Unkle – Lonely Soul
Dia: 27 de Janeiro, 2009
A DÉBORA E O RELATÓRIO DE SÓCRATES
Na sua derradeira aparição pública, no CCB, o chefe do governo – ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues que remeteu para o passado: “foi um gosto trabalhar consigo” – elogiou um relatório qualquer sobre a educação (ensino básico). Até falou numa tal “Débora” que o animou na apresentação. Ora, e uma vez mais, a blogosfera fez o TPC. No 31 da Armada, Carlos Nunes Lopes dedicou uma série de posts ao magnífico “relatório da OCDE” que alegadamente “premeia” Portugal e a sua política de educação (leia-se, a daqueles dois admiráveis governantes) bem como a “coragem” das criaturas. «Sucede que nem o relatório é da OCDE, como diz Sócrates e a sua caixa de ressonância (RTP), nem todos os peritos me parecem “independentes” e a base bibliográfica do “alegado estudo da OCDE” resume-se a um conjunto de publicações do próprio Ministério.» Ele explica porquê: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Acção executiva
Imagem retirada Independentemente da verdade, José Sócrates pode já não estar em condições de continuar a chefiar o Governo. O envolvimento de familiares seus num processo de despacho governamental delicado cria-lhe fragilidades que o vão acompanhar daqui para a frente.
O ambiente de alegadas influências em decisões governamentais (supostas ou reais) para extorquir contrapartidas dá um carácter de favoritismo na prática governativa que, falso ou verdadeiro, lhe criam uma pressão política intolerável.
Em política, ao nível a que José Sócrates chegou, pura e simplesmente não há presunções de inocência quando há indícios insofismáveis. Não há comunicados com desmentidos nem notas da Procuradoria a dizer que hoje está tudo bem mas amanhã não se sabe, que lhe valham. Será este julgamento popular de José Sócrates injusto? É. Mas é assim. A infelicidade é que no ponto da pirâmide executiva onde José Sócrates se encontra o que parece já é, mesmo antes de o ter sido. É uma vulnerabilidade que vem com o território.
José Sócrates devia sujeitar-se ao julgamento popular que vem com o voto e aí saber se Portugal acredita na sua boa-fé e na ingenuidade do seu tio e primo, e se este conceito de “família” é compatível com a maneira como em Portugal se entende a função governativa. Está em jogo o bem-estar de uma população de dez milhões de pessoas e a necessidade de tomar medidas rigorosas e duras para enfrentar a crise. Está em jogo a respeitabilidade da imagem de um país que a esta hora está a ser retratado nos media estrangeiros na síntese dos que vêem a realidade de fora através dos desapaixonados despachos das agências noticiosas. Nessa óptica, o que aparece é o chefe do Governo de Portugal no centro de um furacão que envolve pagamentos avultados por favores oficiais num processo que entronca no estrangeiro com offshores de familiares metidos pelo meio. Justa ou injustamente a Standard and Poors vai adicionar este elemento à contabilidade do rating da República.
No mundo da banca e da finança internacionais também não há presunção de inocência. Na zona da vida pública em que José Sócrates se encontra, com a necessidade de executivo claro firme e duro que a crise exige, com a ameaça de todo o Portugal se tornar numa gigantesca Qimonda, a verdade ou mentira de uma insinuação são valores subjectivos de menor importância.
O momento não se compadece com as delongas da justiça à portuguesa. É preciso indagar se o povo aceita renovar a confiança em José Sócrates nestas envolventes ruidosas e cheias de incógnitas, ou se vamos continuar no “pântano” profetizado por António Guterres quando se demitiu, (curiosamente em data muito próxima do início de toda esta questão do Freeport). Alguém vai ter de tomar uma decisão executiva porque, face ao que já está escrito e dito, não chega clamar pela celeridade da justiça, que não existe, nem pedir o aval diário do até-aqui-tudo-bem-depois-se-verá da Procuradoria. José Sócrates, por si, ou Cavaco Silva, por ele, terão de tomar a única decisão possível, que é fazer o primeiro-ministro sujeitar-se ao juízo do voto antecipado que relegitimará, ou não, o seu Executivo. Por muito, muito menos, Jorge Sampaio sujeitou Santana Lopes a esse julgamento popular.
in J. Notícias
Um Cagarro, para quem não conhece
Calonectris diomedea borealis
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O Cagarro é a ave marinha mais abundante nos Açores, totalizando cerca de 97500 casais reprodutores. A população nidificante açoreana representa 74% da população mundial da subespécie Calonectris diomedea borealis e 52% da espécie Calonectris diomedea. Para além dos Açores, esta ave nidifica também nos arquipélagos da Madeira, Berlengas e Canárias.
A envergadura das asas do cagarro varia entre 100 e 125 cm. As fêmeas pesam em média 780 g. Os machos são maiores do que as fêmeas e aproximam-se das 900 g.
