Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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Máfia

capturezCaso Freeport – Pressões sobre magistrados?

A ser verdade o que hoje o “Correio da Manha” noticia, a situação está já fora do Estado de Direito.
Parece, pois existir uma maquinação tendente a evitar que José Sócrates seja constituido arguido, para prejudicando a Justiça beneficiar o Partido Socialista.
A tese do arquivamento “parcial” quer dzer uma coisa: Arquivar quanto a José Sócrates, para que nas eleições o caso esteja morto.

Porém, o teor do DVD é grave demais para que o Povo assista a condutas idênticas às do caso Casa Pia, para que não seja constituído e interrogado como arguido José Sócrates.
Ele e suspeito para o Reino Unido, no DVD é apelidado de “corrupto” e a investigação não faz o que deve ser feito num inquérito?
Quando o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público faz saber que há pressões sobre os magistrados , temos de acreditar e , em boa verdade , as pressões além de totalmente intoleráveis, mostram um país numa grave crise moral, um país sem a Justiça como existe noutros países.
As pressões só podem vir do Poder Político e da Maçonaria que o domina, nas lógicas grupais, de apoio dos “irmãos”, tentaculares.
Em qualquer outro País da União Europeia José Sócrates já tinha sido constituído arguido e podia então defender-se e seria cumprido o Estado de Direito.
Se fosse qualquer cidadão sem poder já teria sido constituído arguido.
Os assistentes que eu represento estão atónitos e envergonhados com esta situação.
A tese da “prescrição” é peregrina e redutora. Há forças interessadas em não deixar a investigação avançar, em deturpar a verdade, em manipular os factos.
Isto é próprio de ditaduras, de democracias fantoches.
Os outros Estados da União Europeia assistem a toda esta trama com desdém, com desprezo.
Os portugueses assistem com o pensamento que já vem desde a Idade Média: Os que detêm o Poder manobram, subvertem, IMPUNEMENTE as normas do Estado de Direito.
Tudo isto explica porque razão Portugal está num beco sem saída, cada vez mais pobre, desacreditado, remetido para um gueto na União Europeia, a ver sair os jovens para a emigração.
Os sucessivos comunicados da PGR não são normais em qualquer outro País da União Europeia.
Assiste-se a uma luta surda, que desacredita a Justiça, desacredita Portugal.
Ainda este fim de semana ouvi centenas de emigrantes portugueses , em Paris, dizerem que Portugal não tem remédio, envrgonhados.
Claro que esta situação não aconteceria se o Ministério Público tem aceite a existência de equipas mistas de investigação, como o Reino Unido queria.
Mas não quis, com argumentos que não são aceitáveis à luz das normas existentes e que regem a colaboração no Eurojust.
Nenhum partido político é dono de Portugal, nenhum pode coagir o Estado.

Posto por José Maria Martins


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Guerra nas alas esquerda do PS


É a guerra no seio das alas à esquerda do PS. O acordo entre Sócrates e Alegre, que se deve traduzir por importantes ganhos de posições dos alegristas nas listas às europeias e, sobretudo, às legislativas, está a deixar os soaristas à beira de um ataque de nervos, temendo uma perda de influência acentuada. Para resolver o assunto e contentar toda a gente, Sócrates vai ter que abrir mais as listas. O que pode, porém, causar outros problemjestcheioas. Os sectores próximos do líder, que se compõem de cada vez mais sub-famílias, também vão exigir aquilo a que se sentem com direito. No fim, os lugares devem ser poucos para tanta gente. São as agruras naturais de Sócrates, de quem ao mesmo tempo conseguiu, como nenhum outro líder socialista, reunir muitos apoios em seu redor, e de quem precisa de todos para repetir a maioria absoluta.

É a guerra no seio das alas à esquerda do PS. O acordo entre Sócrates e Alegre, que se deve traduzir por importantes ganhos de posições dos alegristas nas listas às europeias e, sobretudo, às legislativas, está a deixar os soaristas à beira de um ataque de nervos, temendo uma perda de influência acentuada. O soarista, Vítor Ramalho, actual presidente do Inatel e presidente da importante distrital de Setúbal do PS, já considerou, por exemplo, que o alegado acordo entre Sócrates e Alegre “leva a um projecto tacticista dentro do partido”. Vítor Ramalho é um homem muito próximo de Mário Soares. O ex-presidente da República poderá não ter uma posição distinta, ainda para mais face à ruptura pessoal entre os dois homens, ocorrida nas presidenciais de 2006 e ainda não resolvida.
A ala soarista, que nos útimos quinze anos, sobretudo com o guterrismo mas também com o ferrismo, se habituou a representar a ala esquerda do partido e a ter algum protagonismo e que quando Sócrates chegou ao poder mediu forças com Alegre – nas directas de 2004, através de João Soares – tem receio de ficar com uma representação muito diminuta no Parlamento, em comparação com os deputados afectos a Alegre que podem obter assento na bancada parlamentar socialista. Manuel tem dado indicações constantes de que o que está em causa para se manter como candidato a deputado nas listas do PS nas próximas eleições legislativas são as questões programáticas, como as garantias para os mais desfavorecidos, a diminuição das assimetrias e a preservação e aposta nos sectores públicos, principalmente nas áreas da saúde e educação. Mas, apesar das boas intenções, as negociações de lugares são incontornáveis. Nesta legislatura, o poeta já tem tido ao seu lado um conjunto de deputados que, habitualmente, vota ao seu lado. Este grupo tem-se abstido e votado contra em algumas matérias apresentadas oficialmente pela bancada socialista. Há cerca de dois meses, este voto de protesto em bloco chegou a ameaçar a estabilidade do governo numa votação referente à suspensão da avaliação dos professores, com Augusto Santos Silva a dramatizar a questão e a dar sinais de que tudo era possível. O assunto acabou, in extremis, por não ter consequências, mal grado Alegre e os seus apoiantes terem votado de forma diferente.
Com a obtenção de muitos lugares em posição elegível nas listas de deputados do PS às próximas legislativas, Alegre pode fortalecer bastante o seu poder. Por exemplo, cerca de dez ou quinze deputados alegristas poderiam funcionar como uma tendência instalada no PS e no Parlamento, funcionando numa lógica política própria. Para Sócrates não é, obviamente, o melhor dos mundos, mas tal pode significar a não criação do novo partido à esquerda de Alegre e a garantia da repetição da maioria absoluta do PS. È verdade que Sócrates pode ficar dependente dos deputados de Alegre. Mas não será melhor ficar dependente do poeta, de socialistas, do que entregar-se nas mãos do PP ou do Bloco de Esquerda, de Paulo Portas ou de Francisco Louçã, partidos e figuras sempre muito imprevisíveis? Por sua vez, não é provável que, ao fazer um acordo com Alegre, Sócrates não salvaguarde alguns aspectos essenciais com o poeta, como a disciplina de voto em matérias chave, como o Orçamento de Estado.
Face ao poder que Alegre pode vir a ter na próxima legislatura, é natural que os soaristas se sintam ameaçados. Mesmo que nas directas de 2004, Alegre tenha deixado João Soares a boa margem, o facto é que os soaristas não dão grande importância a estas eleições, considerando que Alegre capta muitos apoios tácticos. Na verdade, muitos dos que estiveram com o poeta nas directas de 2004 estão hoje com Sócrates.
Para resolver o assunto e contentar toda a gente, Sócrates vai ter que possuir alguma elasticidade. O risco de ferir Mário Soares deve ter que ser tomado em conta. Soares tem-se revelado uma preciosa ajuda para Sócrates. Nunca criticou Sócrates pelo exercício de uma política de direita ou neo-liberal, como fez com Guterres, e não se tem cansado de elogiar Sócrates pela sua capacidade de decisão, apelidando-o de anti-Guterres. Por sua vez, no campo interno do PS, o peso, ainda que escasso, dos soaristas no aparelho do partido não é de menosprezar, feito em boa medida de um prestígio histórico e de vozes muito qualificadas, como é o caso, precisamente, de Vitor Ramalho. Sócrates deve, assim, ter que abrir as suas listas aos dois lados, não caindo na tentação de dividir para reinar ou de ostracizar os soaristas.
A abertura das listas a muita gente pode, porém, causar outros problemas. Os sectores próximos do líder, que se compõem de cada vez mais sub-famílias, também vão exigir aquilo a que se sentem com direito na altura de organizar as listas de deputados. Repare-se que Sócrates alberga no seu seio os socráticos do peito, como José Lello e Edite Estrela, os socráticos do “mainstream”, que o apoiaram em peso em 2004, homens como António Vitorino, António Costa e Pina Moura, e ainda os socráticos pós eleições legislativas de 2005 e governamentais, como Augusto Santos Silva. No fim, os lugares podem ser poucos para tanta gente. São as agruras naturais de Sócrates, de quem ao mesmo tempo conseguiu, como nenhum outro líder socialista, reunir muitos apoios em seu redor, e de quem precisa de todos para repetir a maioria absoluta.

