Só em Outubro se saberá quem ganhou: se o Governo ou os professores

1. Há por aí uns professores cansados a dizerem que os professores saíram derrotados. É cedo pata dizer tal coisa.

2. Esses professores cansados não devem gostar de manifestações. Caso contrário, não estariam cansados mas revigorados. Eu tenho 54 anos, sou mais velho do que quase todos os professores cansados e saio sempre revigorado das manifestações. Gosto de lutar e de celebrar com a minha comunidade. É uma festa. Sou assim desde os 17 anos, quando, em 1973, me iniciei nas manifestações anticoloniais. Frequentava o 1º ano da Faculdade.

3. A minha mulher, que é professora de Matemática do ensino secundário e coordenadora de departamento, e trabalha mais horas por semana do que qualquer um dos professores que eu conheço, também não está cansada. Tem 55 anos, foi a todas as manifestações e fez todas as greves e chegou a casa sempre revigorada. Deve ter sido por nos termos conhecido, numa manifestação anticolonial, em 1973, e desde aí nunca mais nos separámos. Medo é coisa que eu nunca lhe conheci. E falta de energia também não.

4. Podem os professores cansados continuar a afirmar que os professores perderam. É cedo para afirmar isso. Os professores só perderão se Sócrates voltar a ganhar com maioria absoluta. Cada vez estou mais convencido de que isso não vai acontecer. Se calhar nem chega lá.

5. Só em Outubro se saberá quem ganhou. Se José Sócrates perder a maioria absoluta, em Outubro, os professores ganharam em toda a linha. Eu sempre disse que a luta dos professores não era por questões salariais. Foi sempre uma luta política, contra o PS e contra o Governo de Sócrates que vem, desde 2005, a desfigurar e a apoucar a profissão docente e as escolas públicas. Quem não percebe isto é porque já morreu…intelectualmente falando.

Foto: Flores de Inverno

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

resistência minuta a minuta

pedido de fundamento legal

DA NÃO ENTREGA DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NÃO RESULTA PERDA DE TEMPO DE SERVIÇO

Com a intenção de intimidar os professores e entregarem os objectivos individuais de avaliação, têm sido postos a circular diversos boatos, que vão desde a impossibilidade de concorrer nos próximos concursos até alegadas perdas de tempo de serviço.

Por exemplo, há professores que foram informados, por escrito, de que, da não entrega de objectivos individuais, resultará a não contagem do tempo de serviço em avaliação para efeitos de futura progressão. Essa informação não tem qualquer fundamento legal pelo que, sempre que um professor receba tal notificação, deverá dirigir à entidade que o/a notifica, o seguinte Requerimento:

——————————-

“Eu, (nome), professor(a) do grupo de código _____, da Escola/Agrupamento ________________, venho requerer a V.ª Ex.ª, nos termos do disposto nos artigos 120.º a 122.º e 124.º do Código de Procedimento Administrativo, que me sejam dados a conhecer os fundamentos legais da informação recebida de que, por não ter entregado os objectivos individuais de avaliação, me será descontado tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira *.”

—————————–

* Adaptar a referência aos efeitos, de acordo com os que na notificação recebida forem citados.

A entidade a quem é requerida esta informação fica obrigada a responder por escrito, devendo o/a professor/a, logo que receber a resposta, dirigir-se ao seu Sindicato.

minuta de notificação da não entrega de objectivos individuais

da recusa de entrega de objectivos individuais e manifestação de disponibilidade para ser avaliado po um modelo justo e valorizador da profissão docente.

————————–

“Exmº Senhor
Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas……………………………….., educador (a)/ professor(a) do Agrupamento de Escolas ………………………… tendo sido notificado, conforme documento anexo, da não apresentação dos Objectivos Individuais vem informar V. Exa. do seguinte:

1 – Considera que a avaliação da actividade docente constitui um instrumento fundamental de valorização da escola pública e do desempenho dos professores e educadores, ora o modelo proposto pelo ME não visa aqueles objectivos, antes, constitui um obstáculo ao desempenho da função docente no contexto da escola pública.

2 – Considera que não foram ainda no Agrupamento cumpridos os procedimentos exigidos no que respeita à aprovação e/ou divulgação do Projecto Educativo do Agrupamento e Plano Anual de Actividades, de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, para em conformidade com o mesmo apresentar os objectivos individuais.

3 – Não resulta da legislação que a não entrega dos objectivos individuais viole qualquer norma ou coloque em causa o processo de avaliação. A definição dos objectivos individuais não corresponde a qualquer das fase do processo de avaliação (Artigo 15.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro). A primeira fase do processo de avaliação prevista é a autoavaliação, que é, nos termos do artigo 11º do citado diploma um dever dos docentes. Esse momento tem apenas lugar no final do ano lectivo ou início do seguinte.Assim sendo, mantém a/o docente vontade e disponibilidade para ser avaliado por um modelo justo e valorizador da função docente e da escola pública.

———, —- de Janeiro de 2009

Anexa 1 documento

A/O Docente“

—————————————

Nota: O ponto 2 só pode ser incluído nos casos em que a situação ocorra.

minuta a requerer a desistência da apresentação de objectivos

para aqueles que, por circunstâncias diversas, tenham entregado os objectivos individuais e querem agora requerer a sua suspensão.

——————————-

“Exmº Senhor

Presidente do Conselho Executivo da Escola …………………………….……………………………….., educador(a)/professor(a) a exercer funções docentes nessa Escola/Agrupamento, residente na …………………… tendo apresentado em ……../…/… os objectivos individuais, vem requerer ao abrigo do artº 110º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo desistir da sua apresentação, porém manifesta a disponibilidade para ser avaliado.