Esta ave nidifica ao longo do litoral de todas as ilhas e em alguns ilhéus, incluindo sectores inacessíveis em falésias. Para fazer o ninho escolhe preferencialmente cavidades naturais e fendas na rocha, podendo também reutilizar luras de coelho no solo ou escavar o seu próprio buraco, que pode atingir alguns metros de profundidade.
O ciclo reprodutor tem uma duração de quase 9 meses, estendendo-se desde finais de Fevereiro até finais de Outubro, e apresenta grande sincronia entre as diferentes fases. A postura ocorre de fins de Maio a início de Junho, a eclosão nos finais de Julho e a emancipação dos juvenis entre finais de Outubro e início de Novembro. Após esse período, os cagarros reúnem-se em grande bandos e efectuam migrações trans-equatoriais, nomeadamente, para a costa do Brasil e do Uruguai.
No mar é frequente observar bandos de cagarros a alimentar-se em associação com outros predadores marinhos, tais como cetáceos e tunídeos, que dirigem as potenciais presas para a superfície. Na sua dieta incluem-se pequenos peixes pelágicos (como por exemplo, chicharro ou cavala, pequenas lulas e crustáceos. Os seus cantos são peculiares e inesquecíveis. O seu voo é caracterizado pelos poucos movimentos de asas e pela agilidade com que rasa as ondas. Em contrapartida, quando aterram e têm de se deslocar em terra são muito desajeitadas.
O grande declínio que as suas populações mundiais registaram nas últimas décadas levam a considerar esta espécie como vulnerável.
In O Cagarro
Sócrates deve apresentar ao Presidente da República a demissão
Imagem retirada daqui
É inaceitável e intolerável que José Sócrates se mantenha em funções de Primeiro Ministro
Esta ideia é comungada pelos portugueses na gerneralidade.
Morais Sarmento, do PSD, diz isso mesmo, como se noticia aqui:
Não quero ver o PSD a pressionar a Justiça.
No entanto, fria , racional e politicamente tem de ser afirmado que a desonha está a atacar Portugal.
José Sócrates deve pedir a demissão. Porque o assunto do Freeport é demasiado grave do ponto de vista da dignidade do Estado Poruguês.
Depois, estando a investigação também a ser feita no Reino Unido, é democraticamente inaceitável que José Sócrates se mantenha no Poder.
Desde logo porque as manobras já vislumbradas apontam no sentido de pressão sobre o Poder Judicial.
Acresce que Portugal não pode aceitar que se repita no caso Freeport a pressão política , a subversão das instituições, que se viu no caso Casa Pia.
Por outro lado, há o perigo concreto de se instalar uma guerra civil em Portugal, dada a pobreza, o desespero, a fome, a descrença na Justiça.
Há já muita gente desesperada. Gente que entende que só com uma mudança de sistema político se pode alterar a miséria e a vergonhosa situação em que Portugal esta mergulhado.
Quem tem um minimo de experiência entende que novos factos serão revelados, mais poderosos e gravosos no caso Freeport.
É inaceitável que José Sócrates possa estar em exercício de funções de PM e a ser investigado no Reino Unido.
Por fim, José Sócrates a manter-se no Poder temos uma situação de constrangimento do Poder Judicial, dados os poderes enormes que José Sócrates e o Partido Socialista detêm.
Enormes poderes nomeadamente a nível dos serviços secretos, que podem manobrar contra a PJ, existindo já sinais preocupantes.
O Partido Socialista mostrou no caso Casa Pia que mesmo na Oposição tem mais influência no Poder Judicial que os outros partidos políticos todos juntos.
Para isso o PS conta com a Maçonaria que domina, nomeadamente a do GOL e grande influência na outra.
Estamos num tempo histórico em que a Justiça tem a grande palavra a dizer, nomeadamente nos casos UNI; BPN;BPP;Freeport;Portucale, Operação Furacão.
Estes casos são explosivos e só podem contribuir para alterar radicalmente a sociedade portuguesa se houver magistrados do ministério público e judiciais sem peias, execendo independentemente a sua função, sem receio que o Poder Político via CSM e CSMM, mais Maçonaria, entrave tudo, os persiga e prejudique na sua carreira.
A retoma económica só é possível com uma Justiça Isenta e Imparcial.
O Presidente da República deve saber ler os anseios dos portugueses e, apesar do caso BPN ,actuar em força, para defesa das nossas instituições e o seu regular funcionamento.
Os portugueses não precisam nem querem um PR corta fitas.
Por Portugal.
Posto por José Maria Martins in Blogue de José Maria Martins
Fenprof acusa Governo de não cumprir compromisso sobre reformas
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou hoje o Governo de não cumprir um compromisso negocial que permitia a docentes em regime de monodocência com 32 anos de serviço e 52 de idade, entre outros requisitos, reformarem-se até 2010
Segundo o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, durante o processo negocial que antecedeu a aprovação do decreto-lei 229/2005 ficou acordado que os educadores de infância e os docentes do 1º ciclo que até 31 de Dezembro de 2010 completassem 32 anos de serviço e 52 de idade manteriam um regime excepcional de aposentação, desde que à data de transição para a nova estrutura da carreira, a 31 de Dezembro de 1989 completassem 13 anos de serviço.
