Xandria – Eversleeping
Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.
Ah, como eu teria ficado mais feliz se José Sócrates, em vez de clamar contra os “poderes ocultos”, tivesse dito que desocultava as suas contas bancárias. Era tão fácil. Estou a imaginá-lo a aproximar-se do microfone, na sua última conferência de imprensa, e em vez de falar em “insídias” e “ignomínias”, dizer simplesmente: “Portugueses, nada tenho a esconder. Abdico voluntariamente do meu sigilo bancário. As minhas contas estão à disposição da Polícia Judiciária e do Ministério Público.” Era tão fácil, não era?
Mas não. Sócrates preferiu deitar mão ao velho discurso da cabala, como se fosse um treinador de futebol no rescaldo de um jogo com arbitragem desfavorável. E não contente, despachou para as televisões os ministros que por ele nutrem a mais platónica das paixões, para sessões de gritinhos histéricos em directo, perorando enviesadamente sobre a ZPE e fazendo os portugueses passar por parvos, como se não existissem dúvidas inteiramente legítimas neste caso. Augusto Santos Silva e Pedro Silva Pereira não são o Bobby e o Tareco de José Sócrates. São dois ministros do Estado português. Convinha que se comportassem como tal.
Só que, infelizmente, no meio desta triste história, não há uma alminha sobre a qual possamos dizer “ora aqui está, este pelo menos agiu bem”. De uma ponta à outra, a imoralidade atravessa todas as instituições que deviam sustentar o Estado em que vivemos. A reacção de Sócrates foi inaceitável. O comunicado da Procuradoria foi inacreditável, e mais parecia ter sido escrito por um assessor do primeiro-ministro no intervalo de um Portugal-Inglaterra, conseguindo o prodígio de ser desmentido pelas notícias do dia seguinte. E o que dizer da entrevista da procuradora Cândida Almeida, onde ela quebrou mais do que uma vez o segredo de justiça (por exemplo, na história do suspeito que não é muito suspeito mas apenas um bocadinho suspeito), ao mesmo tempo que informava ir abrir um inquérito sobre quebras do segredo de justiça? Seria hilariante, se não fosse tão triste.
Alguém, por amor de Deus, que tome a iniciativa de repensar o sistema de justiça de cima a baixo, que isto está a tomar dimensões insustentáveis. O que se passou está à vista de todos: após as chatices de 2004, a investigação entrou alegremente em banho-maria até os ingleses virem melgar com aquela carta rogatória, que colocou a polícia e o Ministério Público em cheque. Vai daí, aplicou-se uma velha técnica: isto é muito aborrecido de tratar, o mais provável é não haver provas suficientes para incriminar, porque é que não deixamos a comunicação social tratar disso? Assim foi. E assim vai continuar a ser. Até o País bater no fundo.
João Miguel Tavares in D. Notícias
9,5% foi o número atingido pelo défice externo em relação ao PIB, até Novembro do ano passado, o que representa um crescimento de 28%.
90,6% é o montante total da dívida externa, ou seja Portugal está hipotecado ao estrangeiro.
53% do PIB é a dívida da banca portuguesa juntos dos banqueiros estrangeiros.
28% é o aumento do volume do crédito malparado a particulares até Novembro transacto.
3000 milhões de euros é o valor do crédito malparado das famílias portuguesas à banca.
173.000 novos desempregados inscreveram-se nos centros de emprego no último trimestre, o que representa um aumento homólogo de 26%, o maior dos últimos 15 anos.
Para analisar e meditar…
In O Marreta
Agrupamento de Escolas da Abelheira – Viana do Castelo: Entregaram – 90 professores; Não entregaram – 50 professores.
Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião – Vila Real: Entregaram – 13 professores; Não entregaram – 79 professores.
Agrupamento de Escolas Diogo Cão – Vila Real: Entregaram – 40 professores; Não entregaram – 239 professores.
Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo de Amaral – Vila Real: Entregaram – 51 professores; Não entregaram – 156 professores.
Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito – Portuzelo – Viana do Castelo: Entregaram – 54 professores; Não entregaram – 106 professores.
