Catarse

COMUNICADO da CGT-Espanha: A directiva de retorno instaura o fascismo na Europa

Hoje é o dia da vergonha, o dia europeu da caça à pessoa imigrante, o dia em que os direitos humanos deixaram de ser universai. Hoje foi aprovada a Directiva sobre

a detenção e expulsão das pessoas estrangeiras pelo Parlamento Europeu, cuja redacção tinha sido anteriormente aprovada pelos governos da União Europeia.

A directiva da Vergonha constroí-se basicamente sobre duas medidas repressivas: a

generalização antidemocrática do internamento arbitrário até 18 meses das pessoas indocumentadas; e o retorno forçado sem possibilidade de voltar a pisar o solo europeu durante 5 anos.

A Europa transforma-se numa fortaleza militarizada ao mesmo tempo que paraíso para o movimento de capitais, produtos e serviços, militarizada e que criminaliza o simples facto de ser imigrante sem recursos e sem documentos, seres humanos que serão forçados a retornar, sem possibilidade de voltar a pisar solo europeu como se fossem criminosos perigosos.

A Directiva de Retorno recém aprovada, constitui a expressão máxima do retrocesso

calculadamente disenhado pelas élites políticas e económicas europeias emn matéria de

direitos humanos. Esta agressão centra-se agora na legitimização da inexistência de

ireitos para as pessoas migrantes, para quem estão preparadas prisões especiais

sem garantias jurídicas e com tempos de detenção arbitrários, além do retorno forçado sem possibilidade de regresso. Mas, uma vez dado este passo, quem garante que a breve prazo se eliminem direitos fundamentais aos quais ostentamos o duvidoso título de ser cidadãos/ãs?

Agora, com mais afinco e menos travões, as forças de segurança dos países da UE poderão dedicar-se com impunidade à caça ao imigrante, a deportação brutal com colorações fascistas na Itália de Berlusconi. Agora, com alguma hipocrisia mais, no resto dos países europeus, que estão a pôr em prática isto gostosamente. Dentro de pouco tempo veremos as estatísticas destas indignas e particulares olimpíadas, em que se disputa el primeiro lugar de ser o país com maior número de imigrantes caçados e expulsos. Muitos de nós temem que os primeiros lugares caberão ao reino de Espanha e à república de Itália.

Mas a vergonha deste dia, não a transportam apenas os governos e os europarlamentares: sem dúvida, trata-se da vergonha de todas e todos, de nós europeus/eias, das sociedades embriagadas pelo consumismo e o medo, é a vergonha da nossa incapacidade para dar resposta ao capitalismo totalitário de uma UE, que para lá da crise provocada pelo ‘não’ ilandês ao novo Tratado, está disposta a impor a sua forma de governo antidemocrática e as finanças acima dos direitos e das necessidades das pessoas.

CONFEDERACIÓN GENERAL DEL TRABAJO

SECRETARÍA DE ACCIÓN SOCIAL. COMITÉ CONFEDERAL

C\ Sagunto, 15 – 1º. Madrid. Tf: 91 447 0572 Fax: 91 445 3132 E-mail: sp-a.social@cgt.es

O problema não reside na Directiva de Retorno, nem na Directiva das 65 horas, o problema é a UE como projecto político do capitalismo globalizado e escrsvizante de países, povos, trabalhadores/as e imigrantes.

A CGT reafirma o seu compromisso na denúncia e na luta contra a UE e nos perguntamos de novo: “UE, para quê?, para quem?”. E as respostas são infelizmente teimosas: para criar uma superpotência militarizada e antidemocrática e para os ricos da política, para o comércio, a industria e as finanças.

Unamos nossos esforços contra a UE do capital e da guerra, contra a precariedade e a exclusão, contra a distribuição desigual dos direitos e da riqueza. Este é nosso único caminho.

Saúde e boa ventura.

Antonio Carretero
Secretaría de Acción Social – Comité Confederal CGT

In “Luta Social“