A fantochada dos objectivos individuais e uma forma de adiar a sua entrega

O FJSantos, editor do blog (re)flexões , publicou hoje um post que inclui um requerimento dirigido ao PCE a pedir esclarecimentos sobre os objectivos individuais. Parece-me uma estratégia interessante. Não se trata de um documento assinado a recusar a entrega dos objectivos individuais. Não aconselho os colegas a fazerem isso. É preferível não entregarem nada ou atrasarem o processo com pedidos de esclarecimento aos PCEs. Se inundarem os PCEs com requerimentos a pedirem esclarecimentos, o processo pára. Já repararam na incongruência de entregar O.I. a meio do ano lectivo? Já repararam que a maioria dos professores nem sequer sabe como elaborar os O.I.? Não admira: são uma fantochada! O requerimento que o FJSantos publica, hoje, no blog , vai ainda mais longe: solicita ao PCE uma reunião com o avaliado a fim de aquele ajudar o docente a tirar dúvidas sobre os procedimentos da avaliação de desempenho. Já imaginaram se, numa escola de 100 professores, 80 entregarem um requerimento a pedir: venho solicitar a V. Exa. a marcação de uma reunião de trabalho em que seja possível esclarecer quais os objectivos individuais que devo inscrever na respectiva ficha de registo, de forma a dar cumprimento integral aos meus deveres de obediência, de lealdade e de zelo em matéria de avaliação do desempenho referente ao 1º ciclo de avaliação regulamentado pelo DR 1-A/2009.

Pede deferimento,

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

Jornada nacional de reflexão e luta é esta terça-feira

Um pouco por todo o país, os professores e educadores portugueses reunirão nas suas escolas durante esta terça-feira, 13 de Janeiro, no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Luta prevista pela Plataforma Sindical dos Professores. As reuniões, que se realizarão ao abrigo da lei sindical, poderão ter lugar no período da manhã, tarde ou noite dependendo das dinâmicas que, escola a escola, forem encontradas.

Em debate estarão cinco grandes temas que foram propostos aos professores:

– Avaliação do desempenho: ponto da situação em cada escola e tomada de posição no sentido de manter ou decidir suspender a aplicação do modelo de avaliação imposto pelo ME, designadamente no que respeita à entrega dos designados “objectivos individuais”.

– Greve Nacional de 19 de Janeiro: preparação da greve e de iniciativas de escola no sentido de mobilizar todos os professores para uma Greve que tem três grandes objectivos: protestar contra a prática de intimidação e ameaça adoptada pelo ME; exigir a suspensão do actual modelo de avaliação e a adopção de uma solução transitória alternativa; exigir uma revisão positiva do ECD que garanta, entre outros objectivos, a eliminação da decisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo, a abolição das quotas, e a revogação da prova de ingresso.

– Conteúdos negociais para a revisão do ECD: iniciando-se a 28 de Janeiro um novo processo de revisão do ECD, pretende-se auscultar os professores sobre as alternativas a apresentar pelos Sindicatos, nomeadamente no que respeita à estrutura da carreira e à avaliação do desempenho.

– Estratégia sindical para a negociação: pretende-se conhecer a posição dos professores sobre a estratégia a adoptar pelos Sindicatos durante o processo de revisão do ECD, designadamente se deverão ou não manter-se no processo de revisão (requerido pelas organizações sindicais) caso não seja garantida, antes das restantes matérias, a eliminação da divisão em categorias.

– Disponibilidade para prosseguir a luta: com as posições que o ME vem adoptando em relação aos professores e à Escola Pública, o prosseguimento da luta dos professores parece ser inevitável. É nesse sentido que se pretende auscultar os professores e educadores, não só sobre a sua disponibilidade, mas sobre as acções que consideram dever ser desenvolvidas, quer escola a escola, quer em iniciativas de âmbito nacional.

Este será um dia muito importante na acção e luta dos professores que precede uma jornada ainda de maior importância, que decorrerá no dia 19 de Janeiro – Greve Nacional dos Professores e Educadores Portugueses.

A Plataforma Sindical dos Professores12/01/2009

13 e 19 de Janeiro! A Luta!

