BOA-HORA VS PIDE VS FASCISMO

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Por estas portas passaram milhares de portugueses (este vosso amigo também) vítimas do fascismo e da mais feroz, sanguinária e desumana polícia política que há memória. Só quem passou por tal poderá contar o que foram os “tribunais” plenários do fascismo, as humilhações e as sevícias físicas praticadas à frente dos “juízes” pelos pides, o saber que a “defesa” oficiosa não surtia nenhum efeito, pois quem ali entrasse ia de certeza para a masmorra, o saber que a PIDE iria não mais dar tréguas as nossas famílias.

A câmara de Lisboa com o aval do estado (leia-se governo) vai transformar o Tribunal da Boa-Hora num Hotel de Charme.

Tenham ao menos respeito por todos os Homens e Mulheres que ao serem condenados pela ditadura, sofrendo na carne a repressão, lhes proporcionaram a liberdade para cometer tal crime.

Sim, é de um crime que se trata, um crime à nossa memória colectiva, um crime à memória de todos os que por lá passaram.

Amigos e camaradas, levantemo-nos contra mais este atentado, vamos ocupar o tribunal quando este de lá sair.

Depois da sede da PIDE ser transformada em condomínio de luxo, o forte de Peniche já se fala, irá ser hotel de vinte estrelas, já agora comprem o Tarrafal e transformem-no em campo de golfe.

Nota
Porque não faz o estado (digo governo) uma estátua ao Salazar, ao Marcelo, ao Pais, ao Barbieri, ao Rosa Casaco, etc., e as coloca em frente à assembleia nacional (digo Assembleia da República), ou talvez mais turístico ainda no lugar do D.José….

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lista de alguns portugueses assassinados pela PIDE AQUI

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Publicada por Ferroadas

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Joe Berardo surpreendido a mendigar na Rua do Ouro…

In Cartunes e bonecos

A INCOMPETÊNCIA ATINGIU-NOS SEVERA

Tinha de ser! Na sua velha Covilhã dos belos tempos de mau-gosto-‘projectista’ e das fantásticas assinaturas’ de autoria e autoridade, o PM naturalmente não admite nada que não se esperasse. Porque é um Príncipe Absoluto do Poder PS, ele mesmo Absoluto, não tem de o fazer. Não admite que o mascaramento dos números ao longo de meses, que o cuidado extremo na gestão da informação pelo Ministério das Finaças tinha de redundar neste impacto grosseiro: o segundo pior país na zona euro em matéria de recuo-recessão económica, quando fomos sucessivamente conduzidos e afagados pela Indústria de Imagem e de Informação do Governo a pensar que a coisa seria mansa e gradual por cá. Agora, a Crise Financeira Internacional, que é sobretudo conjuntural, atinge com força a economia portuguesa, há muito em Crise Estrutural, mas o Orçamento aprovado obstinadamente em Dezembro fez orelhas moucas à realidade mais premente, ignorou um feixe inteligente de propostas pelas oposições, propostas ultraurgentes para atalhar ao contexto gravoso que todos, menos o Governo-de-Alice, surpreendiam no dia a dia. Palhaço rico, sempre com desculpas e saídas airosas e obstinações jumentícias de oiro, ousa agora o PM falar a este respeito, na Covilhã, depois de ter votado na secção local para as directas do PS: “Portugal está a sofrer o impacto da crise financeira internacional, que nos atingiu severamente no quarto trimestre de 2008, como atingiu toda a Europa”. Os dados divulgados sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo dados do INE, a economia portuguesa recuou dois por cento no quarto trimestre de 2008, face aos três meses anteriores, completando dois trimestres de quedas e terminando o ano em recessão técnica. «Para Sócrates, o momento “exige que os governos respondam com acção”. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, defendeu sexta-feira que as medidas que o governo tem em curso em defesa do emprego têm de ser usadas com “mais intensidade”. Questionado sobre se vai rever as medidas, Sócrates disse que “não”». Portanto, ficamos a esclarecidos sobre como funciona esta língua de pau: os desempregados e os pobres podem esperar. O discurso de acção e intervenção equivale a passividade e desinteresse práticos, com a aparente excepção unanimemente reconhecida de Vieira da Silva, o qual aparentemente forceja por desempenhar com humanidade e solidariedade a função que lhe foi confiada. Para o PM-chavista e berlusconizador do Regime, porém, os desempregados, os que se vêem criminosamente excluídos dos subsídios de desemprego ou com cortes criminosos e atentatórios, aliás muito mal explicados, nas suas parcas prestações de desemprego podem esperar. A Crise Nacional cavada e evidenciada pela Crise Internacional poderia ter o condão de Despertar para a Luz Cívica esse Aselhismo Alheado de muitos pseudo-cidadãos portugueses. É vê-los ainda primários, arrotando a chouriço e futebol. É vê-los atados e servis a Chefes Desonestos. Ainda há pouco arrancados das necessidades básicas da vida glaciária nas grutas de há quinze mil anos. Ainda dormindo o sono de não ser nada com eles.