——, — de ………….. de 2009

A/O Requerente“

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minuta a requerer a desistência da pretensão de ter aulas assistidas

para aqueles que solicitaram aulas assistidas e, por razões diversas, pretendem desistir dessa pretensão.

———————————-

“Exmº Senhor
Presidente do Conselho Executivo da Escola …………………………….

……………………………….., educador(a)/professor(a) a exercer funções docentes nessa Escola/Agrupamento, residente na …………………… tendo apresentado requerimento em ……../…/… para observação de aulas, vem requerer, ao abrigo do artº 110º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, desistir da pretensão ali formulada.

——, — de ………….. de 2009

A/O Requerente“

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‘Pinocchio’

Um dos homens-chave português é designado por ‘Pinocchio’

Reitor in EducaçãoSA

Encontro de PCEs, no dia 7 de Fevereiro. A luta contra a ADD não pára

Na sequência da “reunião de 10 de Janeiro” realizada em Santarém, e por determinação dos presentes, será realizada uma nova reunião de Presidentes de Conselhos Executivos, no dia 7 de Fevereiro, às 12 horas, no Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencanta, em Coimbra, no sentido de se fazer de novo o ponto da situação e de se discutirem formas de actuação no futuro. Quantos mais PCEs estiverem na reunião, maior será a nossa força para obrigar o ME a suspender a avaliação de desempenho.

A Ordem de trabalhos para 7 de Fevereiro, será a seguinte:

Ponto um: Informações;

Ponto dois: Discussão do actual momento do processo de avaliação de desempenho de docentes;

Ponto três: definição de linhas de actuação conjunta a curto e médio prazo.

Organização:

A localização do Auditório pode ser consultada na Internet através de um motor de busca onde escreve “Instituto Superior Bissaya Barreto” e clica em contactos. Vai aparecer o mapa com a localização.

O preço a pagar é de 10 Euros (8 Euros para o almoço e 2 Euros para o aluguer do Auditório).

É necessário que a inscrição seja feita, o mais breve possível, a fim de garantir o contrato de aluguer do Auditório e o número de almoços que tem que ser, impreterivelmente, indicado até dia 3 de Fevereiro.

A única forma de inscrição é através de transferência bancária para a conta cujo NIB é 0033 0000 0009 7970 9710 5 do Banco Millenium BCP.  Indicações para chegar da A1 ao Auditório do Instituto Bissaya Barreto em Bencanta: Sai em Coimbra Sul e toma a direcção de Coimbra IC2. Anda cerca de 50 metros e imediatamente a seguir à ponte em obras, corta à direita, e vai dar a uma rotunda. Nesta corta na 1ª à direita, depois à esquerda e logo a seguir à direita (passagem superior, conforme as placas que dizem Bencanta). Esta estrada é a antiga estrada Taveiro – Coimbra. Deverá seguir sempre em frente até encontrar o Instituto. Em caso de dúvida, o edifício da Junta de Freguesia de S. Martinho, localizada nesta estrada, encontra-se justamente junto ao Instituto B.B., sendo o acesso ao Auditório comum.

Foto: Flores de Inverno

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

Within Temptation – Angels

A Tentação …Freeport.

Mais um Branqueamento:Despedimentos na polícia que investiga Sócrates

Dezenas de funcionários da agência policial britânica de combate a grandes fraudes, que está a investigar o caso Freeport, vão ser dispensados por alegada incompetência

Dezenas de funcionários da agência policial britânica de combate a grandes fraudes, que está a investigar o caso Freeport, vão ser dispensados por alegada incompetência, noticia hoje o jornal Sunday Times.

O semanário britânico refere um relatório onde a falta de melhores resultados do Serious Fraud Office (SFO) é atribuído em parte ao facto de vários funcionários terem sido contratados e promovidos por favorecimento dos superiores e não pelas suas competências.

O relatório, da autoria da ex-magistrada norte-americana Jessica de Grazia, aponta ainda a falta de liderança e descontentamento entre os funcionários, apesar de estas críticas terem sido retiradas da versão tornada pública.

Como consequência, o jornal noticia que estão a ser oferecidas indemnizações elevadas para dispensar muitos dos trabalhadores do SFO, que tem um quadro de pessoal de mais de 300 advogados e investigadores.

Criado em 1988, o SFO é uma agência governamental britânica que investiga e age judicialmente em casos de fraudes complexas, normalmente superiores a um milhão de libras e que envolvam várias jurisdições nacionais.

Apesar de funcionar de forma autónoma, o seu director, Richard Alderman, que substituiu Robert Wardle em Abril de 2008, é nomeado pelo Procurador-Geral da República, que por sua vez é nomeado pelo primeiro-ministro britânico.

No ano passado, o SFO recebeu um orçamento de 42 milhões de libras (47 milhões de euros).

Actualmente, o SFO tem em mãos a investigação aos alegados pagamentos ilícitos por parte da Freeport para obter a alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET), decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, actual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente.

In VIsão

Comentário de Leitor:

Daniel Câmara de Castro

Quando o caso Madie não estava a agradar a Brown, saíu o Gonçalo Amaral.
Agora que o caso Freeport não estava a agradar a Sócrates, são os investigadores ingleses que vão pela porta fora por “incompetência.