Agrupamento de Escolas Trigal Santa Maria: Entregaram – 51 professores; Não entregaram – 62 professores.
Agrupamento Monsenhor Jerónimo Amaral – Vila Real: Entregaram – 50 professores; Não entregaram – 120 professores.
Agrupamento Vertical de Escolas de S. Teotónio – Odemira: Entregaram – 37 professores; Não entregaram – 25 professores.
Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa – Vila Real: Entregaram – 9 professores; Não entregaram – 96 professores.
Escola Secundária c/ 3º CEB de Cristina Torres – Figueira da Foz: Entregaram – 13 professores; Não entregaram – 70 professores.
Escola Secundária Camilo Castelo Branco – Vila Real: Entregaram – 27 professores; Não entregaram -153 professores.
Escola Secundária da Amadora: Entregaram – 115 professores; Não entregaram – 44 professores.
Escola Secundária de Maximinos – Braga: Entregaram – 48 professores; Não entregaram – 83 professores.
Escola Secundária de S. Pedro – Vila Real: Entregaram – 28 professores; Não entregaram – 85 professores.
Escola Secundária de Vergílio Ferreira – Lisboa: Entregaram – 60 professores; Não entregaram – 59 professores.
Escola Secundária do Cartaxo: Entregaram – 124 professores; Não entregaram – 8 professores.
Escola Secundária Dr. João Araújo Correia – Régua: Entregaram – 36 professores; Não entregaram – 85 professores.
Escola Secundária Fernando Lopes-Graça – Parede: Entregaram – 122 professores; Não entregaram – 18 professores.
Escola Secundária Madeira Torres – Torres Vedras: Nenhum professor entregou os OI (aguardamos que nos seja remetido o número total de professores da escola).
Escola Secundária/3 de Mirandela: Entregaram – 74 professores; Não entregaram – 66 professores.
Escola Secundária D. João II – Setúbal
Entregaram os OI: 45 professores ; Não entregaram os OI: 70 professores
Escola Secundária c/ 3º C Diogo de Gouveia – Beja
Entregaram os OI: 73 professores; Não entregaram os OI: 23 professores
Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão – Brejos (Montechoro)
80% dos professores não entregou os OI (aguardamos dados sobre o número de professores)
Agrupamento de Escolas de Aveiro
Entregaram os OI: 38 professores ; Não entregaram os OI: 150 professores
As grandes iniciativas são de aplaudir. E as grandes iniciativas majestaticamente altruístas são de incentivar, depois de aplaudidas. Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, de seu nome Valter de Lemos, com o seu projecto de despacho para recrutar professores reformados para trabalho voluntário nas escolas, inspirou-nos. Professores que tenham abandonado o ensino por via duma reforma antecipada poderão tranquilizar a sua consciência face à fuga prematura, mesmo que a perda material não seja reposta. Para se sentirem mesmo re-integrados, até terão igualmente direito a avaliação no final do ano lectivo.
Como medida genial que é, cuja superior grandeza apenas não foi suficientemente sublinhada face ao carácter humilde do seu criador, entendemos que a bem da Nação não pode ficar limitada a esta área profissional. O voluntariado é nobre; é desinteressado; e é barato! É em consequência desta observação que vêm os signatários desta petição solicitar que esta Assembleia estenda este brilhantismo aos gestores públicos e ministros, sem esquecer todos os cargos de nomeação pública. Dêem, por favor, hipótese de redenção a todos quantos pretendam desempenhar os seus cargos sem a maçada de uma remuneração mensal.
Pelo País, pela abnegação mas sobretudo pelo nosso bolso, que esta Assembleia institua o regime de voluntariado entre a classe política. Sem esquecer a avaliação anual, naturalmente.
Petição:
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No caso Freeport, eu passo. Depois de tantos anos de “campanhas negras” e “campanhas brancas” (Macau, Casa Pia, Felgueiras, Gondomar, Oeiras, Marco, SIRESP, Portucale, submarinos, e sei lá que mais), tudo é já cinzento e parece-me civicamente exigível evitar ir a jogo. Até porque ando pelos jornais há 40 anos e sei o que a casa gasta e que nem sempre gasta dos fornecedores mais sérios; e observo, de fora, a política e também vou sabendo o que a casa gasta. E porque, entre a liberdade de expressão e o direito ao bom nome (lembram-se do filme “A escolha de Sofia”?), escolho os dois.