Fonte: Semanário


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Contra as Escolas Marchar, Marchar

Contra as Escolas Marchar, Marchar
(ou como se destrói um projecto de sucesso)

Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre

Contra as Escolas Marchar, Marchar
(ou como se destrói um projecto de sucesso)

A demissão imposta pelo Ministério da Educação ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, tem um enorme significado: para este Ministério da Educação o que menos importa é a qualidade das escolas e o bom ambiente de trabalho indispensável ao sucesso das aprendizagens. O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo.

Numa visão muito “especial” de autonomia, o Ministério da Educação quer impor às escolas deste agrupamento um modelo de gestão e um modelo de avaliação que a escola de facto rejeita. Que a escola /agrupamento funcione bem, que os alunos tenham sucesso real (e não apenas estatístico…) que os professores se sintam unidos na construção de um projecto inovador e criativo, que a ligação com a comunidade seja exemplar, nada disso interessa aos que têm a arrogância do poder como único argumento. Como também não lhes interessa os vários prémios que o agrupamento tem recebido do jornal “O Público” na promoção dos jornais escolares, como não lhes interessa o terem sido pioneiros na informatização da escola e no cartão electrónico, como não lhes interessa o trabalho desenvolvido que a fez passar de TEIP a escola onde todos queriam matricular os filhos, como não lhes interessa os resultados escolares dos alunos, como não lhes interessa todos os projectos que ao longo dos anos tem desenvolvido com sucesso.

Ao que se sabe, o Ministério da Educação, do alto do seu despotismo nada iluminado, terá já nomeado três docentes para substituir – com que legalidade? – o Conselho Executivo legitimamente eleito. Um vindo de Peniche, outra de uma biblioteca e um outro não se sabe ainda donde … Paraquedistas impostos contra toda a comunidade escolar, poderão cumprir o seu papel de comissários políticos, mas não conseguirão, certamente, manter e desenvolver um projecto que exige paixão e uma liderança democraticamente aceite. Nestas coisas, o abuso de poder pura e simplesmente não funciona ou é mesmo contraproducente…

Esta brutal intervenção do Ministério da Educação (repete-se: em tudo contrária aos interesses dos alunos e aos de toda a comunidade) pretenderá talvez ser um “aviso à navegação”. “Quem se mete com o PS…leva!”. Lembram-se? Maria de Lurdes Rodrigues & Cia. passam agora à prática as diatribes verbais de Jorge Coelho: “Quem se mete com o ME… leva!”. Esta trupezeca pouco instruída ignora possivelmente que a história nunca deixa de derrubar, mais cedo ou mais tarde, os tiranetes e tiranetezitos de tigela ou de meia tigela e que o respeito pelo trabalho de gente honesta e competente é realmente aquilo que perdura. Sobretudo quando a honestidade e a competência têm de se impor contra a arrogância incompetente e ignorante de quem, por acaso e transitoriamente, ocupa os cadeirões do poder.

A direcção do SPGL exorta os professores e educadores do Agrupamento de Santo Onofre a que não desistam. O projecto de verdadeira autonomia que têm vindo a erguer não pode ser destruído. As trevas não duram sempre.

A Direcção Regional do Oeste do SPGL


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Ensaio sobre a cegueira

Freeport corrupção

Responsáveis do MP desmentiram pressões

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e os principais dirigentes do Ministério Público, entre eles Cândida Almeida, Maria José Morgado e Francisca Van Dunem, já vieram a publico rejeitar a existência de quaisquer pressões e intimidações relativamente ao processo Freeport ou a outros casos mediáticos da justiça portuguesa.

Cândida Almeida, responsável máxima do DCIAP, garantiu mesmo que “no que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente.”

Há mês e meio, na sequência de notícias relatando vigilâncias e pressões sobre os dois titulares do processo Freeport, Pinto Monteiro enviou aos procuradores-gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, bem como à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e aos directores dos DIAP de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, um pedido de informações sobre “toda e qualquer queixa de magistrados do Ministério Público de que tenha conhecimento relativa às referidas infracções”.

Pinto Monteiro explicava, a 17 de Fevereiro, sustentando o seu pedido aos procuradores, que “o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem divulgado nos meios de comunicação social a afirmação de que têm existido intimidações e pressões sobre magistrados do Ministério Público em alguns processos mediáticos, provindas de meios poderosos”.

Nesta altura, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público era dirigido por António Cluny, substituído este fim de semana por João Palma (que entretanto reiterou as acusações de pressões).

Em resposta a este pedido do Procurador Geral da República, os nove dirigentes do MP reagiram de pronto. E em uníssono.

As respostas foram enviadas ao PGR entre o dia 18 e o dia 20 de Fevereiro. Eis o que disseram os magistrados:

Maria José Morgado (DIAP de Lisboa): “repudio vivamente toda e qualquer afirmação sobre eventuais intimidações de magistrados deste departamento ou da equipa especial da PGR”.

Cândida Almeida (DCIAP): “ouvi os magistrados do DCIAP e a resposta foi unânime no sentido de terem sentido nem terem conhecimento da existência de intimidações e pressões exercidas sobre magistrados. No que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente.”

Francisca Van Dunem (Procuradoria de Lisboa): “Tenho a honra de informar que esta procuradoria geral distrital não recebeu qualquer queixa de magistrados que se enquadrem nesses parâmetros”.

Hortênsia Calçada (DIAP do Porto): “Tenho a honra de informar que nunca me foi apresentada qualquer queixa relativamente a pressões ou intimidações”.

Alcides Rodrigues (DIAP de Évora): “Nenhum magistrado do Ministério Público me deu conhecimento de alguma intromissão ou pressão sobre a sua actividade”.

Pinto Nogueira (Procuradoria do Porto): “Devo transmitir que nunca directa ou indirectamente me senti pressionado e nunca qualquer magistrado do distrito judicial me fez chegar qualquer referência por mínima que seja de qualquer pressão ilegítima”.

Bilro Verão (Procuradoria de Évora): “Não temos conhecimento de intimidações e pressões provindas de meios poderosos”.

Braga Temido (Procuradoria de Coimbra): “Nenhum dos magistrados me deu conhecimento de quaisquer pressões ou intimidações que sobre eles tenham sido exercidas”.

Euclides Dâmaso (DIAP de Coimbra): “Prontamente transmitirei quisquer pressões ou intimidações de que venha a tomar conhecimento”.


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Eric Hobsbawm: “Além de injusto, o mercado absoluto é inviável”

Eric HobsbawmNuma entrevista publicada no jornal argentino Página 12, o historiador britânico Eric Hobsbawm fala da crise actual e das suas possíveis implicações políticas. Para ele, o mundo está a entrar num período de depressão e os grandes riscos, diante da fragilidade da esquerda mundial, são o crescimento da xenofobia e da extrema-direita.

Entrevista de Martin Granovsky, publicada no jornal Página 12 , disponível em português em Carta Maior

Em Junho ele completa 92 anos. Lúcido e activo, o historiador que escreveu “Rebeldes Primitivos”, “A Era da Revolução” e a “História do Século XX”, entre outros livros, aceitou falar da sua própria vida, da crise de 30, do fascismo e do antifascismo e da crise atual. Segundo ele, uma crise da economia do fundamentalismo de mercado é o que a queda do Muro de Berlim foi para a lógica soviética do socialismo.

Hobsbawm aparece na porta da embaixada da Alemanha, em Londres. São pouco mais de três da tarde na bela Belgrave Square e vêem-se as bandeiras das embaixadas por trás das copas das árvores. De óculos, chapéu na cabeça e um casaco muito pesado, cumprimenta. Tem mãos grandes e ossudas, mas não parecem as mãos de um velho. Nenhuma deformação de artrite as atacou. Rapidamente uma pequena prova demonstra que as pernas de Hobsbawm também estão em boa forma. Com agilidade desce três degraus que levam do corrimão a calçada. Parece ver bem. Tem uma bengala na mão direita. Não se apoia nela, mas talvez a use como segurança, em caso de tropeçar, ou como um sensor de alerta rápido que detecta degraus, poças e, de imediato, o meio-fio da calçada. Hobsbawm é alto e magro. Uns oitenta e bicos. Não pede ajuda. O motorista do Foreign Office abre-lhe a porta esquerda do Jaguar preto. Entra no carro com facilidade. O carro é grande, por sorte, e cabe, mas a viagem é curta.