Publicada por joshua em PALAVROSSAVRVS REX

Zeitgeist Addendum (Legendado) 11/12

Publicado por lucask8nunes

Site Oficial do documentario:
http://www.zeitgeistmovie.com/

Site Oficial do Projeto Venus:
http://www.thevenusproject.com/

Site do Zeitgeist Moviment:
http://thezeitgeistmovement.com/

A Revolução é Agora

Garcia Pereira: “professores devem responder às notificações”. Sindicatos iniciam batalha jurídica

Garcia Pereira aconselhou os professores que receberam notificações dos PCEs a responderem:  “digam que não estão a desobedecer ao não entregarem os objectivos individuais, pois é uma ordem que não tem origem em legislação válida”. Foi ontem, durante a conferência de imprensa, no período de perguntas e respostas. O advogado insistiu na necessidade de os professores exigirem justificações e fiundamentações por escrito aos PCEs. Todas essa notificações e respostas dos PCEs aos requerimentos devem ser guardadas para serem usadas em sede de tribunal administrativo. Os professores preparam-se para uma longa batalha jurídica. A FENPROF e o SINDEP já afirmaram que vão accionar judicialmente a DGRHE e os PCEs que abusarem do poder. A FNE não vai entrar na batalha jurídica. Tão pouco se associou à iniciativa da FENPROF que vai realizar um gigantesco cordão humano a ligar a 5 de Outubro à Assembleia da República. A FNE parece fiel ao seu princípio: as lutas param quando se negoceia com o ME. Falta saber se a FNE vai estabelecer acordo em torno do ECD. Em comunicado, a FNE negou estar prestes a realizar acordo com o ME.

Foto: Flores silvestres

Publicada por Ramiro Marques em ProfAvaliação

Carta Aberta aos Presidentes dos Conselhos Executivos

Colegas,

Todo o processo relacionado com a avaliação de desempenho está a ser extremamente complexo e doloroso para os professores, incluindo, naturalmente, os que exercem funções nos órgãos de gestão das escolas. Se outras razões não existissem para suspender o modelo que o Ministério da Educação impôs, estas seriam suficientemente fortes para que o Governo já tivesse ouvido os Professores, incluindo os membros dos órgãos de gestão, as organizações sindicais, os partidos políticos da oposição e diversos dos seus próprios deputados e dirigentes. Essa suspensão seria o ponto de partida para que todos nós, os que pugnamos por uma Escola Pública de Qualidade e sabemos da importância de dignificar e valorizar a profissão e os profissionais docentes, pudéssemos reflectir, debater e aprovar um novo modelo de avaliação, formativo e relevante para o desempenho dos docentes.

Chegámos ao momento de serem fixados os objectivos individuais de avaliação (OI) e muitos colegas decidiram não os entregar, abdicando de um direito que a lei lhes confere, mas, precisamente por ser direito, não obriga a que o exerçam.