A Lógica da Batota… perdão, da Batata

Bancos e banqueiros que nos últimos anos se dedicavam à prática de crimes económicos em grande escala, como a fuga de impostos, lavagem de dinheiro, utilização fraudulenta de dinheiros de depositantes, ou simplesmente desvio de fundos para proveito pessoal, em vez de serem pulverizados (os bancos, claro), salvaguardando-se os direitos dos depositantes genuínos e alheios à especulação criminosa e os seus responsáveis julgados e condenados, são, em vez disso, “ajudados” pelo Estado, com nacionalizações caridosas e gigantescas injecções de capital. São os casos, por exemplo, do BPN e do BPP.

Perante os efeitos de uma crise arrasadora, fruto de recorrentes decisões políticas desastrosas, agora pioradas pelo colapso do capitalismo selvagem internacionalmente, depois de criada uma situação no país em que, como num ciclo vicioso, as pequenas e médias empresas que são responsáveis pela esmagadora maioria dos postos de trabalho, estão estranguladas porque não têm a quem vender a sua produção, pois as pessoas não têm dinheiro para comprar mais nada além do estritamente necessário (as que têm), perante a situação do pequeno comércio tradicional, que emprega milhares de pessoas, por vezes famílias inteiras e que está igualmente estrangulado pelas mesmas razões, mais a pata esmagadora das grandes superfícies comerciais, perante o triste caudal de cidadãos que todas as semanas vão, fruto desta situação, engrossando o número assustador dos desempregados, piorando ainda mais as condições de sobrevivência das empresas e pequenos comércios que ainda não fecharam… que faz o Governo para ajudar? Trata de conceber e pôr em prática um plano de apoio directo às pequenas e médias empresas em dificuldades, às famílias em risco de perder as casas em que já investiram anos do seu suor, apoio esse que, serviria para restaurar alguma da confiança perdida, subir o poder de compra das famílias e por tabela, trazer centenas de empresas de volta à tona de água? Concebe e põe em prática a criação e apoio de milhares de projectos públicos e privados, de pequena e média dimensão, em que a injecção súbita de capital chegaria a milhares de empresas diversificadas e significaria a criação de milhares de postos de trabalho, harmoniosamente distribuídos pelo território, com o que isso significaria de reanimação das economias locais?

Não! O Governo aposta no apoio a dois ou três projectos megalómanos, de criação de emprego concentrada, intensiva e não sustentada, onde ficarão a ganhar (e muito) meia dúzia de gigantescas empresas, que não poucas vezes, estão nas mãos de “amigos”.

Não! O Governo decide colocar milhões e milhões nas mãos dos banqueiros, que mais uma vez irão ficar com o dinheiro, para alimentar os seus vícios multimilionários, permitindo que apenas uma parte dele chegue às pequenas e médias empresas e às famílias, mediante a aplicação de verdadeiros garrotes e cobrança de juros próprios de agiotas e mafiosos.

Perante esta vergonha imensa em que se está a tornar o “Caso Freeport”, em que cada alegado interveniente vem dizer o contrário do anterior, em que toda a gente conhece Sócrates, em que Sócrates não conhece ninguém, em que “O Tio” (já uma instituição) de cada vez que abre a boca mais chamusca o “Zezito”, como lhe chamou, que faz a justiça? Explica cabalmente porque andou todos estes anos a “pastar caracóis” e trata de rapidamente, em silêncio e com eficácia, apresentar resultados e arguidos? Ou as provas de que nada se passou de ilegal?

Não! Num espalhafato que só serve para disfarçar o embaraço da inépcia, vai-se multiplicando em entrevistas confusas, em declarações ofendidas sobre as quebras de segredo de justiça, enquanto sorrateiramente a vai ela própria quebrando, conforme o interesse do dia, ao mesmo tempo que, de maneira sonsa, faz muito pouco para avançar e praticamente nada para evitar que alastre a ideia de que tudo isto não passa afinal da tal “campanha negra” (o termo da moda), urdido cavilosamente, quem sabe, pela própria Rainha de Inglaterra, desagradada com um chapéu que lhe ofereceram, ainda mais ridículo do que aqueles que já tem… comprado no maldito Freeport.

Os heróicos leitores que tenham chegado até aqui, ou alguém que esteja de visita ao nosso país, será levado a pensar que os portugueses endoideceram e que em tudo isto não existe um pingo de lógica.

Estão enganados! Esta é a célebre Lógica da Batota… perdão, lá estou eu outra vez… da Batata!

Publicada por samuel In  “Cantigueiro”

Portugueses emigrantes exigem demissão de José Sócrates

No site Portugalclub – o maior site na emigração – está publicada uma carta aberta a José Sócrates instando-o a demitir-se.Veja-se aqui:  http://www.portugalclub.org/
Quem escreveu esta carta aberta a José Sócrates é um excelso português, cultissimo.
A carta é da autoria do português José Verrdasca dos Santos, Presidente da Ordem Nacional dos Escritores do Brasil.

Veja-se aqui:http://www.teiadosamigos.com.br/reportagens/one_sorocaba.htm

É por isto que José Sócrates e o PS querem restringir ainda mais o voto dos emigrantes.

Em Portugal, onde as pessoas estão cada vez mais pobres, as empresas mais dependentes do Governo e há uma quantidade enorme de pessoas que gravitam em torno do Poder, o PS pode manipular, pode imperar.
Mas aqueles portugueses que estão mais livres, que vivem em democracias abertas, que não dependem economicamente do Poder têm uma postura mais dura para o PS.

Essas pessoas sabem que se o escândalo que nos tem sido servido levaria, nesses países, ou o PM a demitir-se ou o PR a forçar a sua demissão.

Abrir o olhos e reagir é dever dos portugueses.

Por Portugal.

