A NOSSA LUTA NÃO É JURÍDICA É POLÍTICA!!!!
“Um grupo de professores decidiu pedir um parecer jurídico sobre a legislação relacionada com o novo estatuto da carreira docente e avaliação de desempenho.A ideia, explica Paulo Guinote, um dos promotores da iniciativa, é contestar depois nos tribunais tudo o que consideram ser a “ilegalidade de diversos procedimentos propostos pelo Ministério da Educação (ME) e por alguns órgãos de gestão”. Desde eventuais penalizações dos docentes que decidam não entregar os seus objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação em curso, até à questão das quotas e do estatuto de professor titular.
O Expresso sabe que o pedido de parecer foi encomendado ao advogado Garcia Pereira. Este irá agora olhar para todos os decretos, despachos, instruções, circulares e e-mails emanados do ME nos últimos dois anos. “Em vez da tão temida ‘desobediência civil’, este grupo pretende promover o respeito pela lei”, explica Paulo Guinote no seu blogue ‘A Educação do meu Umbigo’.
Os custos serão suportados por todos os que se quiserem associar a esta iniciativa, “independentemente das suas filiações partidárias, sindicais ou organizacionais”. Para já, pede-se uma contribuição de 10 euros. Paulo Guinote garante ter já o apoio expresso de dezenas de docentes, mas espera que “várias centenas” se associem à causa.”
Expresso on-line
Volto a esta notícia, pois tenho ouvido apelos constantes à contribuição dos 10 €, tanto na blogosfera como em reunião de professores e julgo ser importante reflectirmos sobre o assunto.
O Dr. Garcia Pereira, advogado que muito prezo pelas sua argúcia e competência e que não considero ganancioso, fará de certeza absoluta um excelente trabalho.
Mas a nossa Contenda não é esta!
Já temos muitos pareceres jurídicos e até de constitucionalistas; sabemos de antemão que ninguém vai ser processado disciplinarmente, tudo não passam de ameaças para amedrontar e dividir.
Um processo seria o fim imediato do modelo, por recurso a Tribunal nenhum docente iria ser condenado e Eles sabem disso!
Um bom jurista irá pôr no papel os atropelamentos dos Despachos ao Domingos que ultrapassam Leis feitas à terça-feira e Decretos Regulamentares que regulamentam outros tais, e falta de regulamentação para Decretos-lei e Inconstitucionalidades dentro das Leis, etc., etc.
Agora vamos ao que interessa:
A nossa Luta não é jurídica, essa já está ganha há muito tempo. Qualquer maldade que nos queiram fazer, podemos andarmo-nos a arrastar anos pelos Tribunais, mas as Leis deles são uma trapalhice.
E nenhum Juiz julga baseado em pareceres jurídicos.
A NOSSA LUTA É POLÍTICA!
Nós não queremos este modelo de avaliação porque as leis estão mal feitas.
Nós não queremos duas categorias porque as leis são trapalhonas;
Nós não queremos cotas porque são ilegais;
Nós não queremos ESTAS POLÍTICAS.
Queremos ter um modelo de avaliação exequível baseado na componente cientifico pedagógica e não na feita na Secretaria;
Queremos ser todos professores e poder chegar todos ao topo da carreira;
Não queremos cotas, porque o mérito não se mede por vagas:
Não queremos ESTAS POLÍTICAS!
Para ganharmos esta combate, temos que ser nós os soldados, temos que avançar no campo de batalha, Unidos, em Esquadrão.
Uma Peleja não se ganha com juristas, que o diga Nuno Álvares Pereira!
É na recusa em colaborar, é na desobediência, é nas atitudes individuais no colectivo que temos a força de derrubar o Inimigo.
É nas pequenas coisas da rotina da vida na Escola que dizemos em Uníssono NÃO QUEREMOS ISTO PARA NÓS!
Se não resistirmos as Simplex do Simplex, para o próximo Ano Lectivo temo o Complex complecto.
A Escolha é nossa é Política, é Cidadã, não é do Garcia Pereira.
Deixemos os advogados para quando formos a tribunal, que nunca vai acontecer.
O ME sabe que isso seria a derrota inglória de tão longa teimosia.
Nada invalida que haja mais uns pareceres de um Advogado, Garcia Pereira. Este facto não invalida a luta política. Todos somos poucos para enfrentar este MONSTRO chamado Avaliação imposta por Sócrates e a sua Arrogãncia.
illuminatiMATRIX