Mas, no último e monocórdico “Prós e Contras” da RTP, Saldanha Sanches disse alto e bom som que, se o Ministério Público se encontra, a nível autárquico, “capturado” pelos poderes locais, no topo a situação é “ainda pior”. E, que eu saiba, ninguém, designadamente a PGR, contestou essa afirmação. E isso, sim, é motivo de desassossego. Porque, assim sendo, se a autonomia do Ministério Público e a independência da acção penal são ficções, isto deixou de ser um país democrático e passou a ser uma ficção de Democracia.
in J. Notícias

O resultado do conflito que opõe o governo aos professores terá consequências que, previsivelmente, influirão sobre a situação dos portugueses, em geral, e sobre as condições futuras de exercício da democracia neste país. Aparentemente não seria assim dado que esta questão cingir-se-ia a um conflito laboral idêntico a muitos outros e seria igual a tantos que, ao longo das últimas décadas, têm colocado os professores e a maioria dos governos em confronto.
Creio, todavia, que estamos perante algo mais, tanto no que respeita ao conteúdo do descontentamento dos professores como quanto às implicações do conflito em si mesmo.
Quanto às razões da situação e a sua imbricação no quadro mais vasto da deterioração para que o neo-liberalismo tem conduzido os sistemas educativos já anteriormente referimos alguns aspectos. Nesse contexto, a luta que os professores desenvolvem tem a ver com a necessária clarificação do mandato da Escola e com a construção de uma Educação de qualidade para todos.
Mas há uma outra dimensão desta situação que é do domínio da prática política, em geral, e tem repercussões mais directas e imediatas para todos nós. Trata-se da concepção prevalecente quanto à qualidade da democracia e ao exercício da governação.
A questão da carreira dos professores e o correlativo recurso a um determinado modelo de avaliação dos docentes começou por ser sobretudo uma questão financeira, evolui para uma questão de ‘casmurrice’ e agora é uma questão eleitoral.
Na sua origem está o facto de o governo ter alterado a carreira dos professores para poupar alguns milhões de euros. Basta consultar as notícias de 2006 e 2007 para se encontrar testemunho abundante de como o governo amealhou, nesses anos, verbas muito consideráveis sobre os salários dos professores (como também no dos demais funcionários públicos). Este Estatuto de Carreira permite ao governo continuar nos próximos anos a poupar verbas miuto relevantes no vencimento dos professores. É bom ter-se presente que com esta carreira dois terços (2/3) dos professores passam a apenas poder ter metade do vencimento anterior dado que só um terço (1/3) dos professores pode progredir para a metade superior da carreira. Este numero clausus fixado administrativamente vai permitir grandes poupança e é ele que justifica a criação do modelo de avaliação.

Poder-se-á argumentar que não existe nada de mal em que o governo queira poupar dinheiro e que é sua obrigação gerir bem os dinheiros públicos. É verdade, em parte. Mas também é verdade que o corte brutal que foi realizado na carreira dos docente é um absurdo nesta carreira como em qualquer outra, neste país como em qualquer outro. Nenhum grupo profissional pode aceitar ver reduzida a sua carreira a metade a não ser num quadro muito especial de crise nacional em que os sacrifícios sejam igualmente repartidos, em que haja outras compensações e em que tal ocorra por um período de tempo pré-determinado.
É evidente que só no quadro do seu total esmagamento (sindical e social) é que os professores se ‘conformarão’, alguma vez, a ter a sua carreira reduzida a metade para 2/3 dos seus profissionais.
Neste contexto o modelo de avaliação (qualquer um) serve apenas para justificar o número clausus e o impedimento de os professores subirem na carreira.
