Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos

                                 Só no gabinete do primeiro-ministro contam-se 66 nomeações. No universo de centenas de colocações nos gabinetes ministeriais, um mais reduzido grupo chama a atenção devido a uma característica comum. Foram chamados para coadjuvar ministros e secretários de Estado tendo menos de 30 anos. O PÚBLICO encontrou 41. Uns ainda permanecem, outros já saíram. Uns chegaram ali por contactos partidários, outros pessoais. E, contudo, também existem os que foram chamados devido a um já invejável e apropriado currículo.

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho prometeu ser contido nas nomeações. E as que tivesse de fazer, seriam por mérito. Com um ano de Governo, a realidade mostra que nuns casos se confirma o mérito. Carlos Vaz de Almeida ainda está longe dos 30 anos, mas é visto como perito em administração pública e parcerias público-privadas, dossier que trata agora nas Finanças. E que já eram o seu trabalho no poderoso escritório de advogados Uria/Menendez. Sem ligações ao PSD ou ao CDS. No entanto, noutras nomeações parecem ter pesado critérios diversos, nomeadamente ligações ao PSD, JSD ou CDS. Entre as 41 detectadas, o PÚBLICO contabilizou 15 nessa situação.

Jorge Garcez Nogueira tinha 29 anos quando foi chamado para o gabinete de Miguel Macedo no Ministério da Administração Interna. Antes já passara pela Câmara do Fundão como vereador. No Fundão liderou a JSD local. Um cargo igual ao de Monteiro Marques, líder da JSD de Braga, cidade de onde é natural o ministro Miguel Macedo. O cargo de assessor não é novidade para este dirigente da JSD, que chegou a trabalhar em Bruxelas.

No gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares está o presidente do PSD de Peniche, Ademar Vala Marques. No mesmo gabinete, é adjunto Ricardo Bastos Sousa, que tinha 30 anos quando assumiu o cargo. Bastos Sousa passou pelo Conselho Nacional de Jurisdição da JSD. Também o secretário de Estado do Desporto e da Juventude foi buscar André Pardal à JSD. Pardal esteve na presidência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho da Europa para a Juventude.

Na equipa do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do ministério da centrista Assunção Cristas, está a especialista Joana Malheiro Novo, que com 25 anos chegou ao Governo e ao conselho nacional do CDS. A lista continua com João Annes, que, aos 28 anos, se juntou à equipa do secretário de Estado da Defesa Nacional. Além de ser presidente da Associação de Jovens Auditores da Defesa Nacional, é dirigente do PSD de Oeiras. Nas últimas legislativas foi coordenador da campanha da juventude de Passos Coelho.

Depois temos os casos dos que deixam de ser ainda antes de conseguirem sequer aquecer o posto. Caso de Tiago Sá Carneiro, que esteve no gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato. O seu currículo incluía a presidência da Associação Académica de Trás-os-Montes e o posto de secretário-geral adjunto da JSD. Acabou por sair quando se percebeu que a sua verdadeira qualificação não era a apresentada: a de engenheiro. Ainda assim, o partido resgatou o sobrinho-neto do fundador e presidente Sá Carneiro para assessor do actual secretário-geral, Matos Rosa.

O PÚBLICO falou com o presidente da JSD. Duarte Marques alerta para a aparente injustiça que representaria avaliar a escolha de um assessor ou adjunto apenas pela idade. Lembra que há quem chegue aos 29 anos com mais de cinco de experiência de trabalho. “Eu com 27 anos já tinha trabalhado seis anos em Bruxelas”, assevera. Assegura que a JSD ajuda a ganhar experiência e tarimba, que aliás depois se capitaliza “na apresentação de trabalhos, nas entrevistas de emprego, na aprendizagem da partilha de responsabilidades e capacidade de liderança”.

Marques defende, mesmo, que deveria fazer parte da formação política dos “jotas” passar por um “estágio de três ou seis meses” num gabinete executivo: “A política decide-se aí, seja no Governo ou numa autarquia”, afirma. Depois usa um exemplo actual para demonstrar a vantagem da passagem dos “jotas” pelos gabinetes: “Ele é muito bom, mas se o António Borges tivesse passado uns anos na “Jota” há muito erro que não cometeria …


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PAck da troika: Austeridade empurra salários e consumo para queda histórica

Nas suas previsões de Primavera, a instituição aponta para dois anos de recessão e um desemprego recorde. As medidas de austeridade já aplicadas e as que decorrem do acordo de ajuda externa vão ter um impacto enorme na vida dos portugueses, atirando o consumo privado para a maior queda de sempre e os salários reais para o maior recuo desde 1984, quando o FMI também interveio em Portugal.

Os gastos das famílias vão ressentir-se com os cortes salariais, os aumentos de impostos, a inflação, a subida das taxas de juro e o desemprego. A CE prevê que, em 2011, o consumo privado recue 4,4 por cento e outros 3,8 em 2012. A verificar-se, será a maior queda deste indicador desde que há registos dos dados. Os salários vão também ressentir-se com as medidas de austeridade, desde logo devido ao corte de 5 por cento na massa salarial dos funcionários públicos.

De acordo com as previsões da CE, os salários reais vão descer 3,6 por cento este ano e outros 1,9 em 2012, naquela que é a maior queda entre os países da zona euro. As quedas nominais são ainda maiores (7 e 3,9 por cento, respectivamente), visto que Bruxelas está a prever uma inflação de 3,4 e 2 por cento em Portugal.

A queda em 2011 não surpreende, devido ao corte salarial na função pública, mas o novo recuo das remunerações em 2012 espelha já que a economia fará um ajustamento salarial por baixo. As medidas de flexibilização laboral acordadas com a União Europeia (UE) e o FMI, a facilitação do despedimento e o nível recorde de desemprego irão pressionar os vencimentos dos novos contratados, reduzindo o nível geral das remunerações.

Tanto para 2011 como para 2012, as previsões da CE representam a maior queda dos salários reais desde 1983 e 1984, quando estes recuaram 5,7 e 9,2 por cento, respectivamente, na sequência da intervenção do FMI (ver texto em baixo).

No sector público, as despesas com salários vão estar, este ano e no próximo, ao nível mais baixo dos últimos 20 anos e os gastos com prestações sociais (subsídio de desemprego, abonos de família ou o rendimento social de inserção) vão sofrer uma redução, na sequência das medidas de austeridade já previstas no Orçamento do Estado de 2011 e exigidas pela própria troika. A CE prevê que, este ano, os encargos do Estado com as transferências sociais atinjam o nível mais baixo desde 1999 (ver infografia). Esses encargos, em percentagem do PIB, vão mesmo registar em 2011 a maior descida desde 1983 (-1,3 por cento).

Portugal pior que a Grécia

O quadro decepcionante traçado por Bruxelas começou ontem a materializar-se, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmar que Portugal entrou já em recessão no primeiro trimestre. E uma recessão mais profunda do que se previa.

O Produto Interno Bruto (PIB) nacional recuou 0,7 por cento entre Janeiro e Março, depois de ter já resvalado 0,6 por cento nos últimos três meses do ano passado. Portugal entrou, assim, oficialmente, em recessão técnica (conceito que define dois trimestres consecutivos de contracção do PIB), reflectindo uma acentuada retracção da procura interna, sobretudo das famílias.

