Texas – I’ll See It Through

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A FNE a um passo de trair os professores, é o seu código genético.

Hernan-bas-the-hero-centaur No entanto,  (João Dias da Silva, Presidente da FNE) reconheceu que o ministério demonstrou capacidade de mudança e alteração tendo em conta a proposta da FNE e que o Governo «não se fechou em relação ao encontrar soluções».
«Queremos convencer o ME de que é possível melhorar a educação em Portugal sem as duas categorias hierarquizadas», afirmou.
Reconhecendo que alguns pontos da sua proposta podem ainda evoluir, o secretário de Estado manifestou-se disponível para uma aproximação de posições «e eventualmente um entendimento, por ventura parcial, com algumas organizações sindicais».  In  Diário Digital.
Hernan Bas  “The Hero Centaur”  2005

Mais um Parecer Preliminar de Garcia Pereira desvalorizado pelo Trio Maravilha

Um pouco mais das 63 pp do parecer preliminar, que será divulgado na totalidade na próxima sexta-feira, em local e hora que já publicitarei em post esta noite.

(…)

Para além da já apontada e patente ilegalidade do nº 5 do artº 21º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, acontece ainda que da análise do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 e, sobretudo do seu confronto e articulação com o Decreto-Lei nº 15/2007 e o regime de avaliação neste instituído ressaltam notórias divergências e até inovações de regime por parte deste último diploma e que são legalmente inadmissíveis

Assim, o regime jurídico consagrado pelo Decreto-Lei nº 15/2007, aplica-se, de acordo com o seu artº 1º, nº 1aos docentes, qualquer que seja o nível, ciclo de ensino, grupo de recrutamento ou área de formação, que exerçam funções nas diversas modalidades do sistema de educação e ensino não superior, e no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação“. E o mesmo diploma legal determina, no capítulo da avaliação, no artº 45º, os items de classificação, a saber:

a) – No nº 1, e no referente à avaliação a efectuar pelo coordenador do departamento curricular (envolvimento e avaliação científico-pedagógica): “A avaliação efectuada pelo coordenador do departamento curricular ou do conselho de docentes pondera o envolvimento e a qualidade                  científico-pedagógica do docente, com base na apreciação dos seguintes parâmetros classificativos: a) Preparação e organização das actividades lectivas; b) Realização das actividades lectivas; c) Relação pedagógica com os alunos; d) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.

b) O nº 2, os items a considerar na avaliação efectuada pelo órgão de direcção executiva (nível de assiduidade, serviço distribuído, etc.).

Ora, o Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, no seu preâmbulo, refere explicitamente: “O novo modelo assenta em três pilares essenciais: ” … ii) uma avaliação integral, que valoriza a plenitude do desempenho dos docentes e não apenas o grau de cumprimento dos seus deveres funcionais”. Ainda, no seu preâmbulo: ” Os problemas identificados têm, naturalmente, solução. Para os resolver, o Governo decidiu adoptar um conjunto de importantes medidas que, no seu conjunto, permitem que o procedimento de avaliação seja aperfeiçoado e consideravelmente simplificado“.

E depois cria, a respeito da avaliação, três “universos” de docentes (que nem sequer correspondem à hierarquização da carreira, que foi criada pelo novo ECD em professores titulares e professores), a saber:

a) Os dispensados da avaliação (artigo 12º e artigo13º – os docentes que, até ao final do ano escolar de 2010/2011, estejam em condições de reunir os requisitos legais para a aposentação ou requeiram, nos termos legais, a aposentação antecipada; e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais, tecnológicas e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento)

b) Os dispensados da avaliação científico-pedagógica ” e exclusivamente avaliados pelo órgão da direcção executiva (artigos 10º e 11º,nº 3), e que são:

– Professores coordenadores de departamento;

– Professores titulares avaliadores de docentes;

– Professores não titulares, nomeados em comissão de serviço como titulares para exercício da avaliação de docentes;

– Professores dos Conselhos Executivos com funções lectivas (que podem ou não ser titulares).