Claro que o modelo, em si, é mau (até a senhora ministra já o reconheceu) mas seria fácil às partes encontrarem um outro mais adequado para avaliar o desempenho dos professores Se a questão fosse essa até o anterior Estatuto servia pois ele estipulava a avaliação dos professores (com consequências na careira) e só não foi mais utilizado porque aos governos não interessava gastar dinheiro com a avaliação do desempenho.
A actual avaliação só interessa a este governo porque é um instrumento ao serviço de uma considerável poupança de dinheiro.
Alguns militantes mais ‘convictos’ do PS poderão, mesmo assim, argumentar que face à situação em que o governo encontrou o défice portugês e aos compromissos do Pacto de Estabilidade assumido com a União Europeia era preciso cortar nas despesas e alguém teria que ficar a perder. Assim seria, mas então, tal pressupunha clareza e uma negociação/compromisso com os prejudicados como, aliás, foi feito, noutros países, em períodos de grave situação económica.
O método privilegiado pelo eng José Sócrates foi outro. Foi o de ‘derrotar’ à partida todos aqueles que poderiam ser os descontentes com os ‘cortes orçamentais’. Seguiu, para isso, a estratégia de ‘cortar às fatias’ e derrotá-los à vez, o que pressupôs:
1) Separar um ou dois sectores de cada vez e desacreditá-los, separadamente, face à opinião pública Depois de isolado cada grupo (magistrados,funcionários públicos, médicos, operários, polícias, militares, professores, farmaceuticos, agricultores, etc) o seu descontentamento perderia eficácia.
2) Assumir que a acção governativa seria em nome de um desígnio superior: libertar a sociedade do poder das corporações e assim enriquecer a democracia.
3) Impedir a convergência ou uma leitura global das razões das várias conflitualidades, no que o aparelho de propaganda/marketing do governo agiu eficazmente.
Insistirão, talvez, os que fazem do apoio ao eng. José Sócrates uma questão de fé (ou de ‘clubite’ ) que foi uma boa escolha dado que não havia alternativa para a necessidade de sacrifícios.
Pois o problema é que havia (e há) alternativas. Esta foi uma opção ao serviço de uma estratégia assente num despropositado corte nas despesas e na promoção da acumulação de capital, sem nenhuma perspectiva de responsabilidade social nem nenhum projecto consistente de desenvolvimento. Foi uma estratégia (errada) que conduziu ao acentuar do desiqulíbrio nacional que faz com que sejamos o país da OCDE com maior índice de desigualdade, sem quaisquer perspectiva de superação do atraso económico e um daqueles onde a distribuição do rendimento em favor do capital é dos mais absurdamente injustos. Ou seja a estratégia do eng José Sócrates serviu apenas para dar-lhe a possibilidade de prosseguir com a via do ‘capitalismo terceiro-mundista’ em que Portugal há décadas se afunda.
Mais, esta estratégia de dividir para reinar tem também como consequência uma deterioração da coesão nacional e uma degradação do ambiente social que têm gravidade e que um governo sério sempre deveria evitar. Em política não vale tudo…
No caso dos professores a campanha que foi sistematicamente desenvolvida, durante os dois primeiros anos desta governação PS, para desacreditar publicamente os professores teve como consequência não apenas acentuar o mal-estar docente como contribuiu fortemente para o descrédito social da Escola com as várias graves consequências que daí advéem.
A estratégia de poupar nos salários dos professores revelou-se muito rentável para o governo. Durante os primeiros dois anos conseguiu investir menos na Educação (as despesas educativas dos Orçamentos de Estado diminuíram) e ao mesmo tempo adoptar um conjunto de medidas populares (inglês, Novas Oportunidades, Magalhães, etc). As verbas que foram poupadas com os professores deram para isso e ainda sobraram alguns Milhões de Euros.
Entretanto houve uma alteração radical da situação e das perspectivas de governação.