Greve às aulas assistidas até ao Carnaval

A Plataforma Sindical dos Professores entrega, esta segunda-feira, um novo pré-aviso de greve ao Ministério da Educação. Depois da greve de dia 19, os docentes prometem continuar a luta, através de um boicote às aulas assistidas

Durante o mês que falta até às férias do Carnaval, os professores vão fazer greve às aulas assistidas, previstas no modelo de avaliação do desempenho dos docentes para os profissionais que desejam concorrer às quotas de Muito Bom e Excelente.

O pré-aviso será entregue, esta segunda-feira, ao Ministério da Educação e prevê que este boicote às aulas observadas se inicie no dia 20 – logo a seguir à greve geral convocada para próxima segunda-feira – e termine só no dia 20 de Fevereiro.

Em comunicado, a Plataforma explica a necessidade deste protesto com o facto de os professores avaliadores estarem obrigados a assistir às aulas, sempre que os avaliados assim o requeiram.

«Os avaliadores, ainda que discordando desse modelo, estarão obrigados a essa tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve» , justificam os sindicalistas.

Além da greve convocada para o dia 19 e que os sindicatos anunciam que será «a maior de sempre», os protestos contra o modelo de avaliação do desempenho dos professores e o Estatuto da Carreira Docente multiplicam-se nos próximos dias.

In Sol

Comunicado do PROmova: Recusar a participação neste processo de avaliação, fazer Greve no dia 19 e participar na Manifestação do dia 24, em Belém

O Movimento de Professores PROmova é apologista de que, nesta fase crucial da contestação, todos os educadores e professores devem reafirmar a sua inquebrantável vontade de NÃO PARTICIPAREM EM QUALQUER ACTO RELACIONADO COM ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO, qualquer que seja a versão do mesmo, continuando a investir o melhor das suas capacidades e saberes nas aprendizagens dos seus alunos, ao mesmo tempo que mostram ao país a sua coerência e verticalidade, pois a justeza e a seriedade das suas reivindicações não estão a soldo de dádivas/promoções ou de ameaças e intimidações. Os professores portugueses não se vendem, nem se deixam atemorizar.

Em conformidade com a sua coerência, sentido de dignidade e coragem, devem os educadores e professores aproveitar a iniciativa da Jornada Nacional de Reflexão e Luta, do dia 13 de Janeiro, para, ao abrigo da lei sindical, participarem e/ou promoverem reuniões gerais de professores nas suas escolas/agrupamentos, que, entre outras propostas de continuação da luta, confirmem as suas posições colectivas de recusa em participar neste processo de avaliação do desempenho. Neste âmbito, disponibilizamos, em anexo, duas minutas que podem servir este propósito. Como o medo de alguns e o oportunismo de outros não pode constituir a base para obter vantagens, em termos de uma eventual progressão na carreira, sobre os colegas que digna e justamente contestam este modelo de avaliação, o Movimento PROmova, conhecedor do apoio de todos os partidos da oposição às reivindicações dos professores, tudo fará para que os eventuais benefícios, obtidos por via da traição da luta dos colegas, sejam revertidos e anulados. Cada um escolherá as batalhas em que vai querer participar. Se a da actual reivindicação da dignidade e de uma avaliação justa ou se, no futuro, a da reivindicação contra a perda de privilégios conseguidos na base do medo ou mediante expedientes de esperteza saloia.

O PROmova apela, também, ao envolvimento dos educadores e professores portugueses nas grandes iniciativas de luta a concretizar em Janeiro, nomeadamente:

1) GREVE NACIONAL DO DIA 19 DE JANEIRO.

Os professores vão aderir, massivamente, a mais uma greve histórica, dando um sinal da sua disponibilidade para continuar a resistir a políticas educativas que, tanto afrontam os direitos e a dignidade dos professores, como degradam a qualidade da escola pública. Os professores não vão dar aulas de Norte a Sul do país, para que não restem mais dúvidas acerca da razão e da determinação dos mesmos.

2) MANIFESTAÇÃO/CONCENTRAÇÃO NACIONAL EM FRENTE DO PALÁCIO DE BELÉM, NO DIA 24 DE JANEIRO (SÁBADO).

Promovida pela Convergência dos Movimentos de Professores, esta Manifestação/Concentração reveste-se do extraordinário impacto e simbolismo que decorre do facto de, pela primeira vez, os professores se dirigirem, publicamente, ao Presidente da República, pelo que é fundamental que as escolas/agrupamentos de todo o país se mobilizem e se organizem, na base do lema “UMA ESCOLA, UM AUTOCARRO”, e os seus professores rumem, em grande número, a Lisboa no dia 24 de Janeiro. Se o Presidente da República não vai ao encontro dos Professores, então, são os professores que, com respeito e expectativa de serem escutados, vão ao Presidente da República.