– Acabo de me encontrar com um historiador alemão, por isso estou na embaixada, e devo voltar – avisa. Ele chegou de visita a Londres e quis conversar com alguns de nós. Sei que vamos a Canning House. Está bem. Poucas voltas, não?

O carro dá meia volta na Belgrave Square e pára na frente de outro palacete branco de três andares, com uma varanda rodeada de colunas e a porta de madeira pesada. Por algum motivo mágico o motorista de cabelos brancos com uma mecha sobre o rosto, traje azul e sorridente como um ajudante do inspetor Morse de Oxford, já abre a porta a Hobsbawm. Entre essas construções tão parecidas, a elegância do Jaguar o assemelha a uma carruagem recém polida. O motorista sorri quando Hobsbawm desce. O professor devolve-lhe a simpatia enquanto sobe com facilidade para um hall obscuro. Já entrou em Canning House e à direita vê uma enorme imagem de José de San Martin. À esquerda do corredor, uma grande sala. O chá está servido. Quer dizer, o chá, os pães e uma torta. Outro quadro do mesmo tamanho que o de San Martin. É Simon Bolívar. E também é Bolívar o cavalheiro do busto sobre o aparador.

Quanto chá tomaram Bolívar e San Martin antes de saírem de Londres para a América do Sul, em princípios do século XIX, para cumprir os seus planos de independência?

Hobsbawm pega a primeira taça e quer ser quem faz a primeira pergunta.

– Como está a Argentina? – interroga mas não muito, porque não espera e comenta – No ano passado Cristina esteve para vir a Londres para uma reunião de presidentes progressistas e pediu para me ver. Eu disse que sim, mas ela não veio. Não foi culpa dela. Estava no meio do confronto com a Sociedade Rural.

Hobsbawm fala um inglês sem afectação nem os trejeitos de alguns académicos do Reino Unido. Mas acaba de pronunciar “Sociedade Rural” em castellhano.

– O que aconteceu com esse conflito?

Durante a explicação, o professor inclina a cabeça, mais curioso que antes, enquanto com a mão direita o seu garfo tenta cortar a torta de maçã. É uma tarefa difícil. Então desconcentra-se da torta e fixa o olhar esperando, agora sim, alguma pergunta.

– O mundo está complicado – afirma ainda mantendo a iniciativa. Não quero cair em slogans, mas é indubitável que o Consenso de Washington morreu. A desregulação selvagem já não é somente má: é impossível. Há que reorganizar o sistema financeiro internacional. A minha esperança é que os líderes do mundo se dêem conta de que não se pode renegociar a situação para voltar atrás, mas que há que redesenhar tudo em direcção ao futuro.

A Argentina experimentou várias crises, a última forte em 2001. Em 2005 o presidente Néstor Kirchner, de acordo com o governo brasileiro, que também o fez, pagou ao FMI e desvinculou a Argentina do organismo para que o país não continuasse submetido às suas condicionalidades.

– É que nesta altura necessita-se de um FMI absolutamente distinto, com outros princípios que não dependam apenas dos países mais desenvolvidos e em que uma ou duas pessoas tomam as decisões. É muito importante o que o Brasil e a Argentina estão a propor, para mudar o sistema actual. Como estão as relações de vocês?

- Muito bem

– Isso é muito importante. Mantenham-nas assim. As boas relações entre governos como os de vocês são muito importantes no meio de uma crise que também implica riscos políticos. Para os padrões norte-americanos, o país está a virar à esquerda e não à extrema direita. Isso também é bom. A Grande Depressão levou politicamente o mundo para a extrema direita em quase todo o planeta, com exceção dos países escandinavos e dos Estados Unidos de Roosevelt. Inclusive o Reino Unido chegou a ter membros do Parlamento que eram de extrema direita [e começa a entrevista propriamente].

- E que alternativa aparece?

– Não sei. Sabe qual é o drama? A viragem à direita teve onde se apoiar: nos conservadores. O viragem à esquerda também teve em quem descansar: nos trabalhistas.

- Os trabalhistas governam o Reino Unido.

– Sim, mas eu gostaria de considerar um quadro mais geral. Já não existe esquerda tal como era.

- Isso é-lhe estranho?

– Faço apenas o registo.

- A quê se refere quando diz “a esquerda tal como era”?

– Às distintas variantes da esquerda clássica. Aos comunistas, naturalmente. E aos socialdemocratas. Mas, sabe o que acontece? Todas as variantes da esquerda precisam do Estado. E durante décadas de viragem à direita conservadora, o controle do Estado tornou-se impossível.

- Por que?

– Muito simples. Como você controla o estado em condições de globalização? Convém recordar que, em princípios dos anos 80 não só triunfaram Ronald Reagan e Margareth Thatcher. Na França, François Miterrand não obteve uma vitória.

- Havia vencido para a presidência em 1974 e repetiu a vitória em 1981.

– Sim. Mas quando tentou uma unidade das esquerdas para nacionalizar um sector maior da economia, não teve poder suficiente para fazê-lo. Fracassou completamente. A esquerda e os partidos socialdemocratas retiraram-se de cena, derrotados, convencidos de que nada se podia fazer. E, então, não só na França como em todo o mundo ficou claro que o único modelo que se podia impor com poder real era o capitalismo absolutamente livre.

- Livre, sim. Por que diz “absolutamente”?

– Porque com liberdade absoluta para o mercado, quem atende aos pobres? Essa política, ou a política da não-política, é a que se desenvolveu com Margareth Thatcher e Ronald Reagan. E funcionou – dentro da sua lógica, claro, que não compartilho – até a crise que começou em 2008. Frente à situação anterior a esquerda não tinha alternativa. E frente a esta? Prestemos atenção, por exemplo, à esquerda mais clássica da Europa. É muito débil na Europa. Ou está fragmentada. Ou desapareceu. A Refundação Comunista na Itália é débil e os outros ramos do ex Partido Comunista Italiano estão muito mal. A Esquerda Unida na Espanha também está a descer ladeira abaixo. Algo permaneceu na Alemanha. Algo na França, com o Partido Comunista. Nem essas forças, nem menos ainda a extrema esquerda, como os trotskistas, e nem sequer uma socialdemocracia como a que descrevi antes alcançam contudo uma resposta a esta crise e aos seus perigos. A mesma debilidade da esquerda aumenta os riscos.

- Que riscos?

– Em períodos de grande descontentamento como o que começamos a viver, o grande perigo é a xenofobia, que alimentará e será por sua vez alimentada pela extrema direita. E quem essa extrema direita buscará? Buscará atrair os “estúpidos” cidadãos que se preocupam com o seu trabalho e têm medo de perdê-lo. E digo estúpidos ironicamente, quero deixar claro. Porque aí reside outro fracasso evidente do fundamentalismo de mercado. Deu liberdade para todos, e a verdadeira liberdade de trabalho? A de mudá-lo e melhorar em todos os aspectos? Essa liberdade não foi respeitada porque, para o fundamentalismo de mercado isso tinha-se tornado intolerável. Também teriam sido politicamente intoleráveis a liberdade absoluta e a desregulação absoluta em matéria laboral, pelo menos na Europa. Eu temo uma era de depressão.

- Você ainda tem dúvidas de que entraremos em depressão?

– Se você quiser posso falar tecnicamente, como os economistas, e quantificar trimestres. Mas isso não é necessário. Que outra palavra se pode usar para denominar um tempo em que muito velozmente milhões de pessoas perdem o seu emprego? De qualquer maneira, até ao momento não vejo um cenário de uma extrema direita a ganhar maioria em eleições, como ocorreu em 1933, quando a Alemanha elegeu Adolf Hitler. É paradoxal, mas com um mundo muito globalizado um factor impedirá a imigração, que por sua vez aparece como a desculpa para a xenofobia e para a viargem à extrema direita. E esse factor é que as pessoas emigrarão menos – falo em termos de emigração em massa – ao verem que nos países desenvolvidos a crise é tão grave. Voltando à xenofobia, o problema é que, ainda que a extrema direita não ganhe, poderia ser muito importante na fixação da agenda pública de temas e terminaria por imprimir uma face muito feia na política.

- Deixemos de lado a economia, por um momento. Pensando em política, o que diminuiria o risco da xenofobia?

– Parece-me bem, vamos à prática. O perigo diminuiria com governos que gozem de confiança política suficiente por parte do povo em virtude da sua capacidade de restaurar o bem-estar económico. As pessoas devem ver os políticos como gente capaz de garantir a democracia, os direitos individuais e ao mesmo tempo coordenar planos eficazes para se sair da crise. Agora que falamos deste tema, sabe que vejo os países da América Latina surpreendentemente imunes à xenofobia?