Na ausência de um quadro legal diferente daquele que existe, responsáveis do Ministério da Educação referem-se a abstractas penalizações e a DGRHE, quer através de respostas que envia às escolas, quer de alegados esclarecimentos que coloca na sua página electrónica ou divulga por correio electrónico, quer, ainda, através das designadas FAQ’s, faz passar uma mensagem que é dúbia e está a levar muitos colegas Presidentes de Conselhos Executivos (PCE’s), nas “Notificações” que entregam aos professores, a prestarem informações falsas e a incorrerem em ilegalidade.

É verdade que a auto-avaliação (primeira fase do processo avaliativo) deverá ter referências previamente fixadas, mas nada obriga o avaliado a propô-las e este não tem competência para as fixar.

Pode o avaliador, este ano o PCE, prescindir de fixar os OI, dada a simplificação que foi aprovada, pois, na verdade, os parâmetros e itens considerados ou não carecem de OI ou, os que, eventualmente, necessitariam, encontram-se fixados no Projecto Educativo de Escola (PEE), Plano Anual de Actividades (PAA) e Projecto Curricular de Turma (PCT). O que o PCE não pode é informar o avaliado que, por não ter apresentado a sua proposta de OI, isto é, por não ter exercido um direito, “estará impedido de elaborar a sua auto-avaliação”, “estará impedido de ser avaliado”, “deixará de lhe ser considerado o tempo de serviço para evolução na carreira” ou “produzir-se-ão efeitos previstos em [determinados] artigos do ECD”.

Por serem ilegais aqueles procedimentos, os Sindicatos da FENPROF accionarão os mecanismos jurídicos e judiciais adequados sempre que um professor for notificado naqueles termos. Além disso, não pode o docente deixar de ser avaliado por razão imputável ao avaliador (por exemplo, decidir não avaliar porque o avaliado abdicou de exercer um direito), sob pena de, a este, se aplicar o disposto no artigo 38.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, que prevê a destituição do cargo e a instauração de procedimento disciplinar.

Na opinião da FENPROF, a administração educativa está a agir de forma que não respeita o princípio da confiança a que está obrigada perante os seus administrados, designadamente os que exercem cargos e funções de direcção, levando-os a incorrer em procedimentos ilegais. Por essa razão, recorreremos aos Tribunais apresentando queixa contra a DGRHE por violação daquele princípio.

Colega,

Procurando contribuir para a suspensão deste modelo de avaliação, a FENPROF irá, ainda, accionar os seguintes procedimentos:

1.    Exigência, junto dos PCE’s, de fundamentação legal das Notificações que estão a ser enviadas aos professores;

1. Decorrente do anterior, interposição de acções administrativas especiais de impugnação de actos administrativos fundamentados em normas ilegais do actual modelo de avaliação e, eventualmente, entrega de pedidos de declaração de ilegalidade circunscritos a casos concretos das referidas normas;

1. Requerimento, junto do Ministério Público, para declaração de ilegalidade de normas do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009;

1. Apresentação de requerimento, junto do Provedor de Justiça, PGR e Grupos Parlamentares, no sentido de ser suscitada a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro;

Contamos consigo, como contamos com todos os Professores na construção de uma Escola Pública de Qualidade e na dignificação dos profissionais e do exercício da profissão docente.

Com os melhores cumprimentos, um Abraço

Mário Nogueira

Deputado do BE defende que Dias Loureiro deve demitir-se do Conselho de Estado

Estragos

kaos

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo defendeu hoje que Dias Loureiro deve demitir-se do Conselho de Estado e considerou que nunca deveria ter sido convidado pelo Presidente da República para aquele órgão.Segundo o deputado do BE, “não era necessário haver nenhuma comissão de inquérito ao BPN para se saber que Dias Loureiro integrou um grupo financeiro que anos após anos viveu da fraude e de operações irregulares” e “nada recomendaria o convite” para conselheiro de Estado.

De acordo com João Semedo, na comissão parlamentar de inquérito sobre o BPN Dias Loureiro “não disse tudo o que sabia e faltou à verdade” e as “muito contradições entre o seu depoimento e o que os documentos revelam” levam o BE a querer que seja novamente ouvido. Também de acordo com a edição de hoje do jornal Expresso, “Dias Loureiro mentiu” no Parlamento, ao negar conhecimento de um fundo em relação ao qual assinou documentos.

