19 de Janeiro, juntarão ao objectivo da greve a exigência de suspensão desta avaliação”-FENPROF

Educação: Promulgação de decreto regulamentar vai permitir resolver problemas das escolas – secretário Estado Adjunto

01 de Janeiro de 2009, 20:41

Lisboa, 01 Jan (Lusa) – O secretário de Estado Adjunto e da Educação considerou hoje que a promulgação do decreto regulamentar que estabelece as regras para o primeiro ciclo de avaliação de professores “vai permitir resolver os problemas identificados pelos professores e escolas”.

Em declarações à agência Lusa, Jorge Pedreira congratulou-se com a promulgação do decreto regulamentar pelo Presidente da República, considerando que este “aprova algumas medidas de facilitação do processo de avaliação de desempenho para este ano lectivo”.

“O Governo ouviu, escutou as posições dos parceiros, entendeu que havia alguns problemas neste ano lectivo que tinham que ser resolvidos e tomou as medidas necessárias à sua solução”, disse Jorge Pedreira.

Acrescentou que o decreto agora promulgado permite, juntamente com outras medidas que já tinham sido aprovadas pelo Ministério da Educação, às escolas “resolver os problemas que já tinham sido identificados pelos professores e pelas escolas”, considerando que “já ninguém fala dos problemas que eram levantados para a execução e aplicação da avaliação de desempenho este ano”.

Agora, os problemas de que se fala são outros, como o da aplicação do Estatuto da Carreira Docente, referiu.

O Governo crê que neste sentido estão agora reunidas todas as condições para que as escolas iniciem a aplicação destas normas transitórias de avaliação de desempenho de acordo com o memorando de entendimento assinado com os sindicatos em Abril de 2008 e que previa a revisão do regime de avaliação de desempenho, acrescentou.

Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) desvalorizou a promulgação da proposta de avaliação e o líder da Federação prometeu que a luta dos professores vai continuar e até intensificar-se.

“Os professores, a partir de 05 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, juntarão ao objectivo da greve a exigência de suspensão desta avaliação”, lê-se no documento assinado pelo dirigente da FENPROF, Mário Nogueira.

Questionado sobre a posição da FENPROF, o secretário de Estado Adjunto e da Educação lamentou “profundamente” a posição da federação, considerando que apesar de os sindicatos terem “toda a autonomia para decidir a sua estratégia e combates, não podem apelar ao incumprimento da lei”.

“Se a FENPROF entende que deve continuar a lutar pela não aplicação da lei está a colocar-se numa posição de pura irresponsabilidade”, considerou Jorge Pedreira.

“Uma coisa é lutar pela alteração da lei, outra é lutar pela não aplicação de leis que estão legitimamente aprovadas e publicadas e isso é absolutamente inaceitável e é uma absoluta irresponsabilidade”, frisou o secretário de Estado.

Relativamente à publicação do decreto regulamentar agora promulgado pelo Presidente da República, Jorge Pedreira disse que será publicado “nos próximos dias”, havendo todas as condições para que seja publicado no início da “próxima semana”, uma vez que o Governo entende tratar-se de uma “matéria urgente”.

Relativamente à exigência da FENPROF da revisão do Estatuto da Carreira Docente e da eliminação da divisão da carreira entre professores e professores-titulares, da substituição do modelo de avaliação e da abolição de quotas para a atribuição das menções mais relevantes, Jorge Pedreira disse que o Governo aceitou abrir um processo negocial, que está ainda em aberto, para uma eventual revisão do Estatuto com base nas propostas dos sindicatos, considerando que o processo não está “terminado”.

Acrescentou que as mudanças introduzidas pelo Governo na organização da escola pública eram “necessárias e fundamentais” para o cumprimento da sua missão, que “é dar aos portugueses as melhores condições de aprendizagem e sucesso escolar”.

Relativamente a uma proposta de Lei do PSD que será votada dia 08 na Assembleia da República e que, segundo Mário Nogueira, caso seja aprovada suspenderá a avaliação de desempenho proposta pelo Ministério da Educação e pelo Governo, o secretário de Estado Adjunto e da Educação considerou tratar-se de uma proposta “absolutamente lamentável”.