Para este ano, as previsões da CE são de uma contracção do PIB de 2,2 por cento, que se prolongará para 2012, com nova queda de 1,8. Mas, enquanto este ano ainda nos podemos congratular por a Grécia estar em pior situação (com uma queda da economia de 3,5 por cento), em 2012 a economia helénica vai descolar e deixar Portugal como o único país em recessão da zona euro e da UE.

Tal como o ministro das Finanças já tinha anunciado, a taxa de desemprego vai atingir um recorde histórico no próximo ano – 13 por cento -, depois de chegar aos 12,3 este ano. Só a Espanha, a Grécia, a Irlanda e a Eslováquia estarão em pior situação.

A queda recorde do consumo privado vai empurrar a procura interna (que reúne os gastos das famílias, o consumo público e o investimento) para o maior recuo de sempre este ano (5,7 por cento) e para o segundo maior em 2012 (4,7 por cento). Os gastos do Estado vão registar uma queda acumulada de 10,5 por cento até 2012, enquanto o investimento público vai deslizar 17,3 por cento nestes dois anos.

De acordo com a CE, este recuo nos gastos do Estado irá afectar o investimento privado, que deverá encolher 10 por cento em 2011 e 7,5 por cento em 2012. Os únicos contributos positivos para a economia virão das exportações e das importações. As vendas ao exterior vão aumentar 6,2 por cento este ano e 5,9 em 2012, ainda assim abaixo da performance do ano passado (ver infografia).

Já as compras ao exterior vão ressentir-se com a contracção do consumo privado e diminuir 5,3 e 2,8 por cento, em 2011 e 2012. Estes valores ficam, contudo, abaixo da redução das importações registada em 2009 (-10,6 por cento, na sequência de uma contracção do PIB de 2,5 por cento) e também dos valores registados aquando da última intervenção do FMI em Portugal, em 1983/1984.

Euro a duas velocidades

Enquanto Portugal e outros países periféricos continuam a desiludir, as maiores economias europeias estão a ganhar fôlego, acentuando o quadro de uma Europa a duas velocidades. A CE reviu ontem em alta ligeira as suas previsões para a zona euro, apontando para um crescimento de 1,6 por cento este ano e 1,8 por cento no próximo. Os 27 Estados da UE deverão crescer, em média, 1,8 por cento em 2011 e 1,9 em 2012.

À semelhança das taxas de crescimento, o mercado laboral europeu oscila entre a taxa de desemprego de 20,6 por cento projectada para Espanha e os 4,2 por cento na Holanda. A inflação deverá atingir quase 3 por cento na UE este ano e 2,6 por cento na zona euro, aliviando em 2012 para 2 e 1,8 por cento, respectivamente.


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As agruras de hoje da Grécia serão as de Portugal no futuro com o pacote da troika

As consequências de uma reunião não tão secreta

por Euro Intelligence

O nosso ponto de vista foi sempre que a resolução da crise consistiria num refinanciamento (rollover) permanente. Quando confrontados com a questão de permitir o incumprimento da Grécia ou concordar com mais um programa (irrealista), os ministros europeus das Finanças aceitaram esta última opção.

Numa reunião secreta no Luxemburgo, os ministros das Finanças de um subconjunto de países da eurozona encontraram-se para discutir o futuro da Grécia e, segundo o FT , alcançaram um consenso de que querem recorrer a um pacote inteiramente novo, pois o actual programa da Grécia, o qual prevê um retorno aos mercado em 2012, não é realista.

A Grécia precisa obter €25 a €30 mil milhões no próximo ano. O FT informa que o European Financial Stability Facility (EFSF) pode comprar dívida grega em mercados primários, em complemento de uma reestruturação voluntária para “rolar” (roll over) dívida que será devida em 2012. Responsáveis parecem ter descartado com firmeza qualquer reestruturação involuntária da dívida, a qual criaria mais problemas do que resolveria. O ministro grego das Finanças foi convidado à reunião de modo a que responsáveis pudessem enfatizar-lhe a importância de mais austeridade e privatização.

Na sexta-feira à noite, a revista Der Spiegel informou que a Grécia havia considerado uma saída da eurozona e revelou que uma tal teria lugar, com Wolfgang Schäuble tendo um estudo na sua pasta sobre porque uma saída grega far-se-ia a um custo proibitivo – para a Grécia mas também para a própria eurozona. A notícia deu lugar a negações frenéticas de responsáveis da UE e provocou uma nova derrota do euro, o qual declinou de um pico de US$1,49 para US$1,43 em dois dias. Responsáveis da UE primeiro tentaram negar que uma tal reunião viesse a ocorrer, mas quando se tornou impossível sustentar isso, eles simplesmente negaram que os ministros discutissem uma reestruturação da dívida, muito menos uma saída.

“COMENTÁRIOS ABSURDOS DE JOSÉ SÓCRATES”

Wolfgang Münchau escreve na sua coluna no FT que o fracasso em ser capaz de organizar uma reunião secreta simboliza a dificuldade em administrar uma união monetária (e especialmente um programa de refinanciamento de dívida) com um grupo de decisores executivos tão diversos. Disse ele não acreditar em quaisquer pronunciamentos oficiais de qualquer responsável da UE. Afirmou que os comentários absurdos de José Sócrates de que obteve um acordo melhor do que os gregos e os irlandeses também são muito típicos para o programa de acção colectiva da eurozona. E que vê cada vez mais evidências de uma bifurcação – uma situação dentro de poucos anos nesse caminho em que estados membros da eurozona terão de decidir se saltam para dentro de uma união política ou saltam para fora de uma união monetária.

Juan Ignacio Crespo escreve em El Pais que uma saída da eurozona seria o equivalente a uma outra crise financeira global. Se a Grécia saísse, o sistema bancário do país entraria em colapso e o país seria confrontado com uma implosão económica e social. E a crise imediatamente propagar-se-ia ao país seguinte da eurozona. A Europa neste ponto suspenderia tanto o mercado como o acordo de Schengen.

Os principais jornais alemães estão divididos sobre os méritos de um segundo pacote de resgate para a Grécia. Enquanto os diários económicos Financial Times Deutschland e Handelsblatt endossam a ideia de má vontade o Frankfurter Allgemeine Zeitung e o Bild estão em franca revolta. Holger Steltzner , do FAZ, destaca que a UE e o FMI não têm quaisquer meios de aplicar pressão sobre a Grécia uma vez que excluem a reestruturação da dívida grega e a saída da Grécia da eurozona. O colunista Hugo Müller-Vogg, do Bild, argumenta que se bem que o euro seja indispensável para a Europa, a Grécia não é. Se a Grécia quisesse deixar a zona da divisa ninguém deveria impedi-la. “Isso seria caro para o contribuinte europeu”, argumenta ele. “Mas um final caro é melhor do que infindáveis pacotes caros de resgate”.

