

The Smashing Pumpkins – Bullet With Butterfly Wings
Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.



«Os professores, os órgãos de gestão estão a fazer um esforço de recuperação deste trabalho [de avaliação] e o importante é que se garanta condições de conforto, de estabilidade, para que a avaliação possa prosseguir», afirmou a ministra, após a cerimónia de apresentação do revisto Programa de Modernização do Parque Escolar, em Lisboa.
Lurditas! Acorda! Olha lá o que dizem os teus subordinados:
Presidentes dos Conselhos Executivos reiteram pedido de suspensão da avaliação de
professores “…estamos a perder tempo, e temos sugestões para que sejam introduzidos factores de relevância num modelo de avaliação que venha a ser justo, sério e credível, porque este não o é”.
E, como não sabias o que dizer aos professores que não entregassem objectivos individuais, mandaste-os ler a lei.
Eles já leram… Vê a leitura que eles fazem da lei:
“Na legislação publicada não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos Objectivos Individuais pelos docentes, nem à sua fixação pelo presidente do conselho executivo”, afirmam num documento aprovado na reunião.
São muitas dezenas de páginas que me deixam com um sorriso de orelha a orelha.
A divulgação irá sendo feita ao longo dos próximos dias e acredito que dará fundamento a muita gente para agir com segurança em defesa das suas convicções e direitos. A alguns trará dores de cabeça. Provavelmente até teremos direito a alguma intervenção vital.
Já sei, já sei, não é uma decisão judicial mas poderá ser a base, assim outros e muitos o queiram, de um movimento legítimo e responsável dos docentes em defesa do cumprimento da Lei cuja hierarquia tem no topo a Constituição e na área da Educação a lei de Bases e não decretos-regulamentares simplex.
inform@ção SPRC
OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NÃO SÃO PROBLEMA
O PROBLEMA É ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO
Como se sabe, porém, objectivos individuais não são problema
O problema é este modelo de avaliação
POR ISSO, É FUNDAMENTAL QUE A LUTA CONTINUE!
Face às declarações trazidas a público pelo ME, sobre a pretensa adesão da maioria dos professores ao modelo de Avaliação de Desempenho Docente, corporizado agora pelo Dec. Reg. nº 1-A/2009, esclarece-se:
1 – No plano jurídico, não existe qualquer norma que refira a obrigatoriedade de entrega dos OI, por parte dos professores.
a) Se tivermos em consideração os designados deveres dos professores, encontramos no ECD: artº 10º, nº 2, “O pessoal docente, no exercício das funções que lhe são atribuídas nos termos do presente Estatuto, está ainda obrigado ao cumprimento dos seguintes deveres profissionais: (…) g) Desenvolver a reflexão sobre a sua prática pedagógica, proceder à auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da escola”; já no Dec. Reg. nº 2/2008, artº 11, nº 3 se refere: “Constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo e melhorar o seu desempenho em função da informação recolhida durante o processo de avaliação”.
b) Também no que respeita ao processo de Avaliação, pp dito, quer no ECD – artº 44º, quer no Dec. Reg. nº 2/2008, Artigo 15.º, não se encontra qualquer referência aos O.I.
c) Portanto, a definição dos OI é claramente omitida em todo o quadro legal referente ao processo de avaliação, não constituindo um dever do docente.
d) Sendo verdade que no artigo 40º, nº 1 do ECD e no artigo 3.º do Dec. Reg. nº 2/2008 se afirma que a “avaliação docente desenvolve-se …. e no respeito pelos princípios e objectivos que enformam o SIADAP … tendo em conta as qualificações profissionais…”
e) Também é claro que (Dec. Reg. nº 2/2008, artº 11º) esta é definida como um direito do docente.
f) De onde se verifica que, ao contrário de outros modelos de Avaliação da Administração Pública, em que os objectivos são definidos pelos superiores hierárquicos e “ …tendo em conta as qualificações profissionais …”, neste caso é dado aos avaliados o direito de propor os respectivos OI.
g) E do não exercício desse direito, não resulta, para o avaliador, a isenção do dever de avaliar.
h) Tão pouco resulta qualquer impedimento ao dever de preenchimento e entrega da auto-avaliação, pois da não entrega dos OI não resulta qualquer vazio que seja impeditivo do processo de avaliação.
2 – Entendimento igual tem a DGRHE, de acordo com informação enviada às Escolas.