No entanto, segundo a estrutura sindical, a Caixa Geral de Aposentações, por decisão do Ministério das Finanças, decidiu considerar «data de transição para a nova estrutura da carreira» o dia 30 de Setembro de 1989.
Por esta razão, nenhum docente que iniciou a actividade em 1976, os últimos que deveriam ser considerados, é abrangido.
A FENPROF afirma que a ministra da Educação informou em Outubro do ano passado que o problema estava a ser resolvido e que, tal como tinha sido negociado em 2005, seria considerada a data de 31 de Dezembro de 1989.
«Apesar disso, a Caixa Geral de Aposentações continua a indeferir processos», afirmou à Lusa Mário Nogueira, estimando em cerca de «dois a três mil» o número de professores prejudicados.
«Não é aceitável que estes professores sejam prejudicados por um desentendimento entre dois ministérios. Se o regime excepcional não for cumprido, estes docentes vão ter de trabalhar mais dez, 11, 12 ou 13 anos», lamentou.
Segundo um parecer jurídico da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação de Outubro de 2006, a que a Lusa teve acesso, a data de referência que deve ser considerada na transição para a nova carreira é 31 de Dezembro de 1989.
Os professores e educadores que leccionavam em regime de monodocência tinham acesso a um regime excepcional de aposentação que compensava a impossibilidade de redução horária por antiguidade ao longo de toda a carreira, ao contrário do que acontecia com os restantes docentes.
O decreto-lei 229/2005 estipula que aqueles docentes podem aposentar-se «até 31 de Dezembro de 2010, desde que, possuindo 13 ou mais anos de serviço docente à data da transição para a nova estrutura de carreira, tenham, pelo menos, 52 anos de idade e 32 anos de serviço, considerando-se, para o cálculo da pensão, como carreira completa 32 anos de serviço». Apesar de a lei não indicar a ata da transição, a FENPROF argumenta que a interpretação que faz, tal como afirma que o Ministério da Educação fez, é 31 de Dezembro de 1989.
«Neste caso, como em todos outros, a CGA cumpre cabalmente o que está previsto na legislação em vigor. A nova legislação veio corrigir injustiças e situações de desigualdade de direitos entre trabalhadores da própria Administração Pública e entre estes e os demais trabalhadores», limitou-se a responder o Ministério das Finanças, na sequência de um pedido de esclarecimento da Agência Lusa.
A Lusa contactou também o Ministério da Educação, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
Lusa/SOL
In SOL
ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS SIGNIFICA
SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE
- • ajudar agora o ME a implementar o seu modelo de avaliação e a consolidar o seu ECD;
- • aceitar que, no próximo ano lectivo, o modelo imposto pelo ME se aplicará na sua versão
integral;
- • conformar-se com a existência de titulares e de quotas;
- • colaborar na degradação da escola e da profissão docente;
- • desperdiçar toda a força acumulada nas grandiosas manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro e nas históricas greves de 3 de Dezembro e 19 de Janeiro.
- NÃO ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS SIGNIFICA:
- • rejeitar o modelo de avaliação do ME e continuar a contestação
- Mesmo correndo riscos, eles serão sempre insignificantes se comparados com os prejuízos provocados pela aplicação deste modelo, sobretudo tendo em conta que, neste momento, o risco será sempre muito limitado, porque:
- • A entrega dos objectivos não tem carácter obrigatório, portanto, não dá lugar a qualquer sanção disciplinar.
- • A não entrega dos objectivos não impede a continuação do processo de avaliação, já que a auto-avaliação, apesar de ser meramente consultiva, é considerada um dever, tenha-se ou não apresentado objectivos.
- • Os parâmetros da ficha do Presidente podem ser pontuados com ou sem objectivos definidos.
- • A avaliação não terá qualquer efeito nos concursos para o próximo ano lectivo.
- Mesmo que assim não fosse, os professores são mais de 140 mil… Alguém imagina possível a instauração de processos disciplinares ou mesmo a assunção da não contagem do tempo de serviço a dezenas de milhar de docentes?!
- Por isso, a questão central, neste momento, é a seguinte:
- VAMOS DEIXAR RUIR A UNIÃO E A FORÇA QUE TÃO DURAMENTE CONSTRUÍMOS?
- O SPN e a FENPROF apelam a todos os professores para mostrarem a este Governo intransigente e incompetente que a dignidade não tem preço.
- Nas escolas onde não for possível aprovar esta posição, isso não impede os colegas em minoria de afixar na sala dos professores uma Declaração de não entrega de objectivos. A contabilidade da não participação neste modelo far-se-á não só pelo número de escolas, mas também pelo de professores que, em todo o país, dele claramente se demarcaram.
fonte: SPN