PSD revela seu plano económico pelo lado da oferta

Passos Coelho revelou o plano económico do seu partido com o objectivo de mudar o modelo económico de Portugal. A principal característica é uma redução de encargos sociais dos negócios em 4 pontos percentuais, de 23,75% para 19%, financiando por cortes estruturais na despesa governamental. Isto inclui cortes no período que dá direito a benefício de desemprego; um corte no número de Secretarias de Estado em 30% e de conselheiros à metade; reduções em entidades públicas em pelo menos 15%; um serviço de recrutamento independente para postos no governo e o fim de prestigiosos projectos de infraestrutura, tais como serviços ferroviários de alta velocidade. O Jornal de Negócios tem os pormenores. O presidente Cavaco Silva disse que um corte fiscal para os negócios é possível e está de acordo com o acordo da troika mas que deveria ir a par com um corte fiscal sobre o trabalho, ao passo que o IVA pode aumentar.

Desordem tempestuosa na Irlanda após apelo de Morgan Kelly à reestruturação da dívida

Um comentário do economista irlandês Morgan Kelly no Irish Times a apelar a que a Irlanda se afaste do acordo de salvamento provocou uma enorme tempestade na Irlanda e alguma reacção irada do banco central e do governo. Kelly argumentou que o governo irlandês deveria afastar-se da dívida bancária, deixando-a para o BCE, de modo a que país ficasse com uma dívida “sobrevivivel” de €110 mil milhões. O governador do banco central, Patrick Hohohan, sentiu-se obrigado a defender-se, depois de Kelly acusá-lo de ter feito o “mais custoso erro alguma vez já feito por uma pessoa da Irlanda” ao calcular mal a escala das perdas bancárias. Hoohan defendeu o seu papel na corrida para o acordo de salvamento original e a sua decisão de manter a garantia bancária. O ministro das Finanças também respondeu emitindo uma rígida advertência ao artigo de Kelly, dizendo que benefícios à infância e os salários de 300 mil trabalhadores do sector público seriam reduzidos em 33% se o governo abandonasse o acordo de salvamento com a UE-FMI.

E se a França recorrese a um programa de resgate da UE e do FMI?

Em Les Echos Nicolas Barre também é céptico quando ao resgate grego, mas por razões diferentes. Originalmente os pacotes de resgate tinham duas razões bem fundamentadas. Eles precisavam mostrar a populações locais nos países periféricos quão grave era a situação e houve tantos pacotes de resgate para aqueles países quanto houve resgates para os bancos no resto da eurozona. Hoje aquelas duas razões já não são válidas segundo Barre. De modo que reestruturar a dívida grega seria a solução adequada. O colunista francês argumenta que políticos em Paris deveriam reflectir sobre os seus colegas em Atenas, Dublim e Lisboa, onde os governos já não estão no comando e têm de receber ordens da UE e do FMI. Barre aponta o sempre crescente rácio da dívida em relação ao PIB em França e diz que o destino de países periféricos deveria ser motivo de reflexão para qualquer candidato às eleições presidenciais francesas na Primavera de 2012.


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Luís Amado “mata” entrada do PS numa aliança de esquerda

Luís Amado, defendeu esta terça-feira, no Luxemburgo, que um Governo estável que garanta a governabilidade de Portugal só pode ser encontrado à direita do PS e nunca com uma aliança de esquerda.

“É absolutamente impossível pensar em qualquer plataforma de governabilidade para o país com uma aliança à esquerda, como se viu na última legislatura( verdade? não notei nada.)”, disse Luís Amado à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

Com esta declaração, Luís Amado excluiu o PS de um consenso entre os paridos de esquerda, avançado por Bloco de Esquerda e PCP e que já levou a um encontro entre os dois partidos.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que “naturalmente que um Governo estável que garanta a governabilidade do país para os próximos anos só pode ser pensada à direita do PS”.

Luís Amado denomina esta opção como sendo uma “grande coligação reformista” que afirma ter sempre defendido no passado.

Para Luís Amado os partidos à esquerda do PS “têm de pensar seriamente que sem se aproximarem dessa esfera de governabilidade também o seu político é considerado irrelevante”.

O responsável governamental revelou não ter “nenhuma decisão tomada” sobre a possibilidade de integrar as listas do PS às próximas eleições.

“Isso não é nada importante neste momento. Há coisas mais importantes a decidir nas próximas semanas”, afirmou.


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Corte salarial. Pensões e subsídio de férias em risco

A 6 de Abril de 2011, Portugal pede pela terceira vez na sua história ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional. Resgate deverá estar entre os 70 e os 80 mil milhões.

Bruxelas deverá exigir um corte substancial do dinheiro pago pelo Estado em salários e pensões para que o país possa recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Em cima da mesa, apurou o i, poderá estar um corte que ronde os 20% da massa salarial. Não cabe a Bruxelas definir o modo como esse corte será efectuado porém o caminho mais directo, à semelhança do que já foi feito quando Mário Soares era primeiro-ministro, na década de 80, passa pelo 13º mês dos funcionários públicos. A esta possibilidade poderá ser somado um imposto adicional sobre as pensões mais altas e o congelamento das reformas. Ainda assim, o executivo poderá pagar o 13º mês dos funcionários públicos através de títulos de dívida portuguesa.

Mudanças nas leis laborais e aumento da idade da reforma deverão ser igualmente equacionados. O pacote de ajuda será sempre duríssimo, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda .

Depois da reunião do Ecofin, que junta os ministros das Finanças da zona euro sexta-feira e sábado, poderá ser já avançado o valor de um empréstimo de emergência ao país para suprir necessidades imediatas, devendo ser, posteriormente, formalizado um pacote de ajuda de Bruxelas em troca de medidas de austeridade. O resgate português deverá rondar os 70 a 80 mil milhões de euros, parte deste valor será assegurado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) .

A posição concertada dos bancos, que decidiram deixar de financiar o Estado através da compra de dívida pública, empurrou o executivo para esta decisão. As necessidades de tesouraria do Estado estavam suprimidas durante o mês de Abril, mas com o corte do financiamento bancário o governo não conseguiu manter a posição irredutível de não pedir ajuda até às eleições de 5 de Junho. À voz dos banqueiros juntou-se a do governador do Banco de Portugal que esta semana reuniu com o ministro das Finanças, a quem disse, sabe o i, que um pedido de ajuda imediato era indispensável.

6 de Abril de 2011 O dia de ontem fica para a história. Portugal assumiu pela terceira vez a incapacidade de fazer face às suas obrigações, recorrendo a uma ajuda externa. Depois de o jornal “Financial Times” ter anunciado que Portugal estaria a negociar um empréstimo com Bruxelas, o gabinete do primeiro-ministro foi categórico logo pela manhã, recusando, numa primeira fase, contactos formais com a União Europeia e, mais tarde, negando igualmente conversas informais.

Porém, na Assembleia da República, o tom era outro e, à semelhança do que tinha feito no dia anterior o líder da bancada parlamentar, Francisco Assis, o ministro dos Assuntos Parlamentares abria a porta à ajuda externa “perante uma situação excepcional”.