c) Os também “dispensados da avaliação científico – pedagógica”  e igualmente avaliados pelo órgão da direcção executiva mas que, ao contrário de todos os restantes,  para poderem concorrerem às vagas de Muito Bom e Excelente serão (e apenas estes) obrigados à avaliação                científico-pedagógica que terão que requerer (nº2, do artigo 3º do Decreto Regulamentar nº 1 – A/2009 e não abrangidos pelos artigos 10º e 11º, nº 3), e que são:

– Professores titulares que não avaliem outros docentes,

– Professores não titulares

– Professores contratados

Ora, perante tudo quanto antecede, é manifesto que não é legalmente possível vir estabelecer por despacho regulamentar que a avaliação científico-pedagógica, instituída no ECD com a redacção do Decreto-Lei nº 15/2007 como uma componente integral do processo de avaliação e considerada  imprescindível na  avaliação de todos os docentes, seja afinal aplicada apenas a um dos universos dos docentes (alínea c) do parágrafo anterior: os professores e professores titulares que não avaliem outros docentes) e, nas circunstâncias previstas (ou seja, se desejarem aceder às melhores classificações) e, mais, que para “beneficiar ” desta componente da avaliação – caso dos docentes enquadrados na alínea c) –  tal esteja dependente de apresentação de requerimento (nº 2, artº 3º do Decreto Regulamentar nº           1-A/2009), e assim, e  implicitamente, obrigar apenas alguns dos docentes – os mencionados na alínea c) – a declarar de imediato se pretendem ou não concorrer às cotas de Muito Bom e Excelente, quando nada disto resulta do regime constante do ECD e, mais ainda, está em clara contradição quer com a letra quer com a “ratio” desta !

(…)

Manifestamente que, para além das questões de bondade, ou falta dela, de política legislativa que tais soluções consubstanciam, todos estes pontos representam afinal “acrescentos”, isto é, “inovações”, modificações e até derrogações, por via de decreto-regulamentar, de preceitos legais, sendo por isso, e face à hierarquia das Fontes de Direito, manifestamente ilegais e sendo qualquer hipotética autorização ou atribuição de poder por parte do acto legislativo constitucionalmente proibida pelo nº 5 do artigo 112º da Constituição.

Ademais constituindo, nos termos do artigo 34º, nº 1 do mesmo ECD, o pessoal docente que desempenha funções de educação ou de ensino, com carácter permanente, sequencial e sistemático “um corpo especial da Administração Pública dotado de uma carreira própria” e havendo sido no mesmo Estatuto estabelecido um regime especial de avaliação, manifesto se torna que, aquando do exercício daquelas funções, nunca os professores poderiam ser objecto de avaliação por outro qualquer regime que não o definido e regulado pelo próprio ECD, e muito menos que seja estatuído por normas de grau hierárquico inferior ao da lei.

(…)

In A Educação do Meu Umbigo

A esquerda do Zé povinho


O meu povinho de esquerda

«O secretário-geral do PS, José Sócrates, classificou hoje em Coimbra a regionalização e o casamento entre homossexuais como bandeiras que identificam o Partido Socialista com a esquerda progressista e a esquerda do povo.
“Proponho-vos que no próximo programa eleitoral assumamos estas duas bandeiras que identificam o Partido Socialista como a verdadeira força da esquerda progressista, da esquerda moderna, da esquerda do povo”»

[Público]

Regionalização e casamentos entre homossexuais são tudo em que o Pinóquio quer transformar a esquerda. Como se defender isto fizesse alguém ou alguma coisa poder dizer-se de esquerda. E todos os outros valores, a solidariedade, a justiça social, os direitos de sermos tratados como seres humanos, como pessoas, onde estão? Como pode alguém que defende a globalização capitalista e o poder do económico sobre o homem dizer-se de esquerda? De cada vez que se diz de esquerda devia ser obrigado a lavar a boca com sabão. E ainda fala da esquerda do povo. Que povo?