A crise que começou por ser financeira e que já é da economia em geral veio justificar despesas públicas brutais para salvar os beneficiários do modelo neo-liberal. Em grande parte do mundo verbas colossais do erário público (o dinheiro amealhado com os impostos) foram desviadas para as mãos dos banqueiros e dos grandes empresários. Em Portugal é especialmente evidente o caso da ‘salvação’ do Banco Privado Português (BPP) que significou apenas salvaguardar as fortunas que alguns poderosos amealharam nos últimos anos à custa da especulação bolsista. Mas são também já muito significativas as verbas que, por vários meios, estão a ser canalizadas para sectores empresariais influentes (sempre em nome da salvação do emprego, como se para isso não houvesse outros meios mais eficazes…)
Neste quadro os constrangimentos internacionais sobre o défice já foram esquecidos. A própria União Europeia se encarregou de oficializar a liberalização dos défices.
Simultaneamente há o reconhecimento que é necessário pôr mais dinheiro do lado do consumo para dinamizar o comércio.
Neste novo contexto teria sido possível ao governo resolver a questão do conflito com os professores. Podia tê-lo feito sem perder a face, como aliás tem estado a fazer noutros sectores (p. ex. com os militares). Bastava-lhe ‘deixar cair’ a fracturação da carreira (os novos titulares) com o correspondente número clausus. Poderia apostar num bom modelo de avaliação do desempenho, até com consequências na progressão na carreira que, seguramente, encontraria o apoio da generalidade dos professores e provavelmente até poderia chegar a um acordo com os sindicatos.
Afinal o dinheiro que se propôs poupar com a carreira docente é pouco quando comparado com as verbas que agora são subtraídas ao Orçamento para irem subsidiar capitalistas em maior ou menor dificuldade.
O governo não quis resolver a situação pela convergência de várias casmurrices. Primeiro a da própria ministra que, enredada em questões técnicas, não quis dar de si própria, perante a opinião pública e, sobretudo, perante o governo, uma imagem de fraqueza. Apostou tudo em controlar a situação e mostrar-se como uma governante de “firmeza”.
Depois, o eng José Sócrates deixou arrastar a situação e quando tomou consciência da profundidade do problema decidiu, também ele, fazer valer alguma ‘casmurrice’ (de que aliás tem muita dificuldade em abrir mão) apostando no braço-de-ferro na perspectiva de nunca dar a ideia de que teria sido vencido ‘pela rua’.
É aqui que surgem os conselheiros do ‘marketing politiqueiro’ com o seu manancial de instrumentos (sondagens, assessorias, campanhas, etc).
Importa ter presente que hoje a ‘politíca’ (com aspas) é fortissimamente condicionada pelo ‘marketing politiqueiro’ que um conjunto de empresas e personalidades vendem diariamente a bom preço. No caso da governação do eng José Sócrates é especialmente influente a agencia de um conhecido político que era do PSD no tempo em que dirigia a UGT e milita no PS desde que criou uma empresa de marketing com a qual tem feito um excelente negócio (muito à custa do PS, claro…)
Ora os senhores do ‘marketing politiqueiro’ já explicaram aos eng José Sócrates que o conflito com os professores lhe é altamente rentável do ponto de vista eleitoral. As estatísticas mostram que os conflitos sociais fortes são, em regra, eleitoralmente favoráveis aos governos (veja-se o caso histórico do De Gaulle que venceu as eleições a seguir ao Maio de 68) e que o caso português dos professores também assim será.
Quanto mais os professores protestarem mais a votação no PS sobe. Os estudos do ‘marketing politiqueiro’ parecem indicar que cada manifestação dos professores rende ao governo uma subida de 2% nas sondagens eleitorais.
Assim o governo passou a “precisar de manter o conflito com os professores” . Tem apenas que cuidar de alguns aspectos para que esse conflito contribua para alcançar uma nova maioria absoluta.
1º Tem que ter uma boa assessoria de marketing para todo este conflito com os professores. Cada discurso, cada aparição na televisão, toda a gestão da actuação têm que ser cuidadosamente preparados para que não aconteçam ‘efeitos preversos’. ( a encenação da última reunião com os sindicatos e a subsequente prestação da senhora ministra já evidenciavam os efeitos dessa assessoria)
2º É fulcral conseguir ‘vender’ à opinião pública esta ideia – “os professores não querem ser avaliados”. Não interessa que não seja verdadeira, o que importa é que esta ideia é a peça-chave da campanha do ‘marketing politiqueiro’ para este caso.
