Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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O TC recusou. Afinal quem aprecia da Constitucionalidade?

Tribunal Constitucional recusa apreciar avaliação dos professores

O Tribunal Constitucional (TC) recusou analisar a constitucionalidade de alguns artigos do decreto que estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente, requerida por um grupo de deputados da Assembleia da República.

Numa nota divulgada no seu “site” na Internet, o TC informa que “decidiu não tomar conhecimento do pedido” porque “não lhe compete, no âmbito da fiscalização sucessiva abstracta, conhecer de eventuais vícios de desconformidade entre regulamentos e actos legislativos, que são vício de ilegalidade”. A decisão foi tomada na sessão plenária realizada ontem.

Segundo o TC, os deputados tinham requerido “a apreciação e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade das normas constantes” em vários artigos do decreto regulamentar de 5 de Janeiro, que “estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário”.

A iniciativa de pedir a fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade do diploma – que, segundo o Governo, faz com que “o procedimento de avaliação dos professores seja aperfeiçoado e consideravelmente simplificado” – partiu do grupo parlamentar do PCP, em Março deste ano, e foi posteriormente subscrito por outras forças políticas, como o Bloco de Esquerda e o CDS-PP.

Entre os artigos postos em causa pelos deputados está o que o que torna a avaliação a cargo dos coordenadores de departamento curricular (incluindo a observação de aulas) dependente de requerimento dos interessados e condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente.

Contestaram também a norma que reduz de três para duas o número das aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do avaliado, a contabilização de acções de formação contínua para avaliação, a realização de entrevista individual a requerimento do avaliado e a regra que estabelece a avaliação dos coordenadores de departamento curricular e dos avaliadores com competência por eles delegada.

Na altura, o deputado comunista João Oliveira considerou que estava em causa “o desrespeito pela Constituição por parte do Ministério da Educação em relação a algumas regras”, nomeadamente nas questões das observações das aulas e das avaliações dos alunos. O PCP considerou que o Governo não pode “alterar por decreto regulamentar as normas [inicialmente] estabelecidas num decreto-lei”.


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Novo estatuto da carreira docente pode ser inconstitucional

31.07.2009 – 08h47 André Jegundo

Um estudo elaborado pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Pedro Barbas Homem conclui que os novos estatutos da carreira docente do Ensino Universitário e Politécnico, já enviados para a Presidência da República para promulgação, contêm artigos “inconstitucionais”.

Este trabalho jurídico, que defende que o Governo legislou sobre matérias que são da “competência da Assembleia da República” (PR), faz parte de uma exposição enviada esta semana pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) a Cavaco Silva, na qual a estrutura sindical alerta para as “ilegalidades” dos diplomas.

O sindicato já solicitou também uma audiência ao PR, para que Cavaco Silva tome conhecimento de “vários aspectos problemáticos dos novos estatutos” antes de decidir promulgar ou não os decretos-lei. “Queremos que verifique a situação constitucional dos diplomas para que, se se confirmarem as ilegalidades, possam ser rejeitados”, afirma Gonçalo Xufre, dirigente do Snesup, estrutura que tem promovido a greve dos docentes do ensino politécnico.

Para Pedro Barbas Homem, que é também coordenador do Centro de Investigação Científica da FDUL, as normas dos estatutos da carreira docente que suscitam mais dúvidas dizem respeito às regras de contratação, vínculos, período experimental e avaliação de desempenho dos docentes. Barbas Homem sustenta que estas normas estão relacionadas com “os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores” identificados na Constituição, tratando-se de matérias sobre as quais “apenas a Assembleia da República pode legislar” ou o Governo, se para tal for mandatado pela AR.

Aprovado só pelo Governo

Neste caso, a aprovação dos decretos-lei foi feita em Conselho de Ministros, sendo que, afirma Barbas Homem, a AR não participou no processo legislativo. “A AR tinha obrigatoriamente que se pronunciar sobre esta matéria. Ou através do normal processo legislativo ou através de uma autorização legislativa que permitisse ao Governo legislar sobre esta matéria”, afirma o docente, que é também presidente da direcção da Associação Portuguesa de Direito da Educação.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior tem recusado prestar esclarecimentos sobre a questão e, de acordo com Gonçalo Xufre, o Governo não deu ainda a conhecer a versão final dos decretos-lei dos novos estatutos da carreira docente do Ensino Politécnico, aprovados em Conselho de Ministros a 1 de Julho. “Neste momento, não sabemos que versão dos diplomas está no Palácio de Belém para promulgação do PR”, afirma.

Pedro Barbas Homem também é crítico da forma como o Governo conduziu este processo legislativo, afirmando que não é a primeira vez na actual legislatura que o executivo vai para além das suas competências legislativas. “Na minha opinião, existe da parte deste Governo uma visão estrutural deturpada em relação às suas próprias competências legislativas. O Governo age com um primado sobre a AR no campo legislativo que já foi visível noutras situações”, sustenta.


