Nina Hagen – Unbeschreiblich weiblich

Wir Leben Immer … Noch

African Reggae

Procura-se Vivo ou Morto!

A identidade de um homem referido nos documentos por ‘Pinocchio’ ou apenas por ‘P.’ é uma das chaves para deslindar a trama de corrupção em torno do Freeport. E o outlet abriu ilegalmente, com a conivência da Câmara

Nas conversas por e-mail entre os administradores da Freeport no Reino Unido e o seu consultor em Portugal, Charles Smith, ressalta um nome de código – ‘Pinocchio’ –, usado por ambos referindo-se a alguém que parece ser a chave para descodificar como se processou a viabilização da construção do empreendimento em Alcochete.

As referências iniciam-se a seguir a  Junho de 2002, depois de o projecto ter sido aprovado pelo Governo de Guterres, entretanto saído do poder.

In SOL

Diz-se lesado por «corrupção»
Industrial quer ser assistente no Caso Freeport
Invocando o direito viver num país sem «tráfico de influências e corrupção», um emigrante requereu a sua constituição como assistente. Entretanto, poderá ser decidida uma sindicância ao inquérito feito pelo Ministério Público ao caso Freeport

Um industrial oriundo da zona de Coimbra, emigrante em França há 27 anos, apresentou esta semana um pedido para se constituir assistente (ou seja, lesado) no processo Freeport.

Esta possibilidade está prevista no Código de Processo Penal, permitindo a qualquer cidadão constituir-se como interveniente processual, em pé de igualdade com os arguidos e o Ministério Público, quando estão em causa crimes económico-financeiros que prejudicaram valores e património da sociedade.

Fernando Sérgio Gomes, de 41 anos, contratou o advogado José Maria Martins para o representar. No requerimento apresentado no inquérito Freeport, o industrial invoca que «gostava de voltar a Portugal, mas para viver num país onde não existisse tráfico de influências e corrupção».

Na próxima segunda-feira, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deverá decidir a nomeação de um magistrado para realizar uma sindicância à forma como o inquérito Freeport tem decorrido, desde a sua instauração em 2005. As reacções políticas e as críticas à actuação do MP foram discutidas no CSMP esta terça-feira.

A proposta de realização de um inquérito foi feita pelo advogado João Correia, membro do CSMP designado pelo Parlamento. Os outros membros do CSMP concordaram que deve ser dada uma resposta às suspeitas que têm sido lançadas sobre a condução do inquérito, mas salvaguardando que isso não seja entendido como uma pressão sobre os magistrados e agentes da PJ no caso.

In SOL

Falências e desemprego

«A GlaxoSmithKline (GSK) está a planear cortar cerca de 6000 postos de trabalho em todo o mundo, de acordo com a imprensa britânica, segundo a qual esta decisão surge na sequência dos resultados anuais da empresa. O segundo maior grupo farmacêutico tem escritórios em Lisboa e emprega 202 pessoas em Portugal, que não se sabe se serão abrangidas por esta medida. Segundo a imprensa, os cortes na Glaxo reflectem também uma descida significativa nas vendas face à concorrência dos medicamentos genéricos.»