João Semedo recordou que questionou Dias Loureiro na comissão parlamentar de inquérito sobre a sua condição de conselheiro de Estado, à qual o conselheiro respondeu que se sentisse que esta situação estava a incomodar o Presidente da República “tiraria daí as consequências”.

“Se é esse o critério, creio que dificilmente o Presidente da República não estará incomodado”, acrescentou o deputado do BE, para quem é inadmissível que Dias Loureiro permaneça como conselheiro do Estado. “As inverdades, os esquecimentos confirmam que é isso insustentável. Dias Loureiro nunca deveria ter sido convidado, nunca deveria ter aceite e há bastante tempo já deveria ter tomado a iniciativa de se demitir do Conselho de Estado”, considerou.

Para o deputado do BE, a situação do ex-ministro da Administração Interna de Cavaco Silva é a confirmação de que tudo é permitido. “É preciso fazer valer as regras democráticas, a transparência, o rigor, a seriedade”, declarou.

Interrogado sobre porque defende que Cavaco Silva nunca deveria ter convidado Dias Loureiro para conselheiro de Estado, João Semedo respondeu que “existiam demasiados indícios de práticas irregulares em relação ao BPN/SLN”.

“Isso não teve outra evidência e divulgação porque a actividade bancária em Portugal goza de uma certa protecção e de uma certa impunidade”, sustentou o deputado do BE, concluindo que “nada recomendaria o convite” para o órgão político consultivo do Presidente da República.

Soul Asylum- Runaway Train

REM – Losing My Religion.

Dia dos Namorados – Agora é que são elas

Dois Amores num Menage à trois. Bloco Central ou Salvação Nacional, como se virá a chamar o governo do Sr. Silva?

Publicada por Kaos em Wehavekaosinthegarden

Magistrados revoltados contra Pinto Monteiro por causa do caso Freeport

Há quem considere que, passadas várias semanas desde as primeiras notícias, o PGR deveria ter tomado uma posição pública de esclarecimento e defesa do trabalho do MP, contra as suspeitas lançadas pelo PS de que a investigação estaria a pautar-se pelos interesses de alegados «poderes ocultos».
Recorde-se que o ‘processo Freeport’ foi avocado há cinco meses pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), que organicamente é um órgão da Procuradoria-Geral da República – e, portanto, da responsabilidade de Pinto Monteiro.
Também são considerados excessivos os comunicados e depois as entrevistas da directora do DCIAP, Cândida Almeida (sempre salientando que Sócrates «não é suspeito», contra as provas invocadas na carta rogatória dos ingleses) e o anúncio do Conselho Superior do MP, esta segunda-feira, de que vai apoiar o PGR no apuramento de eventuais irregularidades – quando Pinto Monteiro sempre esteve a par da tramitação do processo.
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Qualquer dia as instâncias judiciais Europeias emitem um pedido da captura ao País.Nada se consegue resolver.O que se consegue investigar é o roubo do chocolate no supermercado.

Publicada por José Espremido Até Ao Tutano em Portugal do Piqueninos

Parecer de Garcia Pereira dá razão a professores

Preparados para sofrer consequências
A ‘guerra’ jurídica entre professores e Ministério da Educação promete ser longa, reforçada agora com o parecer definitivo do advogado Garcia Pereira, que aponta inconstitucionalidades às medidas apresentadas pelo Governo, como a avaliação de desempenho.

O advogado sugeriu aos professores que não deixem de responder aos Conselhos Executivos, dizendo que “não estão a desobedecer ao não entregarem os objectivos individuais, pois é uma ordem que não tem origem em legislação válida”.

“O simplex da avaliação é inconstitucional. Depois de avaliar toda a lei, não existe em parte alguma um acto legislativo que estabeleça o dever da entrega pelo professor dos seus objectivos individuais”, afirmou Garcia Pereira, sublinhando que “o Governo legislou sem autorização numa matéria que é da reserva de competência da Assembleia da República”.