Ao remeter para a autonomia de cada Escola (ou seja o PCE) a decisão sobre o processo de avaliação, o texto é claro, impondo duas decisões:
“Neste contexto, a escola deve definir se avalia os docentes que não procederam à entrega dos Objectivos Individuais, …”
a) Decidindo pela não avaliação, o Presidente do Conselho Executivo terá que encontrar a justificação jurídica dessa decisão, assumindo-o como da sua exclusiva responsabilidade, nomeadamente nos termos do artigo nº 38º, do Dec. Reg. nº 2/2008 “A não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar”.
b) Decidindo pela avaliação “ … do mesmo modo que deve decidir se define os objectivos para os docentes que os não entregaram”.
c) Ou seja, pode também decidir pela inutilidade dessa definição para o processo de Avaliação do Desempenho, tendo em conta nomeadamente que os itens a avaliar, nos termos do Dec. Reg. nº 1-A/2009, estão claramente definidos no PEA e no PAA e consumados na distribuição do serviço docente, que é já da responsabilidade do Presidente do Conselho Executivo.
3 – Tal já aconteceu, aliás, no ano lectivo transacto em que, nos termos do Dec.-Reg nº 11/2008, a proposta de O.I. foi considerada desnecessária.
4 – Poderemos ainda aduzir que os Decretos Regulamentares nº 11/2008 e 1-A/2009 se reportam igualmente no Dec. Reg. nº 2/2008, constituindo em simplificações do mesmo tipo e que para a esmagadora maioria dos professores a avaliar não faz qualquer sentido entregar OI para ¼ do seu ciclo de avaliação.
5 – Esta interpretação dos normativos, pela DGRHE, tem, no entanto, implicações importantes ao remeter para cada escola a decisão final de avaliação dos professores que não entregam os OI coloca-os em situação de desigualdade perante a mesma lei e, portanto, estamos perante uma situação juridicamente inaceitável.
6 – O Dec. Reg. nº 1-A/2009, não regula apenas esta forma de “simplex” da avaliação dos professores. De uma forma absolutamente perversa, remete toda a ADD para a responsabilidade do PCE ao mesmo tempo que, nos termos do seu artigo 11º, remete a própria avaliação deste para o Sistema Integrado de Avaliação (Lei nº 66-B/2007) e para as mãos do respectivo Director Regional.
7 – Esta acção, sim, explica que, em conjunto com as várias reuniões que têm existido entre as Direcções Regionais e os P.C.Es., se tenham multiplicado, nas escolas, as ameaças veladas sobre os professores que, de uma forma ou de outra, têm permitido o ME, numa interpretação abusiva, a considerar que existe “aceitação de modelo”.
Independentemente de todos os procedimentos, e os Professores sabem isso, o mais importante é continuar a combater esta avaliação de forma a substituí-la, acabando com o seu carácter negativo, burocrático, desadequado, incoerente que o tornam inaceitável e com as malfadadas quotas que servem apenas, para gerar conflitos e injustiças entre os professores.
A FENPROF e os seus Sindicatos garantem todo o apoio jurídico aos professores e prossegue a sua acção na contestação jurídico-legal a este modelo de avaliação.
NÃO PACTUEMOS COM A ILEGALIDADE E A PREPOTÊNCIA!
CONTRA A CHANTAGEM E AS AMEAÇAS, ALARGAR A UNIDADE, CONTINUAR A LUTA!
(…) Para além do que já disse, outro dos items de Stresa esteve relacionado com a “liberalização dos mercados mundiais”. Os bilderbergers sempre estiveram a favor de extremo liberalismo. Estamos a chegar a um nível profundo de liberalismo com tendência a ser restaurado em máxima força nas suas crenças e credo. Historicamente, o liberalismo sempre reivindicou três liberdades: liberdade de mão de obra. Isso não significa que os trabalhadores serão livres, mas que o povo será livre de se mover de um país para o outro, uma região para outra. Para os bilderbergers isso é muito importante. Significa que os patrões terão um livre acesso a uma grande massa de mão-de-obra. Quanto mais global for, melhor. Liberdade de solo: significando que o solo é tão importante como qualquer outra mercadoria. Liberdade de moeda. Em que o dinheiro também é uma mercadoria como qualquer outra. Recordo que a primeira vaga de liberalismo desvaneceu-se entre 1920-1930, após ter feitos muitos estragos nas sociedades americanas e europeias. O seu sistema afirmava que se tudo for livre e as empresas não efectuarem cartéis ou monopólios, com nenhum trabalhador a pertencer às centrais sindicais, o sistema irá enriquecer toda a gente. Isto é uma perfeita utopia, mas baseados nas obras de economistas laureados com o Prémio Nobel da Economia, bem como desenvolvimentos matemáticos, isto parece aos seus olhos verdade. O Sistema exige que cada país do mundo seja incluído, e que cada indivíduo seja eficaz. É por isto que o liberalismo e a globalização trabalham tão bem juntos. Como é por isto que existe o Grupo Bilderberg. ( Daniel Estolin ). (…)
. Aceitam-se comparações com algumas das bandeiras fracturantes da nossa modernidade revolucionária e com as suas agendas culturais.