Em Davos, os senhores do mundo reuniram-se durante vários dias e saíram de lá sem soluções para a crise. Só esta semana foram anunciados mais de 230 mil empregos. Só na União Europeia já se ultrapassaram os 18 milhões e esse número parece não querer parar de subir. A culpa é da crise, dizem-nos. Vemos os têxteis fechar por falta de encomendas e logo a seguir é uma de agulhas porque os têxteis deixaram de encomendar. Diminui a produção de automóveis e as fábricas que fabricam cablagens ou estofos declaram falência. É a bola de neve da crise a apanhar tudo e todos. Neste momento qualquer empresa que decida despedir não é questionada e esse acto é considerado natural. Mas será que todos os despedimentos a que assistimos são realmente causados pela crise? Será que não há por aí muito gestor oportunista que apanha boleia da crise para fazer uma limpeza nos seus trabalhadores? Como é que um grupo farmacêutico é apanhado na crise? Deixaram as pessoas de necessitar de remédios? A própria Quimonda, afirmou que declarava falência para fazer uma reestruturação. Até quando vamos nós assistir a todos estes despedimentos como se de uma fatalidade se tratasse?
Portugal é um país onde paulatinamente os nossos “parceiros” europeus foram retirando toda a capacidade produtiva, deixando-nos ainda mais na dependência de comprar lá fora tudo o que necessitamos. Somos um país de serviços e um local de férias dos europeus. Não poderemos aproveitar este momento para darmos a volta ao problema e alterarmos a nossa forma de criarmos um futuro?
Em vez de andar o estado a meter o nosso dinheiro em empresas privadas sem qualquer garantia de resolver seja lá o que for, porque não assume o Estado a nacionalização das empresas que declaram falência? Fica com as instalações, a tecnologia e o “now-how” e oferece aos trabalhadores dessas empresas a possibilidade de serem eles a salvar a empresa, a pegarem no seu futuro nas suas mãos. Se, como dizem, a crise é coisa para durar um ou dois anos, então passado esse tempo o esforço destes trabalhadores poderá ser recompensado e a sua vida melhorar. Não será altura de tentarmos fazer a diferença, de alterar alguma coisa e de deixarmos de “oferecer” dinheiro àqueles que, quando tinham lucros cantavam de galo, muitas vezes tentavam fugir ao fisco e nada se preocupavam com o país, para o utilizarmos em beneficio deste país. Ajudar quem trabalha e vive neste país é sem dúvida muito mais justo e a melhor forma de enfrentarmos o futuro.

Publicada por Kaos em Wehavekaosinthegarden

FENPROF anunciou há pouco o recurso aos tribunais para impugnar o Simplex2. Segundo a FENPROF, 50 mil não entregaram os O.I.

A Fenprof anunciou esta tarde que vai avançar com um processo de impugnação em tribunal das medidas do Ministério da Educação que simplificam a avaliação dos professores, por duvidar da sua legalidade e constitucionalidade. Em conferência de imprensa na sede da Federação Sindical dos Professores, em Lisboa, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, avançou que entre 50 a 60 mil professores não entregaram ainda os objectivos individuais, uma das etapas decisivas do actual modelo de avaliação, cujo prazo de entrega terminou já num terço das escolas e agrupamentos do país. Fonte: Público, 6/2/09, às 18:43

Comentário

50 mil recusas será um número muito razoável. Num universo de 140 mil docentes, seriam 37% de recusas da entrega dos objectivos individuais. Se estes números se confirmarem, há condições para manter a resistência interna nas escolas. O problema é a enorme assimetria geográfica dos números. A pressão e a intimidação no Algarve ultrapassou tudo o que era expectável. A FENPROF não pode apenas ameaçar que vai mover acções judiciais contra os autores das ameaças. Tem de o fazer já. E anunciar o que fez, não o que tenciona fazer. Rosário Gama, PCE da E.S. Infanta Dona Maria, Coimbra, afirmou, há pouco, num comentário: Estarei amanhã em Coimbra. Acho que os PCE não devem definir os O.I. (não são individuais)?. Para não prejudicar os colegas que tal a avaliação só com a ficha de auto-avaliação? (acrescentada de um texto bem feito a denunciar este modelo?). É uma hipótese a estudar. É importante dar protecção e segurança aos resistentes. Mas o objectivo da luta é impedir que se cumpra o Simplex2. A FENPROF não deu informação sobre o recurso a novas formas de luta. Ao que parece, as greves e as manifestações deixaram de estar em cima da mesa. Tenho para mim que as greves e as manifestações continuam a ser as formas de luta mais legítimas e eficazes. Não sendo fácil regressar à adesão do passado, estou convencido que seria possível garantir um nível de adesão à greve superior aos 50%. E não é suficiente?

Foto: Pintura de Salvador Dali-Retrato de Gala, a musa e amante do pintor, 1832

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

A RESISTÊNCIA A SUL – Portimão

Aproveito para informar que no Agrupamento de Escolas D. Martinho Castelo Branco – Portimão, 56 professores não entregaram os Objectivos Individuais, incluindo eu próprio. Depois de toda a luta travada não poderia deixar-me “morrer na praia”, de forma silenciosa. Continuo preparado para a continuação da luta. (Entregaram 62, na sua esmagadora maioria profs. do 1º ciclo e pré-escolar).