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Estratégia: Partir o Bloco

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Visão, 30 de Julho de 2009

O Belo e a Monstra.
A Loura e o Tótó.
Intimidades Convidativas
Desconvites Íntimos

E estes eram só os primeiros e mais óbvios, os outros eram mais escabrosos, enfocando principalmente a pateguice dos homens que começam a entrar na meia idade e têm dificuldade em enxergar-se.

Mas depois disseram-me que poderiam ser abusivos e danosos para terceiros.

Vai daí, apenas lamento que existam homónimos meus tão, tão, tão…

retirado de A Educação do meu umbigo

Fim da telenovela
É agora tempo de recapitular a novela do convite do PS a Joana Amaral Dias. E de encerrar o assunto.
Na 6ªf passada, a Joana telefonou-me a comunicar que tinha sido convidada pelo PS e que tinha recusado. Nessa tarde, a TVI soube por ela desses convites para a lista de Coimbra do PS e para cargos em funções de Estado e deu essa notícia no Jornal Nacional.

Esperei pelo dia seguinte para comentar o assunto, depois da própria ter confirmado o convite ao Público e RTP. O PS poderia ter desmentido ou comentado. Não o fez. Quando há conversas entre duas pessoas, convém ouvir as duas partes. Mas o silêncio é confirmação.

Como o silêncio se manteve perante uma acusação grave, comentei o assunto no sábado, no Barreiro. E dei conta desta iniciativa do PS que pretendia obter um apoio partidário com a promessa de cargos públicos. Critiquei o PS porque esta forma de actuação é contrária ao princípio republicano de separação entre os partidos e o Estado.

A partir desse dia, o PS e o governo lançaram-se furiosamente ao ataque. Sócrates falou duas vezes sobre o assunto, desmentindo categoricamente o convite (no sábado e no domingo). Vieira da Silva chamou-me “mentiroso” no domingo. O porta-voz do PS fez duas conferências de imprensa para me insultar e para me exigir um pedido de desculpas.

Nenhum desses insultos me afecta. E o convite a uma militante do BE para uma lista do PS é somente um pequeno episódio, pouco importante, que se resolve com a consciência de cada um. Nada disso merece uma notícia nem um debate.

O que merece e exige debate é um valor essencial: o da independência das funções públicas em relação aos interesses partidários. E por isso o esclarecimento do que se passou é relevante.

Uma investigação jornalística da Visão acabou hoje com as dúvidas. A Visão demonstrou que foi um membro do governo, o secretário de Estado Paulo Campos, quem fez os convites. Segundo ele próprio, tinha “carta branca” de Sócrates. Medeiros Ferreira, do PS, confirmou o convite. Um membro muito destacado do PS confirmou a Rui Tavares o convite. E outras fontes do PS confirmaram o facto à Visão.

Depois da divulgação do caso, Paulo Campos, que estava a constituir a lista do PS em Coimbra, ficou fora da candidatura.

O PS mentiu.
O próprio Paulo Campos recusou responder à Visão durante dois dias sobre este assunto. Recusou responder ao telejornal da TVI, que ontem divulgou a notícia. Preferiu responder somente ao Público, com a afirmação curiosa de que não tinha feito nenhum convite mas que os “contactos pessoais” que tinha feito não eram do conhecimento de Sócrates. Acredita quem quer.

Entretanto, o secretário de Estado falou para a TVI dizendo que as suas conversas tinham sido pessoais mas recusando-se terminantemente a confirmar ou a negar que essas conversas pessoais tenham incluído convites políticos. A atrapalhação é evidente.

Assim, a telenovela chega ao fim. Existiu mesmo o convite. Foi um membro do Governo quem o fez. E cada um pode imaginar se o Primeiro-ministro sabia ou não dos convites que um membro do governo estava a fazer. Só há duas hipóteses. Ou José Sócrates não sabia, e isso quer dizer que não tem mão no seu Governo, o que é revelador; ou sabia e é grave por ter jogado com as palavras para fugir à verdade.

No fim de tudo, fica sempre o mesmo problema. Deve um partido usar o seu poder para prometer cargos públicos a troco de apoios? Não deve nem pode. A democracia exige valores e responsabilidade.


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Paulo Campos convidou Joana Amaral do B.E.

Paulo Campos desmente convite a Joana Amaral Dias para listas do PS
29.07.2009 – 19h46 Margarida Gomes

O secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, confirmou hoje que manteve “contactos pessoais e privados” com a militante do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias, mas desmente que lhe tenha feito um convite para assumir o lugar de candidata a deputada.

Numa declaração a que o PÚBLICO teve acesso, Paulo Campos desmente também “de forma categórica que nesses contactos tenha oferecido ou proposto qualquer lugar no Governo ou em qualquer outra função no Estado”.

“Quero frisar ainda que não dei conhecimento destes contactos pessoais e privados(!!!??? pessoais e PRIVADOS?, que tipo de insinuação é esta?) à direcção do PS, ao secretário-geral ou à federação distrital do PS de Coimbra, nem estava mandatado por eles para formalizar qualquer convite”, acrescenta a nota de Paulo Campos.

A notícia de que o convite a Joana Amaral Dias partiu de Paulo Campos foi avançada hoje pela revista “Visão”, que, entre outras coisas, avança que o secretário de Estado a terá convidado para ser a número dois por Coimbra.