Adendas: .
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364491&idCanal=57 .
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364489&idCanal=57 .
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das “melhores posições no Mundo” para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o “Magalhães” é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que “quem se mete com o PS leva”. Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de “malhar na Direita” (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por “onde é que eu ia começar” a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a “falta de liberdade”. E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.
Mário Crespo In J. Notícias
É aquilo a que se resume esta proposta do ME. Pura e simplesmente aliciar os titulares oferecendo-lhes compensação financeira pela colaboração na implementação do sistema. Consequência do êxodo deste ano e de se terem apercebido que, sem cenouras, quem está no antigo 10º escalão não tem motivação para se mexer.
O presidente da República acha que o país desviou a sua atenção do essencial e que, perante uma crise de contornos tão profundos, se distrai dos verdadeiros problemas. Diz o presidente que o país deveria concentrar-se no combate ao desemprego e preparar a sociedade para o dia seguinte, isto é, deveríamos estar a pensar em como fortalecer a nossa economia e as nossas empresas.
Ninguém, certamente, discorda destas palavras. O que desvia, então, a sociedade portuguesa do essencial? Olhando em volta, não se vê outra coisa a não ser o famigerado caso Freeport e o possível envolvimento do primeiro-ministro no caso. Em boa verdade, esse é o assunto que tem desviado os portugueses da crise. Mas esse é também o assunto – parece – sobre o qual Cavaco Silva dizia, dois ou três dias atrás, não se querer pronunciar (na ocasião estava a inaugurar um campo de golfe) por ser um assunto de Estado. Curiosamente, na mesma altura em que proferiu as declarações sobre a nossa atenção estar desviada, uma jornalista interrogou-o, questionando directamente se quando falou em “assuntos dE estado”, ou em “assuntos dO estado” se estava a referir ao caso Freeport. Cavaco respondeu que os portugueses perceberam o que ele quis dizer.
Cavaco Silva gosta de rodear as suas intervenções de um tom ligeiramente enigmático. Dá a tudo o que diz um certo ar de oráculo, de profecia feita por uma dividade, mais ou menos metafórica e inacessível ao comum dos mortais, que a não entende. E como o comum dos mortais não percebe ou se confunde, tem de se recorrer aos sábios, que o interpretam. E aí entorna-se o caldo, pois já se sabe como é: cada um interpreta à sua maneira e o comum dos mortais é até capaz de concordar com mais do que uma interpretação. Mas, na realidade, fica sem saber o que pensa a divindade.
Ora a verdade é que num tempo de crise como o que vivemos Cavaco tem de ser mais claro. Se os partidos se estão desviar do seu trabalho, diga-o. Se considera que os partidos deveriam colaborar entre si, diga-o e, vou mais longe, promova essa colaboração. Numa altura em que os partidos se preparam para ir a votos e têm, reconhecidamente, os seus interesses a defender, o comum dos mortais, que mais não quer que manter o seu emprego, pagar a prestação da casa que se meteu a comprar e tratar do futuro dos seus, precisa de quem lhe fale desinteressadamente verdade e lhe diga que este caminho parece melhor do que aquele, de que este político se está a esforçar e aquele poderia fazer mais ou que a hora é de nos concentrarmos nisto e não naquilo. Ou então, que diga que antes de combater a crise temos de esclarecer isto e mais aquilo. O país precisa de um presidente em quem confiar, um árbitro que seja claro nos seus juízos e intervenções. Um discurso confuso torna-se dúbio e acaba por valer o mesmo que uma má opção política, ou seja, ambas são inúteis.
José Leite Pereira in J. Notícias

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