É inútil a este Governo continuar a alimentar a mentira, segundo a qual os professores nunca foram avaliados ou não querem ser avaliados, pois o país já compreendeu que os professores desejam ser avaliados, mas não por um modelo que é, reconhecidamente, injusto, inconsistente e gerador de perturbação e conflitualidade nas escolas.

A desobediência cívica de uma parte substantiva de uma classe profissional, feita em nome de uma razão e justiça incontestáveis e sem prejuízo para a forma empenhada como se dedicam ao processo de ensino-aprendizagem, não é susceptível, em nenhum lugar decente do mundo, de procedimentos disciplinares. Não adianta agitar fantasmas, que OS PROFESSORES NÃO TÊM MEDO!

Finalmente, o Movimento PROmova deixa uma palavra de apreço e de apoio aos Presidentes de Conselhos Executivos que se reuniram, no dia 10 de Janeiro, em Santarém, os quais, ao contrário da muleta do Ministério da Educação chamada Conselho de Escolas, deram sinais inequívocos de que estarão com os professores na contestação a este modelo de avaliação. Bem hajam!

Aquele abraço,
PROmova
PROFESSORES – Movimento de Valorização

13 de Janeiro: Jornada Nacional de Reflexão e de Luta

Com esta iniciativa pretende-se que os professores e educadores de todo o país reservem um tempo do seu dia de trabalho para reunir, das formas que considerarem mais adequadas, para, dessa forma, participarem na construção do futuro do seu estatuto profissional e de carreira e para aprovarem posições que renovem, ratifiquem ou reafirmem decisões já assumidas de suspensão efectiva da avaliação em cada escola. Para tal, os Sindicatos garantiram já o enquadramento legal para que essas reuniões se realizem ao abrigo da lei sindical.

Em debate, como sabemos, estará a revisão do Estatuto da Carreira Docente, diploma estruturante da nossa profissão, e a Avaliação do Desempenho.

Questões centrais desta revisão serão sem dúvida:

• a divisão da carreira;
• a imposição de quotas na avaliação;
• uma espúria prova de ingresso na profissão;
• horários pedagogicamente incorrectos;
• o agravamento da instabilidade profissional;
• …

A Plataforma Sindical, tem, contudo, definido como factor essencial para desbloquear a situação de impasse ou de impossibilidade negocial, dois aspectos essenciais para os professores. Duas matérias que estes têm colocado no topo das suas prioridades e que, a serem considerados, reverterão a favor da Escola, dos Alunos e dos Professores:

— o fim da divisão artificial e iníqua da carreira docente em duas categorias;
— a suspensão do modelo de avaliação do desempenho.

M.E. RECORRE À AMEÇA MAS OS PROFESSORES NÃO TÊM MEDO!

Lamentável é, contudo, que o ministério da Educação e o governo recorram à ameaça e à chantagem para tentarem levar os docentes a abdicar da luta justa e necessária que tem vindo a concretizar, com particular incidência durante todo o ano de 2008.

As declarações recentes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação não só deixaram indignados os docentes, como são condenáveis num quadro em que se iniciaram negociações entre sindicatos e ministério, visando, designadamente, rever a estrutura da carreira e o modelo de avaliação do desempenho.

Com esta atitude o ministério da Educação revela a sua intenção de manter este Estatuto da Carreira Docente, mesmo que, para isso, tenha de passar a ideia de que faz pretensas e irrelevantes cedências, a troco do abandono da luta pelos professores e educadores.

Nestas condições, os Professores terão, isso sim, de reforçar a sua mobilização… Os docentes têm de manter as acções, com convicção, em unidade e com muita determinação. Devem reforçar a sua intervenção, designadamente através de posições de rejeição deste “SIMPLEX” e de exigência da sua suspensão e de uma negociação efectivamente aberta de uma outra solução mais justa, científica e pedagogicamente correcta, contextualizada, formativa  e exequível.

OS PROFESSORES ESTÃO MOBILIZADOS E DETERMINADOS

Ora, é neste quadro de exigência e de luta que, quer a Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, de 13 de Janeiro, quer a Greve Nacional de 19 de Janeiro, se concretizarão.

