Arquivos Mensais: Fevereiro 2009
Ideólogo Vital enviado para a Europa
Vital Moreira é cabeça de lista do PS ao Parlamento europeu
Vital Moreira é o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu. O anúncio foi feito hoje ao fim da tarde pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, no XVI Congresso do PS. José Sócrates considerou que a “história do PS confunde-se com a história do projecto europeu em Portugal”.
In Público
Comentário
O famoso ideólogo e defensor acirrado de Sócrates foi enviado para a Sibéria…ips, para a Europa como prémio pelos bons serviços prestados a este regime velho e caduco do Partido Socialista. Mais um tacho, mais uma mordomia a quem estava desesperado por mais uns tostões…
Sócrates quer nova maioria absoluta
O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou esta sexta-feira que se recandidata a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas em nome de valores éticos e da decência na vida democrática em Portugal.
Em nome de valores équê? E da dequê na vida democrática em Portugal?…
É preciso descaramento…
Dedicado ao MST
Do grande defensor da moral e bons costumes, nomeadamente no que se refere a que livros podem, ou não, estar expostos em Feiras do Livro, ou seja todos aqueles que comecem o título por “Equa” e acabem em “Dor” ou que associem vias fluviais e a flora floral:
Ora, uma feira é um local público e, tanto quanto sei, quem se queixou foram pais, incomodados com a sua exposição a crianças. E eu acho que eles têm, pelo menos, razões que merecem ser ponderadas, por bom senso e bom-gosto. A desculpa da arte ou do erotismo não serve para tudo. As coisas têm o seu contexto e a sua liberdade própria. A liberdade de atirar o nu explícito de Courbet à cara de quem passa e o não procurou, de um pai indefeso que passeia uma criança pela mão numa inocente feira de livros, é uma falsa liberdade. Não fosse este novo saloismo de termos o terror de não ser “modernos”, e perceberíamos que a liberdade não consiste em fazer tudo o que se quer, quando isso agride os outros. Mesmo que aquilo que agride os outros seja, para nós, perfeitamente aceitável. Só os ignorantes é que acham que a liberdade é fácil de gerir.
Miguel Sousa Tavares, Expresso, 28 de Fevereiro de 2009
Retirado de A educação do meu Umbigo
B.E. O principal adversário do P.S.
Louçã agradece “honra” de ter sido transformado em principal adversário PS
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, agradeceu hoje a “honra” de ter sido transformado no principal adversário do PS durante o congresso daquele partido, considerando que os socialistas mostraram estar “desesperados com a esquerda”.
“É uma honra o Bloco de Esquerda ter sido transformado no principal adversário do partido espojoso dos interesses dos mais poderosos”, afirmou o líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, numa intervenção no almoço comemorativo dos dez anos da fundação do partido.
Num discurso centrado nas críticas que se têm ouvido no congresso do PS ao BE, Francisco Louçã chegou mesmo a agradecer directamente ao primeiro-ministro e secretário-geral socialista a atenção dada ao partido: “Obrigada José Sócrates”, repetiu mais do que uma vez, considerando que essa foi a melhor homenagem que os socialistas fizeram aos dez anos de existência do BE. “Quem imaginaria há 10 anos que este movimento teria a força para se tornar no tema central do congresso do partido mais poderoso”, questionou
In Público
Comentário:
Já era mais que esperado que o BE fosse o principal adversário do PS. Este vê fugir-lhe os votos de esquerda desencantados com a política Neo Liberal e conservadora praticada pelo Sócretino.
Está na Hora da Mudança de voto. Votar à esquerda do P.S. é um imperativo Nacional.
Nascimento e expansão da religião
Sócrates sem tento na língua Vídeo por Bloco de Esquerda – Vídeos do MySpace
No País de Sócrates, Fino e Amorim, a riqueza…do passado?
Para começar o dia, numa manhã cinzenta, defronte de uma qualquer janela.
Sindicatos querem travar novo concurso docente
A Plataforma Sindical de Professores vai apelar ao Parlamento, provedor de Justiça e procurador-geral da República que peçam a fiscalização do decreto, ontem publicado, que regula o próximo concurso docente por duvidarem da sua legalidade.
Uma nova frente de guerra foi aberta. Além de dúvidas quanto à constitucionalidade e legalidade de alguns artigos, os dirigentes sindicais foram surpreendidos com algumas das normas do decreto-lei, ontem publicado em “Diário da República”. Caso do artigo 25.º referente aos docentes de Educação Especial a quem poderá “ser distribuído serviço noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada no mesmo concelho ou em concelho limítrofe”. Mário Nogueira, João Dias da Silva e Carlos Chagas garantiram ao JN tratar-se de “matéria de negociação obrigatória” que nunca foi abordada nas reuniões no ME.