Ainda segundo a “Visão”, Paulo Campos terá dito ter “carta-branca” do secretário-geral do PS, José Sócrates (Carta Branca? Mas o Sr. Inginheiro não afirmou o contrário?), para escolher um nome para o acompanhar nos três primeiros lugares da lista por Coimbra. E foi nesse pressuposto que decidiu, primeiro, sondar a sua amiga, antiga deputada do Bloco de Esquerda.


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Perseguidos socialmente? Onde? Quando? Quem?

mfl

Não sei em que País esta senhora vive, nem por onde tem andado. Sei que nunca os ricos tiveram tantas mordomias assim como enormes apoios como neste governo PS e a chamada distinção entre ricos e pobres existe.

Não vi nenhuma perseguição social aos ricos, veja-se o caso BPN, BPP, BCP, assim como os  concursos com empresas privadas e as suas benesses, para verificarmos como são afinal muito perseguidos socialmente.

Quem ao longo deste governo de Sócrates foi perseguido, socialmente e economicamente foram os trabalhadores que perderam direitos e nomeadamente os Funcionários Públicos que foram apelidados de malandros, preguiçosos e cheios de regalias. Estes são os que são perseguidos , são os famosos priveligiados, mas os verdadeiros, os famosos  são aqueles que comem do tacho do governo  que Sócrates e Manuela Ferreira Leite querem defender e defendem.

A mesma política, os mesmos tachos…só pretendem mudar as moscas pois a m….


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UMA AUTÊNTICA BOMBA COM OS PROFESSORES EM FÉRIAS

Acábamos de receber este e-mail que terá sido enviado pela directora de um Agrupamento para uma professora.

É uma autêntica “bomba” nesta altura do ano em que muitos professores estão de férias. Ainda por cima no final da legislatura deste governo!
Só não custa a acreditar porque a ministra se chama Maria de Lurdes, que partilha a visão do líder Sócrates.

Esta mensagem tem de chegar a todos os professores, com urgência!

Caros colegas,

A partir do dia 31 de Julho vai abrir concurso de acesso à categoria de Professor Titular, com prova pública.
Por este motivo, é necessário estar atento à página da DGRHE para aceder à plataforma e saber os moldes como se vai processar.
Leiam o dec-Lei nº 104/2008 de 24 de Junho (ver em anexo) para terem conhecimento de quem pode concorrer.

Decreto-lei nº104/2008 de 24 de Junho

Publicada por ILÍDIO TRINDADE in MUP


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Milu e Governo com Pandemia H1N1

milu

Gripe A: Escolas devem prever substituição de professores e teletrabalho

Os planos de contingência das escolas devem prever a substituição dos professores infectados pela Gripe A e equacionar a utilização do teletrabalho e de actividades via e-mail, de acordo com a Direcção-Geral de Saúde.

Segundo o documento “Planos de Contingência para Creches, Jardins de Infância, Escolas e Outros Estabelecimentos de Ensino – Orientações para a sua elaboração”, o plano deve prever as formas de manter as actividades escolares consideradas essenciais no caso de um elevado absentismo dos seus profissionais.

“Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou outros profissionais, é fundamental planear a sua substituição de modo a minimizar o impacto desta situação nas actividades escolares”, lê-se no documento.

As escolas devem ainda equacionar “a possibilidade de utilização do teletrabalho”, bem como, no que se refere aos alunos, prever “actividades através de e-mail”, a fim de reduzir o impacto do absentismo dos professores ou de um eventual encerramento do estabelecimento.

Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que estas orientações já foram enviadas para as Direcções Regionais de Educação, que por sua vez as distribuem pelos estabelecimentos de ensino.

As orientações, datadas de 16 de Julho, indicam que deverá ser designado um “coordenador” e uma “equipa operativa”, que devem trabalhar em articulação com a Unidade de Saúde Pública do respectivo agrupamento de centros de saúde, pais e outras entidades pertinentes.

“É importante, igualmente, identificar os fornecedores de bens e serviços necessários para a manutenção das actividades consideradas essenciais e garantir que esses fornecedores estão igualmente preparados para responder em situações de crise […]. Se não for o caso devem ser encontradas soluções alternativas”, lê-se no documento, numa referência ao fornecimento de refeições ou transporte escolar, por exemplo.

É ainda recomendada, entre outras, a posse de “alguma reserva de água engarrafada e de alimentos não perecíveis”, bem como um aumento das “reservas de produtos de higiene e limpeza ou de materiais escolares”.

No caso de encerramento da escola ou absentismo dos professores, acrescenta, “poderão prever-se estratégias de informação e envolvimento dos pais que lhes permitam apoiar a realização de trabalhos escolares em casa, em articulação com os professores”.

Quanto a medidas de higiene no estabelecimento de ensino, o estado das instalações e equipamentos para lavagem das mãos deve ser avaliado, “no sentido de reparação de eventuais deficiências, de preferência antes do ínicio do ano escolar”.

“Deve ser feita uma identificação do equipamento que será necessário instalar, por exemplo dispositivos para fornecimento de toalhetes de papel nas casas de banho”, lê-se no documento, disponível no microsite da gripe da Direcção-Geral da Saúde.