Assim, quanto a 13 de Janeiro, todos os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos (através de comunicação específica já enviada) serão informados de que, entre as 8H00 e as 20H00 poderão ocorrer reuniões ao abrigo da lei sindical para discutir este importante conjunto de matérias.

13 de Janeiro será, por isso, muito importante para o futuro da nossa acção, da nossa profissão, da Escola. Será, de novo, um momento fulcral para que os professores, em reunião, colectivamente, aprovem posições das suas escolas, rejeitando qualquer cedência inaceitável ou abandono do processo reivindicativo por si iniciado e desenvolvido.

Para apoio às tomadas de posição de cada escola, os Sindicatos e Federações garantirão, nas suas páginas electrónicas, diversos documentos e informação complementar úteis.

PARTICIPA! APOIA! MOBILIZA! ORGANIZA!

Para obteres todo o apoio (cartazes de convocatória, textos, proposta de tomada de posição/Moção…) podem, ainda, entrar em contacto com qualquer Sindicato da Plataforma Sindical.

É PRECISO MANTER A UNIDADE, A DETERMINAÇÃO, A LUTA!

SPRC

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Gandhi durante a famosa "Marcha do sal"

O melhor governo é o que governa menos” – aceito entusiasticamente esta divisa e gostaria de vê-la posta em prática de modo mais rápido e sistemático. Uma vez alcançada, ela finalmente equivale a esta outra, em que também acredito: “O melhor governo é o que absolutamente não
governa”, e quando os homens estiverem preparados para ele, será o tipo de governo que terão. Na melhor das hipóteses, o governo não é mais do que uma conveniência, embora a maior parte deles seja, normalmente, inconveniente – e, por vezes, todos os governos o são. As objecções levantadas contra a existência de um exército permanente – e elas são muitas e fortes e merecem prevalecer – podem afinal ser levantadas também contra a existência de um governo permanente. O governo em
si, que é apenas a maneira escolhida pelo povo para executar sua vontade, está igualmente sujeito ao abuso e à perversão antes que o povo possa agir por meio dele.

Afinal, a razão prática pela qual se permite que uma maioria governe,e continue a fazê-lo por um longo tempo, quando o poder finalmente se coloca nas mãos do povo, não é a de que esta maioria esteja provavelmente mais certa, nem a de que isto pareça mais justo para a minoria, mas sim a de que a maioria é fisicamente mais forte. Mas um governo no qual a maioria decida em todos os casos não se pode basear na justiça, nem mesmo na justiça tal qual os homens a entendem. Não poderá existir um governo em que a consciência, e não a maioria, decida virtualmente o que é certo e o que é errado? Um governo em que as maiorias decidam apenas aquelas questões às quais se apliquem as regras de conveniência? Deve o cidadão, sequer por um momento, ou minimamente, renunciar à sua consciência em favor do legislador? Então porque é que todo homem tem uma consciência? Penso que devemos ser homens, em primeiro lugar, e depois súbditos. Não é desejável cultivar pela lei o mesmo respeito que cultivamos pelo direito. A única obrigação que tenho o direito de assumir é a de fazer em qualquer altura aquilo que considero correcto. É com razão que se diz que uma corporação não tem consciência, mas uma corporação de homens conscientes é uma corporação com consciência. A lei jamais tornou os homens mais justos, e, por meio do seu respeito por ela, mesmo os mais bem-intencionados transformam-se diariamente em agentes da injustiça.
Um resultado comum e natural do indevido respeito pela lei é que se pode ver uma fila de soldados – coronel, capitão, cabo, soldados rasos, etc – marchando em direcção à guerra em ordem admirável através de montes e vales, contra as suas vontades, ah!, contra as suas consciências e o seu bom senso, o que torna essa marcha bastante difícil, na verdade, e produz uma palpitação no coração. Eles não têm duvida nenhuma de que estão envolvidos numa actividade condenável, pois todos têm inclinações
pacíficas. Então, o que são eles? Homens ou pequenos fortes paióis a serviço de algum homem inescrupuloso no poder?