- Por que?

– Eu pergunto- lhe se é assim. É assim?

- É possível. Não diria que são imunes, se pensamos, por exemplo, no tratamento racista de um sector da Bolívia frente a Evo Morales, mas pelo menos nos últimos 25 anos de democracia, para tomar a idade da democracia argentina, a xenofobia e o racismo nunca foram massivos nem nutriram partidos de extrema direita, que são muito pequenos. Nem sequer com a crise de 2001, que culminou o processo de destruição de milhões de empregos, apesar de que a imigração boliviana já era muito importante em número. Agora, não falamos dos cantos das torcidas de futebol, não é?

– Não, eu penso em termos massivos.

- Então as coisas parecem ser como você pensa, professor. E, como noutros lugares do mundo, o pensamento da extrema direita aparece, por exemplo, com a crispação sobre a segurança e a insegurança das ruas.

– Sim, a América Latina é interessante. Tenho essa intuição. Pense num país maior, o Brasil. Lula manteve algumas ideias de estabilidade económica de Fernando Henrique Cardoso, mas ampliou enormemente os serviços sociais e a distribuição. Alguns dizem que não é suficiente…

- E você, o que diz?

– Que não é suficiente. Mas que Lula fez, fez. E é muito significativo. Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. E ninguém o havia feito nunca na história desse país. Por isso hoje tem 70% de popularidade, apesar dos problemas prévios às últimas eleições. Porque no Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria e a exportação de produtos manufacturados. A desigualdade ainda assim continua a ser horrorosa. Mas ainda faltam muitos anos para mudar as cosias. Muitos.

- E você pensa que serão de anos de depressão mundial

– Sim. Lamento dizê-lo, mas apostaria que haverá depressão e que durará alguns anos. Estamos a entrar em depressão. Sabem como se pode dar conta disso? Falando com gente de negócios. Bom, eles estão mais deprimidos do que os economistas e os políticos. E, por sua vez, esta depressão é uma grande mudança para a economia capitalista global.

- Por que está tão seguro desse diagnóstico?

– Porque não há volta atrás para o mercado absoluto que regeu os últimos 40 anos, desde a década de 70. Já não é mais uma questão de ciclos. O sistema deve ser reestruturado.

- Posso perguntar- lhe de novo por que está tão seguro?

– Porque esse modelo não é apenas injusto: agora é impossível. As noções básicas segundo as quais as políticas públicas deviam ser abandonadas, agora estão a ser deixadas de lado. Pense no que fazem e às vezes dizem, dirigentes importantes de países desenvolvidos. Estão a querer reestruturar as economias para sair da crise. Não estou a elogiar. Estou a descrever um fenómeno. E esse fenómeno tem um elemento central: ninguém mais se anima a pensar que o Estado pode não ser necessário ao desenvolvimento económico. Ninguém mais diz que bastará deixar que o mercado flua, com a sua liberdade total. Não vê que o sistema financeiro internacional já nem funciona mais? Num sentido, esta crise é pior do que a de 1929-1933, porque é absolutamente global. Nem os bancos funcionam.

- Onde você vivia nesse momento, no começo dos anos 30?

– Nada menos que em Viena e Berlim. Era um menino. Que momento horroroso. Falemos de coisas melhores, como Franklin Delano Roosevelt.

- Numa entrevista para a BBC no começo da crise você resgatou-o.

– Sim, e resgato os motivos políticos de Roosevelt. Na política ele aplicou o princípio do “Nunca mais”. Com tantos pobres, com tantos famintos nos Estados Unidos, nunca mais o mercado como factor exclusivo de obtenção de recursos. Por isso decidiu realizar a sua política do pleno emprego. E desse modo não somente atenuou os efeitos sociais da crise como os seus eventuais efeitos políticos de fasciszação com base no medo massivo. O sistema de pleno emprego não modificou a raiz da sociedade, mas funcionou durante décadas. Funcionou razoavelmente bem nos Estados Unidos, funcionou na França, produziu a inclusão social de muita gente, baseou-se no bem-estar combinado com uma economia mista que teve resultados muito razoáveis no mundo do pós-Segunda Guerra. Alguns estados foram mais sistemáticos, como a França, que implantou o capitalismo dirigido, mas em geral as economias eram mistas e o Estado estava presente de um modo ou de outro. Poderemos fazê-lo de novo? Não sei. O que sei é que a solução não estará só na tecnologia e no desenvolvimento económico. Roosevelt levou em conta o custo humano da situação de crise.

- Quer dizer que para si as sociedades não se suicidam.

(Pensa) – Não deliberadamente. Sim, podem ir cometendo erros que as levam a catástrofes terríveis. Ou ao desastre. Com que razoabilidade, durante estes anos, se podia acreditar que o crescimento com tamanho nível de uma bolha seria ilimitado? Cedo ou tarde isto terminaria e algo deveria ser feito.

- De maneira que não haverá catástrofe.

– Não me interessam as previsões. Observe, se acontece, acontece. Mas se há algo que se possa fazer, façamo-lo. Não se pode perdoar alguém por não ter feito nada. Pelo menos uma tentativa. O desastre sobrevirá se permanecermos quietos. A sociedade não pode basear-se numa concepção automática dos processos políticos. A minha geração não ficou quieta nos anos 30 nem nos 40. Na Inglaterra eu cresci, participei activamente da política, fui académico estudando em Cambridge. E todos éramos muito politizados. A Guerra Civil espanhola tocou- nos muito. Por isso fomos firmemente antifascistas.

- Tocou a esquerda de todo o mundo. Também na América Latina

– Claro, foi um tema muito forte para todos. E nós, em Cambridge, víamos que os governos não faziam nada para defender a República. Por isso reagimos contra as velhas gerações e os governos que as representavam. Anos depois entendi a lógica de por quê o governo do Reino Unido, onde nós estávamos, não fez nada contra Francisco Franco. Já tinha a lucidez de se saber um império em decadência e tinha consciência da sua debilidade. A Espanha funcionou como uma distração. E os governos não deviam tê-la tomado assim. Equivocaram-se. O levantento contra a República foi um dos feitos mais importantes do século XX. Logo depois, a Segunda Guerra…

- Pouco depois, não? Porque o fim da Guerra Civil Espanhola e a invasão alemã da Checoslováquia ocorreu no mesmo ano.

– É verdade. Dizia-lhe que logo depois o liberalismo e o comunismo tiveram uma causa comum. Deram-se conta de que, assim não fosse, eram débeis frente ao nazismo. E no caso da América Latina o modelo de Franco influenciou mais que o de Benito Mussolini, com as suas ideias conspiratórias da sinarquia, por exemplo. Não tome isso como uma desculpa para Mussolini, por favor. O fascismo europeu em geral é uma ideologia inaceitável, oposta a valores universais.

- Você fala da América Latina…

– Mas não me pergunte da Argentina. Não sei o suficiente do seu país. Todos me perguntam do peronismo. Para mim está claro que não pode ser tomado como um movimento de extrema direita. Foi um movimento popular que organizou os trabalhadores e isso talvez explique a sua permanência no tempo. Nem os socialistas nem os comunistas puderam estabelecer uma base forte no movimento sindical. Sei das crises que a Argentina sofreu e sei algo da sua história, do peso da classe média, da sua sociedade avançada culturalmente dentro da América Latina, fenómeno que creio ainda se mantém. Sei da idade de ouro dos anos 20 e sei dos exemplos obscenos de desigualdade comuns a toda a América Latina.

- Você sempre se definiu com um homem de esquerda. Também continua a ter confiança nela?

– Continuo na esquerda, sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lénine. Porque sejamos sinceros, o socialismo soviético fracassou. Foi uma forma extrema de aplicar a lógica do socialismo, assimo como o fundamentalismo de mercado foi uma forma extrema de aplicação da lógica do liberalismo económico. E também fracassou. A crise global que começou no ano passado é, para a economia de mercado, o equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso Marx continua a interessar-me. Como o capitalismo continua a existir, a análise marxista ainda é uma boa ferramenta para analisá-lo. Ao mesmo tempo, está claro que não só não é possível como não é desejável uma economia socialista sem mercado nem uma economia em geral sem Estado.

- Por que não?

– Se se mira a história e o presente, não há dúvida alguma de que os problemas principais, sobretudo no meio de uma crise profunda, devem e podem ser solucionados pela acção política. O mercado não tem condições de fazê-lo.