Paulo Guinote, mentor do pedido de parecer a Garcia Pereira, afirmou ao CM que “este documento servirá de suporte a todos os professores notificados pelos Conselhos Executivos e que queiram fundamentar a adesão à não-entrega dos objectivos individuais”.

Com este parecer, sublinha Paulo Guinote, os professores podem “avançar com pedidos concretos de fiscalização ao Tribunal Constitucional”, ressalvando, porém, que os docentes “têm de estar preparados para uma ‘guerra’ jurídica longa, que implica muita resistência”. “Temos de estar preparados para sofrer consequências mesmo antes de conseguirmos demonstrar que temos razão”, concluiu.

Os portugueses exigem explicações rigorosas do Governo de José Sócrates

Como disse Jean Francois Revel, na obra “Conhecimento Inútil”, a mentira é a primeira de todas as forças que governam o mundo.
Portugal é um lamaçal imenso. Não está longe das repúblicas das bananas.
Quando Portugal é cada vez mais pobre e periférico, o PS e José Sócrates fazem um autêntico número de feira, de ilusionismo.
Para fazer barulho e tentar abafar os escândalos que se vão sucedendo, a um ritmo alucinante, o PS elege os casamentos homossexuais , a eutanásia e a regionalização como “bandeiras”.
O PS sabe que a esquerda mais radical está a crescer face ao descontentamento.
Pelo que José Sócrates quis fazer ruído populista metendo em cima da mesa questões marginais, sem significado para a resoluçao dos problemas colectivos , mas que podem concorrer na politiquice com o Bloco de Esquerda: casamentos homossexuais, eutanásia, regionalização.
Ao mesmo tempo que está a prejudicar professores e alunos no braço de ferro que mantém por causa da avaliação de professores.
De facto a avaliação dos professores não resolve quaisquer problemas de fundo da nossa sociedade, não contribui em nada para um melhor ensino e educação, mas apenas para um controlo do Poder Político de uma área sócio-profissional incómoda.
Os casamentos homossexuais, a eutanásia, a regionalização e a avaliação de professores não são as grandes questões nacionais.
O Govermo e o PS devem esclarecer os portugueses sobre os seguintes pontos que são nucleares:
1 – Porque motivo Portugal empobrece cada vez mais e os outros parceiros da União Europeia nos ultrapassam em todo so indíces;
2 – Poque motivo Portugal está a fazer com que milhares de jovens – e até menos jovens – tenham de fugir para a emigração;
3 – Porque motivo Portugal não consegue produzir um único computador de raiz, um único telemóvel de raiz , uma simples pistola para as forças de segurança , uma espingarda de assalto para as forças armadas e de segurança, uma única motorizada para exportar;
4 – Porque motivo o Governo não quer combater a corrupção eficazmente e porque motivos os escândalos se vão sucedendo na sociedade portuguesa;
5 – Porque motivo há cerca de 2 milhões de pobres;
6 – Porque motivo deixa construir centros comerciais em todo o lado, o que tem como consequência a morte do comércio tradicional e a desertificação das vilas e cidades;
7 – Que conceito estratégico tem para a agricultura portuguesa e a razão da produção agrícola nacional ser minima;
8 – Que política de pescas tem.
9 – Que produção cientifica têm as nossas universidades , que aplicação prática têm os seus ensinamentos, que invenções e patentes foram criadas, qual a interacção entre Universidades e empresas.

Estas são apenas algumas questões que importa que o Governo e o PS esclareça.
O ruído que faz, a administração dos dinheiros dos apoios da União Europeia, tudo deve ser esclarecido.
A sensação que os portugueses mais esclarecidos têm é que o Governo vive apenas do Turismo, dos subsídios da União Europeia, das remessas dos emigrantes, das vendas da Autoeuropa, da Quimonda.
Como se está a assistir , empresas estrangeiras com a Quimonda são boas mas Portugal não pode depender totalmente do estrangeiro.
O Governo dependia em absoluto da Quimonda para dizer que Portugal já exportava mais tecnologia que importava!!!
Uma falácia!
Faz lembrar o ditado “Com as botas do meu pai sou eu um homem”.
Esta demagogia não leva a lado nenhum e contribui para Portugal estar mais estagnado, hipotecado no seu futuro, desmotivado, os portugueses só quererem fugir, emigrar, servindo Portugal para pedir subsídios e apoio à União Europeia, que depois são desbaratados por uma certa classe política corrupta até à raiz dos cabelos, incompetente e que provavelmente terão ido parar ao BPN, ao BPP e a outros bancos, na sequência de condutas criminosas, que o Poder não tem vontade de combater eficazmente, por estarem envolvidos indivíduos do PS, do PSD e do CDS.
Um lamaçal imenso que nos desmerece a todos e em relação ao qual os portugueses têm de se erguer, criar novos partidos, agir.