J.N.


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Nokia Protests Hit the Streets


The campaign to get Nokia to end its technical collaboration with the Iranian regime has hit the streets. Activists on both coasts of the US rallied outside prominent Nokia locations to increase the pressure on the telecom corporation. Meanwhile, nearly 10,000 people have sent letters to Nokia officials in protest, and several states and major cities are considering divesting from Nokia over its dealings in Iran.

On July 15, activists in Boston and Los Angeles hit the streets. First, outside the MIT-affiliated Nokia Research Center, a crowd of activists rallied for over an hour. “Nokia out of Iran” went the cry. Hundreds of passerby and employees of the Nokia Research Center were handed materials and encouraged to boycott Nokia until it withdraws from Iran. In a symbolic protest, one activist punctuated his speech by shattering his Nokia cell phone on the pavement outside the center (see photo above). Later that evening in Los Angeles, activists gathered outside the Nokia Theater during the taping of an ESPN awards show in a parallel protest.

The next day in Washington DC, student activists raised awareness about the struggle in Iran in a unique way: flash mobs. In five separate public locations, including the Lincoln Memorial, dozens of participants wearing green froze in place, flyers in hand, for up to 5 minutes. The curious display attracted the attention of hundreds of bystanders, who were given information about Nokia and Iran. Activists also froze in the streets during stop lights, mimicking the street protests going on in Iran. Explained organizer Jeehan Faiz of Project Nur: “We want those who are in the streets, braving tear gas, bullets, and rocks to know that we believe in a common goal- civil rights in Iran.”

C.R.I.M.E. report


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Autoridade para as Condições do Trabalho ????

ACT sem capacidade para tratar processos

A Autoridade para as Condições do Trabalho, responsável pela inspecção do trabalho, não tem capacidade para tratar os documentos que reúne. São os próprios inspectores que denunciam a falta de organização e a incapacidade de tratar a documentação. Não há condições minímas para fazer investigação séria a milhares de processos.

Não são apenas os trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho que estão em condições de precariedade, como já aqui noticiámos. Até os documentos de processos relativos à inspecção do trabalho estão em condições precárias, sem tratamento e em desordem. Armanda Nunes de Carvalho, da Associação Portuguesa de Inspectores de Trabalho, denunciou ao jornal Público a situação de grande parte da documentação da ACT: “Não há nenhum tratamento ao nível de arquivo, não se identifica ou cataloga os documentos”, diz. Segundo o Público, a descrição feita por funcionários da ACT é “a de uma barafunda”. As pastas com documentos relativos a milhares de processos estão em desordem, empilhadas e encaixotadas e não há funcionários para se ocuparem da sua organização.

Os documentos são relativos a horários de trabalho e quadros de pessoal, informação sobre contratos a termo, admissão de trabalhadores estrangeiros, relações semestrais de trabalho suplementar, informações sobre empregadores, etc.

Segundo a presidente da associação de inspectores contactada pelo Público, “consultar o histórico de uma empresa é um problema. São milhares e milhares de documentos e recuperar essa informação é inimaginável”.


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Escolas transformam-se em Centros de SPA?!

O Programa Massagem nas Escolas é um projecto destinado a crianças com idades entre os quatro e os 12 anos, com o objectivo de diminuir os níveis de agressividade e stress, bem como acções de bullying

Teve início em 2008 em Portugal e volta novamente em Setembro. O Programa de Massagem nas Escolas (MISP – Massage in Schools Programme) foi trazido para Portugal pelas suas fundadoras, Mia Helmsater e Sylvie Hetu, tendo sido criada em Portugal a Associação de Massagem nas Escolas – AME Portugal. Por cá o projecto é levado a cabo pela clínica Dasein.

De acordo com os responsáveis pelo programa, que já marcou presença em escolas públicas e privadas, os objectivos «consistem em promover relações de qualidade entre crianças e o seu meio escolar, fomentar diferentes aprendizagens entre pais e filhos e auxiliar a atingir metas cognitivas, emocionais e educacionais com maior facilidade e segurança».

Além disso, garantem os responsáveis, as massagens têm a vantagem de melhorar a concentração dos alunos, diminuir os níveis de stress, promover a harmonia dentro da sala de aula, fomentar as relações sociais e promover a entreajuda entre os diferentes elementos que compõem o meio escolar e familiar.

sol.pt


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Encontro de Sócrates com ‘bloggers’ foi fiasco total

O encontro já ficou conhecido como "flopconf" “Internet em diferido é ligeiramente ridículo, não é?” – este era um dos comentários que circulava no twitter depois do verdadeiro fiasco que foi a #Blogconf, o nome com que foi baptizado o encontro do primeiro-ministro José Sócrates com 20 bloggers. A transmissão em directo por vídeo ficou bloqueada, e não houve técnico que conseguisse pôr online a tertúlia. O Esquerda.net faz corriqueiramente transmissões directas online, e muitas vezes de manifestações de rua.

flopconf.jpg“Disseram-me que dizem muito mal de mim na blogosfera e vim ver se isso era verdade. Isso não é bem assim”, disse Sócrates, à entrada do encontro que foi apresentado como sendo a reunião do primeiro-ministro com os principais blogues portugueses. Na verdade, dos 11 blogues políticos que estão no top 50 de audiências do blogómetro, estavam presentes 4 e ausentes 7.