Tradução: Katarina Peixoto

Martin Granovsky é analista internacional e presidente da agência de notícias Télam


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Lisboa: Número de utentes sem médico de família duplicou




31-Mar-2009

À espera de médicoDesde o arranque das políticas de reestruturação dos centros de saúde até 2007, o número de pessoas sem médico de família em Lisboa passou de 46.481 para 101.208, informa a agência Lusa com base na Carta de Equipamentos de Saúde, que será analisada quarta-feira na reunião de câmara. A Carta indica que nos últimos quatro anos houve um aumento de 6,2% do total de inscritos em centros de Saúde e uma redução de 8,2% nos médicos de família.

Apesar do decréscimo acentuado de população em Lisboa nos últimos 30 anos, o número de inscritos nos centros de saúde tem vindo a aumentar, o que pode ser explicado pela permissão (com a actual reforma) de cada utente se inscrever no centro da sua área de trabalho.

Mas o número de médicos de clínica geral nos centros de saúde em Lisboa tem evoluído em sentido contrário, baixando mais de 8% entre 2004 e 2007, passando de 426 para 391.

Assim, aumentou o rácio do número de utentes inscritos por cada médico de clínica geral entre 2004 e 2007: na cidade de Lisboa passou de 1.582 para 1.837 (subiu 14%), com maior incidência nos ACES da Lapa (mais 17%) e de Sete Rios (mais 16%).

A Carta alerta ainda para a necessidade de planear a rede de equipamentos de cuidados primários de saúde da cidade de Lisboa “atendendo às novas dinâmicas populacionais e às previsões de evolução”.

Fonte: Esquerda.net


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Paulo Guinote desmonta a manobra de propaganda por detrás das estatísticas sobre faltas dos alunos


Paulo Guinote não se deixa enganar e desmonta a manobra de propaganda em torno da diminuição do número de faltas dos alunos do 3º CEB e do Ensino Secundário. Diz o Paulo Guinote: “se afastarmos o nevoeiro propagandístico, descobrimos que – afinal – quer os alunos do 3º CEB, quer os do Secundário, apenas passaram a dar menos 1 falta injustificada por ano, de 6,1 para 5 e de 5,3 para 4,3, respectivamente”. E eu acrescento: é provável que a principal razão que explica o decréscimo seja o menor rigor dos professores na marcação de faltas aos alunos. Afinal, os alunos que faltam muito são “penalizados” com testes de recuperação. Quem os tem de fazer são os professores. E que os tem de corrigir também. No final, todos passam. Para quê ter rigor na marcação de faltas? Para os professores terem mais trabalho? Estou em crer que, num futuro muito próximo, os alunos portugueses atingirão a surpreendente marca de 100% de assiduidade. E tudo devido ao espantoso e milagroso Estatuto do Aluno.
Foto: Pintura de Chagall

A história


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Magistrados querem ouvir José Sócrates

Caso Freeport

Magistrados querem ouvir José Sócrates

Ouvir o primeiro-ministro no processo Freeport é um passo inevitável aos olhos dos investigadores do caso. A necessidade de esclarecer informação financeira relacionada com o fluxo de pagamentos e a de clarificar as afirmações de Charles Smith no DVD, em que diz ter comprado o licenciamento do Freeport de Alcochete, obrigam a investigação a inquirir, por escrito, José Sócrates.

Fonte: C.M.


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Campanhas brancas

Campanhas brancas

00h30m

O chamado “caso Freeport” só pega, está visto, de empurrão. Mesmo a PJ, apesar dos indícios reunidos, terá sentido necessidade de arranjar alguém que fizesse uma denúncia anónima para poder “justificar” a investigação. Esta depressa caiu no esquecimento e o seu único resultado visível foi a condenação… de um inspector da PJ. Só quando, anos depois, os jornais deram notícia da investigação que, entretanto, prosseguia em Inglaterra, o processo voltou, relutantemente, a “mexer”.

Logo na altura, os magistrados a quem o caso saiu na rifa se queixaram de pressões, tendo o Conselho Superior do MP, estranhamente, recusado manifestar-lhes então um voto de confiança. Agora, ao mesmo tempo que por aí publicamente se reclama que “tudo” seja apurado, voltam a surgir, veiculadas pelo próprio presidente do SMMP, notícias de pressões visando o arquivamento/branqueamento do processo. O “caso Freeport” arrisca-se assim a tornar-se no “caso da autonomia do MP”, e isso é bem mais grave do que um (mais um) processo arquivado, pois põe definitivamente em causa a confiança dos cidadãos na idoneidade da Justiça.

Fonte: J.N.


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A insolvência da Quimonda, o computador Magalhães ou um Portugal à deriva

socrates-mago

O Governo de José Sócrates cantava em todas as melodias a “excelência” do plano tecnológico, a “exportação de tecnologia”.
A galinha dos ovos de ouro chamava-se “Quimonda”.
O Governo da República Portuguesa , com quase 900 anos de história, fazia fé numa empresa estrangeira, cujos factores de produção não controlava, dependente de outro Governo – O Alemão – e actuando numa área que Portugal e o seu Governo não podiam de todo controlar.
Com a crise económica a Quimonda morreu.
Apesar de todos os esforços do Governo, do PR na recente visita à Alemanha, a verdade é que a Quimonda entregou o pedido de insolvência.
Como se noticia aqui:http://diario.iol.pt/economia/portugal-manuel-pinho-qimonda-desemprego-pinho/1052626-4058.html
Portugal ficou descalço e José Sócrates lá vai outra vez ter de recorrer às remessas dos emigrantes – o que quer dizer pobreza instalada em Portugal – a mais pedinchice internacional.
Adeus exportação de tecnologia!
O computador Magalhães é apenas um brinquedo.
Podia ser um instruento bom para os nossos jovens, mas não é.
O Magalhães foi erigido em fonte de propaganda do Governo, com algumas situações caricatas , protagonizadas por José Sócrates na Cimeira Ibéro-Americana , em conjunto com Hugo Chaves.
O Magalhães parecia ser a varinha mágica para o Governo, obtendo votos fáceis.
A Quimonda e o Magalhães acabam por pôr a nú um Portugal da propaganda, sem rumo, sem direcção estratégica, ao sabor das estratégias eleitorais , partidárias , de José Sócrates, seguramente o pior Primeiro Ministro que Portugal alguma vez teve .
A dependência de Portugal face ao exterior , às grandes multinacionais e a posição de joelhos face a Espanha, pode ainda ter maiores repercursões, mesmo no domínio da soberania portuguesa.
Estou-me a lembrar dos bancos – a maioria dominados por estrangeiros – dos seguros, da Autoeuropa – que pode fechar – da energia, tudo nas mãos de estrangeiros.
O Governo do PS vive na Lua, circulando ao sabor dos ímpetos de Espanha, sem uma estratégia consequente no domínio da agricultura, das pescas, do saber por excelência, sempre dependente do exterior.
José Sócrates ainda não percebeu uma coisa: Sem energia barata não há desenvolvimento.
Há que apostar no Nuclear!
Mas Espanha não deixa José Sócrates ir por aí!
A brincadeira das ventoinhas, e das centrais de energia solar não chega para mandar cantar um cego.
Pode encher de dinheiro muitos políticos , que andam agora pelas empresas dessas “energias alternativas”, mas destroi Portugal, minimiza os portugueses e é fonte da decadência económica , política e militar de Portugal, com fuga para a emigração, despovoamento do interior, fome e miséria no litoral.
E, claro, facilita a corrupção, a apropriação dos fundos da União Europeia por parte de alguns.E as jogatanas dos bancos fantasmas, a proliferação de off shores.
E pode desencadear uma guerra civil.
Há que abrir os olhos e ver que este Governo está nas horas da Morte, vivendo do apoio dos bancos, das grandes empresas, da influência da Maçonaria, da ignorância de muitos portugueses, da falta de coragem de muitos e do apoio de franjas do funcionalismo público, que não querem fazer ondas.
Com uma comunicação social amarrada, com medo em Portugal, com a tentativa de ostracizar os emigrantes, a quem José Sócrates quer tirar o direito de votarem por corespondência, precisamente quando em Espanha já se aponta para o voto pela Internet!!!
Derrubar o governo do Partido Socialista é já um imperativo catergórico.
Mas para isso é necessário que o Presidente da República tenha coragem e veja o exemplo dos outos países onde , como na República Checa – que agora tem a presidência da União Europeia – o Governo está demissionário!
Cavaco Silva quer “estabilidade”, o que bem vistas as coisas significa mais miséria, mais do mesmos: pobreza, incompetência, desmoralização, imobilismo.
Pergunto-me se Cavaco Silva perdeu livro onde tinha anotada a “Lei de Gresham” , lei que pediu fosse aplicada a Santana Lopes , e cuja invocação no “Expresso”, ajudou a um golpe de estado constitucional, contra o PSD e a favor do PS.

Portugal com determinados personagens está perdido!