Abraço

João Vasconcelos

Zeitgeist Addendum (Legendado) 9-10/12

Publicado por lucask8nunes

Site Oficial do documentario:
http://www.zeitgeistmovie.com/

Site Oficial do Projeto Venus:
http://www.thevenusproject.com/

Site do Zeitgeist Moviment:
http://thezeitgeistmovement.com/

A Revolução é Agora

A estocada volapié

Fumo (Quase) Branco Na Frente De Luta Jurídica

Manuel Alegre acusa Santos Silva de fazer “discurso estalinista”

Caiu mal no PS a forma como o ministro dos Assuntos Parlamentares reagiu às acusações de falta de debate interno, ouvidas num debate no Largo do Rato, em Lisboa, sobre as moções ao congresso. Augusto Santos Silva classificou as críticas como “minudências” e recusou exercícios de “autoflagelação”. “Eu cá gosto é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS. São das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique”.
Para Alegre, o medo que existe agora “não é da polícia, mas de discursos como esse”: “Pessoas que não gostam do debate dentro do PS, que fogem ás questões internas e que quando se discutem se diz que está a fazer o jogo da oposição. É o discurso estalinista por excelência”.

O medo de não apanhar TACHO, pró filho, prá filha ou pró afilhado.
É o medo do PS…

Publicada por José Espremido Até Ao Tutano em Portugal do Piqueninos

Quadro Comparativo ECD: A Vergonha

O ultimato a Sócrates

Há uma grande semelhança entre o caso Maddie e o caso Freeport. Ambos se passaram em Portugal, o que dá competência às autoridades judiciais para agir. Mas em ambos os casaos não se agiu, num para não chatear os britânicos, no outro para não chatear José Sócrates.