Posto por José Maria Martins in Blogue de José Maria Martins

Corrupção em larga escala

Os Governos de António Guterres funcionaram como epicentro, mas não só. De algum modo, no processo Freeport, investigadores e investigados cruzaram-se ali. Um deles teria sido escolhido para substituir Souto de Moura. Amizades? Ressentimentos? Coincidências? Um retrato de um mundo pequeno, num pequeno país.

Cândida Almeida: No centro do turbilhão

Coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Foi membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares à Presidência da República nas eleições de 2006.

O DCIAP avocou, em Setembro passado, o processo Freeport, a cargo desde 2004 do Ministério Público (MP) do Montijo e da Polícia Judiciária de Setúbal. Por altura desta transferência já a polícia inglesa tinha iniciado diligências. Em Novembro, Cândida Almeida reuniu-se com magistrados e investigadores ingleses na sede do Eurojust, em Haia. O Eurojust, criado em 2002, é um órgão da União Europeia (UE) de cooperação judiciária em matéria penal, actualmente presidido pelo português José Lopes da Mota.

Na reunião de Haia, Cândida Almeida terá tomado conhecimento do DVD, em poder dos investigadores ingleses, em que Charles Smith, sócio da empresa de consultoria Smith&Pedro, que intermediou o licenciamento do Freeport, admite alegadamente o pagamento de luvas a José Sócrates, ministro do Ambiente na altura em que a construção do outlet foi autorizada, em 2002. A responsável portuguesa recusou a proposta dos investigadores ingleses para a constituição de equipas mistas de investigação.

José Lopes da Mota: Alvo de inquérito

Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.

O Eurojust é um órgão da UE, composto por 27 procuradores, que trabalha com casos de natureza criminal e tem como objectivo a cooperação entre magistrados com vista a alcançar-se melhores resultados na investigação. Terá sido esta a premissa para a reunião na sede do Eurojust, em Haia, entre os investigadores portugueses e ingleses do processo Freeport. O Eurojust foi uma das entidades pelas quais passou a carta rogatória da polícia inglesa onde são pedidas informações sobre Sócrates.

Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.

António Santos Alves: Ex-inspector do Ambiente

Magistrado do Ministério Público, representante português no Eurojust. É referido como um dos participantes na reunião de Haia em que os investigadores ingleses levantaram suspeitas sobre José Sócrates. Era inspector-geral do Ambiente em 2002, quando a construção do Freeport foi viabilizada pelo Ministério do Ambiente, então tutelado por Sócrates. Foi este, como ministro do Ambiente, que o nomeou para o cargo de inspector-geral em Dezembro de 2000. Manteve-se até Agosto de 2002, já Durão Barroso era primeiro-ministro. Foi substituído no cargo pelo chefe de gabinete de Sócrates no Ambiente, Filipe Baptista (actual secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro).

Antes de integrar o Eurojust, em 2004, Santos Alves foi assessor da representação portuguesa em Bruxelas para a área do Ambiente, onde se reencontrou com Lopes da Mota. No início da sua carreira no Ministério Público, esteve também colocado em Felgueiras, na altura em que aquele era delegado na comarca.