SALAZAR a Série


Não deixa de ser curioso que a SIC queira transformar um frustrado e complexado com mulheres, potencial Gay, (dizem as más línguas que tinha relações homossexuais com o Cardeal Cerejeira desde os 17 anos, quando ambos estudavam e partilhavam o mesmo quarto em Coimbra) num macho latino tipo novela Mexicana.
Este Marlon Brando de Santa Comba Dão, segundo a versão da SIC, não tem nada a ver com a realidade e não passa de um esforço de humanização do velho ditador pela via delirante dos seus hipotéticos feitos sexuais.
Depois da pseudo-eleição do ditador sanguinário como maior português do século passado, a próxima etapa é fazer dele uma espécie de antecessor do Zézé Camarinha mas com gajas nacionais.
Aguardo com ansiedade que a SIC produza a série “Salazar, ponta de lança” onde se relatará o brilhantismo que o homem teve quando jogou futebol no Benfica, onde formou com Eusébio a famosa dupla de Panteras, a Negra e a Cor-de-Rosa.

Desvalorizou o relatório da OCDE? Só o que não lhe interessa

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A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desvalorizou hoje o parecer do especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira, que considerou que os últimos diplomas que regulam a avaliação dos professores enfermam de aspectos inconstitucionais.

“Não valorizo os pareceres. Os pareceres são encomendados e devem ser valorizados por quem os encomendou. Não pedi nada ao professor Garcia Pereira, portanto, não tenho que valorizar nada”, disse aos jornalistas a titular da pasta da Educação, que falava em Sintra, no âmbito de uma visita a escolas.

Um parecer preliminar do advogado Garcia Pereira indica que os novos diplomas que regulam a avaliação dos professores, nomeadamente a norma que estabelece a entrega de objectivos individuais, têm vários aspectos inconstitucionais. Por isso, para Garcia Pereira, os docentes que não apresentem os objectivos individuais para a sua avaliação não poderão ser penalizados.

De acordo com o parecer preliminar de Garcia Pereira, “nenhuma obrigação existe fixada por norma legalmente válida de apresentação pelos docentes dos respectivos objectivos individuais”, razão pela qual não haverá “rigorosamente nenhuma consequência” disciplinar ou de outra natureza.

“Este parecer servirá de apoio aos professores e às escolas que queiram contestar todo o processo”, disse ontem à Lusa o professor Paulo Guinote, explicando que o parecer final deverá ser conhecido ainda esta semana.

A versão preliminar do parecer do advogado surgiu na sequência da solicitação feita por professores que “estavam inseguros e não sabiam o que fazer”, segundo o autor do blog “Educação do Meu Umbigo”, que juntamente com outros docentes solicitou o parecer ao advogado Garcia Pereira.

In Publico

Comentário:

Claro que não pediu nem quer saber de nada a não ser o que lhe diz respeito.

O famoso parecer da OCDE!!!!! Já valoriza pois o pediu.

Conforme diz, “Os pareceres são encomendados e devem ser valorizados por quem os encomendou.“, pelo que se deve estar a referir ao famoso estudo da OCDE, mas que não é…Uma confusão.

Quanto ao parecer do Dr. Garcia Pereira, não se esperava outra opinião de quem nunca ouviu nem quis ouvir opiniões contrárias às suas.

Um exemplo a seguir pelos  democratas candidatos a Ditadores.

O nosso Robin dos Bosques – Fernando Sobral

Em tempos de crise quase todos os políticos gostam de trocar de indumentária. Uns transformam-se em Super-homem. Alguns em Super-pateta. E há outros, mais comedidos e inteligentes, que querem ser os novos Robin dos Bosques.


Em tempos de crise quase todos os políticos gostam de trocar de indumentária. Uns transformam-se em Super-homem. Alguns em Super-pateta. E há outros, mais comedidos e inteligentes, que querem ser os novos Robin dos Bosques. Compreende-se: todos os políticos, em algum momento, querem ser quem não são. Em tempos de penúria é sempre dignificante estar do lado dos pobres contra os ricos. A ideia, claro, tem desde logo uma vantagem: os políticos tornam-se heróis populares. Não surpreende, atento como é, que José Sócrates tenha escutado o som dos pássaros no jardim de S. Bento, à falta de Nottingham. Sócrates anunciou num encontro do PS que quer limitar as deduções fiscais dos mais ricos para assim aliviar a carga fiscal para a classe média.A frase fica bem nos títulos: Robin, perdão, José, tira aos ricos para dar aos pobres. Mas, nesta história popular, há um equívoco. O alvo de Robin era o tenebroso Príncipe João, que governava e impunha impostos selvagens aos pobres. Robin, por seu lado, tirava ao Governo o que ele, indevidamente, tirava aos pobres. Se olharmos para Portugal, quem tem sido mais espremido por este Governo é a classe média, que trabalha por conta de outrem. Por isso, a colagem de Sócrates a Robin dos Bosques não cola. Sócrates tem sido o Príncipe João dos últimos anos, aspirando receitas à classe média para alimentar o Estado. Ao vestir-se de Robin dos Bosques, Sócrates quer ser um ilusionista. Mas não é todos os dias que uma pessoa pode ser Governo e Oposição ao mesmo tempo.