Para todos os efeitos, o renascimento do caso Freeport deu-se por impulso das autoridades inglesas, o que parece mostrar as deficiências da justiça portuguesa, umas vezes sem meios, outras vezes demasiado receosa e subserviente em relação ao poder político, um mal que não é exclusivo dos operadores judiciários e que é consequência da fragilidade da sociedade civil. Não se pode pedir a um delegado do Ministério Público ou a um juiz, homens e mulheres com vidas banais, que lutem contra um sistema implantado há muito e que, a coberto do escudo protector da autonomia formal do Ministério Público, mesmo assim tantas vezes contestada, e até da independência dos juízes, tem formas de condicionamento que passam, quase sempre, pelo facto de ser possível fazer as coisas sem agitar e sem apanhar bátegas de chuva.
A carta rogatória pedida pelos ingleses parece que não foi satisfeita, alegadamente por falta de meios, mal grado as diligências serem fundamentais. Mas a razão de base será mesmo a falta de meios? O que está também aqui em causa, independentemente do que se venha a apurar, é que as autoridades judiciais portuguesas parecem não ter cumprido o seu dever. Quando surgem suspeitas, no próprio coração da justiça, de gestão ou interpretação política dos factos, eventualmente a coberto de ingerências exteriores, tudo parece perdido. Para além da carta rogatória não ter sido executada, a justiça portuguesa não deu o impulso para conhecer melhor o que se passou com o Freeport. Só o fez, como disse o PGR esta semana em Setembro do ano passado. Ora, hoje já se viu que haveria indícios, pelo menos, para abrir um processo. Ainda ontem o PGR, Pinto Monteiro, veio dizer que não é permitido inferir suspeições da investigação inglesa. Mas a questão é esta? A questão não será a de saber porque é que a justiça portuguesa não teve o impulso e desenvolvimento processual no caso Freeport, quando o caso é conhecido desde princípios de 2005.
Por sua vez, outro dado que não pode hoje ser esquecido, é que houve jornalistas acusados por violarem o segredo de justiça no caso Freeport, Inês Serra Lopes e Francisco Teixeira, o que também ilustra as dificuldades que a comunicação social tem para investigar certos assuntos. Também uma consequência da falta de poder da sociedade civil, num país onde o Estado por vezes domina tudo e os seus agentes podem ditar o destino de muitos. Não é por acaso que o jornalismo de investigação é cada vez menor em Portugal, porque causa problemas aos proprietários de jornais, porque as leis feitas pelo poder político para o exercício da profissão e para o segredo de justiça, feitas à medida do caso Casa Pia, dificultam os jornalistas.
Até Felícia Cabrita, uma jornalista muito tarimbada, acaba por, neste caso do Freeport, investigar a investigação britânica (o que não lhe tira o mérito). Não deixa, aliás, de ser irónico que em relação ao caso Freeport, a justiça portuguesa tenha produzido uma investigação sobre segredo de justiça, passando ao lado da substância. Se Inês Serra Lopes e Francisco Teixeira acabaram por ser absolvidos, o ex-inspector da Policia Judiciária, José Torrão, foi condenado com pena suspensa por 18 meses por esse crime nefando no caso Freeport, com o compromisso, suprema ironia, de entregar 5 mil euros à Quercus. Os juízes limitam-se a aplicar as leis que existem e não têm culpa que os policias e o Ministério Público não possam verdadeiramente investigar mas as coisas bizarras não deixam de acontecer. O caso é o mesmo que tem hoje dossier aberto na polícia inglesa para saber quem recebeu “luvas” por causa do licenciamento do Outlet de Alcochete e que levanta suspeitas sobre o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Corre por aí, em vozes mais humorísticas, que tudo pode não passar de uma révanche dos britânicos ao caso Maddie da justiça portuguesa. Ora, os britânicos parece que mexem no assunto há muito mais tempo do que Maio de 2007. Mas esta impossibilidade lógica não tira o mérito a outra questão de fundo. O facto é que a justiça britânica mostra independência ao tratar assuntos melindrosos. Faria o mesmo com um primeiro-ministro inglês? Essa é outra questão. O que interessa aqui realçar, uma vez mais, é que a justiça portuguesa não fez o trabalho de casa.
Em Portugal, como se sabe, os políticos e os magistrados nomeados directa ou indirectamente começaram a tremer quando o inspector Gonçalo Amaral começou a tratar o casal MacCann como um qualquer inspector John Smith londrino começou a tratar José Sócrates. Ironicamente, há, porém, uma grande semelhança entre o caso Maddie e o caso Freeport. Ambos se passaram em Portugal, o que dá competência às autoridades judiciais para agir. Mas em ambos não se agiu, num caso para não chatear os britânicos, no outro para não chatear os nossos políticos, o que, no fim, vai dar ao mesmo, porque tanto uns como outros têm um estatuto de imunidade. Diferenças só no facto de os nossos políticos também temerem os britânicos, um temor reverencial que faz parte do código genético luso desde Wellington e Bereford, o Ultimato, mais o controlo do Vinho do Porto.
O certo é que o processo britânico já desvendou coisas que nunca os portugueses sonharam. Que havia um tio rico de José Sócrates, um primo que se tentou aproveitar do nome do então ministro do Ambiente, um Carl Smith, mais o sócio Pedro, mais um conjunto de trapalhadas. Que mais se irá saber quando se fizerem outras diligências. Quando Sócrates fala, como falou ontem em poderes ocultos e numa campanha negra contra si, tem de ter atenção a esta grande vulnerabilidade. O processo Freeport nunca foi verdadeiramente investigado em Portugal, custasse o que custasse aos agentes políticos. E hoje já podem ser tarde.

Paulo Gaião In Semanário

Yes, We have

Dizem os Americanos: ‘We have BARACK OBAMA, Stevie WONDER, Bob HOPE and Johnny CASH.

Respondem os Portugueses:’We have José Sócrates, No WONDER, No HOPE and No CASH.

Publicada por José Espremido Até Ao Tutano em Portugal do Piqueninos

Linda Ministra

A Sra. Ministra está muito desiludida porque os professores reformados não atenderam ao seu apelo para irem ajudar nas escolas, numa atitude de solidariedade não remunerada. Só pode mesmo estar a gozar com a cara dos professores. Depois da maneira como os tratou e continua a tratar, depois da contestação que gerou, das reformas antecipadas mais baixas que muitos professores pediram por culpa dela, vêm-lhes pedir que voltem para as escolas por vontade própria. O que merecia mesmo é que, as professoras reformadas fossem todas no mesmo dia até ao Ministério para lhe fazer um manguito.
Será que aquela Sinistra personagem não tem espelho em casa para ver a cara que milhares de professores desprezam?

Publicada por Kaos em wehavekaosinthegarden