A transmissão, que fora anunciada pelo Sapo, falhou logo que Sócrates entrou na sala, primeiro o som e depois a imagem. E assim ficou até que o encontro terminasse – e durou cerca de quatro horas.

Ninguém até agora conseguiu explicar as razões do fracasso. Algumas tentativas foram feitas no twitter. Por exemplo, Carlos Zorrinho, coordenador do Plano Tecnológico do governo: “Lamento não estar a ser possível a transmissão ‘webcast’ mas quem faz disso a questão central está afectado de ‘deslumbramento’ tecnológico!”

Acontece que a transmissão webcast era a peça central do anúncio do encontro.

Outras desculpas – Jorge Seguro (deputado do PS): “Peço desculpas por não conseguirmos colocar online a #blogconf . Faremos todos os possíveis para a colocar online, o mais cedo possível.” De madrugada, o site de Sócrates mantinha o aviso de que “Logo que possível, disponibilizaremos o vídeo da sessão completa” – isto é, mais de oito horas depois, ainda não tinha sido possível sequer disponibilizar uma gravação em diferido.

Na verdade, as responsabilidades do fiasco ainda não foram assumidas por ninguém: Maria João Nogueira, responsável do SAPO, afirmou também no twitter: “Se há coisa que eu não digo (por não ser verdade) é que o #fail tenha sido nosso. Do nosso lado estava tudo ok e a postos.”

O que aconteceu? Mistério.

No jornal da RTPN da meia-noite, Paulo Querido, conhecido jornalista de tecnologia e blogger, ainda dizia que não sabia o que tinha acontecido, ressalvando que a responsabilidade da transmissão também não era dele. Até no SIMplex, o blogue feito para apoiar o PS, surgiu o questionamento: “O flop técnico vai morrer solteiro?”

Quanto aos bloggers que participaram do debate offline, o comentário de Rodrigo Moita Deus, do 31 da Armada (blog que já esteve presente também em duas convenções do Bloco de Esquerda) parece lapidar: “Papel ingrato (não tinha um destes desde as noites marcianas), formato ingrato, servimos de bandeirinhas para o PM fazer um brilharete.”

O Esquerda.net faz há anos transmissões directas de video streaming, ou webcast. Tanto em sessões em sala (os mais recentes foram três debates online sobre questões de programa – cultura, educação e economia, em que os espectadores podiam fazer perguntas via twitter ou mail), quanto em manifestações de rua, com destaque para as duas manifestações de professores, onde realizamos dezenas de entrevistas com os manifestantes durante mais de duas horas cada. Tudo isso apenas dispondo do equipamento disponível a qualquer cibernauta.

Esquerda.net


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Revisão do Estatuto da Carreira Docente termina sem acordo

chumbo da ministra

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente termina hoje sem acordo entre sindicatos e Ministério da Educação. O Governo vai aprovar as alterações, enquanto as estruturas sindicais prometem contestação no início do ano lectivo.

O desfecho foi há muito anunciado: nem Ministério nem sindicatos abdicaram dos seus princípios, por isso, não há acordo. O Governo vai aprovar sozinho, em Conselho de Ministros, as alterações que propôs ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), como a criação de mais um escalão no topo da carreira para os professores que não conseguirem chegar a titular ficarem parados a vários anos da reforma. Os sindicatos antecipam um início de ano lectivo, que coincide com a campanha eleitoral, de “muita contestação”.

“Encurtar a carreira em cinco anos, permitir melhores condições de progressão para os professores que não consigam chegar a titular e um novo escalão de topo – é isto que a Fenprof disse hoje (ontem) que preferia que o Governo não aprovasse”, sublinhou o secretário de Estado Adjunto da Educação à Lusa, depois da reunião de ontem com a Fenprof.

O secretário-geral da Federação não foi à reunião. À saída do ME, a dirigente Anabela Sotaia frisou que a 1 de Setembro a Fenprof vai divulgar a “carta reivindicativa dos professores e educadores a todos os partidos políticos”. A Federação espera no início do ano lectivo “uma revisão séria e profunda do ECD com o novo Governo que sair das eleições de 27 de Setembro”, afirmou.

Além da Fenprof, também FNE e Fenei/Sindep (que se reúnem hoje com o ME) confirmaram ontem ao JN a sua indisponibilidade para fazerem um acordo com o ME. A razão apontada pelos dirigentes Lucinda Manuela e Carlos Chagas é a mesma: enquanto o ME mantiver a divisão da carreira não há entendimento possível. “Não queremos progressões automáticas mas queremos outro modelo”, insistiu Chagas. Os dirigentes partilham também o sentimento de espera: “basta o PS não ter maioria absoluta e todas as revisões e diplomas estão a prazo”, já que todos os partidos da Oposição “garantiram que acabam com a divisão” entre professores e titulares na próxima legislatura, argumentou ao JN Mário Nogueira.

