Para quando a abertura dos concursos? O ME tem dito aos sindicatos que a abertura será feita em Março. Do que é que o ME está à espera? O ME está à espera da publicação no DR de um decreto-lei que altera o decreto-lei 20/2006. Dos vários aspectos negativos que os próximos concursos poderão trazer, realçam-se os seguintes: 1. A conversão dos actuais Quadros de Escola (QE) para quadros de agrupamento (QA), com a consequente transferência automática dos docentes de quadro de escola para quadros de agrupamento; 2. A obrigatoriedade de os docentes de quadro de zona pedagógica (QZP) serem opositores a um outro quadro de zona pedagógica ou passarem ao regime de mobilidade especial, na ausência de colocação no seu QZP; 3. A eliminação do contrato administrativo de provimento e a sua substituição pelo contrato de trabalho a termo resolutivo; 4. A impossibilidade de os professores titulares concorrerem nestes concursos, designadamente para destacamento por condições específicas. Fonte: Proflusos
O Sindep elaborou uma lista de alterações previstas. Tudo indica que as alterações compiladas pelo Sindep não andarão longe da realidade.
Para saber mais sobre concursos:
Publicada portaria com novas habilitações para educação especial
Portaria 212/2009 de 23/2-novas habilitações para docência de educação especial
Publicada portaria com novas habilitações para educação especial
Portaria 212/2009 de 23/2-novas habilitações para docência de educação especial
Foto: Pintura de Miguel Ângelo