“Sermão de Domingo

CARTA ABERTA ao CIDADÃO JOSÉ SÓCRATES

(Conscientia sceleris timorem incutit – Quem teme deve alguma coisa)

Meu caro José Sócrates, como tenho a idade do seu pai, sou um cidadão de consciência tranquila, servi Portugal combatendo e continuo servindo-o no estrangeiro, suponho não ter nada de que me possa arrepender e ou envergonhar, e acho que os idosos têm muito a ensinar aos jóvens como você, achei que – neste momento delicado de sua vida política, e, de um cidadão português para outro – tinha o direito (e o dever) de lhe dirigir esta carta aberta, despretenciosamente, respeitosamente, frontalmente, sinceramente (Ab imo pectore, Ab imo corde), e, em especial, COM a MELHOR das INTENÇÕES.

Durante a semana que terminou, acompanhei pari passu o noticiário relativo ao “escândalo” FREEPORT, e, muito especialmente, as insinuações, os ataques e as revelações relativas a José Sócrates, bem como aquilo que você achou por bem tornar público. Dos pronunciamentos a si concernentes – contra e a favor – concluí que o caso está apaixonando a grei portuguesa, dividindo-a em duas metades, uma, radical, que se lhe opõe e o deseja cruxificar, se é que já não o cruxificou, e outra, também fanática, que o defende com unhas e dentes, e que, naturalmente, já o absolveu. Entre essas facções está você, decidido a “defender a honra, a verdade”, uma e outra que são só suas, que lhe pertencem, a que tem direito, MAS QUE DEVEM SER LEGALMENTE DEFENDIDAS PELO CIDADÃO JOSÉ SOCRATES, NÃO PELO PRIMEIRO MINISTRO, enquanto tal.

A querela desenrola-se entre o CHEFE do GOVERNO e a NAÇÃO PORTUGUESA, o que está errado, porquanto é assunto a resolver entre um dos poderes do ESTADO PORTUGUÊS – o Poder Judiciário – e um de seus cidadãos, que é José Sócrates. E, enquanto o problema não for transferido para a pessoa e a esfera adequadas – José Sócrates e Poder Judiciário – o Primeiro Ministro continuará sob o fogo serrado de parte dos Média, de parte da Nação e da oposição (com as negativas e graves consequências que o caso está gerando ao Estado e ao Governo), e, com as talvez ainda mais sérias consequências advindas das críticas a eventual ou hipotética proteção dos agentes do Estado nomeados pelo governo, como acabo de ler em artigo publicado em jornal de Lisboa. Ora, nem o Primeiro Ministro pode continuar a sofrer ataques desprestigiantes e ou desacreditadores, nem o Poder Judiciário pode estar à mercê de tentativas de descrédito, venham de onde vierem.

Há que SALVAGUARDAR o ESTADO PORTUGUÊS, proteger e manter o BOM NOME das instituições, eliminar insinuações e esclarecer dúvidas, “cortar” pela raiz a língua dos detratores, MORALIZAR os costumes de nossa gente, enfim, e por fim, ZELAR pela CULTURA da DIGNIDADE, pela PRÁTICA do RESPEITO à VERDADE, colocando a JUSTIÇA acima de toda e qualquer SUSPEITA, provando, DEFINITIVAMENTE, que PORTUGAL é um ESTADO de DIREITO, um MEMBRO SÉRIO, RESPEITÁVEL e RESPEITADO da UNIÃO EUROPEIA e da SOCIEDADE das NAÇÕES, e NÃO UMA REPUBLIQUETA das BANANAS sem rei nem grei, sem princípios nem ordem, sem constituição nem guião. MAS, do jeito que as coisas estaão neste momento, os ataques a José Sócrates sempre serão ataques ao PRIMEIRO MINISTRO, portanto ao Governo que ele representa e dirige, o que acaba ATINGINDO O ESTADO e a NAÇÃO, CAUSANDO-LHES SÉRIOS DANOS MATERIAIS e MORAIS.

Mais cedo ou mais tarde você deixará o cargo de Primeiro Ministro, e, ENTÃO, fatalmente, olhará para trás, podendo NÃO GOSTAR do que recordar, ou, podendo mesmo então ter motivos para se arrepender de não ter tomado (agora) uma decisão, que poderá ser histórica: AFASTAR-SE do GOVERNO para PROVAR que NADA DEVE – NADA TEME – E MOSTRAR QUE DEIXA a Procuradoria Geral da República (cujo PGR é nomeado pelo Governo) LIVRE para EXECUTAR o SEU TRABALHO apenas SUBORDINADO À LEI ou LEIS PORTUGUESAS!!!. Mantendo-se no cargo, EXPÕE TODO O SEU EXECUTIVO, pode ser enxovalhado no Parlamento da República, FRAGILIZA as INSTITUIçÔES, desgasta-se e desgasta o ESTADO e a NAÇÃO, correndo e fazendo correr RISCOS DESNECESSÁRIOS, especialmente nesta época de gravíssima crise ECONÓMICA, FINANCEIRA, PSICOLÓGICA, SOCIOLÓGICA, mas, em grau maior, C R I S E de C O N F I A N Ç A, que está abalando e destruíndo pessoas e bens, Estados e Nações, pessoas e INSTITUIÇÕES.

De um homem DETERMINADO e AMBICIOSO, CARISMÁTICO e DECIDIDO, AUTO_CONFIANTE e ORGULHOSO, VENCEDOR e SEGURO de SI, o que menos se espera é um GESTO de DESPRENDIMENTO, que, dados os seus atributos pessoais, NÃO DEIXARIA de SER UM GRANDE GESTO, à ALTURA de um GRANDE HOMEM: LICENCIAR-SE do CARGO de PRIMEIRO MINISTRO até que o PODER JUDICIÁRIO CONCLUA as investigações em curso. Pois é o que – sincera e humildemente – lhe recomendo, A BEM DA TRANSPARÊNCIA, a BEM do INTERESSE PÚBLICO, a BEM de TODOS, a B E M da N A Ç Ã O P O R T U G U E S A!!!.