Fernanda Palma: Nomeada pelo Governo

Professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, é membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). É um dos dois membros nomeados pelo Ministério da Justiça para este órgão de cúpula do MP. Foi escolhida para substituir o procurador-geral adjunto António Rodrigues Maximiano, marido de Cândida Almeida, que faleceu no ano passado. Já este mês, o CSMP solicitou a averiguação “urgente” de eventuais irregularidades na investigação do processo Freeport. É casada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

Rui Pereira: Tutela os Serviços de Informação

Ministro da Administração Interna, tutela, por delegação de competências do primeiro-ministro, o Serviço de Informações de Segurança, agora no centro de mais uma polémica devido a suspeitas levantadas por magistrados e procuradores ligados ao processo Freeport de que estariam sob escuta. A convite de Jorge Coelho, foi director do SIS entre 1997 e 2000, ano em que assumiu a pasta de secretário de Estado da Administração Interna.

Em 2005, era membro do CSMP, foi um dos “escutados” no âmbito do caso Portucale. As escutas foram autorizadas pelo juiz titular do processo, Carlos Alexandre, que tutela também agora o processo Freeport. Rui Pereira foi “apanhado” a falar com o seu “irmão” da maçonaria Abel Pinheiro, antigo responsável pelas finanças do CDS, acusado de tráfico de influências. Nas conversas, divulgadas pelo semanário Sol, daria conta a Abel Pinheiro de que tinha sido convidado por Sócrates para substituir Souto de Moura. Este só saiu no final do mandato, um ano depois. Para o seu lugar foi designado Pinto Monteiro.

Júlio Pereira: O homem das informações

Procurador-geral adjunto, secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa desde 2005, por nomeação de José Sócrates. Coordena o Serviço de Informações e Segurança (SIS) e os Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Rui Pereira escolheu-o para seu adjunto quando dirigiu o SIS entre 1997 e 2000.

Carlos Alexandre: O superjuiz

Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, passou a ser titular do caso Freeport desde que o inquérito foi avocado pelo DCIAP, em Setembro passado. Foi ele que presidiu pessoalmente às buscas desencadeadas no mês passado. É o homem dos grandes processos: BPN, operação Furacão (fraude fiscal), caso Portucale (processo de tráfico de influências que levou à viabilização, nos últimos dias do Governo de Santana Lopes, de um empreendimento turístico do BES numa zona de montado, protegida por lei).

Foi-lhe garantida segurança pessoal em 2007 depois de um assalto a sua casa, mas, em Novembro passado, foram tornadas públicas notícias de que esta lhe iria ser retirada. A PSP negou. Carlos Alexandre, que autorizou e conhece o teor das escutas telefónicas relacionadas com a operação Furacão e caso Portucale (o ministro Rui Pereira foi um dos “apanhados”), é um dos magistrados ligados ao Freeport que terá manifestado suspeitas sobre a possibilidade de também estar sob escuta.

In Publico

Magistrados revoltados contra Pinto Monteiro por causa do caso Freeport

As peripécias do caso Freeport estão a incendiar o Ministério Público, gerando um ambiente de revolta entre os magistrados contra Pinto Monteiro. E ninguém percebe que ele vá investigar a actuação de um departamento directamente dependente dele próprio – o DCIAP

Comentário:

Razão tinha o então primeiro ministro António Guterres, quando abandonou o navio por causa do lamaçal.

O pântano, a lama e o esterco são de uma enorme profundidade, que está tudo envolvido na mesma trama como numa teia de aranha.

Para bem deste País, que merece melhores Políticos e Mps do que aqueles que até hoje nos governaram. Demitam-se e arrumem as chuteiras.

O Medo de ser livre

Quem anda a plantar o medo por aí? Agora todos vêm falar de medo, dos professores ao Manuel Alegre, do Soares ao Eanes, passando pelos comentadores do regime. Porque o andam a plantar nas nossas cabeças, a dizer-nos que se não o temos devemos passar a tê-lo. Num dos separadores da TSF há lá uma voz que diz algures, “porque não perdes esse medo? Só assim serás verdadeiramente livre”.
Não estará na hora de sermos realmente livres, de tomarmos os nossos destinos nas nossas mãos? Porra, eu até penso que já passa da hora.

Publicada por Kaos em Wehavekaosinthegarden