“O que o PSD fez foi apresentar uma iniciativa legislativa para suspender um processo de avaliação de desempenho nos termos em que o Governo aprovou sem apresentar nenhuma solução alternativa”, disse, considerando que a atitude do PSD foi “de total irresponsabilidade e desqualifica o partido para assumir qualquer responsabilidade governativa”.

“O PSD excluiu-se da responsabilidade de apresentar qualquer alternativa, revelando que não tem qualquer ideia sobre o assunto a não ser que não quer que o Governo faça a avaliação de desempenho”, referiu, mostrando-se convicto de que o parlamento não aprovará uma “posição desse nível de irresponsabilidade”.

Sobre o facto de o líder da FENPROF não ter inviabilizado o recurso aos tribunais caso o texto do decreto agora promulgado contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados, o secretário de Estado considerou tratarem-se de “ameaças frequentes” da FENPROF que “não inquietam minimamente” o Governo.

CP/JSD/TQ/JPB.

Lusa/fim

Como resistir ao simplex2? Ficar quieto, esperar e entregar pedidos de esclarecimento

Como resistir ao simplex 2?

1ª coisa- os avaliadores delegados só podem iniciar funções de facto quando for promulgada em DR a Lei do Orçamento;

2ª coisa – os O.I. só podem ser entregues se as escolas tiverem aprovado todo o ordenamento normativo antecedente: objectivos e metas no PAA e no RI e no PEE; contrariamente ao que tem sido dito, esses objectivos e metas não se referem apenas a resultados escolares e abandono, mas às grandes metas e objectivos que um documento com as características de um Projecto Educativo de Escola deve conter;

3ª coisa – estes 3 documentos teriam que ser todos REVISTOS e APROVADOS pelo C G Transitório, de acordo com as respectivas actas e quórum legal;

4ª coisa – terão que ser designados novos avaliadores em comissão de serviço pelos coordenadores de departamento onde não existam avaliadores do grupo disciplinar dos avaliados; quem são os putativos candidatos? segue-se o princípio da antiguidade ou um outro critério qualquer diferente de departamento para departamento na mesma escola ( e diferente consoante a interpretação de cada escola…? )

5ª coisa – só depois de tudo isto bem esclarecido e explicado, se poderá passar à “fase” seguinte.

Portanto, colegas, temos ainda algum tempo para calmamente definir a melhor estratégia em cada escola.

Na minha, a estratégia há muito que está delineada e prevejo queixas à IGE e DRE respectiva se forem cometidos actos sem suporte legal TOTAL.

António

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

A Múmia promulgou o Simplex2

In Sic Notícias

Em Janeiro a luta continua: 19/1, greve nacional e manife em Belém

Vários elementos da Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta que se constituiu em Leiria, no final do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, reuniram-se no passado dia 29 de Dezembro nas Caldas da Rainha. Dos cerca de 29 professores que manifestaram a intenção de integrar a referida Comissão, estiveram agora presentes 14, aos quais se juntaram ainda mais quatro colegas. Esta reunião contou, assim, com professores provenientes de Barcelos, das Caldas da Rainha, de Sintra, de Queluz, de Odivelas, da Caparica e de Serpa. Dela resultaram as seguintes decisões:

1. Em relação ao início do 2.º período e à pressão que vai ser exercida sobre os docentes para que cumpram o modelo de avaliação “simplex”, nomeadamente com a imposição de prazos apertados para a entrega dos objectivos individuais, os professores reunidos aprovaram por unanimidade as seguintes propostas e ideias:

· Nos estabelecimentos de ensino deverão realizar-se reuniões gerais / plenários de professores, preferencialmente durante as duas primeiras semanas do 2.º período e, em particular, imediatamente a seguir à indicação oficial, em cada escola, do prazo para a entrega dos objectivos individuais.

· O dia 13 de Janeiro, designado pelos sindicatos como «dia de reflexão», poderá ser aproveitado para a concretização de algumas das referidas reuniões / plenários.