Posto por José Maria Martins


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Escândalo: Névoa foi nomeado presidente de empresa intermunicipal de Braga




30-Mar-2009

Domingos Névoa nomeado presidente da Braval e Mesquita Machado presidente da Câmara de Braga

Domingos Névoa, administrador da Bragaparques, condenado por tentar corromper o vereador Sá Fernandes, foi nomeado presidente da empresa intermunicipal “Braval”. A Braval é a empresa de tratamento de resíduos sólidos do Baixo Cávado, que engloba os municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras do Bouro e Vieira do Minho.

Para director-geral da Braval foi nomeado Pedro Machado, genro de Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga e dirigente do PS.O Bloco de Braga tomou já posição, apelando à destituição de Névoa.

Na passada Sexta feira, a Assembleia Geral da Braval elegeu o presidente da empresa e o director-geral. A Assembleia Geral é composta pela empresa Agere, que detém larga maioria da empresa, e pelos municípios de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro, Vila Verde e Vieira do Minho. A empresa Agere foi criada em 1999 pela transformação dos serviços municipalizados de água e saneamento do município de Braga em empresa pública municipal. Em 2005, a Câmara Municipal de Braga privatizou 49% da Agere, que foram vendidos a um consórcio de empresas formado por ABB, DST e Bragaparques (Geswater, SGPS).

Domingos Névoa tornou-se publicamente conhecido pela sua tentativa de corromper o vereador Sá Fernandes. Em 25 de Fevereiro passado, o Tribunal da Boa Hora deu como comprovado o crime de tenativa de corrupção activa, mas condenou-o apenas em 5.000 euros (ver notícia no esquerda.net: Bragaparques: Névoa condenado por corrupção a multa de 5.000 euros).

O Conselho de Administração da Braval será presidido por Domingos Névoa (administrador da Bragaparques e accionista da Agere), pela ex-vereadora PS da Póvoa, Rita Araújo (indicada por Braga), e pelo social-democrata Luís Amado Costa (indicado pela Câmara da Póvoa de Lanhoso), segundo noticia o jornal Correio do Minho.

Pedro Machado era anteriormente administrador delegado da Braval, indicado pela Câmara Municipal de Braga, presidida pelo dirigente socialista Mesquita Machado. Recentemente demitiu-se de administrador delegado, passou a fazer parte do quadro da empresa e agora foi nomeado director geral, cargo criado pela assembleia geral da Braval que o nomeou.

Pedro Machado é casado com Cláudia Machado, filha do presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado.

Entretanto, o Bloco de Esquerda de Braga responsabilizou “particularmente Mesquita Machado por fazer representar a Câmara Municipal de Braga (através da AGERE, onde detém participação maioritária) por um condenado em matéria directamente ligada com o poder local”.

O comunicado do Bloco de Braga (disponível em braga.bloco.org) termina afirmando: “A Braval cheira mal e precisa de ser limpa, começando pela destituição do corruptor Domingos Névoa do cargo para que foi eleito. Em nome da transparência e da democracia.”

Fonte: Esquerda.net


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O POLVO

Arquivamento do Caso Freeport em causa
Pressões sobre magistrados levam sindicato a pedir audiência de urgência ao Presidente da República
30.03.2009 – 18h08 Luciano Alvarez

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai pedir uma audiência de urgência ao presidente da República Cavaco Silva. Nos últimos dias João Palma tem vindo a denunciar pressões sobre os magistrados, alegadamente relacionadas com o caso Freeport e que visam, segundo revelou o “Correio da Manhã” levar ao arquivamento do processo.

O comunicado do Sindicato é lacónico anunciado apenas o carácter de urgência da reunião. “Até lá a Direcção do SMMP não vai prestar quaisquer declarações”, anuncia o curto texto.

Por sua vez, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, anunciou para amanhã uma declaração sobre a investigação ao caso Feeport.


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Perguntas

socratesforca

Porque é que o cidadão José Sócrates ainda não foi constituído arguido no processo Freeport? Porque é que Charles Smith e Manuel Pedro foram constituídos arguidos e José Sócrates não foi? Como é que, estando o epicentro de todo o caso situado num despacho de aprovação exarado no Ministério de Sócrates, ainda ninguém desse Ministério foi constituído arguido? Como é que, havendo suspeitas de irregularidades num Ministério tutelado por José Sócrates, ele não está sequer a ser objecto de investigação? Com que fundamento é que o procurador-geral da República passa atestados públicos de inocência ao primeiro-ministro? Como é que pode garantir essa inocência se o primeiro-ministro não foi nem está a ser investigado? Como é possível não ser necessário investigar José Sócrates se as dúvidas se centram em áreas da sua responsabilidade directa? Como é possível não o investigar face a todos os indícios já conhecidos? Que pressões estão a ser feitas sobre os magistrados do Ministério Público que trabalham no caso Freeport? A quem é que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público se está a referir? Se, como dizem, o estatuto de arguido protege quem o recebe, porque é José Sócrates não é objecto dessa protecção institucional? Será que face ao conjunto de elementos insofismáveis e já públicos qualquer outro cidadão não teria já sido constituído arguido? Haverá duas justiças? Será que qualquer outro cidadão não estaria já a ser investigado? Como é que as embaixadas em Lisboa estarão a informar os seus governos sobre o caso Freeport? O que é que dirão do primeiro-ministro de Portugal? O que é que dirão da justiça em Portugal? O que é que estarão a dizer de Portugal? Que efeito estará tudo isto a ter na respeitabilidade do país? Que efeitos terá um Primeiro-ministro na situação de José Sócrates no rating de confiança financeira da República Portuguesa? Quantos pontos a mais de juros é que nos estão a cobrar devido à desconfiança que isto inspira lá fora? E cá dentro também? Que efeitos terá um caso como o Freeport na auto-estima dos portugueses? Quanto é que nos vai custar o caso Freeport? Será que havia ambiente para serem trocados favores por dinheiros no Ministério que José Sócrates tutelou? Se não havia, porque é que José Sócrates, como a lei o prevê, não se constitui assistente no processo Freeport para, com o seu conhecimento único dos factos, ajudar o Ministério Público a levar a investigação a bom termo? Como é que a TVI conseguiu a gravação da conversa sobre o Freeport? Quem é que no Reino Unido está tão ultrajado e zangado com Sócrates para a divulgar? E em Portugal, porque é que a Procuradoria-Geral da República ignorou a gravação quando lhe foi apresentada? E o que é que vai fazer agora que o registo é público? Porque é que o presidente da República não se pronuncia sobre isto? Nem convoca o Conselho de Estado? Como é que, a meio de um processo de investigação jornalística, a ERC se atreve a admoestar a informação da TVI anunciando que a tem sob olho? Será que José Sócrates entendeu que a imensa vaia que levou no CCB na sexta à noite não foi só por ter feito atrasar meia hora o início da ópera?

Nota: O Director de Informação da Antena 1 fez publicar neste jornal uma resposta à minha crítica ao anúncio contra as manifestações sindicais que a estação pública transmitiu. É um direito que lhe assiste. O Direito de Resposta é o filho querido dessa mãe de todas as liberdades que é a Liberdade de Expressão. Bem-haja o jornal que tão elevadamente respeita esse valor. É uma honra escrever aqui.

Fonte: J.N.


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Atitudes e comportamento dos alunos podem determinar subida de notas

29.03.2009, Bárbara Wong | Público (pág. 6)

O saber pode não ser tudo. Um aluno assíduo, pontual, que coopera e se porta bem pode ver uma nota negativa passar a positiva. Há escolas a valorizar cada vez mais aspectos

As atitudes e o comportamento dos alunos podem ser determinantes para que a nota final do período possa passar da negativa à positiva. Às vezes, os professores abusam deste parâmetro da avaliação e os resultados nas pautas são melhores do que o expectável, denunciam alguns especialistas. Outros defendem que só assim se podem manter na escola alunos que estão em risco de abandono ou de insucesso escolar.

Chegados ao final do 2.º período escolar, é hora de os professores se reunirem e lançarem as notas. Além dos testes, trabalhos e participação nas aulas, há um factor que, para muitos alunos, pode ser determinante: os valores e as atitudes. É assíduo? Pontual? Coopera e empenha-se? Porta-se bem? Se sim, e se a situação do aluno estiver periclitante entre a negativa e a positiva, este aspecto pode ser decisivo para subir a nota. Este parâmetro tem um peso variável de disciplina para disciplina e de escola para escola.

O factor das atitudes e do comportamento “ganhou um peso desmesurado que leva a que os alunos tenham uma visão irrealista das suas competências”, alerta João Lopes, professor do Departamento de Psicologia da Universidade do Minho, que defende que os docentes “têm a noção que, se avaliassem só os conhecimentos académicos, haveria uma hecatombe”, pois as notas seriam piores.