PS – Vou enviar – via fax – esta matéria ao Gabinete do Primeiro Ministro.

Cordialmente, JVerdasca”.

Posto por José Maria Martins in Blogue José Maria Martins

Sobre AECS e ofertas educativas: Escândalo

Janeiro 31, 2009 at 8:58 am

Uma amiga concluiu o curso de Inglês há uns anos e nunca arranjou colocação. Dedicou-se a andar de escola em escola primária contactando os pais a arranjar alunos para Inglês dado na própria escola. Assim fez alguns anos até que o governo atribuiu o Inglês às câmaras.
Segundo o que me contou, nesse primeiro ano andou aflita a telefonar para as câmaras a saber como era. Uma delas era a de Gondomar que contratou os professores directamente e por um valor razoável.
Na do seu concelho ninguém sabia como ia ser. A rapariga ia à câmara, telefonava e nada. Até que dois dias após o último telefonema em que nada sabiam voltou a telefonar e…surpresa, tinha sido atribuído a uma escola de línguas com estabelecimento no concelho embora a sede em termos legais seja noutro.
Ao que ela me disse soube que antes de haver a decisão já essa escola de línguas contratava professores a recibo verde e por uma quantia ridícula que já não me recordo.
Tem sido essa escola a dar o Inglês. Alguém amigo presenciou o dono da escola de línguas a reunir com os “seus” professores numa das escolas da rede oficial. Era um ambiente de capataz de obras a distribuir os cheques de baixo valor, falando alto, tal como eu disse, como um capataz.

Mas há mais. Usando o site que se descobre? que este ano a essa escola as AEC foram atribuídas por ajuste directo, sem concurso.
Ver aqui http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=4353

A empresa é esta http://publicacoes.mj.pt/pt/Pesquisa.asp?sFirma=&dfDistrito=&dfConcelho=&dInicial=&dFinal=&iTipo=0&sCAPTCHA=&pesquisar=Pesquisar&dfConcelhoDesc=&iNIPC=504242059

Ainda não terminei, tenham calma.
A justificação para o ajuste directo foi “Alínea c), ponto 1 do artigo 24, do Decreto Lei 18/2008
”
Vejamos aqui http://www.base.gov.pt/codigo/Documents/ccp.pdf o que diz esse artigo.

Artigo 24.º
Escolha do ajuste directo para a formação
de quaisquer contratos
1 — Qualquer que seja o objecto do contrato a celebrar,
pode adoptar -se o ajuste directo quando:

c) Na medida do estritamente necessário e por motivos
de urgência imperiosa resultante de acontecimentos
imprevisíveis pela entidade adjudicante, não possam ser
cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos, e
desde que as circunstâncias invocadas não sejam, em caso
algum, imputáveis à entidade adjudicante;

É para este descarado roubo que andam a passar competências para as câmaras?
Este concelho tem perto de 4000 alunos no primeiro ciclo. O ministério dá 262 euros por aluno para as AEC, coisa que totaliza perto de 1 milhão de euros por ano. Aparentemente a câmara só gasta metade e dizem, não pude confirmar, a escola de línguas, depois da polémica inicial com a discrepância de valores pago no país, pagará 10 euros por hora.

Este é o retrato da municipalização em Portugal.

Tiago

A situação da contratação e remuneração de professores das AEC é um escândalo. Situação que eu penso que devia ser denunciada por nós repetidamente, até que a opinião pública ficasse realmente consciente do que se está a passar.

É escandaloso termos professores a receberem 7, 8, 9, 10 euros à hora, a recibos verdes, ficando desempregados de Julho e Agosto, e sem receberem nas pausas lectivas.

É escandaloso sabermos que todos os anos são constituídas empresas apenas com o intuito de se recrutarem professores, de forma temporária: no final do ano lectivo são dispensados, no início do novo ano lectivo voltam a ser recrutados. Sempre a receberem um ordenado miserável, sempre sem terem apoio social, sem poderem beneficiar da ADSE, nem de subsídio de desemprego, mesmo que trabalhem vários anos em AEC. E entretanto, o dinheiro vai-se perdendo nos bolsos dos digníssimos empresários que recrutam professores.

É um escândalo e é o princípio de um escândalo muito maior que pode estar para vir. É por esse motivo que julgo que deveríamos denunciar mais esta situação.
Gostava realmente de saber a sua opinião e de o ler a escrever mais sobre esta situação. Não afecta os professores com situações já mais estáveis, mas afecta os professores do futuro, aqueles que irão substituir, mais ano menos ano, os muitos professores que se estão agora a reformar.

As AEC deviam ser leccionadas por professores profissionalizados, sujeitos ao concurso ao qual os restantes professores (2º, 3º ciclos e secundário) estão sujeitos. Se assim fosse, seriam criados postos de trabalho dignos, e as AEC teriam uma qualidade manifestamente superior.

Não sendo assim, as AEC são uma grande mentira nenhuma, de professores sem dignidade, de entertainers ao serviço de estatísticas e de relatórios forjados.

Caros colegas, temos de denunciar esta situação. Desde já, e até que os sinistros sejam todos confrontados e apertados a corrigirem esta fraude.