“Até seria incoerente apoiarmos” essas alterações, frisou. Já Jorge Pedreira classificou de “lamentável” a posição da Fenprof.


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Fenprof promete contestação no início do ano lectivo e ministério critica sindicato

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A Fenprof disse hoje esperar um início de ano lectivo “conturbado”, marcado por “muita contestação” e trabalho por uma “revisão séria” do Estatuto da Carreira Docente, enquanto o Ministério da Educação critica posição “lamentável” do sindicato.
A reunião de hoje entre a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a tutela tinha como pano de fundo a negociação do Estatuto da Carreira Docente, mas as partes não se entenderam. Para a Fenprof, depois do fim desta ronda negocial, adivinha-se uma época de campanha eleitoral com muita contestação por parte dos professores.

“Para nós foi uma não revisão do Estatuto [da Carreira Docente], em que nada daquilo que pretendíamos foi acatado pelo Ministério da Educação, tudo nos foi imposto. Não houve da parte do Ministério da Educação qualquer aproximação às nossas propostas”, criticou a dirigente sindical Anabela Sotaia, em declarações aos jornalistas, no final da reunião com a tutela.

Nesse sentido, a Fenprof espera do início do próximo ano lectivo “uma revisão séria e profunda do Estatuto da Carreira com o novo Governo que sair das eleições de 27 de Setembro”. Rever o Estatuto da Carreira Docente “é a matéria prioritária”, sublinhou Anabela Sotaia. De acordo com a dirigente sindical, logo no dia 1 de Setembro vai ser apresentada publicamente a carta reivindicativa dos professores e educadores a todos os partidos políticos.

Polémica nas colocações

O início do ano lectivo “poderá ser conturbado e poderá agravar-se ainda mais quando soubermos os resultados das colocações dos professores no final de Agosto, porque muito poucos dos professores contratados irão ter colocação no final de Agosto, e porque há ainda milhares de professores, nomeadamente dos quadros de zona pedagógica, que não obtiveram no início de Julho lugar de quadro ou de escola de agrupamento”, entende a dirigente da Fenprof. “Adivinha-se logo um ano a abrir de muita contestação”, acrescentou, não especificando, no entanto, se isso poderá significar mais manifestações por parte dos professores.

Já a tutela considera que a Fenprof teve uma posição “absolutamente lamentável” durante o decorrer das negociações. “Demonstra a posição que tem vindo a tomar e que nada tem a ver com a defesa dos interesses dos docentes, mas tem a ver com questões de ordem política”, criticou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em declarações aos jornalistas.

De acordo com Jorge Pedreira, durante a reunião, a Fenprof deixou claro que preferia que o Governo não aprovasse as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, alterações que a tutela entende que vão beneficiar todos os professores. “Encurtar a carreira em cinco anos, permitir melhores condições de progressão para os professores que não consigam chegar a professor titular e um novo escalão de topo para que aqueles que estão neste momento no topo da carreira possam progredir. É isto que a Fenprof disse hoje que preferia que o Governo não aprovasse”, frisou o governante.
Depois da reunião de hoje com a Fenprof, o Ministério da Educação reúne amanhã com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), mas Jorge Pedreira reiterou que o Estatuto da Carreira Docente avançará para aprovação em Conselho de Ministros mesmo que não haja um acordo com os sindicatos.


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Professores explorados e ameaçados

Os professores temem represálias se fizerem denúncias formaisO Grupo GPS Educação e Formação, que detém mais de 20 escolas e colégios privados no país, exige aos professores a assinatura de cartas de despedimento no início de cada ano lectivo, para evitar a futura integração nos quadros e manter uma relação laboral de total precariedade. Alguns docentes são obrigados a trabalhar 60 horas semanais, à mercê de ameaças e inúmeras ilegalidades.

A reportagem da edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias dá conta de vários abusos e ilegalidades levados a cabo pelo Grupo GPS Educação e Formação, que tem sede no Louriçal, concelho de Pombal, mas que possui mais de 20 escolas e colégios em todo o país.

No momento em que iniciam o seu contrato os professores são obrigados a assinar uma carta de despedimento, que é activada no final do ano lectivo. Os professores são depois novamente contratados por mais um ano, às vezes numa escola diferente, para evitar serem colocados nos quadros da escola onde já leccionavam há vários anos. Cada novo contrato, cada carta de despedimento assinada, sem sequer terem direito a ficar com uma cópia. Esta prática permite ao Grupo GPS Educação e Formação evitar encargos com trabalhadores estáveis e manter apenas precários ao seu serviço.

O Sindicato dos Professores da Região Centro confirma esta situação e acrescenta outras ilegalidades: horários de trabalho de 60 horas e remunerações abaixo do estabelecido. As denúncias são frequentes mas nunca avançam oficialmente. Isto porque “os professores têm medo de dar a cara para não sofrerem represálias e não perderem o emprego”, garante o sindicato.

Por outro lado, o JN noticia também que a Polícia Judiciária confirmou a existência de investigações a este Grupo privado, relacionadas com crimes de fraude e desvio de subsídios.