Foi o que aconteceu na básica 2/3 João Cónim, em Estômbar: as notas do 1.º período, comparadas às do ano passado, baixaram, depois de a escola ter decidido atribuir 20 por cento de peso ao domínio das atitudes e valores, do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, dando preponderância ao domínio cognitivo, explica a presidente do executivo, Paula Simão. “Antes havia um peso maior para as atitudes e valores por causa da realidade da escola, onde há muitos problemas sociais económicos. Só que concluímos que, no final de cada ciclo, todos são avaliados da mesma maneira, pelas provas de aferição e exames nacionais, por isso mudámos”, justifica.
Em vez de dar positivas, os docentes apoiam os alunos “para que todos adquiram as mesmas competências” e, no ano passado, os resultados dos exames nacionais do 9.º ano foram superiores às notas internas, congratula-se a professora.

Mas na maioria das escolas ainda há uma “grande discricionariedade”, acusa Pedro Rosário, professor da Universidade do Minho. “Como não há balizas concretas, esse parâmetro serve de almofada para proteger as fragilidades dos alunos.”

O princípio de avaliar as atitudes dos alunos não é posto em causa por José Morgado, professor no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, de Lisboa, que é apologista de uma avaliação completa e global. É “desejável, porque o bem-estar do aluno está para além do rendimento escolar e do realizar os trabalhos de casa”. Este reside também na participação nas aulas, motivação e empenho.
“É razoável que o aluno seja discriminado positivamente; caso contrário, há uma sobrevalorização excessiva do resultado escolar”, considera Morgado. A nota tem de ter uma natureza pedagógica, essencial para manter na escola aqueles que estão em risco de abandono ou insucesso. “Há miúdos a quem, se se der 1, 2 [numa escala de 1 a 5], a escola perde-o. A avaliação deve ser usada para motivar”, declara.

Para esses casos, “devia encontrar-se um eufemismo: nota por motivos emocionais”, sugere Pedro Rosário, lembrando que os estudantes que trabalham podem não compreender essa atribuição de notas. Dulce Gonçalves, da Universidade de Lisboa e do centro de psicologia Lispsi, propõe diferenciar os parâmetros de avaliação de desempenho comportamental. O aluno pode ter 5 no comportamento e 2 no desempenho, exemplifica. “Fazemos pesar demasiado as atitudes nas notas e isso é um erro, porque não contribui para a melhoria dos comportamentos, nem dos resultados. É ilusório”, opina João Lopes.

Ensino privado convida alunos a sair

É no sistema de ensino privado que o domínio das atitudes e dos valores pode prejudicar os alunos, sobretudo quando se portam mal, dizem os especialistas contactados pelo PÚBLICO. “Nos colégios, muitas vezes, os comportamentos quando são negativos têm um reflexo maior na classificação. Nas escolas públicas, como os problemas do comportamento se associam a outros, a escola tenta não penalizar os alunos, porque eles já estão em risco”, explica Isabel do Vale, psicóloga na básica 2/3 Patrício Prazeres, em Lisboa.

Um aluno que no domínio cognitivo poderia ter um 4, na escala de 1 a 5, pode ter 3, porque fala ou está desatento na sala de aula. É a “cultura da escola”, aponta o professor universitário José Morgado. “O pai, quando opta pelo privado, não está disposto a pagar pelo insucesso e o colégio não está disponível para resolver problemas de comportamento. Nas públicas, não podemos falhar, porque a maioria dos pais não pode ir comprar qualidade de ensino [às privadas]”, justifica.
O director da Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António, no Estoril, padre Joaquim Teixeira da Fonseca, confirma que, se um aluno “está a prejudicar e não está a aproveitar, é avisado, é convidado a trabalhar e, quando não quer, é convidado a sair”.

As consequências do mau comportamento devem ser imediatas e não reflectirem-se na nota, defende João Lopes, da Universidade do Minho. Castigar através das notas “é muito primário” e não traz benefícios ao aluno, que pode desmotivar-se e ter insucesso, aponta a psicóloga clínica Maria João Santos, do Espaço para a Saúde da Criança e do Adolescente, em Lisboa. B.W.


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Passar rasteiras ao progresso


por Ferreira FernandesOntem

Suponhamos que sim, alguns Magalhães, distribuídos a custo zero às crianças mais pobres, vão parar à Feira da Ladra. Que me diz isso? Sobre o Magalhães, nada. Como a invenção suméria da escrita cuneiforme, que levou ao alfabeto grego, que levou aos pergaminhos medievais, que levou à tipografia de Gutenberg, que levou à Internet, não é responsável pelas tolices de um qualquer imbecil numa caixa de comentários de um blogue. Se os Magalhães são vendidos na Feira da Ladra é porque uns pais burros fecham os olhos à tolice dos filhos ou, pior, porque uns pais criminosos encurralam os filhos na ignorância. A segunda geração das famílias mafiosas tem os filhos formados em Finanças nas melhores universidades: será que é de criticar Harvard por a contabilidade da Mafia conseguir escapar aos impostos como Al Capone não pôde? O Magalhães (como a escrita dos sumérios, como a Universidade de Harvard ou a invenção do lápis) é um passo em frente. A campanha contra o Magalhães só confirma que quando se avança há sempre quem avance com rasteiras.

Fonte: D.N.


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Garcia Pereira diz que nova gestão das escolas é ilegal

Depois da avaliação dos professores, o alvo é a forma de gestão das escolas. Num parecer sobre o novo modelo de autonomia e gestão escolar (D.L. 75/2008), do qual o Dn teve acesso a uma síntese, o advogado lisboeta Garcia Pereira não tem dúvidas em considerar que, também aqui, se verificam situações de “inconstitucionalidade” que poderão pôr em causa a validade desta reforma.

Recorde-se que está actualmente em curso, nas escolas públicas, a eleições dos directores -figura que o Ministério da Educação quis generalizar em substitui- ção dos actuais conselhos executivos .

E é precisamente a forma de escolha destes directores pelos “conselhos gerais”, outra novidade da lei, que o especialista em Direito do Trabalho mais critica..

Garcia Pereira considera que a tutela implementou “um singular, confuso e híbrido sistema” de eleição , que não chega a ser concursal porque, dentro de determinados “requisitos mínimos” permite a escolha “do menos qualificado” dos candidatos. Mas “também não é verdadeiramente electivo” já que, para o advogado, tal só seria possível se a escolha fosse feita “por eleição directa dos membros da comunidade escolar”.

Mas são as alegações sobre potenciais inconstitucionalidades, nomeadamente orgânicas -“[O diploma é] produzido pelo Governo no âmbito da matéria de reserva absoluta da competência da Assembleia da República (que assim foi invadida)” – que poderão gerar mais consequências.

Recorde-se que o primeiro parecer de Garcia Pereira – tal como o actual, pedido por um grupo de professores representado por Paulo Guinote – acabou por levar sindicatos e muitos docentes a inundarem o Ministério de queixas nos tribunais. Além de dividir as escolas sobre a questão dos objectivos na avaliação

Fonte: D.N. por PEDRO SOUSA TAVARES


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NA SEQUÊNCIA DO POST

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“Muitas leis, lei nenhuma”, arbítrio total. Esta bem podia constituir uma parte da letra da balada pungente dos “coitadinhos”

PROmova dixit:

O espectáculo confrangedor proporcionado pelo trio do ME, no passado dia 25 de Março, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, é a expressão paradigmática do descrédito em que caíram as medidas atabalhoadas e arbitrárias de Maria de Lurdes Rodrigues e dos seus putativos “ministros” da Educação (o apagamento e o cinzentismo evidenciados pela ministra durante a audição, em contraste com o protagonismo dado aos secretários de Estado, permite-nos a suspeita sobre quem é quem, em concreto, no ME).

Confrontado com a recorrente solicitação para identificarem o artigo da lei que torna obrigatória a entrega dos objectivos individuais e o artigo que diz que o conselho executivo pode substituir o professor na realização desse procedimento, o “ministro” da Avaliação, leia-se Jorge Pedreira, lá foi repetindo um genérico e nada convincente “leiam a lei, leiam a lei…”, encurralado no labirinto legislativo que eles próprios criaram, mas de que perderam os referenciais de sentido e de actuação conforme. Se esta equipa ministerial ousar dar cobertura à instauração de processos disciplinares, em nome de artigos da lei que eles próprios não conseguem descortinar, então o labirinto legislativo transforma-se em pântano jurídico e em contenciosos intermináveis, lançando-se o caos e a entropia absolutas na relação dos professores com as respectivas tutelas.