Caso contrário, os nossos filhos que frequentem escolas públicas, continuarão a ser entretidos por professores frustrados e desgastados, ou por pessoas sem qualificação, que podem estar a fazer e dizer barbaridades numa sala de aula, sem que o saibamos.

Não é a infância uma fase tão determinante da evolução de uma criança? É. Então não deveríamos aceitar que os alunos do 1º Ciclo sejam entretidos por pessoas em situação tão precária, ou por outras pessoas não profissionalizadas, tudo assente numa atroz falta de regulação.

Um abraço a todos

Comentários retirados do Blogue A Educação do meu Umbigo

MAIS UMA MENTIRA…

Governo atribui às novas ofertas educativas redução de quase 60 por cento dos professores desempregados.

Tratem bem os professores… eles começam a ser uma espécie rara e em vias de extinção…
Uns pequenos comentários e um sério aviso.

Hoje, quando surgem estas notícias capciosas que deturpam a verdadeira realidade, ao dizerem que o sistema educativo absorveu quase 60% dos professores desempregados, desejo chamar à atenção para a verdadeira realidade: o número de professores desempregados pode ter diminuído mas não foi por o sistema educativo os passar a integrar, foi porque o número de pessoas a procurar essa profissão diminuiu pelo abandono, uns irem para a reforma e outros para outras profissões.
Retomo o essencial de um texto que escrevi há mais de um ano atrás e que, na altura, enviei para uma série de jornais, revistas e por aí fora sem que ninguém lhe prestasse a mínima atenção. Lembro que, contudo, se estava a falar da implementação das medidas da sinistra ministra ou vice-versa e o assunto bailava, de boca em boca, na ordem do dia.
Até aqui… dúvidas são dúvidas e já começamos a ver que a montanha pariu um rato, isto é, o único intuito foi meramente economicista, atrasando as progressões nas carreiras, fazendo milhares de colegas mais velhos pedir a reforma, ainda que com graves penalizações, o que constitui o duplo ganho de penalizar nas reformas e de os fazer substituir por colegas que, não estando na carreira, já que as vagas estão fechadas há anos, ganham pelo mínimo da tabela, vilipendiando a classe e virando a estúpida opinião pública, perdoem-me a franqueza mas não é difícil virar a grande maioria das pessoas contra aqueloutros, que tiveram que os chatear e contrariar para os socializar e dos quais, nestes casos, apenas parecemos recordar as experiências más e esquecer as boas. Pelo que vejo, leio e através disso julgo saber, os nossos chefes mais directos, a sinistra e o suspeito seguem-lhes o exemplo, também o seu percurso escolar é tão dúbio, tão acanhado, tão modesto… Fico por aqui.
O que me assusta verdadeiramente é que, muito em breve, não teremos ninguém que queira ser professor ou então teremos apenas pessoas desqualificadas e inaptas para o serem, os idiotas do costume, isto é aqueles que pensam que os professores ganham muito e não fazem nada, que pensem um pouco… quem é que, no seu juízo perfeito, quer hoje iniciar uma carreira de professor? Quais são os atractivos? Ganhar à volta de cento e poucos contos, ser obrigado a ter uma qualificação académica elevadíssima (e séria…), sujeitar-se a andar de malas às costas mais de uma década e ser insultado e enxovalhado por alunos, pais, políticos e, no fundo, por todos excepto os colegas que os percebem? Quem desconhece poderá dizer que no topo da carreira se ganha muito, o tal 10º escalão, pois bem, não chega a 400 contos, ao fim de 35 anos de serviço, acham muito? Qualquer badameco ganha muito mais que isso sem se sujeitar a uma vida de estudo e sacrifícios cada vez mais acentuada. Resultado? Vai-se voltar ao passado em que 90% dos professores estavam de passagem e para quem as aulas eram um biscate para o início de carreira ou um mero entretém. Duvidam? Eu sou desse tempo, quando era aluno os meus professores raramente tinham habilitações profissionais para o serem e só nestes últimos anos lectivos e na escola onde sou professor saíram inúmeros colegas: ou pediram a reforma, por não aguentarem mais, ou foram curiosos, alguns com muito boa vontade, qualificação e (perdoem-me a expressão nada eduquesa, com muito jeito para ensinar) que foram experimentar e quando viram ao que iam chamaram-nos malucos e foram-se embora. Alguns sem se darem ao trabalho de o comunicar…
Fizeram bem, hoje ser professor raia a idiotia e, nessa medida, talvez a sinistra tenha razão em nos tratar como idiotas. Porém, não esqueçam que os filhos deles terão sempre bons professores e bons colégios, os vossos filhos é que não… acabando a geração que agora está a leccionar não haverá mais pessoas à altura de o fazerem e lembro os mais desprevenidos que formar um professor leva mais de dez anos… não é de um dia para o outro como os ministros e os políticos. Por tudo isto vos digo: não se deixem enganar por estes carrascos da escola pública, tenham cuidado, não vão em conversas e, sobretudo, tratem bem os professores, eles já começam a ser uma espécie rara, em vias de extinção…

Publicada por quink644 em porquemedizem

A fábula das leis más

01 Fevereiro 2009 – 00h30

O Presidente da República está preocupado com a má qualidade das leis. Tem razão, mas é preciso saber porquê. Esta fábula das más leis tem várias explicações, mas a mais preocupante está na subordinação do instrumento legislativo a interesses particulares ou de grupo.

Dizia-se no tempo das ideologias que o Direito era um instrumento de domínio dos poderosos sobre os dominados e continua a não haver nada mais actual. No Penal legisla-se ao sabor dos interesses de uma parte da classe política e amigos. O Direito Administrativo manipula-se em função de desígnios totalmente opacos em matéria de concessão, viabilização, licenciamento, adjudicação, etc. – palavras mágicas que abrem a porta a muitos milhões.