A notícia do pedido de ajuda chegou a meio da tarde, de forma inédita, através da versão online do “Jornal de Negócios”. O ministro das Finanças anunciava, em entrevista dada por escrito, que era “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”. “O país foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros”, disse Teixeira dos Santos, atirando as culpas para a oposição. Ontem, os juros portugueses mantiveram-se em queda acentuada e a taxa a dois anos desceu dos 9%.

Filipa Martins


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PSD propõe revogação da avaliação dos professores, diploma é votado na sexta-feira

O PSD entregou hoje no Parlamento um projeto de lei, para ser discutido e votado na sexta-feira, que determina a revogação do atual modelo de avaliação de desempenho dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte.

O diploma, apresentado hoje pelo deputado social-democrata em conferência de imprensa na Assembleia da República, determina a revogação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativos à avaliação de desempenho, bem como do decreto-regulamentar que regula o sistema de avaliação dos professores.

“O atual modelo é uma causa de enorme perturbação nas escolas e de desmotivação dos professores. Por outro lado, não tem qualquer benefício na melhoria da qualidade do desempenho dos professores”, justificou Pedro Duarte.

Os sociais-democratas pretendem que até ao final do atual ano letivo o Governo aprove “o enquadramento legal e regulamentar” que concretize um novo modelo de avaliação, que “deverá produzir efeitos a partir do próximo ano letivo”.

Questionado se é exequível a criação de um novo modelo até ao final do ano letivo num contexto de eventuais eleições antecipadas, Pedro Duarte respondeu: “Temos a intenção de que este modelo saia de um grande consenso social”.

“E se houver vontade política do Governo que esteja em gestão julgo que podem ser dados passos desde já para se começar a trabalhar num novo modelo. E é possível que até ao final do ano letivo haja uma nova governação e isto possa ser concretizado”, estimou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

O artigo 4.º define que o projeto de lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

O PSD entregou ainda um projeto de resolução – uma recomendação ao Governo – na qual são enunciados os princípios do novo modelo, que deve “distinguir avaliação de classificação”, “não deve ser universal e estar adaptado a cada contexto”, com “um cariz formativo” e “ciclos temporais mais alargados”, designadamente na mudança de escalão.

“A concretização mais exaustiva do modelo de avaliação compete ao Governo, até depois de dialogar com os diferentes parceiros, procurando um consenso o mais alargado possível”, explicou Pedro Duarte, defendendo que “ao Parlamento compete enunciar os grandes princípios orientadores”.

Para sexta-feira já estava marcada a discussão e votação de um projeto de lei do BE, que determina a suspensão do processo de avaliação de desempenho em vigor e estipula um novo modelo sem quotas para atribuição das classificações.

No mesmo dia estará ainda em discussão e votação em plenário de um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo a aplicação de um modelo simplificado e o inicio de negociações com os sindicatos do setor para a definição de um novo modelo até ao final do atual ano letivo.

A suspensão da avaliação de desempenho é exigida pelos sindicatos de professores, tendo o Ministério da Educação recusado, pretendendo a tutela rever o modelo no final do atual ciclo avaliativo.


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Decisão Tardia sobre a ADD de PPC

Ontem, Por Lisboa

Reunião com jantar de uma dezena de bloggers com Pedro Passos Coelho. Introdução ao evento e elenco dos participantes pelo João Gonçalves no Portugal dos Pequeninos. Como bom outsider da blogosfera política lisboeta, eu conhecia os presentes pela metade, na melhor das hipóteses.

Dois pontos a favor, logo à cabeça: o local e a companhia à minha esquerda, a ex-deputada Marta Rebelo, surpreendente pelas afinidades gastronómicas (ao que deu para observar fomos os únicos a comer carne, tirando o próprio PPC , pois a direita e  a esquerda  jugular foram mais peixinho e molhos coiso, bem como o gosto afim nas sobremesas, tendo ela pedido a gulodice que os meus 90 e muitos quilos desaconselharam).

Dois pontos a favor no durante: a garantia de que o PEC4 chumbará no Parlamento, com o voto contra do PSD, e que deve ser desta que vamos para eleições. A garantia, ainda, que por iniciativa do PSD, ADD será suspensa antes do final do ano lectivo, num pacote que incluirá um projecto de resolução sobre as linhas orientadoras de um novo modelo. Foi-me explicado – quando fiz a pergunta pura e dura do malfadado corporativismo docente – que não seria um projecto de lei para uma nova ADD, pois alguns dos seus aspectos acarretam uma alteração da legislação em seu redor (não deu para perceber se será um novo ECD…).

Tendo eu reforçado com bastante clareza que não haverá reformas na Educação capazes de mobilizar os docentes enquanto esta ADD estiver em vigor, foi dada a garantia que, pelo que ao PSD diz respeito, desta vez haverá uma linha de rumo consequente e não a indefinição (eu chamaria zigue-zague) do passado e que esta ADD não pode continuar. Como quando começo a falar, já depois de alimentado na base do leitão crocante e de um tinto muito, muito bom, para não falar nas entradas que não explorei devidamente, procurei ainda que se percebesse que os efeitos desta ADD devem ser igualmente suspensos.

E pronto, falou-se de outras coisas (o desvario das Finaças Públicas, a Justiça, a Saúde, as lei laborais, etc, etc), mas fica aqui  desde já o  relato essencial do que mais motivou a minha presença: abaixo com este Governo e esta ADD.

 

retirado de A educação do meu umbigo


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Sobre o presente a “Múmia” nada comenta!

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, escusou-se hoje a fazer qualquer declaração sobre a actual situação política, não respondendo às perguntas dos jornalistas sobre a possibilidade de uma crise política.

Questionado se está preocupado com a actual situação política, Cavaco Silva limitou-se a responder aos jornalistas “muito boa tarde, meus senhores”.

Instado ainda a fazer um comentário “para tranquilizar os portugueses quanto à eminência de uma crise política”, o chefe de Estado voltou a não responder.

“Hoje é o dia em que homenageamos os mortos da guerra de África”, afirmou Cavaco Silva, que falava à saída da cerimónia de homenagem aos combatentes, que decorreu no Forte do Bom Sucesso, em Lisboa.


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Dois discursos: a grandeza de quem sabe; e a soberba de quem é apenas Presidente – Baptista Bastos

O discurso do Presidente da República não teve importância nenhuma. Nem novidades nem brilho. O costume. O dr. Cavaco repetiu o que já tem dito, e as advertências que faz são as mesmas que outros economistas e preopinantes têm feito. Gostava, de uma vez por todas, esclarecer que de nada de pessoal tenho contra o senhor. Mas ele não dá azo a que mude de opinião. Quer que todos pensem como ele. E, como se sabe, é um homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas [Cavaco dixit].

O discurso reflecte essa arrogância, essa soberba e essa notável falta de humildade e de senso. Largou umas zurzidelas menores ao Governo e a Sócrates, num português medíocre, muito apreciado pelos seus prosélitos. Dizem que é bom economista. Parece que os bons economistas não estão nada de acordo. Usa frases insípidas e ríspidas, mas não imparciais, independentes ou neutrais. Um Presidente nunca dispõe dessas virtudes. Um Presidente, neste caso o dr. Cavaco, reserva-se o direito de omitir, ser pouco claro, e de ter com a verdade relações nem sempre translúcidas.

