Recebi este mail que publico, por evidente interesse em confirmar o papel esclarecedor do Conselho de Escolas. As Maiúsculas são todas do texto original, assim como as falhas de concordância. Muita atenção às partes destacadas.

Prezados Colegas:
Conforme tinha anunciado, realizou-se a reunião entre O Senhor Director Geral dos Recursos Humanos, a Assessora da Senhora Ministra da Educação, o Senhor Presidente do Conselho das Escolas e dois dos três Coordenadores das regiões do Conselho das Escolas. Esta reunião efectuou-se a pedido do Presidente do Conselho das Escolas e teve como fundamento o esclarecimento sobre algumas questões abertas e sobre as quais pairavam algumas dúvidas de interpretação e implementação no âmbito do processo de avaliação do pessoal docente.

Transcrevem-se algumas questões colocadas que espero, ajudem a implementar os normativos e de certa forma a amenizar alguma ansiedade que todos nós sentimos.

- É decisão do Conselho Executivo fixar ou não os objectivos;
– Sem a entrega dos objectivos não há progressão;
- A auto-avaliação deverá ser recepcionada mas não será considerada na avaliação se não houver a entrega dos objectivos;
– Os docentes sem componente lectiva têm de fazer tal como todos os outros, formação para progredir;
– Os docentes deverão ser avaliados seja qual for a quantidade de horas que leccione na escola;
– Os docentes com actividade lectiva em mais que uma escola/agrupamento devem ser avaliados nas escola/agrupamentos onde exerce;
– Coordenador/avaliador que não entrega objectivos, deve avaliar?  Esta decisão é do Presidente do Conselho Executivo;
- É possível delegar a avaliação em docentes cujo índice é menor do que o dos avaliados ;
– Os docentes em quem foram delegadas competências para avaliar podem manter a condição mesmo que não tenham docentes para avaliar;
– Os docentes a quem foram delegadas competências de avaliador são avaliados nos mesmos termos dos coordenadores;
– Aos Vice -Presidentes dos Conselhos Executivos podem ser estabelecidos objectivos. No entanto aconselha-se alguma prudência porque brevemente sairão algumas recomendações para avaliar os elementos dos Conselhos Executivos. Será necessária formação para que estes docentes satisfaçam as condições de progressão;
– Os docentes que concluam o tempo de serviço para progressão, terão que aguardar pela conclusão do módulo de avaliação para progredirem. O efeito da progressão tem efeitos de retroactividade;
- Em nenhum concurso do presente ano, a avaliação deste módulo contabilizará;
– Os docentes sem actividade lectiva poderão ser avaliados em toda a escala de avaliação sendo apenas contabilizada a actividade que executa;
– Os docentes que para além da actividade lectiva exercem outra actividade/função, (Ex. Dren) pode optar pelo modelo de avaliação (docente/SIADAP);
– Os docentes que se encontrem em licença de maternidade são todos avaliados sejam do quadro ou contratados;
- Os elementos dos Conselhos Executivos não entram na contabilização das cotas;
– Os docentes da Educação Especial ou outros docentes dos apoios educativos poderão solicitar a atribuição do Muito Bom ou Excelente desde que tenha
actividade com os alunos:
– As cotas são estabelecidas em função do número de docentes existentes em cada um dos quadros;
- O arredondamento das cotas faz-se por defeito;
– Os docentes que apenas sejam avaliados pelo Presidente do Conselho Executivo manterão a pontuação atribuída por este mas só terá a atribuição máxima de Bom;
– Os docentes contratados deverão ter a sua avaliação concluída em 31 de Julho;
– Os Presidentes do Conselho Executivo, Coordenadores, Docentes avaliadores terão que avaliar até à cessação de funções ou deixar todos os elementos necessários à concretização do processo avaliativo.

Ainda com o propósito de maior ajuda aos intervenientes no processo de avaliação, foi disponibilizado pela tutela um conjunto de perguntas e respostas que envio como anexo.
Esta minha iniciativa apenas pretendeu ajudar/colaborar com os colegas. Espero tê-lo conseguido.
A todos, apresento os meus cumprimentos,

O Coordenador da Comissão Norte do Conselho das Escolas
José Mesquita
Conselheiro ao Conselho das Escolas pelo Distrito do Porto

Anexo: faqs_add.

A minha ansiedade está toda amenizada.