A grande maioria dos homens serve o Estado desse modo, não como homens propriamente, mas como máquinas, com os seus corpos. São o exército permanente, as milícias, os carcereiros, os polícias, os membros das autoridades, etc. Na maioria dos casos não há um livre exercício seja do discernimento ou do senso moral, eles simplesmente se colocam ao nível da árvore, da terra e das pedras. E talvez se possa, fabricar homens de madeira que sirvam igualmente tal propósito. Tais homens não merecem respeito maior do que um espantalho ou um monte de lama. O valor que possuem é o mesmo dos cavalos e dos cães. No entanto, alguns deles são até considerados bons cidadãos. Outros – como a maioria dos legisladores, políticos, advogados, ministros e funcionários públicos – servem o Estado principalmente com o seu intelecto, e, como raramente fazem qualquer distinção moral, estão igualmente propensos a servir tanto o diabo, sem intenção de fazê-lo, quanto Deus. Uns poucos – como os heróis, os patriotas, os mártires, os reformadores no melhor sentido e os homens – servem o Estado também com a sua consciência, e assim necessariamente resistem a ele, na sua maioria, e são comumente tratados como inimigos. Um homem sábio só será útil como homem e não se sujeitará ao papel de “barro” para “tapar” um buraco que impeça o vento de entrar, mas deixará esta tarefa, ao menos, para as suas cinzas:
“Sou nobre demais para ser posse, ser um subalterno no comando, ou mesmo servo e instrumento útil, a qualquer Estado soberano deste mundo.”

(Excertos da obra de Henry David Thoreau)

In O Marreta

Não nos conformemos! Não estamos sozinhos!

“Cada um deve lutar no sítio em que estiver, no seu meio, com os seus pares, nas oportunidades que for construindo.”

Os conselhos executivos de alguns distritos estão hoje em Santarém, encontrando os seus espaços para a sua intervenção. Devem fazê-lo aí e se conseguirem só podem merecer o nosso aplauso. São mais de 150 que responderam ao apelo de 21. Isto é fantástico!

E nós? Também temos a nossa parte de responsabilidade. Esperar que dali saia a resolução para o meu problema é errado. Se tenho um problema EU tenho de agir!

Até agora pode dizer-se que a luta foi fácil.

Bastou-nos juntar a nossa voz, o nosso nome ao de dezenas de professores do nosso agrupamento, ao de milhares de professores de todo o país.

Agora, confrontados com um papel que exige que assumamos individualmente a nossa recusa ou aceitação desta avaliação e desta carreira dividida, é chegada a hora de mostrarmos ser capazes de defender as nossas convicções com coerência e coragem.

Ninguém nos disse que esta luta ia ser fácil … ou rápida.

De facto não o é.

1. Ninguém é obrigado a entregar objectivos individuais

2. Ninguém está a obrigado a outro procedimento que não seja o da auto-avalização

3. Nenhum professor concorda com este SIMPLEX porque ele nega tudo o que é fundamental numa avaliação de professores – o seu envolvimento com os seus colegas e alunos no ensino e nas aprendizagens.

4. Este SIMPLEX revela as verdadeiras intenções do ME – impedir a progressão, poupar à custa dos professores, semear desconfianças que alimentem hierarquias dentro das escolas.

Mas atenção não é preciso que essa recusa passe a escrito, tão simplesmente. Basta não o fazer.

Se forem poucos a assumir com coragem aquilo que a maioria deseja, podem passar por momentos difíceis … e isso não é justo, pois não? A Força desta nossa luta é a unidade de todos em torno de objectivos comuns. VAMOS CONTINUAR UNIDOS!

Para isso, o que podemos fazer?

MANTER A SUSPENSÃO EM CADA ESCOLA, EM CADA AGRUPAMENTO, APOIANDO-NOS UNS AOS OUTROS. VOLTANDO A FAZER TUDO DE PRINCÍPIO COMO JÁ FIZEMOS.

Não é verdade que já passámos pelos 2/2008 e 11/2008? Não resistimos? Não fomos obrigando o ME a recuos e ao descrédito?

Parar agora é morrer! Estou de acordo com a estratégia:

1.º – 13 de Janeiro encher salas de reunião – fazer bons plenários

2.º – 19 de Janeiro fazer uma grande greve – voltar a fechar escolas

3.º – Daí para a frente manter a suspensão nas escolas e intervir durante os processos de negociação que vão decorrer com os sindicatos. Penso que será muito importante para que os Sindicatos aproveitem as nossas sugestões e propostas e vão construindo a partir delas

MÃOS À OBRA, COLEGAS!