O texto é obscuro, sinuoso, baço, desmotivador porque o conteúdo é mais tenebroso do que as críticas de Medina Carreira. Este, pelo menos sustentava as suas opiniões; além de falar um idioma de lei. Digam-me, em consciência e com toda a franqueza: que português é atraído por aquelas frases e corre, desabrido e ofegante, para salvar a pátria? Nem um. A não ser, acaso, o dr. Miguel Macedo, o único que viu um escondido fulgor, um resplandecente apelo à acção, uma cintilante chamamento no cabisbaixo documento.

Paulo Portas, esse, foi a desilusão estatelada. Interrogado por febris jornalistas, declamou, sério e assertivo: “Um discurso duro e verdadeiro.” Tenho saudades do tempo em que Paulo Portas, n’ “O Independente”, reduzia Cavaco e sua corte a subnitrato. A prosa do então jornalista, era do melhor que a Imprensa produzia. Aliás, era o que de mais vivo, mais combativo e jovem o semanário publicava. Agora, parece um senhor que, para abater as banhas, tem de ir frequentemente ao ginásio.

E as decorrências do discurso foram penosas. Os habituais comentadores do óbvio procederam, obviamente, ao que deles se esperava. Não percebem que este temor reverencial pelos vencedores e pelos candidatos a tal acabará por engoli-los. A mediocridade puxa à mediocridade, e como a mediocridade já por aí assentou fundos arraiais, a coisa está cada vez mais perigosa.


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bloco central no aumento dos impostos

Passos põe na mão do Governo solução de inconstitucionalidade. CDS “atento”.

O PSD não vai travar a taxas adicionais de IRS no Parlamento, apesar de toda a polémica que a data da sua entrada em vigor e os pormenores técnicos da sua aplicação estão a gerar. “A administração fiscal e o Governo é que têm de nos pôr a coberto de qualquer problema de inconstitucionalidade”, disse ao DN Miguel Macedo, líder parlamentar social- -democrata.

Já ontem, o líder do PSD disse que a constitucionalidade da aplicação do aumento do IRS, questionada por sindicatos, “é uma questão técnica” e que a “intenção”, quando fechou o acordo com o Governo para o aumento extraordinário dos impostos, não foi que existisse retroactividade.

“Não sou constitucionalista, não quero substituir-me aos órgãos que devem pronunciar-se sobre a legalidade destas matérias”, frisou Pedro Passos Coelho, à saída de uma conferência no Instituto para a Promoção da América Latina.

O CDS também mantém reserva sobre esta matéria porque ainda não conhece a proposta de lei que sustenta o aumento do IRS. Mas Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, é muito claro sobre a eventual retroactividade das novas taxas, e deixa um aviso: “Estamos a aguardar com muita atenção a proposta de lei, mas nunca aceitaremos o aumento retroactivo dos impostos.”

Quanto ao facto de o ministro das Finanças ter anunciado que as taxas adicionais de IRS, de 1% e 1,5%, entram em vigor em 1 de Junho, quando o debate da proposta de lei só será debatida e votada a 2 do mesmo mês no Parlamento, Passos Coelho foi evasivo: “É uma proposta de lei, foi aprovada em Conselho de Ministros, e deverá também ter avaliação do Parlamento.”

Entretanto, o presidente do Tribunal Constitucional recordou ontem que, por norma, as leis fiscais não podem ser retroactivas, mas admitiu que podem existir excepções. “Em princípio, a Constituição pronuncia-se em sentido negativo em relação à retroactividade das leis fiscais”, referiu ainda Rui Moura Ramos.

Confrontado com a situação idêntica, decorrente da lei fiscal de 1983, que também teve efeitos retroactivos e o tribunal considerou constitucional, o juiz-conselheiro salientou que existem excepções. “Nessa altura também não existia expressamente na Constituição uma norma que dizia o que diz hoje, se bem que a situação pode ser vista em parâmetros semelhantes aos dessa”, salientou.


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PSD avança com inquérito à compra da TVI pela PT

O PSD apresentou proposta de inquérito parlamentar para apurar se houve intervenção do governo na intenção de compra da TVI pela PT. O Bloco, que foi o primeiro partido a fazer a proposta, reagiu com “muito agrado”.
Em conferência de imprensa, Aguiar Branco, líder parlamentar do PSD, anunciou ainda que vai iniciar conversações com todos os grupos parlamentares para tentar que haja uma comissão de inquérito consensual.
A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, comentando a decisão do PSD, declarou à comunicação social: “É com muito agrado que registamos que outros partidos estejam de acordo com a proposta inicial”.
O Bloco de Esquerda anunciou a proposta de criação de uma comissão de inquérito no dia 7 de Fevereiro e formalizou-a dois dias depois. O Bloco esclareceu então que pede uma Comissão de Inquérito, porque considera que cabe ao parlamento “esclarecer se houve intervenção do Governo na decisão da PT” de comprar a TVI e que à comissão não competirá abordar “nenhuma questão judicial”.
Na altura,o líder parlamentar do Bloco José Manuel Pureza afirmou: “O primeiro ministro há meses que anda a fugir a responder à questão política e é da questão política que se trata”.
Quanto às pessoas a serem ouvidas pela comissão de inquérito, Helena Pinto disse nesta Sexta feira: “Primeiro teremos de criar a comissão de inquérito, instalá-la e depois, com certeza, será elaborada uma lista das pessoas que será necessário ouvir”. Questionada se José Sócrates poderá estar entre as pessoas a serem ouvidas pela comissão, a deputada bloquista afirmou que o Bloco não exclui ninguém à partida.


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POLVO:Tentáculos da Face Oculta podem ter chegado a Santana Lopes

Manuel Godinho terá passado três cheques a Pedro Santana Lopes e outro ao irmão do ex-primeiro ministro, Paulo Santana Lopes, num total de 72.325 euros, noticia hoje o “Correio da Manhã”.
Ao diário, Santana, assegura não ter recebido qualquer cheque do arguido do caso Face Oculta. O irmão admite ter tido uma relação comercial com o sucateiro entre 2001 e 2002, mas nega qualquer relação com o PSD.
“Não faço a menor ideia sobre a existência desses cheques em meu nome ou para o partido, se é que existem. É a primeira vez que ouço falar neste assunto. Nunca tive qualquer contacto com o sr. Godinho e nem sabia que o meu irmão Paulo o conhecia”, afirmou ao CM Santana Lopes.

No total, de acordo com o mesmo jornal, as verbas descobertas no âmbito das investigações do caso Face Oculta ascendem a 72.325 euros. Contudo, Pedro Santana Lopes assegurou ao “Correio da Manhã” que não recebeu qualquer cheque de Manuel José Godinho, proprietário da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, que está no centro do processo.

“Não faço a menor ideia sobre a existência desses cheques em meu nome ou para o partido, se é que existem”, sublinhou. O ex-presidente social-democrata afirmou, ainda, que desconhecia que o seu irmão Paulo conhecia Manuel José Godinho. Já o seu irmão assumiu que teve relações comerciais com o arguido e empresário de Ovar entre 2001 e 2002, mas negou qualquer relação entre as transacções e o PSD.

