O Ministério da Educação mostrou-se hoje disponível para acabar com o limite de vagas para a categoria de professor titular, disse ao PÚBLICO o presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI). Contudo, Carlos Chagas salientou que “não há nenhum documento escrito”, pelo que “não se pode levar muito a sério a proposta” e acrescentou que esta não resolveria o problema das hierarquias. A ideia também não foi muito valorizada pela Fenprof, que se encontra amanhã com a tutela.
A proposta terá sido apresentada pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, mas o PÚBLICO contactou a tutela que não quis confirmar nem desmentir a notícia e remeteu uma eventual reacção para mais tarde. O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, estando o braço de ferro na existência de duas categorias hierarquizadas e nas quotas para aceder às mesmas, em especial à de titular, onde se inserem os cargos de supervisão, coordenação e avaliação.
Contactado pelo PÚBLICO, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que tem uma reunião agendada para amanhã com o Ministério da Educação, desvalorizou a notícia levantando os mesmos problemas que a FENEI: a proposta não foi feita por escrito e não resolve a questão das hierarquias, vital para os sindicatos aceitarem continuar a negociar. Ainda assim, garantiu que a federação levará o assunto ao encontro de amanhã, onde tentará esclarecer o que considera ser mais um “crivo”.
Segundo explicou Carlos Chagas, apesar de na nova proposta não haver um número máximo de professores titulares, o acesso seria determinado por uma “prova nacional, juntamente com o tempo de serviço, a avaliação de desempenho e formação específica para os cargos de gestão inerentes”. Para a FENEI este novo sistema além de não resolver o problema da divisão da carreira em duas categorias cria um novo: só os professores com classificações de “Muito Bom” e “Excelente” poderiam ser titulares e para estas notas há quotas. Por outro lado, esta categoria destina-se a cargos de gestão “e não podem todos exercê-los”, recordou.
Carreira única e gestão intermédia decidida dentro da escola
Por isso, de acordo com Carlos Chagas, a melhor solução – e que apresentaram a Maria de Lurdes Rodrigues – passa por abolir as categorias e por decidir dentro de cada escola quem tem mais perfil para ocupar os lugares de chefia, o que “certamente gerava menos problemas”. A ideia é que houvesse uma carreira única, que as “chefias intermédias” fossem discutidas no seio da escola e que se decidisse com a tutela as diferenças entre a gestão de topo e a intermédia.
“Quando uma negociação é seria apresentam-se as coisas por escrito”, defendeu o professor. “Não posso levar muito a sério a proposta. Parece-me que o objectivo é que a opinião pública fique com a sensação que o ministério aboliu os limites para os professores titulares e que isso resolve tudo”, acrescentou. E concluiu: “Por agora não passa de uma proposta oral. É poeira e continua tudo na mesma”.
Sobre o modelo de avaliação docente, a FENEI garantiu que a questão não está esquecida – em especial a polémica entrega dos objectivos individuais – mas que está a avançar mais ao nível legal antes de ser reintroduzida na discussão. A próxima reunião com a FENEI está prevista para o início de Março, numa data ainda a acordar. A reunião contou também com a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL). Amanhã é a vez da Fenprof e da FNE (Federação Nacional dos Sindicatos da Educação).