Esquerda.net


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A VIDA INTERLIGADA

Um pequeno e excelente documentário educativo que apresenta importantes informações e refleções relativas a questões éticas, ambientais, sustentabilidade e sociais dentro da temática do vegetarianismo e do consumo de produtos, que representa um assunto urgente e de vital importância para a sobrevivência de todo o Planeta e da espécie Humana.


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SÓCRATES PROMETE QUE FAMÍLIAS TRABALHADORAS TERÃO RENDIMENTOS ACIMA DO LIMIAR DA POBREZA

Mesmo estando de férias e tendo prometido a mim mesmo que não tocaria no computador, não resisti.
Fortalecido pelas estatísticas divulgadas esta semana, sobre a pobreza, José Sócrates confidenciou-nos a ideia que anda a congeminar “há uns meses”. “Ao longo da próxima legislatura, nós devemos garantir às famílias trabalhadoras e com filhos que tenham rendimentos per capita acima do limiar da pobreza”. Trocado por miúdos, o rendimento somado de dois pais trabalhadores deve dar, dividindo pelos membros da família, a cada um mais do que “aquilo que consideramos o mínimo para se viver com dignidade”.
Quanto? Não adiantou “detalhes”. O assessor de comunicação procurava inteirar-se. As contas existem, mas não se sabe bem ao certo, afirma ele. O limiar da pobreza será de 400 euros mensais para uma pessoa que vive sozinha e desce para 360 para cada membro de um casal. Quando há filhos, andará algures à volta de qualquer coisa por aí.
É só fazer as contas… Se quando prometeu com números concretos foi o que foi (lembram-se dos 150000 postos de trabalho) agora promete em abstracto e no limiar da probreza…

Publicada por José Espremido Até Ao Tutano In Portugal dos Piqueninos


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Sócrates um traficante político. Joana Amaral Dias um bom exemplo.


Post scriptum: o PS de Sócrates tentou “pescar” Joana Amaral Dias para as suas listas de deputados. Ofereceu-lhe também um lugar de chefia num Instituto Público. Joana Amaral Dias recusou ambos os lugares resistindo às mordomias. Mostrou ser digna e de confiança. Os bloquistas que tanto nela bateram quando esta se mostrou desgostosa por ter sido afastada da Mesa Nacional bem podem agora morder a língua. Esteve bem agora Francisco Louçã ao lançar-lhe um elogio público. Ser do Bloco não é ser “bloquista”. Ser do Bloco é ser fiel às suas convicções e ao seu projecto inicial. Já o referi aqui: alguns militantes do Bloco estão a perder humildade, a ganhar sectarismo (por via do seu crescimento) e a sofrer de uma doença muito típica dos grupos de antigamente: a partidarite. Sobre esta investida de Sócrates o pior da política e da pessoa: a falta de vergonha, a traficância política, enfim o PS e Sócrates no seu melhor.

In Incoerencias

As listas socialistas estão fechadas desde a madrugada de ontem, mas o nome de Joana Amaral Dias ainda provoca acusações. O porta-voz do PS classificou como “informação totalmente falsa e não fundada” o alegado convite feito à bloquista para integrar as listas do PS, como a própria confirmou ao PÚBLICO. José Sócrates confirmava ontem de manhã a tese adiantando que o PS “não convida pessoas do BE nem de outros partidos”.
Foi Francisco Louçã quem acabou por vir em socorro de Joana Amaral Dias, acusando Sócrates de “tráfico de influências”, por oferecer cargos de Estado e funções políticas em troca de apoio. “Primeiro ofereceram a Joana Amaral Dias o segundo lugar por Coimbra e depois sugeriram a presidência do IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência ou um cargo no Governo”, em contactos feitos nos últimos dias, contou ao PÚBLICO.

Publico

Comentário:

Só me posso congratular pela posição da Joana Amaral Dias ao recusar as ofertas desesperadas de Sócrates no intuito de mostrar um ar de esquerda pescando no Bloco de Esquerda. A Joana mostrou que é uma bloKista firme.

Os meus Parabéns.


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Nada de bom se augura

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A dr.ª Manuela Ferreira Leite persiste num mutismo inescrutável. Nada se sabe do que deseja para o País. Tudo se ignora acerca do programa que nos vai propor. A dr.ª Manuela Ferreira Leite aplica, somente, umas farpas ao eng.º Sócrates, acentuando, insistentemente, a nódoa de carácter que lhe aponta: o de ser mentiroso, segundo a virtuosa senhora. Alfredo Barroso, na SIC Notícias, sugeriu, com a ironia que se lhe conhece, a eventualidade de a chefe do PSD estar à espera do programa do PS para aplicar o seu contrário. É uma hipótese. Pelo menos, admissível, dado o solene silêncio da antiga ministra do dr. Cavaco.

Acaso a mudez dela tenha sido recomendada pelo Pacheco Pereira, o qual esclareceu o povo que o discurso da dr.ª não deve ser tomado à letra, mas sim submetido a minuciosa interpretação. Nesse caso, o que ela diz não é o que quer dizer, e nem diz o que na realidade diz. Parece um alargamento do célebre aforismo de Óscar Wilde: “Digo sempre; não o que deveria dizer, mas o que na realidade penso.” Acontece que o autor de “O Retrato de Dorian Gray” – pensava. Perante as evidências e as afirmações do Pacheco começa a manifestar-se fortes dúvidas sobre se a dr.ª Manuela – pensa.