HOMENS SEM REINO – Baptista Bastos

Fotografia de Al Magnus

A governação está em banho-maria e José Sócrates anda pelo País a promover a moção que vai apresentar ao congresso do seu partido. No intervalo inaugura isto e aquilo, sempre coisas sem importância, e avisa que, futuramente, vêm aí toneladas de realizações destinadas à felicidade dos portugueses. Claro que quase ninguém acredita na suave bondade das promessas. Aliás, já quase ninguém acredita em nada. Mas aprendeu que a cupidez tem dado cobertura à mais ignara mediocridade. O panorama parece mavioso. O caso Freeport e as peripécias que envolvem o assunto Casa Pia transformaram as angústias quotidianas em factos desprezíveis. A verdade é que o Governo paralisou e os portugueses são homens sem reino. Despedidos aos milhares, tratados como subalternos, humilhados na mais rudimentar dignidade – sem que os seus gritos de desespero, as suas lágrimas excruciantes consigam congregar um feixe de energias.

Vemo-los e escutamo-los nas televisões, os retábulos modernos que condenam os homens e as mulheres a admitir o mundo tal como ele lhes é apresentado, e aprendemos que o medo impede tomadas de consciência e sufoca as manifestações da razão. Nada tem sido feito para inverter a tendência de uma crise nascida de um sistema em declínio. O Governo obedece, cegamente, às regras que tentam inserir-se no real, a fim de salvar o que sobra dos escombros. Cede à facilidade, e legitima decisões as mais asquerosas e danosas para a generalidade dos portugueses, apoiado numa maioria que, demonstradamente, não merece. Para que o embaraço continue, o ministro Santos Silva desencadeia novo alvoroço no partido, já de si tão ausente de convicções quanto repleto de oportunistas. Lembremo-nos de que o PS não pertence, apenas, ao “arco do poder”: é uma agência de empregos, tal como o PSD. O conflito com Manuel Alegre resulta de um acto de má educação, infelizmente comum ao ministro dos Assuntos Parlamentares. Porém, a peça mais relevante deste berbicacho é um artigo do eng. Henrique Neto, publicado no Jornal de Leiria. O conhecido empresário socialista reafirma, claramente, que vivemos na indiferença porque o medo está presente e a presença do medo dá azo à resignação. Mas se o PS não serve, o PSD serve ainda menos. É o nosso drama, porque nos inculcaram a ideia de que não há alternativa. Claro que há. Mas será que isso nos tem sido explicado? A comunicação social, no seu todo, tem cumprido, de facto, as funções para as quais está destinada? Penso o contrário. Todavia, as derivas, os compromissos e as malfeitorias daqueles dois partidos não justificam a nossa atonia cívica, a nossa falta de comparência política e moral, a abjecção da nossa passividade.