Nesta audição, a irresponsabilidade e a cobardia políticas de Maria de Lurdes Rodrigues assumiu as três expressões seguintes:

1) não foi capaz de enfrentar as questões mais melindrosas e difíceis, sobretudo as relacionadas com a anormalidade, a arbitrariedade e a realidade caricatural em que (não) decorre o processo de avaliação do desempenho, delegando as respostas nos seus secretários de Estado;

2) não demonstrou coragem para definir todas as consequências da não entrega dos objectivos individuais, alienando a sua responsabilidade ao arbítrio e à casuística dos estados de humor e dos traços de personalidade dos PCEs;

1) chamou a si a responsabilidade da contratação de João Pedroso, não exclusivamente por razões de amizade, mas incumbiu os serviços do ME do apuramento de responsabilidades e da decisão sobre as consequentes penalizações (o ME paga a peso de ouro, com o dinheiro dos nossos impostos, um simples acto de tiragem de fotocópias e a ministra da Educação não tem nada a ver com isso);

De Jorge Pedreira saiu mais uma tirada infeliz e, porventura, motivada pelas suas visões ao espelho, apelidando os professores, que resistem em nome da sua dignidade e do seu espírito de exigência, de “coitadinhos”. A forma depreciativa e desrespeitosa, quando não mesmo insultuosa, como os professores foram (des)tratados por estes personagens, constituirá, certamente, a marca de vergonha de pessoas que não estão à altura dos cargos que desempenham.

O afastamento desta equipa ministerial, que a teimosia, a presunção e o apego ao poder protelou para as eleições legislativas, está transformado num imperativo de tranquilização das escolas e de higienização da democracia e da vida pública.

Os professores, os alunos, os encarregados de educação esclarecidos e o país terão a maior urgência em fechar estes personagens e as suas políticas de fachada, casuísticas e injustas nas gavetas mnésicas dos pesadelos.

Em relação às penalizações pela não entrega dos objectivos individuais e, mais do que isso, pela não participação em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação, venham elas, pois tomá-las-emos como medalhas de honra e medalhas de defesa da dignidade e do mérito. Os nossos filhos sempre se orgulharão da verticalidade e da coerência dos seus pais.

Em contrapartida, a destruição da escola pública como espaço sério e exigente de ensino e aprendizagem, consumada por esta equipa ministerial, não constituirá, no futuro, motivo de orgulho para ninguém.

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES – Movimento de Valorização


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Sócrates vai agir judicialmente contra…Sócrates???


O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta sexta-feira que vai agir judicialmente por “difamação” contra quem envolveu o seu nome a propósito do “caso Freeport”.
O
Como não me parece que o tenham obrigado a envolver-se nesta escandaleira vergonhosa, na qual se envolveu para encher os bolsos, devia agir judicialmente contra ele próprio, por ser um primeiro-ministro digno de qualquer ditadurazeca de pais subdesenvolvido de África ou América-Latina…


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A melhor maneira de roubar um banco é geri-lo




27-Mar-2009

Sandro Mendonça

Numa economia de mercado é aos privados que em primeiro lugar se devem pedir contas. As recentes implosões de instituições financeiras mostram que os vilões da história foram os “top managers”. Até aqui estamos em linha com as (más) práticas internacionais. Contudo, com esta crise já se aprendeu uma coisa: a maior falência no sistema financeiro português é a do Banco de Portugal (BdP).

Falhas graves de supervisão têm custos sistémicos, sobretudo em pequenas economias abertas. O facto de a casa não estar arrumada cria agora dificuldades adicionais ao país. O governador encolhe os ombros. Numa audiência parlamentar lamentou: “não há regulação e supervisores que descubram todas essas fraudes quando elas estão a ser cometidas. É impossível!”. Há aqui um padrão.

Seguindo a reboque dos eventos, e aparentemente transformado em inefável centro de investigação académica, o BdP não se mostra organizado para cumprir as funções que lhe foram atribuídas. Não só não monitoriza satisfatoriamente as instituições financeiras (incluindo essas predadoras entidades de empréstimos a pronto deixadas à solta durante anos a fio) como, também, não tem estado ao lado dos consumidores. Não partiu do BdP qualquer iniciativa de impor à banca os arredondamentos à milésima no crédito ou o controlo de comissões abusivas nos PPR. Nunca, nem depois de tantos anos a defender contenção salarial, o regulador deu sinais de estender esse mesmo convite aos administradores da banca.

Procuremos recursos para desenvolver estas matérias. Os três livros seguintes podem ser consultados gratuitamente no sítio da editora, a Princeton University Press: press.princeton.edu.

1. Quando alguém tem o poder de fixar a própria remuneração variável surgem patologias sérias. Casos como a Merrill Lynch, o Royal Bank of Scotland ou a seguradora AIG, onde os gestores se premiaram sistematicamente com remunerações grotescas, revelam que até operadores visíveis no centro do sistema são demasiado vulneráveis à pilhagem e à fraude. Como escreveu John Kenneth Galbraith em “The New Industrial State”, livro agora oportunamente reeditado: “as grandes organizações servem sobretudo quem está, só depois vêm as outras clientelas” (leia-se, os accionistas … na retórica habitual da governança societária os consumidores ou os colaboradores não constam).

2. Portanto, a actual crise não pode ser atribuída a meros erros de investimento (subprime) ou ao mau carácter de alguns (Madoff). Dois economistas conhecidos, George Akerlof e Robert Shiller, colocam o dedo na ferida com o seu livro “Animal Spirits” publicado já em 2009. Os alicerces “micro-psicológicos” da macroeconomia são enviesados e erráticos; e num sistema de motivações complexas de onde foi removido o lastro estabilizador do Estado as flutuações tornam-se devastadoras. Entretanto, e na pior altura, o foco exclusivo dos bancos centrais europeus na inflação e nos défices públicos atrofiou as capacidades de vigilância sobre a alta (e a baixa) finança.

3. Por trás da crise está um colapso geral de ética e responsabilidade. Esta desintegração não surgiu por meio de uma mão invisível. Como se percebe lendo “Analyzing the Global Political Economy”, de A. Walter e G. Sen, há instituições que promovem activamente a instabilidade. Os “off-shores” são disto exemplo; paraísos fiscais associados à lavagem de dinheiro e à especulação gratuita. Ao contrário da percepção habitual, dois terços destas plataformas artificiosas encontram-se no velho continente, sobretudo na Suíça e a Grã-Bretanha, e não em sítios longínquos e estereotipados como as Bermudas. Daí que devam ser os Europeus a demonstrar liderança decisiva nesta matéria. E isto obriga, também, a que Portugal resolva o seu problema com o “off-shore” da Madeira. Mas não contemos com o encorajamento do BdP. Como por lá se diz: “É impossível!”.

Sandro Mendonça, Dep. de Economia, ISCTE, e SPRU, University of Sussex

opin.econ@gmail.com

Fonte: Esquerda.net


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Estafermos Horribilis


Se queres conhecer o vilão, põe-lhe uma vara na mão:

“A oposição está preocupada com os que não cumprem. Com o que vai acontecer aos coitadinhos que não cumprem a lei”, ironizou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, acusando a oposição de “irresponsabilidade terrível” ao “induzir” nos professores que as consequências não estão previstas na lei. Pedreira dixit

Não vou à missa da Luísa Mesquita, mas desta vez chegou para a Milú:

“Face à incapacidade dos deputados, importar-se-ia de ler o artigo da lei que torna obrigatório a entrega dos objectivos individuais. E o artigo que diz que o conselho executivo pode substituir o professor na realização desse procedimento”, pediu, por exemplo, a deputada Luísa Mesquita, sem obter resposta.

Reitor


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Mais uma vitória. Providência cautelar SPRC aceite

Mais uma providência cautelar aceite. A Fente Jurídica soma e segue.

Desta vez foi uma providência cautelar interposta por uma docente e que contou com a apoio do SPRC/Fenprof. O objectivo da providência cautelar foi requerer que  a DGRHE se abstivesse de enviar emails com referências a penalizações para quem se recusou a entregar os OI. O ME, citado pelo tribunal, defendeu a não admissão da providência cautelar. A aceitação da providência cautelar pelo Tribunal Administrativo de Coimbra não significa, por enquanto, uma condenação da conduta do ME. O processo prossegue com mais audições. Relembro que Valter Lemos ameaçou os sindicatos com retaliações caso ousassem interpor mais acções judiciais. Valter Lemos ameaçou com a exigência de indemnizações, com a justificação de que as providências cautelares colocam o bom nome do ME em causa. É caso para dizer: então para que servem os tribunais? Não é para resolver conflitos?
Foto: Pintura de Matisse

A história

Para saber mais