3º É preciso mobilizar esse sentimento nacional tão caro aos fazedores de ‘marketing politiqueiro’ e a que alguns ‘políticos’ tanto gostam de recorrer- a inveja. No quadro da estratégia de ‘cortar às fatias’ é preciso agora convencer os vários sectores da opinião pública que os professores são uns privilegiados que têm um Estatuto de excepção, melhor que dos demais cidadãos e que o querem manter. a qualquer custo. Porque é que os professores hão-de ser os únicos profissionais deste país que não são avaliados ? Os resultados da Educação justificam os “elevados salários” que os professores ganham ? Porque é que os professores hão-de querer chegar todos ao topo da carreira quando isso não acontece com os outros trabalhadores ? Porque é que os professores querem trabalhar menos que os outros empregados ? E porque é que os professores hão-de poder faltar mais do que os outros ? E…tudo pode valer desde que sirva para acicatar múltiplos sentimentos de inveja contra os professores.
4º É, no entanto, desejável que o conflito não se prolongue excessivamente para próximo das eleições. O ideal é que os professores realizem o mais depressa possível lutas que os desgastem e contribuam para os isolar da opinião pública. Quaisquer acções (greves, manifestações, greve às avaliações, etc) podem servir para este objectivo do ‘marketing poliqueiro’ desde que este consiga pôr a opinião pública contra essa acção. Claro que se os professores conseguirem ter a opinião pública maioritariamente a seu favor, aí, tudo muda de figura.
5º Há que insistir no argumento da ‘autoridade republicana’ (é um bom argumento para dar tranquilidade a alguns espíritos que precisam de uma justificação ‘bonita’, como por exemplo aconteceu com o Dr. Jorge Sampaio e serve para ‘neutralizar’ o Presidente Cavaco Silva). O governo foi eleito pela maioria absoluta dos cidadãos com um programa que tem de cumprir mesmo que isso desagrade ao grupo particular dos professores.
Pouco importa se, de facto, o governo foi eleito com um programa de enorme superficialidade que, em matéria de educação quase nada de concreto explicitava e que ao referir-se à carreira dos professores tinha uma formulação de tal modo ambígua que dá cobertura a qualquer opção, seja a actual seja uma outra qualquer. O que lá não se dizia é que o governo iria partir a carreira dos professores em duas e criar um número clausus de progressão que só permitiria à maioria dos professores passar a ter meia carreira.
6º É preciso impedir que outros descontentamentos converjam com o dos professores. Nesta fase não podem aparecer outros sectores em conflito (por isso o governo se apressou a resolver a ‘crise’ com os militares) nem podem haver factores que tornem compreensíveis ou simpáticas para a opinião pública as razões dos professores. Não interessa tanto que a opinião pública reconheça razão ao governo o que é essencial é que não a atribua aos professores. É muito bom , do ponto de vista do ‘marketing politiqueiro’se for possível manter a ideia de que “deve haver razões dos dois lados”, “é preciso é que ambos cedam um bocadinho” etc desde que subsista em cada pessoa a convicção de que os professores são e querem ser mais privilegiados do que ela própria. É isso que dá votos ao PS.
Neste enredo (que não é ficção) os professores não terão a vida fácil nos próximos meses.
Se forem derrotados a democracia portuguesa ficará mais frágil, mais dependente das intrigas do ‘marketing politiqueiro’, mais prisioneira de uma forma de fazer política sem princípios nem valores, mais condicionada para o exercício arrogante e autoritário da governação.
Se forem derrotados alguns tirarão a conclusão que a mentira (sobretudo se bem servida por uma eficaz campanha de marketing) compensa.
Se forem derrotados todos os grupos profissionais ficarão mais enfraquecidos na sua capacidade de lutarem pelos seus direitos.
Se forem derrotados ficaremos todos mais empobrecidos
In Gaveta
Valter Lemos afirmou estranhar a manchete do “Diário de Notícias” de hoje – “Professores reformados recusam proposta para voltar às escolas” – explicando que a medida corresponde a uma proposta de um grupo de professores que está a ser estudada pelo Ministério da Educação.