In D. Notícias

CONTRA O ESTALINSMO ‘DEMOCRÁTICO’ PS



A ideia de que este PS rançoso possa, apesar de toda a atracção desastrosa pelo Abismo, obter uma maioria tangencial e depois ser viabilizado pelo PP ou por uma derradeira coligação com o PSD é absolutamente intragável. Qualquer coisa de muito novo terá de ser ensaiado da próxima vez. Por isso mesmo não podia estar mais convergente com a deputada Ana Drago que defendeu, hoje à tarde, o aumento das pensões e do salário mínimo, ao apresentar a moção de estratégia da direcção, na VI Convenção do Bloco de Esquerda que decorre em Lisboa. Ana Drago elegeu como problema central da sociedade portuguesa o desemprego e apontou a responsabilidade da crise ao “bloco central de interesses, que têm governado” o país, em particular o PS que exerceu o poder executivo nos últimos quatro anos. O horrível legado do Centrão é um de irresponsabilidade, ganância, sentido corporativo. Mais que uma adesão ao ideário, há que aderir a formas de fazer política mais humanizadoras das relações entre as pessoas. O caminho para lá chegar poderá ser suave e pacífico, caso um Povo sóbrio de esta vez vote, não se abstenha e arrisque. Mas também poderá acontecer que cheguemos aos limites da nossa paciência, à intolerância mais absoluta com uma sociedade desigualitária. Nesse momento, o desespero colocará a fumegar as pedras da avenida. E será a mal que chegaremos a qualquer equilíbrio social. O caminho é o pluralismo e não a iluminância de caca do PM e dos seus tristes acólitos sôfregos, como ASS. Vale bem a pena ler o que dizem do presente momento político irrespirável em Portugal VPV (1.) e Eduardo Cintra Torres (2.), no Público: (1.) «A solidariedade não se liga e desliga de quatro em quatro anos. Coisa que manifestamente o dr. Santos Silva não percebeu. Em resposta a Edmundo Pedro, essa personagem declarou que não a preocupavam “minudências” e recusava, como bom zelota, a “autoflagelação”. E, num arranque de oratória, confessou: “Eu cá gosto é de malhar na direita” – sendo neste caso a direita “conservadora” e “reaccionária” a de origem “plebeia” (o PC) e a “chique” (o Bloco). A linguagem do sr. ministro é, como explicou Alegre com razão e repugnância, “o discurso estalinista por excelência”. O que não admira num antigo trotskista, admirador de Otelo e Pintasilgo. Mas convém lembrar que ele encarna e simboliza um método e um regime que não se limitam a sufocar o PS, sufocam Portugal. O medo e o desinteresse, infelizmente, alastraram.»; (2.) «A aflição do Governo e do PS no caso Freeport já leva ao desespero, que se traduz na violência dos seus porta-vozes contra a liberdade de imprensa. É o que anda a fazer, em pressões intoleráveis e estalinistas, o ministro Santos Silva, e fez, num programa de rádio, o deputado Arons de Carvalho. O ex-ministro Correia de Campos também ajudou à missa da cabala, mas, como os outros, nunca concretizou num único exemplo as “mentiras” da imprensa. A liberdade deixa este PS furioso. No “Fripór”, a RTP andou a cumprir os mínimos. Depois, tentou fazer a gestão dos danos de Sócrates. E o último Prós e Contras, que parecia, mais uma vez, planeado até ao detalhe pelo ministro Santos Silva e pela central de propaganda, tentou encerrar o assunto. A prestação de Fátima Campos Ferreira foi de novo um enxovalho para o jornalismo. Ela chegou a dizer que em democracia não deveria haver notícias do Freeport todos os dias — quando a democracia é precisamente a possibilidade de haver notícias todos os dias. O Prós e Prós cumpre, entre outras missões governamentais, a de sugerir à opinião pública uma configuração da esfera política do tipo corporativo salazarista: nele só existe o Governo e as corporações (médicos, economistas, patrões, advogados, etc.). Não há nem partidos da oposição nem outro tipo de organizações políticas. Só o Governo e as corporações, como na Câmara Corporativa de Salazar. O Prós e Contras transformou-se num asco e a sua apresentadora representa agora o pior do jornalismo.Entretanto, o deputado irmão da apresentadora entregou na ERC uma queixa do PSD a respeito do Prós e Contras. Mas não, nada tem que ver com o conteúdo. Luís Campos Ferreira viu um grave problema… num intervalo do Prós e Prós! O intervalo foi muito grande! O intervalo prejudicou o programa da mana! O PSD, não vivendo no medo como o PS, deixa cromos como este em roda livre. Outro cromo é o “estadista” Pedro Passos Coelho. Se ele chegar a líder do PSD, será o primeiro que lá chega pela mão do PS. Já são demasiadas as vezes que a central de propaganda lhe tem proporcionado os holofotes por portas travessas (Mário Crespo, DN, conferência Economist, etc.). No dia em que a Agitprop do Governo começar a tapá-lo nos media amigos e a tentar destruí-lo, como fazem aos verdadeiros opositores, então talvez ele se consiga apresentar como possível futuro líder da oposição. Por agora, mais parece um factotum da propaganda governamental». Ainda há quem se deixe vogar no mais normal e natural dos espíritos em face de isto e labore na ideia de que não há alternativa a esta deriva estalinista, a esta estufa de pensamento unívoco e uniforme, promovida pela tristeza do socratismo e censure a apologia do mais convicto pluralismo, venha ele de onde vier! Da panóplia de movimentos de cidadania, aquele que o BE configura é um caminho. O que mais anelo é que cresçam e consolidem muitos outros com uma leitura da realidade exigente e com uma exigência de verdade e transparência totais.