· Nestas reuniões, apelar-se-á a que os professores mantenham a intenção de suspender o processo de avaliação, com a recusa de entrega dos objectivos individuais e a aprovação de moções colectivas que reafirmem essa posição, bem como a determinação em prosseguir a luta contra o actual Estatuto da Carreira Docente. Em alternativa, essas reuniões e plenários ponderarão também a possibilidade de aprovar a entrega individual nos Conselhos Executivos, e em resposta à solicitação por parte destes para que os professores entreguem os objectivos individuais, de uma declaração na qual os professores se limitarão a afirmar o seu compromisso com o cumprimento das suas funções profissionais, como sempre o têm feito, sem prejuízo de nessa declaração deixarem bem claro a sua total oposição ao modelo de avaliação de desempenho que o Ministério pretende impor.

2. Foi decidido entrar imediatamente em contacto com os movimentos presentes no Encontro Nacional de Escolas em Luta e com o PROmova a fim de constituir uma Plataforma de Movimentos.

3. Quanto à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:

· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.

· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.

· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.

· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.

· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.

4. Foram também tomadas decisões em relação ao segundo Encontro Nacional de Escolas em Luta:

· Esse Encontro realizar-se-á no dia 31 de Janeiro, no mesmo local do Encontro anterior, se aquele estiver disponível.

· Nesse Encontro participarão dois representantes dos professores por escola, de preferência eleitos em reuniões gerais / plenários de professores ou, caso não seja possível elegê-los, com a indicação de dois representantes através de um documento assinado por um número significativo de professores da escola no qual constará essa indicação.

· A exemplo do Encontro anterior, participarão também, com direito a voto, representantes dos movimentos de professores.

· Para o Encontro serão convidados representantes dos funcionários auxiliares de acção educativa, dos alunos do Ensino Secundário e dos pais e encarregados de educação, bem como deputados dos grupos parlamentares, incluindo os deputados do Partido Socialista que votaram favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação. Todos estes convidados estarão presentes apenas a título de observadores, sem direito a voto.

· Os membros da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta farão em Janeiro – eventualmente a 24 – uma reunião preparatória do Encontro com o objectivo de definir a ordem de trabalhos do mesmo e de redigir algumas propostas que nele poderão ser apresentadas.

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

Sócrates e a rua – Clara Ferreira Alves

Há aqui qualquer coisa que não bate certo.

Num dia o Ministério das Finanças ameaça punir os contribuintes a recibo verde que não entregaram uma declaração fantasma com a multa de duzentos e cinquenta euros, referente a dois anos. Num dos quais o Governo ignorou a declaração e não notificou os contribuintes. No dia seguinte, o protesto varre o país, a blogosfera, os jornais, chegando aos partidos da oposição, todos muito enfronhados. E ao terceiro dia, conforme as escrituras, as Finanças retiram a multa e abandonam a iniciativa.

Assim, sem mais. A ver se pega ou não pega. Não pegou? Ok, pensa-se noutra coisa. Esta é a política fiscal do Governo.

Uns dias depois, o próprio ministro das Finanças diz que admite retirar as garantias do Estado aos bancos se continuarem a não emprestar dinheiro às empresas. Espera aí, retirar as garantias aos bancos? Ele disse isto? Não foi ele que disse há pouco tempo que estas garantias serviam para salvar a economia portuguesa da crise e do colapso? E impedir a crise de chegar à economia real? Então, quando o Estado usa o dinheiro dos nossos impostos e do sacrifício colectivo para nos salvar, afinal não foi para nos salvar? E quando criou essas garantias com o nosso dinheiro não cuidou de verificar se os bancos as estavam a usar em proveito colectivo e não em proveito próprio? Não cuidou de sancionar e regulamentar o cheque que lhes passou? Ou foi um cheque em branco?

Suspeitamos que foi um cheque branco. Mais, passado sem utilidade nem benefício público e unicamente para que umas dúzias de milionários possam continuar a ser milionários, levantar o dinheiro das suas contas e preparar-se para uma vida com menos rendimento fácil. Conheço uma ou duas pessoas que tudo o que fizeram calmamente foi levantar o dinheiro e guardá-lo noutro lado, acabados os tempos das vacas gordas. “Noutro lado” significa num banco não português. Para que é que o estado salvou o BPN e o BPP? E para quem? E o BPN, a história interminável de vigarices e falcatruas, só produz um preso e um possível criminoso? Os outros, incluindo o intocável Dias Loureiro, já se explicaram? Não.