Um velho professor de Direito Administrativo costumava dizer: o Direito é uma linha que só em condições muito excepcionais se pode atravessar, mas, hoje em dia, com tanta lei, portaria ou regulamento, a linha passa a vida a ser empurrada para cá e para lá. Na verdade, a ‘má qualidade da lei’ é isso: os interesses ocultos instalados em cada Governo ou maioria política fazem do ‘legislador’ ou do governante um mero executor de acertos cozinhados nos bastidores.

Há uns anos, o chamado ‘legislador político’ conseguia favorecer interesses pessoais dando a ideia de que o diploma lavrado se dirigia aos interesses gerais e abstractos da comunidade. Até esse pudor já lá vai…

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto

In Correio da Manhã

Mobilidade dos professores titulares é uma farsa

1. O processo de mobilidade dos titulares confirma a intenção do ME de consolidar a fractura da carreira, impedindo os professores titulares de se candidatarem livremente a qualquer escola como farão os seus colegas;

2. Este não é um processo de “mobilidade” mas apenas de transferência para vagas que sobraram do concurso anterior por não terem existido candidatos em número suficiente ou que reunissem os injustos requisitos estabelecidos;

3. Estes professores titulares, limitados a esta “mobilidade”, não só estarão impedidos de se candidatarem livremente no próximo concurso para colocação de docentes, como lhes foi retirada a possibilidade de serem destacados por condições específicas ou para aproximação à residência, como qualquer colega seu.

Fonte: FENPROF, 30/1/09

Comentário

i. Muito oportuno este texto. É assim que eu gostaria de ver as páginas Web dos sindicatos. Com a resposta na ponta da língua. Sempre em cima das malfeitorias do Governo e do ME. Sempre prontos a desmontar as manobras de propaganda. O ME acelerou o tempo. Os sindicatos têm de fazer o mesmo.
ii. A desmontagem que a FENPROF faz da impostura que dá pelo nome de “mobilidade dos titulares” foi perfeita.
iii. Tudo isto só prova que a relação de confiança entre os professores e o ME atingiu o nível zero. Não há nada mais necessário ao sistema educativo do que o regresso da confiança nas relações entre os professores e o ME. Mas o regresso da confiança não se pode fazer enquanto MLR, JP e VL se mantiverem à frente do ME.
Foto: Flor de Inverno do meu quintal. Elas estão a brotar. A Primavera não tarda.

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

Pormenor importante

<!– Sócrates Pinóquio 2006 liar socrates! NunoCardoso NunoCardoso

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Na carta rogatória da polícia inglesa não constam, como suspeitos, os responsáveis do Ministério do Ambiente que tinham a tutela directa sobre a avaliação ambiental e a ZPE do estuário do Tejo – ou seja, Rui Gonçalves (então secretário de Estado do Ambiente, que assinou a declaração de impacte ambiental) e Carlos Guerra (então presidente do Instituto de Conservação da Natureza, que teve de fazer um parecer vinculativo, por via da área estar inserida na Rede Natura). Isto significa assim que é indiferente para as autoridades britânicas se o outlet foi aprovado de forma legal ou ilegal. O que interessa é saber se houve corrupção. Qualquer que seja ele: para acto lícito (tendo sido aprovado legalmente) ou ilícito (tendo sido aprovado ilegalmente).

Ora, como o próprio Rui Gonçalves já declarou que era ele, por delegação, que tinha a incumbência de despachar a avaliação de impacte ambiental, significa então que se apenas José Sócrates consta na lista é por razões objectivas, e não por mera hipóteses de ser um presumido suspeito. Aliás, como se tem visto pelas notícias dos últimos dias. O espaço de manobra de Sócrates, já começa a ser cada vez mais limitado. A democracia é uma chatice…

publicada por Pedro Almeida Vieira in Estrago da Nação

A Moda na Justiça

O «caso Freeport» que está sob investigação «está na moda, mas é um caso como tantos outros», referiu esta quarta-feira o Procurador-Geral da República (PGR).
«Agora a comunicação social pegou no caso Freeport. Isso é por épocas: temos a época Casa Pia e agora, em vez de ser o futebol, é o caso Freeport». «O caso Freeport é um caso como tantos. Há 70 mil só no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa».
Garantia de Cândida Almeida (procurador-geral adjunta) em relação ao caso Freeport: «Os cidadãos são todos iguais, mas há uns que os representam e esses não podem estar sob suspeita durante muito tempo»

Para Pinto Monteiro o Freeport está na moda, mas é só mais um caso do 70 mil que há só no DIAP. Já para a sua Cândida adjunta, os cidadãos são todos iguais, mas como no “Triunfo dos Porcos”, uns são mais iguais que outros”. Se tudo correr normalmente o resultado desta investigação acabará com a acusação a jornalistas por “violação do segredo de justiça”.

Publicada por Kaos em Wehavekaosinthegarden

Mãe de Sócrates compra casa a um offshore – Imóvel pago sem recurso a crédito

Património: Imóvel pago sem recurso a crédito

Mãe de Sócrates compra casa a um offshore

Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, a mãe do primeiro-ministro José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).

Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, que aufere uma pensão mensal superior a três mil euros, paga pelo Instituto Financeiro da Segurança Social, vendeu a sua habitação em Cascais nesse mesmo ano e, contactada pelo CM, a compradora e actual proprietária da casa não hesitou em afirmar: ‘Vivo aqui desde 1998, comprei a casa à senhora Maria Adelaide e paguei a pronto.’