Augusto Santos Silva afirma que “está em curso uma tentativa de assassinato político e moral de José Sócrates”


O ministro dos Assuntos Parlamentares indica que “está em curso uma tentativa de assassinato político e moral de José Sócrates” numa entrevista hoje publicada no “Jornal de Notícias”. Augusto Santos Silva aproveitou igualmente para nomear as várias “campanhas” dos últimos anos contra o PS: “A cabala da Casa Pia em 2003, a campanha negra de 2005 e os poderes ocultos de 2009”.
O
Augusto Santos Silva terá razão? Haverá mesmo uma tentativa de assassinato político e moral de José Sócrates com esta “campanha negra” ?
Ora vejamos:
o
– No dia 13 de Fevereiro de 1992 aparece na Assembleia da República um Registo Biográfico aparentemente falsificado com a sua própria letra. Até hoje, NINGUÉM foi capaz ainda de explicar como foi possível aparecerem 2 cópias escritas por ele próprio, cada uma delas com informações diferentes sobre as suas habilitações literárias e profissão.
o
– No dia 08 de Setembro de 1996, a um DOMINGO, enquanto grande parte dos portugueses ia à missa, José Sócrates licenciou-se em engenharia civil. Já nem vale a pena falar na “campanha negra” que foi a equivalência de 26 disciplinas, no exame por FAX ou no amigo-professor-António-Morais que lhe fez os “exames”. Mais tarde, no âmbito da mesma “campanha negra”, José Sócrates encerra a Universidade que lhe deu o curso, face ao conjunto de vergonhas que se foi sabendo.
o
– Em 13 de Maio de 2008, há uma “campanha negra” que apanha José Sócrates a fumar num avião desobedecendo, em absoluto, àquilo que ele próprio tinha legislado e que antes mesmo já não era permitido em aviões. Queixinhas, informou os jornalistas que não tinha sido só ele, também o Ministro Manuel Pinho o tinha feito. E para completar a “campanha negra” … NÃO PAGOU A MULTA!
o
– Em 31de Janeiro de 2008, a “campanha negra” continua. O jornal Público denunciava que Sócrates assinava projectos de casas na Guarda das quais não era o autor mas sim Manuel Caldeira, funcionário da câmara municipal da Guarda e um colega de “curso” da Universidade Independente (dos 22 projectos localizados por amostragem, 16 foram aprovados em menos de um mês; desses houve nove aprovados em menos de dez dias e, destes, três em menos de três dias).
o
Desta “campanha negra” voltou-se recentemente a falar quando o Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Joaquim Valente, também este colega de “curso” de Sócrates na Universidade Independente (irrra … sempre a Independente) e autor de um dos projectos que Sócrates assinou, arquivou um inquérito feito a este caso por uma comissão “independente” feita por empregados … da própria autarquia.
o
– Agora, é o caso Freeport. Parece que tudo está claro, estão-lhe a montar uma “campanha negra”, basta dizer que o tio que lhe diz que “alguém” quer 4 milhões de luvas e ele não chama a Judiciária nem o Ministério Público. Não denunciou o caso? PORQUÊ? Qualquer criança verdadeiramente patriota denunciava IMEDIATAMENTE o facto.
o
Portanto, quanto a mim que sou detective amador, acho que não se trata de assassinato, mas sim de suicídio…