Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.

Professores pedem estatuto equivalente ao da polícia

Deixe o seu comentário

Professores pedem estatuto equivalente ao da polícia

Fenprof quer que docentes possam actuar detendo alunos agressivos até à chegada das autoridades, dentro e fora da escola.

Os professores pedem para ser reconhecidos como autoridade pública, num estatuto semelhante ao das forças de segurança. Com a proposta ontem anunciada, a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) pretende que os docentes possam actuar mais rapidamente em casos de violência na escola ou nas imediações.

O estatuto permitiria aos professores, por exemplo, reter o aluno até à chegada da polícia. Transmitindo assim um reforço da autoridade da figura do professor, já que quem não acatar as suas ordens pode responder pelo crime de desobediência à autoridade.

Os professores querem, à semelhança do que acontece em algumas regiões de Espanha, poder “exercer uma suspensão imediata do aluno em todas as situações que se justifiquem”. Ou “poderem fazer uma participação de violência em qualquer espaço, dentro ou fora da sala de aula ou até fora da escola”, adianta Mário Nogueira.

No entanto, o advogado Luís Filipe Carvalho considera que a ser aplicado este estatuto deve restringir-se ao interior dos estabelecimentos de ensino. “Fora das escolas é considerado via pública e aí a responsabilidade é dos órgãos de polícia”, justificou o jurista ao DN.

Ligado ao estatuto de autoridade pública está a figura jurídica da presunção da verdade, que os professores também querem ver aplicada à classe. Esta figura pressupõe que, quando denuncia um caso de violência, o docente está a falar a verdade.

“Se um professor apresenta uma queixa, as autoridades devem partir do princípio que é verdade e averiguar a partir daí”, acrescenta o dirigente da Fenprof. No entanto, Mário Nogueira também lembra que se o docente mentir na denúncia que faz terá penalizações mais agravadas por ser autoridade pública.

Nas medidas apresentadas ontem, após a reunião de Conselho Nacional da Fenprof, os professores defenderam ainda que os crimes contra a classe sejam considerados crimes públicos. Uma alteração que decorre também do estatuto de autoridade pública.

Neste âmbito, os professores vão também propor na reunião que vai ser pedida ao Ministério da Educação, que as penas dos crimes cometidos contra professores sejam agravadas. “O que entendemos é que os crimes de violência contra professores tenham as penas agravadas, sempre que decorram da actividade profissional”, defende o líder sindical. Porém, Luís Filipe Carvalho recorda que este agravamento já está previsto na lei.

A Fenprof apresentou ainda outras medidas de combate à violência e à indisciplina em meio escolar (ver caixa em cima). Entre elas a constituição de equipas multidisciplinares de apoio aos alunos, a formação de professores em gestão de conflitos e a diminuição do número de alunos por turma.

About these ads

Deixar uma resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s