Das outras verbas das contas de Godinho consideradas “suspeitas” pela investigação fazem parte dois cheques no valor de 20 mil euros enviados para o CDS-PP em Novembro e Dezembro de 2001, altura em que Paulo Portas era candidato à Câmara de Lisboa e presidente do partido.

Há ainda, segundo o jornal, outros três cheques de 27.500 euros em nome do ex-dirigente centrista Narana Coissoró, que os justificou como sendo honorários da altura em que foi advogado de Godinho.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu as funções, José Penedos, presidente da REN – Redes Elétricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA. Esta é a empresa que está no centro da investigação e o seu proprietário, Manuel Godinho, é o único dos 18 arguidos do processo que está em prisão preventiva.


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As múltiplas incertezas

Baptista Bastos
b.bastos@netcabo.pt

“Não vou deixar o País sem Orçamento!” Esta proclamação, feita na primeira pessoa e desprovida de o mais escasso pingo de vergonha, pertence, claro!, ao dr. Paulo Portas. Independentemente de ignorar os seus colaboradores imediatos, a…

“Não vou deixar o País sem Orçamento!” Esta proclamação, feita na primeira pessoa e desprovida de o mais escasso pingo de vergonha, pertence, claro!, ao dr. Paulo Portas. Independentemente de ignorar os seus colaboradores imediatos, a majestática afirmação pretende lançar um véu de poeira na verdade dos factos. Foi o PSD, e não o CDS, neste caso um mero sobressalente, que permitiu, com a abstenção, que o Orçamento passasse no Parlamento.

Portas deseja, com modos e declarações esquizofrénicos, rasteirar o PSD, numa altura em que as fragilidades, derivas e confusões deste partido permitem todas as jogadas. Portas é vaidoso, intempestivo e imprevisível, mas a tolice não está inscrita no seu ADN. Sabe, muitíssimo bem, que o inusitado crescimento do seu partido constitui um epifenómeno, insuflado pela decadência do PSD. Em termos sociológicos, o PSD é uma organização política mais poderosa do que o CDS. Tem sofrido o desgaste da impreparação dos seus dirigentes, dos malabarismos das facções e da emergência de interesses mais ou menos camuflados. Não só a inconcebível estratégia da dr.ª Manuela Ferreira Leite atirou o partido para os fojos: as anteriores direcções de Durão Barroso e de Santana Lopes, à parte o ridículo que as adornou, acumulou no imaginário da Direita a descrença e o desamparo.

O CDS de Paulo Portas nasceu do conceito de que poderia ser o substituto de um partido notoriamente dependente do ideário do dirigente de plantão. Uma vezes era uma coisa; outras vezes não se sabia muito bem o que era e o que queria. Social-democrata é que nunca foi. O CDS actual é a imagem devolvida de Paulo Portas. Até a sigla se confunde com o acrónimo. Enquanto o PSD não decifrar os sinais do tempo, e não encarar a questão da ideologia, perderá o tempo – porque o modo já o abandonou há muito.

Pessoalmente, repugna-me a “presença” política de Portas. Ele é o “momento”, a “improvisação”, e, amiudadas vezes, o chamamento do pior que poderá haver: nacionalismo exacerbado, xenofobia, racismo dissimulado, recurso às formas mais elementares de revanchismo, desprezo absoluto pelas mais ténues manifestações de progressismo. Portas não possui uma ideia de seu. Socorre-se das mais anacrónicas sinopses que edificaram o pensamento de Charles Maurras, e tem-se movido no terreno deixado vazio pela Esquerda e por certas franjas da Direita. O CDS de Paulo Portas deixará de existir, ou ficará reduzido às suas exactas dimensões sociológicas, quando o PSD conseguir (conseguirá?) recuperar o seu ímpeto.

Independentemente da grande rábula encenada para as televisões, neste caso do Orçamento a força do CDS é irrelevante. Mas a verdade é que, fazendo uma “abstenção construtiva” (que raio será este conceito?), colocou-se junto do PSD (do que resta do PSD) e integrou o PS numa frente de Direita. Porque, não o esqueçamos, a vitória da Direita, na admissão do Orçamento, é mais do que evidente. Foi o PS quem escolheu os parceiros. E, ao ignorar a Esquerda, tornou-se refém do PSD e do CDS.

A quem serve este Orçamento? Por aquilo que vamos sabendo, trata-se de um documento que, mais tarde ou mais cedo ajudará o PS no acelerar do suicídio, para o qual caminha, com desenvolta leviandade. A Direita, está bem de ver, não cedeu, nem capitulou. Trabalhou para restabelecer a escala antiga dos seus interesses. Creio que, quando o pó assentar e as coisas públicas se tornarem claras, verificar-se-á que o PS cumpriu a sua indesmentível vocação histórica: mas uma vez traiu os anseios da sua base social de apoio. E se a Direita, recomposta da sua eliminação momentânea, tiver líderes e doutrina que correspondam às suas raízes e saiba adaptar-se às imposições do tempo, o Partido Socialista será removido do poder, e pelo limbo permanecerá.

José Sócrates teve a possibilidade de colaborar numa transformação significativa da sociedade portuguesa. Desperdiçou-a. As “reformas” apregoadas foram deformações aberrantes. Uma poderosa máquina de manipulação foi posta ao serviço de um projecto que de “socialista” nada continha. Estávamos perante a trágica alternativa de tolerar Sócrates ou admitir Ferreira Leite. A segunda etapa deste PS emergiu dessa contradição de que a História, por vezes, se serve para nos infernizar. Assim estamos. E assim vamos, todos os dias desembocando em múltiplas incertezas.

b.bastos@netcabo.pt


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A intervenção divina

Fernando  Sobral
fsobral@negocios.pt

pintura orçamento

Quando os grandes dramaturgos da Grécia clássica não conseguiam resolver uma tragédia, recorriam à intervenção divina. Um deus qualquer vinha resolver o problema. A classe política portuguesa também recorre ciclicamente à intervenção divina para resolver os problemas que não consegue ultrapassar. No caso, os deuses não se chamam Zeus ou Dionísio mas sim FMI ou agências de “rating”. Como outrora se chamavam Barings ou Rothschild. O OE está entregue às mãos divinas através dos seus mensageiros: os líderes do PS, PSD e PP. Não é um drama clássico: é quanto muito uma comédia do Parque Mayer. Mas também não há Plano B: ou se coloca a despesa pública na ordem ou, em vez de irmos visitar a Grécia clássica, somos transportados para a moderna Atenas. O problema é que desde há muito, em momentos difíceis como este, os líderes estão menos incomodados com a recuperação económica e mais preocupados com os votos. O País precisa desesperadamente de um período de bom e honesto governo. Mas é isso que tem sido sonegado aos portugueses. As complicadas negociações sobre o OE, que terminará com um acordo entre o PS e o PSD e o álibi do PSD, cumprem apenas o destino. Tapa-se o buraco com cola instantânea e atira-se o problema maior para o futuro. Mas cumpre-se o destino: o FMI pediu e o País, de cócoras, cumpriu. No fundo a questão do OE é a outra face da moeda das escutas que foram parar ao Youtube: as reformas apressadas da Justiça serviram para que a sociedade procurasse libertar–se das erupções internas por outros meios. O resultado (e os que virão a seguir) estão à vista.