As próximas colocações serão válidas por quatro anos, será criada uma bolsa de recrutamento em substituição das colocações cíclicas e extintos os Quadros de Zona Pedagógica.
A avaliação de desempenho só contará para a graduação das listas de professores no concurso em 2013, mas os sindicatos duvidam da sua legalidade. Por “criar situações de desigualdade” – por exemplo, por as classificações máximas, que bonificam em dois e um valor a posição dos docentes, serem limitadas por quotas e por as escolas poderem abdicar dos “Excelentes” para alargarem a quota de “Muito Bom” – e também por “não existir em nenhum diploma legal que a avaliação conte para os concursos, só estavam previstas consequências para progressão da carreira”, frisa o líder da Fenprof.
Além da fiscalização, a Plataforma também vai entregar no primeiro dia de concurso um abaixo-assinado no ME, que “já tem milhares de assinaturas”, garante Nogueira.
A Fenprof estima que 36 mil professores pertençam aos QZP e receia que “não sejam abertas vagas suficientes e alguns desses docentes fiquem sem colocação”. Nesse caso, alerta, os professores terão de concorrer a todas as escolas do QZP – que geralmente corresponde a um distrito – e “voluntariarem-se” para vagas no QZP “ao lado” ou poderão ser colocados no Quadro de Mobilidade da Função Pública.
In J.N.
RETRATO A ÓLEO DE UM DITADOR
A Maria Lisboa Já Recebeu O Aviso De Recepção Assinado
Provedor de Justiça já recebeu parecer sobre avaliação docente
O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, já recebeu o parecer jurídico onde é posta em causa a constitucionalidade de vários aspectos da avaliação de professores, nomeadamente a questão da obrigatoriedade da entrega dos objectivos individuais. Entretanto, a Federação Nacional dos Professores entrega hoje, em Lisboa, a primeira de três providências cautelares visando suspender o processo.
Em declarações ao DN, Paulo Guinote- autor do blogue “A Educação do meu Umbigo” e representante do grupo de professores que pediu o parecer ao especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira-, confirmou que o documento foi enviado “por carta registada” para a Provedoria de Justiça “no final da semana passada”.
A expectativa dos professores é que Nascimento Rodrigues se pronuncie “com alguma brevidade” sobre as questões invocadas no parecer. “Poderá , se o entender, pedir a fiscalização sucessiva dos últimos decretos sobre a avaliação ou questionar directamente o Ministério da Educação sobre esta matéria”.
Collide – ‘Wings of Steel’
PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REAFIRMAM POSIÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO ECD
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
ORGANIZAÇÕES DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES
REAFIRMAM POSIÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO ECD
FENPROF, FNE, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL, SINAPE, e SIPE reuniram-se hoje em Lisboa. Da reunião saíram as seguintes conclusões:
– Avaliação do desempenho docente
As organizações continuam a considerar necessário que o ME suspenda, urgentemente, a aplicação do actual modelo de avaliação e manifestam grande preocupação com o facto de os seus principais procedimentos coincidirem com os momentos mais sensíveis do ano lectivo, designadamente o seu final, responsabilizando o ME por todas as situações de instabilidade acrescida que venham a ocorrer.
As organizações manifestaram, ainda, a sua disponibilidade para continuarem a apoiar juridicamente todos os professores que, por não terem entregado os objectivos individuais de avaliação, venham a ser ameaçados de consequências que a lei não prevê.
– Revisão do ECD
As organizações presentes reafirmaram convergência nas posições fundamentais que têm assumido em sede negocial. Assim, e particularmente em relação à estrutura da carreira e avaliação do desempenho, reafirmam a exigência de eliminação das categorias, abolição das vagas para acesso a qualquer escalão da carreira, substituição do modelo de avaliação e revogação das quotas para atribuição de menções qualitativas.
Sem que se verifiquem, cumulativamente, estas condições, não haverá espaço para qualquer acordo ou, sequer, entendimento com o Ministério da Educação.
– Concursos para a colocação de professores
As organizações reafirmam o seu profundo desacordo em relação à legislação hoje publicada (Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro) e decidiram: entregar no ME, no primeiro dia dos concursos, o abaixo-assinado de contestação que reúne já milhares de assinaturas; diligenciar, junto das entidades competentes, no sentido de obterem a apreciação parlamentar do diploma legal, bem como a sua submissão a um processo de fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade.
– Cordão Humano a realizar no próximo dia 7 de Março
Este cordão humano, que será mais uma grande acção dos professores e educadores portugueses, tem os seguintes objectivos: exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, revisão positiva do ECD e fim da divisão da carreira docente. A esta luta aderiram já as seguintes organizações: FENPROF, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL E SIPE. É provável o envolvimento de um ainda maior número de organizações no Cordão Humano, ficando a decisão apenas pendente de reuniões dos seus órgãos estatutários, que deverão ter lugar ao longo da próxima semana.