Os dias que vêm aí vão ser duros e José Sócrates e o seu Governo navegam à vista, sem se perceber o rumo. Injectam milhões atrás de milhões em instituições que não garantem retorno, e que não o vão dar. E de caminho exploram o contribuinte que não pode fugir ao fisco. O descontentamento ainda mal começou e Sócrates não percebe o sarilho em que está metido ao salvar os ricos em detrimento dos pobres e sobretudo dos remediados, a velha e pobre classe média, ameaçada com mais descontos, taxas, juros do empréstimo da habitação que não descem, aumentos brutais da electricidade, preços da gasolina e do gasóleo que não descem, e uma companhia aérea nacional que pratica preços exorbitantes, muito mais altos do que os da vizinha Iberia, que os portugueses começam a usar para não se sentirem tão explorados. Onde a espanhola Iberia cobra 625 euros para o Brasil a TAP cobra 835 euros. E ainda por cima ameaça com uma greve que põe em causa todos os que circulam entre Portugal e o Brasil e Portugal e África na altura do Natal e do fim do ano, e que são muitos milhares. Para que serve a TAP? Para nos cobrar mais? Para que serve o Estado? Para ser injusto, iníquo e imoral?

Na Grécia, o sr. Caramanlis pediu desculpa pela corrupção. Na França, o sr. Sarkozy continua a dar o dito pelo não dito, num dia é de extrema-esquerda e no outro de extrema-direita. Na América, o inacreditável Bush diz que tem que interferir na economia de mercado para salvar a economia de mercado. O sr. Barroso apela à unidade embora não se saiba bem para que serve a unidade. Como diz Sarkozy, o horizonte tem uma semana.

Tempos destes precisam de grandes homens e grandes chefes e a amostra que temos é a de meia dúzia de indecisos que não sabem o caminho a seguir. Num dia mostra-se a implacabilidade perante os professores, no dia seguinte mostra-se a falibilidade das contribuições e impostos e da sua perseguição aos cidadãos que pagam. Aquela multa seria dos actos mais vergonhosos de extorsão que um Estado pode praticar.

Se este Governo não arrepiar caminho esperam-no surpresas desagradáveis. As sondagens de nada servem quando metade da sociedade portuguesa vive em estado de quase pobreza, quando a desigualdade aumenta de dia para dia, quando as mulheres, as crianças e os velhos são as vítimas da crise, quando os preços continuam a subir, quando os milhões poupados na luta contra o défice e retirados aos contribuintes portugueses servem para salvar banqueiros infames e criminosos que continuam impunes. E ricos.

Neste cenário de desordem social, de que não estamos isentos, o melhor que Sócrates pode pedir à esquerda é que seja civilizada e faça encontros “de ideias” e “de estratégias”. O melhor que Sócrates pode ter de Alegre é que ele seja, apenas, o candidato a Presidente da República. Quando a “economia real” perceber o atoleiro em que estamos, perceber para onde foi o seu dinheiro, o que Sócrates vai ter é barricadas e greves, palavras de ordem e protestos. É a rua, isso mesmo. A temível e formidável e perigosa rua. E sobre isso ele nada sabe.

In Expresso

Assim vai o mundo… No primeiro dia do ano de 2009.

Pavel Constantin
Em Gaza

Pat Bagley
As famílias não têm para onde fugir…

Daryl Cagle
Desde que estas bestas começaram novamente aos tiros.

Stephane Peray
O 2008 foi para esquecer…

Michael Kountouris
Mas para 2009 o panorama não é melhor…

Patrick Chappatte
Todos esperam muito do Obama…
Mas o puzzle é grande e muito complicado.

Elias Chatzoudis
Vou mas é beber um copo…para esquecer a merda do mundo em que vivo.

In Cartunes e bonecos

E, NO ENTANTO, É PRECISO SONHAR -Baptista-Bastos

Olho lá para baixo e há muitas coisas, vozes, rostos e infâmias oblíquas que já foram. O tempo não mata as dores: adormece-as. Nada é para sempre. Chega-se ao fim do ano e os homens antigos e experimentados sabem que as lembranças adquirem uma simplicidade contrária ao ressentimento. Todavia, foi um áspero, infausto e rude ano, este, que vai embora.

