A avaliação burocrática do desempenho visa apenas punir e humihar os professores.
O Blog educacaosa tem vindo a dialogar com o ProfAvaliação sobre a criação de uma alternativa à avaliação burocrática de desempenho. Porque esse debate é necessário e porque os professores têm de chegar a consensos sobre a alternativa que irão construir ao longo de 2009, o ProfAvaliação continua a dar espaço a esse debate e convida outros bloggers, nomeadamente o Paulo Guinote, para aderirem à discussão.
Porque é que discordo de algumas teses de Ramiro Marques?
1 – Independentemente do caldo político/funcional em que se desenvolve a acção educativa, não será possível implementar um modelo de avaliação do desempenho dos professores “a sério” se se negar ao principal responsável pela escola (diria até, único responsável) – Director – a função de avaliar o desempenho de todo o pessoal, docente e não docente, do estabelecimento de ensino. Por conseguinte, é errado (e burocrático) dar preponderância na avaliação do desempenho dos professores à Inspecção, ao ME, ao Conselho Pedagógico e a quaisquer outros indivíduos ou instituições. Podem um papel específico na matéria, um papel de consulta, de aconselhamento e até de co-decisão. No entanto, deveria ficar claro, desde já, que a última palavra institucional em termos de avaliação de desempenho dos professores (salvo se houver recurso) caberá ao director.
2 – Considero que a “justiça/injustiça” na avaliação do desempenho dos professores é uma variável independente do processo e que pode ser alegada em qualquer circunstância pelo avaliado, pelo que a considero uma questão irrelevante na avaliação (irrelevante na avaliação mas, note-se, potencialmente relevante em sede de recurso a essa avaliação).
3 – Concordo que haverá, no futuro, uma maior politização da gestão escolar; concordo que vivemos num país demasiado partidarizado, demasiado corrupto e quase democrático. Mas, caro Ramiro, não será por colocar mais pessoas a avaliar: inspectores, especialistas, personalidades e painéis, que sararemos as feridas do sistema. Nem me parece que possa haver uma relação de proporcionalidade directa entre o número de avaliadores ou intervenientes na avaliação e a justeza dessa mesma avaliação.
4 – A avaliação externa das escolas é, ela própria, injusta e iníqua. Por duas razões. A primeira salta à vista pela leitura dos relatórios de avaliação: escolas que conhecemos por terem fracos resultados, mau ambiente escolar e fracos dirigentes (ou seja, escolas onde não poríamos os nossos filhos nem netos) foram classificadas com notas de Bom e Muito Bom em vários itens. A segunda razão foi-nos dada pelo ME que, ao contrário das recomendações do CNE, premiou as escolas melhor avaliadas com quotas mais elevadas de MB e Excelente, sem ter assegurado previamente uma instância de recurso a essa avaliação externa, nos termos do CPA, aliás.
5 – Ou seja e resumindo: sem ter havido ainda descentralização de competências para as autarquias nem “politização” da gestão, já existe um ME injusto, parcial e cego na sua acção junto das escolas.
E eu acrescento:
1. Em teoria, o director é a pessoa melhor colocada para avaliar os professores da sua escola. É assim no Reino Unido, nos EUA e na maior parte das democracias maduras. O problema é que Portugal não é uma democracia madura. Existe um Pê Ésse modernaço e trauliteiro que herdou a cultura das chapeladas da 1ª República e o autoritarismo de um leninismo só aparentemente abandonado e que continua a enformar os quadros mentais de muitos modernaços.
2. Reconheço que será difícil colocar um painel de avaliadores externos a avaliarem, por exemplo, 100 professores de uma escola. Mas o papel desse painel será reduzido, se pensarmos que, de acordo com a minha proposta, só haverá lugar à assistência a aulas a pedido do avaliado ou quando haja a intenção de atribuir nota inferior ou superior a Bom. Por outro lado, se a avaliação de desempenho for feita de quatro em quatro anos, a questão temporal perde importância. Não conheço nenhum país que avalie todos os seus professores de dois em dois anos. Em Portugal a periodicidade é de dois em dois anos porque houve uma clara intenção de punir e humilhar os professores.
3. Reconheço que a avaliação externa das escolas assenta em critérios pouco objectivos e que premiar as escolas melhor avaliados com quotas mais elevadas de excelentes e de muitos bons é injusto e ineficaz. Todos sabemos que há escolas com péssimos ambientes que foram classificadas com Muito Bom, e outras, com um ambiente ordeiro e disciplinado, professores competentes mas que não “andam ao teatro”, foram classificadas com Suficiente. Por isso, admito que a minha proposta de integrar a avaliação de desempenho dos professores na avaliação externa das escolas tenha pontos fracos a necessitarem de correcção.
4. Admito que o director, não sendo um par, pode e deve intregrar o painel de avaliadores no que diz respeito à avaliação do desempenho dos docentes que leccionam na sua escola.
5. Do que eu discordo frontalmente é do conceito de avaliação feita por pares. Esse conceito foi introduzido com dois objectivos: i. dividir ainda mais os professores, aumentando a competição entre eles e criando mal-estar nas escolas, perseguições e intrigas; ii. justificar a divisão da carreira em duas categorias. A avaliação feita por pares destrói, a médio prazo, a ideia de comunidade profissional, aumenta a atomização dos indivíduos e é incompatível com as noções de justiça e de amizade no local de trabalho. O conceito de avaliação feita por pares é altamente tóxico. Os teóricos que têm feito a defesa da avaliação por pares têm justificado a aceitação de novos papéis (funções sociais e terapêuticos, sobretudo) pelos professores, desviando-os da missão essencial: ensinar. Leiam os textos desses tontos e reparem que raramente empregam o verbo ensinar. Em vez disso, optam por “facilitar”, “animar”, “ajudar a construir”, “formar”, “construir o conhecimento” “aprender a aprender” e outras leviandades sem sentido.
In Anterozóide