Estamos entregues a estas colheitas. Um é mau; o outro (neste caso a outra) é péssimo. O português mediano, dado ao trabalho e sovado pelas preocupações, não sabe o que fazer.

Votar no PCP? Pôr a cruzinha no Bloco de Esquerda? Voltar ao Sócrates? Admitir, sequer, a possibilidade de ser governado pela dr.ª Manuela e, por ela, aquela gente que se atropela na conspiração de interesses, e cujos exemplos de riqueza instantânea têm dado azo às mais atrozes atribulações da nossa piedosa democracia?

As coisas não estão nada bem para os portugueses. Como dizia o meu amigo Novais Correia, oftalmologista distinto e ainda mais distinto camilianista: “Entre estes venha o diabo e escolha.”

Eis o “tanto se me dá” em todo o seu esplendor. Eis a ausência de civismo, de cidadania e de cultura ética nas suas mais amargas expressões. A pandemia está por toda a Europa, como a gripe suína. Como é que a pátria de Garibaldi procriou e tem sustentado um homem como Berlusconi. E a França de Voltaire e da Revolução pariu Nicolas Sarkozy?, a quem Régis Debray chamou “um mentecapto hilariante.” O amolecimento mental e moral dos europeus não é metáfora. E a lenta supressão das componentes democráticas, nos sistemas tradicionais, começa a preocupar muitos dos que vêem a ameaça fascista como uma realidade.

Na última semana, a importante revista “Le Nouvel Observateur” publicou uma entrevista com John Berger. Este intelectual de 83 anos, pouco conhecido em Portugal, é um dos maiores escritores do nosso tempo. Nasceu em Londres, envolveu-se nos bulícios da época, comprometeu-se, foi perseguido e, agora, vive em França. Diz Berger: “O neoliberalismo, a que chamo fascismo económico, reina, hoje, no planeta. O mundo é uma prisão. Eles mentem-nos e violam-nos. Não podemos acreditar no que dizem esses aldrabões.”

Mais adiante, acrescenta: “Procuro, simplesmente, situar-me o mais ao centro possível; quero dizer: no centro da experiência humana. Nos nossos dias, o centro dessa experiência são os marginais. Marginais que, paradoxalmente, são os mais numerosos que vivem no planeta. Os sem-poder compreendem as coisas da vida, enquanto aqueles que detêm o poder não possuem nenhuma ideia do que, verdadeiramente, é a existência.”

Aplique-se o conceito à realidade portuguesa. Quando se chega à inquietação de se perspectivar como actores principais da política aqueles que, todos os dias, maçadora e incansavelmente, as televisões e os jornais nos apresentam, efectivamente gente de terceiro plano – então, o assunto é grave. As coisas foram preparadas e conduzidas de molde a serem entendidas como inevitáveis. Não são. O preconceito ideológico, habilmente alimentado por estipendiados em todos os ramos, conduziu-nos a ser dominados pelos “valores” do irretorquível. Ora, o “irretorquível” é a negação absoluta da razão e do acto de pensar.

É preciso e é urgente pensar contra. Contra os que bloqueiam a diversidade cultural; contra os pretensos fatalismos; contra o imobilismo; contra o niilismo; contra a perda de sentido. A nossa criatividade está disponível para combater todos os que negam a importância do homem como factor de transformação. Quando tudo parece irremediavelmente perdido, é quando mais necessitamos das nossas energias, das nossas paixões e das nossas vontades. Queremos continuar a ser mandados por esta gentalha? A experiência vivida pelos sem-poder pode impor à inércia uma nova escala de valores. Viver assim, como vivemos e como se nos promete viver, cabisbaixos e fúnebres, distanciados dos modelos explicativos, ignorando o debate de ideias – mais vale não viver.

O que nos aguarda não augura nada de bom. De um e do outro lado pouco ou nada se pode esperar. A não ser a rotina encardida de um paradigma fatigado, que ora impõe a repressão nas suas diferentes variantes, ora se mascara de democracia.

Baptista Bastos in J. Neg.


6 Comentários

A CARNE É FRACA

” A CARNE É FRACA “
* É UM DOCUMENTÁRIO QUE MOSTRA QUE NÃO PRECISAMOS DE CARNE PARA VIVER, MAS, SÓ PARA NOS MATAR!!

Morrissey – Meat Is Murder

isso gera compaixao e generosidade?

NÃO É ISSO SOMENTE QUE DEVERIA GERAR COMPAIXÃO

Compaixão é um sentimento INATO do ser humano, que eh gerado espontâneamenteINCONDICIONAL(sem condições:pobre,classe baixa,pessoa com fome,pessoa com dor)NÃO A CONDIÇÕES

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Primeiro, livre-se da maldade;
Depois, livre-se do ego;
Finalmente, livre-se dos pensamentos.
Sábio é aquele que conhece isto.

Outro documentário : Meat The Truth