Houve uma época em que, com alvoroço e arfante ansiedade, escrevi: “A esperança tem sempre razão.” O sonho andava à solta e eu ainda não aprendera a natureza dos perigos contidos no sonho. Mas havia sempre alguém sorrindo para mim e um horizonte luminoso à nossa espera. Reconheço, com tristeza, que a frase era um pouco imprudente, embora, talvez, nos lavasse moderadamente a alma.

Chegamos a hoje e, num bulício de fé, repetimos os pedidos do ano passado, embalamos os desejos do último dia do último Dezembro, esquecidos de que a doçura e a clemência deixaram, há muito, de nos visitar. E, no entanto, é preciso não esquecer: este mundo seco, desabrido e falho de ternura, é o nosso chão, limitado pela geometria que traçámos, erguido pela greda com a qual o moldámos.

O português acalenta um tédio minucioso, acaso desatento e pueril, e evoca, no remate de cada ano, um mundo que lhe foi hostil, na vaga crença de que o novo será melhor. Nunca foi. Entre a mediocridade e a nostalgia de uma falaciosa idade de ouro vivemos nessa ilusão patética gravada numa frase sem sentido: saudades do futuro. E, no entanto, é preciso ter ilusões; sonhar, porque não sonhar?, que, entre as esperas e as ausências, temos de construir a instância do desejo.

O homem antigo e rodado que vos fala aprendeu que não existe limite de idade para o sonho, e que a volúpia de se estar preso a este mundo corresponde à nossa sede de eternidade. Se há lugar para a tristeza humana, também o há para a aspiração de felicidade que nos acalenta. Em qualquer idade procuramos um qualquer absoluto, uma ilusão fixada no eixo da nossa própria natureza, que tanto suporta a juventude como a velhice.

No final do ano que aí vem, 2009, as aspirações deste ano, que fecha, serão aspirações velhas, sendo, embora, as mesmas, com ligeiras variantes. Queremos hoje o que quisemos há 12 meses. Um pensamento horrivelmente banal, um pequeno sopro de nostalgia, um meneio cheio de silêncio – e, afinal, um módico favor da vida. O que vai desaparecer é outra forma de morte de nós próprios.

Olhamos lá para baixo e tudo parece perdido nas sombras e nos sossegos incautos de quem somente ambiciona esquecer, esquecer, esquecer, e dormir na paz sonhada de que o ano seguinte será melhor.

Porém, ninguém sai inteiro de cada ano que fecha.

In D. Notícias

2008- “OVAÇÃO” À MINISTA DA EDUCAÇÃO

O ano 2008 ficou marcado pela contestação dos professores que, possivelmente, quando o XVI Governo for estudado, será um dos marcos recordados. Unida como nunca, a classe bateu recordes, em Portugal: maiores manifestações e greve. Lurdes Rodrigues mantém-se no cargo, mas o Executivo teve de afinar discurso e estratégia. O modelo de avaliação, publicado em Janeiro e que já deveria estar a ser aplicado desde o ano lectivo anterior, ainda não o foi, e felizmente nem será. Em Abril, ME e Plataforma Sindical aprovaram o Memorando de Entendimento – um modelo simplificado para docentes contratados e em vias de progressão. Oito meses depois da Marcha da Indignação, em Novembro, 120 mil pessoas voltam a manifestar-se em Lisboa. A primeira reacção da ministra foi desvalorizar a dimensão do protesto, mas o ME inicia uma ronda de audições nunca feita: são ouvidos todos os conselhos executivos assim como o Conselho de Escolas, Conselho Nacional de Educação, Confap, sindicatos e até professores militantes socialistas. Todos os grupos parlamentares pedem a suspensão do processo, e, não fosse a falta de 30 deputados do PSD, a recomendação tinha sido aprovada.
A 20 de Novembro, é anunciada a simplificação (da simplificação), mas a 3 de Dezembro os professores respondem com a maior greve de sempre: 90% dos professores fez greve. No dia seguinte, no Parlamento, a ministra admite, pela primeira vez, substituir o modelo a partir do próximo ano lectivo. Os professores à beira da reforma até 2011 são dispensados da avaliação. Para o Governo, o processo está fechado e o sector apaziguado; para os professsores, o ano começa com outra greve, a 19 de Janeiro…

Publicada por José Espremido Até Ao Tutano em Portugal dos Piqueninos