J.N.


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A sobrevivência

Fernando  Sobral

Para derrotar os seus adversários, o pugilista Muhammad Ali usava um princípio muito simples: flutua como uma borboleta, pica como uma abelha. Portugal, claro, não segue esta táctica: flutua como um elefante e pica como um periquito. Os resultados, testados localmente nos últimos séculos, estão à vista. Agora dizem-nos que o País corre o risco de “morte lenta”. Isto é, todos dizem que vamos agonizar com dores intermináveis até ao dia do juízo final. Não parece que isso amedronte excessivamente os portugueses, seja os seus políticos, os seus empresários, os seus cidadãos cumpridores do imposto ou, mesmo, os seus mendigos. Quando, há alguns anos, li a correspondência entre um banco que tradicionalmente nos emprestava dinheiro quando estávamos à beira da ruína, o Barings, e o Estado português, a conclusão dos ingleses era só uma: eles pagam tarde, mas pagam. Normalmente utilizávamos mesmo a táctica do português comum: tem a casa penhorada ao banco mas acredita que ela é sua. No caso pedíamos um empréstimo para pagar o anterior. Nunca aprendemos a lição mais simples da história: o crescimento é o melhor antídoto para a dívida. Vivemos sempre como se ela não existisse ou alguém a fosse pagar por nós. Portugal sempre considerou que a dívida era um derivado dos doces conventuais. Devoramo-los e dormitamos. À espera que alguém nos desperte com nova ameaça de morte iminente. PS e PSD, amedrontados, podem fazer com que a dívida diminua à conta de mais impostos. Sempre foi assim. Este é o País da dívida e dos impostos. Dificilmente mudará.

In J.N.


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A política do conforto

Espada de Damocles


Poucas vezes se utiliza a palavra “conforto” na política portuguesa. Os dirigentes preferem usar, regularmente, expressões vagas como “modernização” e “mudança”. Que dizem tudo e não reflectem nada. Mas, na prática, a classe política preza o conforto como ideologia. No território balofo do chamado Bloco Central o menu filosófico de vida é exactamente esse: conforto. É esse conforto da classe dirigente que permite que este País iniba a discussão séria e que coloque de lado, democraticamente, todas as vozes que questionem. O conforto político português é uma espécie de pizza quatro estações: é feita para contentar os gostos do PS e do PSD. Olhe-se para o Tribunal Constitucional, de onde estão excluídas todas as franjas da sociedade que não integrem o Bloco Central. É assim que se aprofunda a chamada asfixia democrática que tanto preocupa o PSD quando não estão em causa os seus interesses. A indicação de mais uma jurista da área do PS para o TC mostra a visão que os partidos do Bloco Central têm do Estado: uma sandes dividida ao meio. A partidarização dos órgãos que deveriam ser independentes leva a que uma entidade anacrónica como o Governador Civil continue a existir. Ninguém mexe uma palha para que o cargo seja extinto. Porque é uma extensão da política de bondade partidária, como se viu agora: candidatos derrotados do PS às autarquias passaram a ser competentes Governadores Civis. A sociedade civil esvai-se nesta partilha partidária do Estado. E parece que todos estão distraídos


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Choque frontal-Fernando Sobral

Fernando  Sobral
Choque frontal
fsobral@negocios.pt

Clausewitz dizia que nenhum plano de batalha sobrevive ao contacto com o inimigo. Isso, claro, acontece tanto na guerra como na paz podre da política portuguesa. Compare-se dois planos de batalha desenvolvidos pelos principais partidos indígenas. No Governo, o PS elegeu a criação de emprego como o seu principal desafio: 150 mil novos empregos na anterior legislatura era a meta.

 

Até a criação de “call centers” serviu para mostrar que o emprego avançava a todo o vapor. Foi então que o Governou acertou com a cabeça na crise. E, aí, como Clausewitz alertava, todos os planos do Governo entraram em curto-circuito. O emprego, em vez de descer, comprou um ascensor e não se sabe em que andar parará. O défice pediu-lhe boleia e já vai no oitavo andar.

As multinacionais esconderam-se na cave e debandam do país. Nem Mary Poppins, com toda a sua capacidade mágica, sobreviveria a este choque do plano de batalha com a realidade. Nisso, o PS não está sozinho. O PSD tinha o seu plano perfeito para ocupar o poder. Mas tudo o que as Europeias prometeram as Legislativas se encarregaram de tirar.

O resultado foi uma das cíclicas convulsões dentro do partido. Se o PSD fosse um país seria uma espécie de Libéria: criado com a melhor das intenções, tornou-se num pesadelo ingovernável. A única diferença é que o PSD não tem riquezas naturais, nem ideias, para explorar e para garantir um futuro em paz a quem quer que seja. É essa a sorte do PS: tendo pouco para oferecer defronta-se com alguém que só tem uma guerra civil para partilhar.


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A agonia de um partido – Vasco Pulido Valente

 O Barão

Depois do Passos Coelho aqui está outro a candidatar-se à cadeira da Manuela Ferreira Leite. Este “convidado dos Bilderberg“, auto-propôs-se para líder do Grupo Parlamentar à revelia da direcção do Partido, obrigando-a a ir atrás dele num apoio forçado, colocando-se em posição de partida para a corrida. E vão dois. – KAOS

Enquanto o país brama contra a justiça e a corrupção (os jornais de ontem só quase falavam disso), no centro do regime, o PSD apodrece. A derrota eleitoral e a permanência de Ferreira Leite não contribuíram, como era de prever, para uma transição regular e ordeira. Pelo contrário. A intriga ferve por toda a parte: nas distritais, no Parlamento, na direcção. Personagens completamente desconhecidas vieram à superfície na sopa turva de uma guerra civil interminável, enquanto diariamente se fazem e desfazem alianças sem programa, nem propósito e no Instituto Sá Carneiro (pobre Sá Carneiro) algumas criaturas de outro mundo se preparam para descobrir o qual é afinal a verdadeira “identidade” do partido. Não se consegue imaginar uma situação mais catastrófica.

Pior ainda, além das grandes divisões do passado (entre a “social-democracia” da elite e o populismo das “bases”, por exemplo), apareceram agora novas divisões. Primeiro, a divisão entre a tendência para a “estabilidade” e um temporário compromisso com o PS, isto é, para o “bloco central” e a tendência para uma oposição de princípio, que paralise rapidamente o Governo e o torne inviável. Segundo, a divisão entre os que preferem dar prioridade à política económica de Sócrates (se, de facto, ela existe) e os que preferem um ataque sistemático à corrupção, supondo talvez que o PSD não será afectado. E, terceiro, a divisão entre os que se propõem ressuscitar as “regiões” (com PS, claro) e os que sensatamente têm medo de consumar o caos. No meio desta miséria, há também quem recomende, sem se rir, o misterioso exercício de “federar ideias”.