A Plataforma Sindical dos Professores
Ministra da Educação vai ter o ordenado penhorado
O Tribunal obrigou Maria de Lurdes Rodrigues a pagar 10% do salário mínimo, por cada dia de incumprimento de uma sentença judicial. Em causa está um processo interposto por um professor
Em causa está uma acção interposta em 2007 por um professor, para anular as eleições para o conselho executivo da Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, no Peso da Régua.
Depois de ter perdido todos os recursos, o Ministério da Educação tinha três meses para cumprir a ordem judicial e repetir o acto eleitoral. Como não o fez, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela decidiu que Maria de Lurdes Rodrigues deve pagar «10% do salário mínimo nacional» por cada dia de atraso no cumprimento da sentença que deu razão ao professor Pedro Pombo. O prazo começa a contar quinze dias depois do trânsito em julgado desta decisão – no dia 13 de Março.
«Enquanto cidadão, tenho o direito e, sobretudo, o dever de pugnar para que a legalidade seja reposta», afirmou ao SOL o docente, que diz esperar «que a tutela assuma, agora, as suas responsabilidades».
As bochechas do Adamastor – Frederico Bastião
A Europa está em crise, o Mundo está em crise, e, como não podia deixar de ser, Portugal está em crise. Depois da recessão de 1973-75, da de 1983-5, da de 1993 e da de 2003, a próxima devia ser em 2013, mas não foi. Veio sem se fazer anunciar e apanhou o País de surpresa, sem estar preparado. Como se isso não bastasse, esta crise é diferente. É mais profunda e põe o sistema económico em causa, portanto não sabemos como a tratar nem quanto vai durar. Vamos ensaiando remédios, uns atrás dos outros, e nada dá certo: foi a aspirina com um pouco de anti-alérgico à mistura no caso do “subprime”, o anti-inflamatório quando ficámos com o sistema financeiro nos braços, e o antibiótico, agora que a economia real se está a desmoronar. Segue-se o desfibrilador e a ventilação artificial.
Nós, por cá, também vamos improvisando na receita – das reduções moderadas de impostos passámos ao investimento público maciço e agora já vamos nas nacionalizações. Como em 1975, estamos a começar pelo sector financeiro e, como em 1975, ninguém sabe onde vamos acabar. Para refrescar a memória, meus queridos leitores, relembro-vos que já em Janeiro desse ano os trabalhadores da Tinturaria Cambournac exigiam a nacionalização da empresa para que os postos de trabalho se pudessem manter, o que não é mais do que fazem hoje os empregados de qualquer empresa ameaçada, cá na terra como na Ford ou na Chrysler americanas ou em qualquer banco inglês. Pois é, ainda não acertámos com o diagnóstico e, como o paciente piora de dia para dia e o tempo está a ficar curto, estamos a ensaiar tudo – até parece um episódio do Doutor House, só que por cá só temos o Wilson, nem sequer o Foreman aqui anda.
Que nos falta? Alguém que segure no leme e que nos faça dobrar o Cabo das Tormentas e vença o moderno Adamastor. Mas este homem do leme não é o Grande Timoneiro, pois o que nos falta agora é quem tenha experiência de crises e esteja habituado a contar apenas consigo, sem depender em demasia de outros países. Alguém que tenha passado pelas nacionalizações e pela maior crise que até hoje tivemos em tempos recentes, a de 1983-85.
Uma pessoa encaixa aqui na perfeição: o nosso Bochechas. E se, objectam alguns, ele tiver tido algum papel em provocar a própria crise – o que, diga-se, é profundamente injusto – só ajuda o argumento, pois provaria que conhece o problema por dentro e por fora, os seus antes, durante e depois, e sobretudo o como em todas estas fases. Pois é, quem, mais do que o nosso ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, tem o ar bonacheirão que dá tranquilidade e inspira confiança, num momento em que isso é particularmente necessário?
E quem construiu os fundamentos teóricos, para além da base empírica, sobre como devemos nós, portugueses, lidar com as crises? Veja-se a forma simples e directa como exprime e comunica a política económica: quando em plena crise ele pronunciou a máxima que na altura ficou, “temos que viver com aquilo que temos”, estava a expor num tom minimalista, qual Philip Glass da economia moderna, a relação entre o saldo das contas externas e a sustentabilidade do crescimento económico. Com uma clareza e poder de síntese como poucos são capazes, de uma forma que um português não precisa de uma licenciatura em economia para entender. E quando o actual Presidente da República aponta para esta vulnerabilidade do nosso País, não está a dar-nos qualquer novidade, está sim com mais de 20 anos de atraso sobre o nosso Pai fundador.