De acordo com os registos prediais consultados pelo CM, o andar da Rua Braamcamp foi adquirido pela mãe de Sócrates à sociedade Stolberg Investiments Limited, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas, consideradas como um dos maiores paraísos fiscais do Mundo. Das 40 fracções transaccionadas, só no negócio em que interveio Maria Adelaide de Carvalho Monteiro é que aparece a sociedade Stolberg Investiments Limited.

NA LISTA DOS SUSPEITOS

Recorde-se que, em 2005, constava do processo Freeport uma lista com cerca de 15 suspeitos. O nome da mãe de José Sócrates estava entre estes.

Já o primeiro-ministro comprou a sua casa na mesma morada, em Fevereiro de 1998, contraindo para o efeito um empréstimo de 22 mil euros à Caixa Geral de Depósitos (CGD). De acordo com os registos prediais consultados pelo CM, não há indicação de quem seja o vendedor. Informação que aparece nos registos de todas as restantes fracções, incluindo a que foi adquirida pela mãe do primeiro-ministro.

Segundo os mesmos documentos, no dia 18 de Fevereiro de 2003, e na sequência do divórcio de Sofia Mesquita Carvalho Fava, José Sócrates comprou a parte da ex- -mulher neste caso, sem recurso a nenhum empréstimo bancário.

Tendo em conta os registos prediais consultados pelo Correio da Manhã, a maior parte dos vizinhos de José Sócrates adquiriu os apartamentos à empresa Heron Internacional, N.V, localizada nas Antilhas Holandesas, outro paraíso fiscal para as sociedades ‘offshore’.

Além disso, através dos registos prediais do Edifício Heron Castilho, sabemos que os proprietários originais do prédio eram portugueses. Ou seja, em 27 de Janeiro de 1992, a Heron Portugal – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, que terá construído o imóvel, vendeu tudo a uma empresa com um nome semelhante: Heron Internacional.

E só depois se realizaram as vendas, a particulares e empresas, das fracções do Edifício Heron Castilho. Estando a empresa vendedora localizada nas Antilhas Holandesas, um ‘offshore’, os compradores beneficiavam de uma tributação muito mais reduzida ao nível do valor do património.

AS PERGUNTAS QUE FICAM POR RESPONDER

Fizemos algumas perguntas aos assessores de imprensa do gabinete de comunicação do primeiro-mi-nistro, José Sócrates, e ficámos sem resposta. O CM queria saber:

– A quem ( pessoa ou entidade) é que o Senhor Primeiro-Ministro, José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, Edifício Heron Castilho?

– Segundo o registo predial do prédio, o Senhor Primeiro-Ministro comprou a parte da sua ex-mulher. Como pagou?

– Com que dinheiro e como é que Maria Adelaide Carvalho Monteiro pagou o apartamento?

– Qual era a profissão da mãe do Senhor Primeiro-Ministro?

HERON DE PORTUGAL FECHOU EM 1996

A empresa Heron Portugal – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, a proprietária inicial do prédio onde vive o primeiro-ministro, José Sócrates, e a mãe, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, encerrou a actividade a 20 de Novembro de 1996. A empresa existia desde 1988 e teve sede na Avenida António Augusto de Aguiar, número 19 – 4ºandar. O presidente da empresa foi Henrique Baigorri Escadon e os outros dois administradores eram James Erwin e António Eraso Campusano. A Heron Portuguesa vendeu o edifício na Braamcamp à empresa Heron Internacional, sediada nas Antilhas Holandesas, conhecidas como mais um paraíso fiscal das empresas offshore.

MAIS DADOS

450 MIL OFFSHORES

As Ilhas Virgens Britânicas são actualmente um dos principais centros de companhias offshore do Mundo. Mais de 700 mil companhias de offshore foram formadas nas Ilhas Virgens Britânicas, embora apenas aproximadamente 450 mil permaneçam em actividade (as demais foram dissolvidas ou canceladas).

DINHEIRO PORTUGUÊS

Desde 2002 que o dinheiro português duplicou em paraísos fiscais. O destino eleito é, de longe, as Ilhas Caimão, onde os portugueses tinham, no final de 2007, mais de 18 mil milhões de dólares.

CRONOLOGIA

Em 1998, o primeiro-ministro e a mãe mudaram-se para o Edifício Heron Castilho, na Rua Braamcamp, em Lisboa. Maria Adelaide de Carvalho Monteiro comprou a sua casa a 6 de Novembro e José Socrates tinha comprado nove meses antes, a 18 de Fevereiro.

1998 Cascais. Maria Adelaide de Carvalho Monteiro vendeu esta casa, na zona de Cobre, e mudou-se em Novembro para o mesmo prédio que o filho, em Lisboa.

1998 Braamcamp. José Sócrates comprou o apartamento no terceiro andar do Edifício Heron Castilho em Fevereiro, nove meses antes da mãe.

2003 Francisco Stomp. Sofia Fava, ex–mulher de Sócrates, ficou com um apartamento no 7.º andar deste prédio depois do divórcio, avaliada em 265 mil euros.

2005/2006 Offshores. A mãe de Sócrates foi a única a comprar à Stolberg, nas Ilhas Virgens Britânicas. A maioria dos proprietários comprou à Heron, também com sede nas Antilhas Holandesas.

2008/2009 Castilho. O primeiro-ministro vive, actualmente, sozinho na Rua Braancamp. Em 2003, depois do divórcio, registou a compra da parte à ex-mulher. A casa foi avaliada em 240 mil euros.

In Correio da Manhã

Nightwish – Amaranth

Nightwish: “Sahara”