O único candidato declarado a encabeçar a loucura vigente é Pedro Passos Coelho, um homem bem intencionado e hábil, mas manifestamente imaturo. Marcelo continua a pairar, esperando o que por aí se chama uma “vaga de fundo” ou simplesmente sem estômago para o que se exigiria dele. E Aguiar-Branco, apesar da ambição que lhe suspeitam, não passa, em teoria, de um putativo candidato. No fundo, o PSD anda à procura de um chefe e não encontra nenhum. E, não encontrando nenhum, acabará fatalmente com um chefe de acaso e de recurso, que presidirá, inerme, à sua desintegração final. A República, como incessantemente se repete, depende dos partidos. Com o PSD, já não pode contar


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A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo

De: Ana Drago
15:10

Caro/a Professor/a,

O retomar dos trabalhos parlamentares nesta nova legislatura foi feito em torno do debate sobre Educação e Carreira Docente.
Para que o trabalho político do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da educação tenha a qualidade que nos é exigida, e para que esse trabalho seja também participado e avaliado por todos os envolvidos e interessados no debate sobre política educativa, retomamos por este meio o contacto e o diálogo com todos os professores e educadores que a nós se dirigiram na anterior legislatura.

A Assembleia da República votou hoje os projectos apresentados pelos diferentes partidos da oposição relativos ao fim da divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação.
O resultado da votação será hoje divulgado pela comunicação social – os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que previam quer o fim da divisão da carreira de professor, quer a suspensão do actual modelo de avaliação (o que implicaria a não penalização de qualquer professor ao abrigo deste modelo, ou a contagem das classificações para os efeitos de concurso ou progressão) foram chumbados.
Os restantes projectos que também previam a suspensão, designadamente do PCP e do CDS, foram também chumbados.
As intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no debate dessas propostas, de Francisco Louçã, Ana Drago, José Manuel Pureza e Cecília Honório podem ser visualizadas nas respectivas hiperligações.

Da votação de hoje resultou apenas a aprovação do projecto de resolução do PSD. Porque muita desinformação e confusão se tem instalado sobre o que significa esta iniciativa, e muitas dúvidas se criaram sobre as implicações desta votação, aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos.

1 . A proposta pelo PSD não define a suspensão do actual modelo de avaliação. Defende sim a substituição no futuro por um outro modelo, mas sem o balizar (ou seja, não acautela a não introdução de quotas, ou dos resultados escolares dos alunos num futuro modelo), e sem acautelar os efeitos das classificações do actual modelo nos futuros concursos ou na progressão na carreira.
O que significa que o modelo de avaliação ainda está em vigor, e que só o Governo pode agora definir o que vai acontecer. Ou seja, o acordo do PS e do PSD vai no sentido de passar um “cheque em branco” ao Governo.

2. A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo. Isto é, não tem carácter vinculativo. O Governo pode ou não cumprir essa recomendação.
Se tivessem sido aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda significaria que a suspensão da avaliação era uma lei da República – logo, imperativa e vinculativa.

3 . Deste debate fica, portanto, muito em aberto. Contudo, se algo aprendemos com este debate na AR foi que ele forçou o Governo a recuar e a mostrar disponibilidade negocial . O que significa que a pressão tem que ser mantida, para que essa negociação tenha resultados reais.

Nesse sentido, acompanharemos com atenção o processo negocial que agora decorre entre Ministério da Educação e os representantes sindicais, e tudo faremos para que este tenha resultados positivos que permitam colocar um ponto final neste lastimável processo.
Contamos, para tal, com a sua participação, crítica ou sugestão – para que possamos cumprir o nosso compromisso político: trabalhar para construir e reforçar uma escola pública democrática e de qualidade.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda


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Hoje, ficou claro: este PSD apostou na estratégia de dar oportunidades ao PS de Sócrates


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In TVI online, 19/11/2009

Depois de, em Setembro, O PSD ter entregue de mão beijada a vitória nas legislativas ao PS de Sócrates, dando-lhe mais “uma oportunidade” de governação, decide agora dar “uma oportunidade” de salvar a face a quem, durante uma legislatura inteira, teve uma atitude persecutória para com os professores e tudo fez para lhes denegrir a imagem e a reputação públicas.

Ao suspender intempestivamente um compromisso eleitoral (ecoam em mim as juras de Manuela Ferreira Leite de que o PSD falava verdade e tudo o que constava no programa eleitoral seria para cumprir – aspecto que faria a diferença para o programa de Sócrates), o PSD dispensou a Sócrates o “balão de oxigénio” (atente-se nos “bons olhos” com que o primeiro-ministro recebeu a proposta de resolução do PSD) de que este necessitava para continuar a debitar propaganda nas televisões, de acordo com a qual o processo de avaliação foi regularmente concluído e valeu ou foi competente para diferenciar o “mérito” dos professores, ao arrepio do que era defendido pelos movimentos de professores (que continuam a negar essa competência e a exigir a anulação do 1º ciclo avaliativo, defendendo a progressão de todos os professores em igualdade de circunstâncias, com “bom”, como única medida séria e decente), sindicatos (que apelidavam o processo de avaliação de “farsa”, mas que agora sancionam as classificações para uns efeitos e negam-nas para outros – o que não se percebe) e pelos partidos da oposição (que enfatizavam o descrédito do modelo e defendiam a sua suspensão, não se compreendendo agora muito bem qual o significado do efeito suspensivo, uma vez que não admitem explicitamente a suspensão das classificações diferenciadas que o “descrédito” gerou).

Além desta “bóia” específica lançada a Sócrates, o PSD permite que seja o ME a ditar aos sindicatos as regras da negociação, com base e escudados num modelo de avaliação ainda em vigor e que os novos locatários da 5 de Outubro consideram que não será substituído, mas está em “dinâmica” e estará em processo de “revisão”. Veremos se isto é apenas semântica para encobrir a difícil assunção do fracasso do “desígnio” da governação socrática ou se é mesmo convicção para manter intacta a base do modelo.

No essencial, o PSD preferiu hipotecar um compromisso eleitoral e deixar passar a ideia de colagem ao PS (e em política o que parece é), apenas com o intuito de esvaziar e travar o protagonismo do CDS-PP como viabilizador de soluções. Mas, com este gesto perdeu a credibilidade que tinha ganho junto dos movimentos de professores e dos próprios professores, mesmo que esteja convencido de ter agradado às cúpulas dos sindicatos.

Se o PSD tivesse transmitido aos professores, antes das eleições legislativas, que ia dar “uma oportunidade” a Sócrates, acreditem que o resultado eleitoral do partido teria sido muito diferente, para pior.

Mas o verdadeiro terramoto para o PSD é se as “coisas” não se resolvem em 30 dias, pois aí fica muito complicado perceber quem estará disponível para dar “uma oportunidade” ao PSD para suspender o modelo de avaliação e para impor a fim da divisão na carreira.
Vai bater à porta do CDS-PP, do PCP e do BE a quem agora retirou a possibilidade de suspenderem? Não me parece que estes partidos estejam, depois, disponíveis para lhe abrirem a porta, assumindo o PSD sozinho o ónus do entrave à suspensão.

Pensaram nesta possibilidade? Acontece que de Sócrates pode-se estar tudo.

Publicada por Octávio V Gonçalves