Mas há mais! Quando, num momento anterior, ele se bateu com grande coragem contra a unicidade sindical, estava a confrontar os monopólios, ainda para mais naquele que é o mercado mais rígido da nossa economia e apontado como obstáculo ao desenvolvimento, o mercado do trabalho. E assim estabeleceu também a base da nossa política de concorrência muito antes de qualquer guardião ou guarda. E quando, anos depois, contra a opinião de muitos privilegiou uma intervenção mais directa do Estado no mercado em vez de criar desenfreadamente reguladores independentes que, sabemos hoje, fracassaram na sua missão, estava mais uma vez certo.
Resta saber se esta figura da Democracia aceitaria o timão. Deixem-me confessar-vos que eu bem gostava que sim, só para ver a cara com que mesmos velhos do Restelo lhe haviam de ir agora pedir que nacionalizasse o que antes criticavam por ainda estar nacionalizado.
Frederico Bastião é Professor de Teoria Económica das Crises na Escola de Altos Estudos das Penhas Douradas. Quando perguntámos a Frederico em que ano vai acabar a crise, Frederico respondeu: “No annus horribilis!”
In J. Neg.
Crise – Calvin and Hobbes
Será que o artigo 43º do decreto-lei 51/2009 (novo regime de concursos) abre as portas às listas de disponíveis no ensino?
Governo prepara-se para avaliar médicos por objectivos
O Ministério da Saúde prepara-se para entregar aos sindicatos do sector uma grelha de avaliação para classificar o desempenho dos médicos que se baseia no cumprimento de objectivos específicos, tal como acontece na avaliação dos professores.
O
Se a avaliação for garantia de qualidade não vejo qual o problema.
Vejam-se os exemplos dos bancos e as grandes empresas, têm tido problemas? Os seus gestores têm atingido os seus objectivos individuais e têm recebido milhões de euros de benefícios em prémios pelo seu “trabalho”…
Grande exemplo disso é o BPN…
Força Sra. ministra continue o “bom trabalho”…
O Ministério da Saúde prepara-se para entregar aos sindicatos do sector uma grelha de avaliação para classificar o desempenho dos médicos que se baseia no cumprimento de objectivos específicos, tal como acontece na avaliação dos professores. Se a avaliação for garantia de qualidade não vejo qual o problema.
Vejam-se os exemplos dos bancos e as grandes empresas, têm tido problemas? Os seus gestores têm atingido os seus objectivos individuais e têm recebido milhões de euros de benefícios em prémios pelo seu “trabalho”…
Grande exemplo disso é o BPN…
Força Sra. ministra continue o “bom trabalho”…
O Malhador “Democrático”
Santos Silva acusa a líder do PSD de ter concepção “empobrecida” da democracia
O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje a presidente do PSD de ter uma concepção “empobrecida” da democracia ao criticar o primeiro-ministro por estar ausente da cimeira europeia (no domingo, em Bruxelas) para encerrar o congresso do PS.
In Publico
Comentário:
O Malhador de serviço que malha em todos.
Malhar é uma arte só conhecida por ele próprio. Malha em todo o lado, à direita, à esquerda, ao centro. É o Malhador da Democracia Socialista da União Nacional de esquerda.
O que será deste Malhador no dia que deixar de poder Malhar?
Saiu, finalmente, o decreto-lei 51/2009 que regulamenta os concursos para 2009/2012
As menções de Excelente e Muito Bom já contam para o concurso de professores deste ano
As últimas sobre as alterações aos concursos de professores (2009/2012): mais estabilidade ou mais insegurança?
Publicada portaria com novas habilitações para educação especial
Portaria 212/2009 de 23/2-novas habilitações para docência de educação especial
Yes – Soon

Christopher Mir
Novo conteúdo funcional para os docentes que ensinam em escolas de risco: professor patrulheiro
O Correio da Manhã faz manchete com a notícia: professores da escola básica 2,3 Ruy Belo, situada no Monte Abraão, concelho de Sintra, decidiram voluntariar-se para organizar patrulhas na escola com o objectivo de prevenir os roubos e as agressões. Não se conhece ainda a reacção da DRELVT nem da ministra da educação, mas é provável que o ME pondere incluir mais esse conteúdo funcional na longa lista de quase 3 dezenas de funções que o decreto-lei 15/2007 estipula. É bem provável que a ideia venha a constar na próxima revisão do estatuto da carreira docente. “A ideia é aumentar a nossa presença de forma dissuasora”, contou uma professora ao Correio da Manhã de hoje. A escola EB 2,3 Ruy Belo proibiu o uso de telemóveis e MP3 e espera que a medida tenha o apoio dos encarregados de educação. Segundo parece, a maior parte dos roubos e agressões andam relacionados com o uso dos telemóveis de luxo e MP3. Não deixa de ser curioso ver tantos telemóveis 3G e MP3 nas mãos e nas orelhas dos alunos de uma escola que serve uma população escolar carenciada.















