Surpreendidos Com O Concurso?!

Não são poucos aqueles que por estes dias, ao lerem com alguma atenção o DL 51/2009, se mostram surpreendidos e mesmo assustados com algumas das suas consequências, que o sempre presente nestas situações SE Lemos se apressou em ampliar.

Só que isto não começou agora. Começou quando começou – com o argumento de ser centralista e «pesado» e aproveitando as famosas gaffes informáticas do concurso de 2004 – a ser desmontado o modelo de colocação de professores idealizado por David Justino. E continuou com a criação da ideia de um professor generalista para os primeiros seis anos de escolaridade e a publicação de pareceres ou estudos moldados ás conveni~encias.

Curiosamente, passam quase dois anos sobre este post em que eu comecei a tentar desmontar parte dos mecanismos da desregulação do concurso nacional para colocação de docentes, no sentido da sua fragmentação e opacidade.

Desde essa altura o processo desenrolou-se e começam a ser visíveis algumas consequências que se adivinham bem complicadas: a alteração do vínculo laboral dos docentes, a sua transformação em quadros de agrupamento retirando-lhes uma escola de referência, a contratação directa da totalidade pelas escolas e agrupamentos TEIP (o que pode implicar a entrada directa de contratados para o quadro ultrapassando os actuais QZP) e o anúncio do previsível fim do concurso nacional de colocações, substituído em 2013 por concursos meramente locais para suprir necessidades que se anunciarão como residuais.

Para aqueles que possam estar mais distraídos, o ano de 2013 marcará a entrada em força nos concursos – seja eeles em que modalidade forem – da fornada inicial dos tais professores-generalistas que neste momento não encontram uma correspondência na tabela de habilitações para a docência mas que nessa altura já deverão estar alteradas.

E tudo tem a sua lógica.

O próximo mandato é para fazer (resta saber se é um projecto só do PS se comum ao Centrão) o que, por razões de pressa e imperativo orçamental, não fizeram neste: alterar a Lei de Bases, modificando a organização dos ciclos de escolaridade e redifinindo as habilitações para a docência.

Pavimentando o caminho temos a disfarçada transformação dos Quadros de Escola em Quadros de Agrupamento.

O objectivo é simples e atingirá principalmente o actual 2º CEB: os docentes deixarão de ter uma escola a cujo quadro pertençam e o órgão de gestão poderá – em nome da autonomia – colocá-los em qualquer das escolas de um agrupamento. Ou seja, os actuais professores deste ciclo de ensino – ou mesmo do actual 3º CEB, poderão ser deslocalizados para dar aulas, ou coadjuvar, num 1º CEB que se quer de 6 anos. Pior, poderão ter de circular por todas as escolas do seu agrupamento para terem um horário completo, enquanto os professores-generalistas verão, espero que apenas eventualmente, o seu perfil de habilitações (com o mestrado bolonhês) favorecido em relação aos actuais docentes que poderão ser colocados perante a alternativa entre fazerem um simulacro de mestrado e serem ultrapassados enquanto professores responsáveis pelas turmas.

Isto e muito mais que nem sequer vou aprofundar agora para não assustar mais.

A verdade é que este concurso pretende marcar o fim de um período e os próximos quatro anos serão o interregno desejado para a remodelação de boa parte da arquitectura formal do sistema de ensino. Aliás, eu também já tinha anotado há uns meses que o alargamento do período de colocação de 3 para 4 anos neste concurso não era em nome da estabilidade do corpo docente, mas uma mera conveniência política de um projecto que está idealizado deste o início do actual mandato.

Só não viu quem estava distraído ou insiste que a função de um docente é apenas dar aulas e não ler decretos, portarias, despachos e interligá-los, se possível de forma prospectiva.

Este concurso poderá ser o último? Pelo menos numa forma vagamente parecida com a que conhecemos é quase certo.

E nem é bom falar na municipalização do Ensino Básico, porque passaremos a ser contratados pelo(a) senhor(a) vereador(a) ou pelo senhor(a) presidente da Câmara Municipal.

E ai de nós de nós se levantarmos cabelo.

In A Educação do meu Umbigo

É preciso destruir a indiferença – Baptista Bastos

genevive-zacconi-10Há dias, no programa Fátima, da SIC, Helena Sacadura Cabral manifestou veemente indignação com o escândalo das sumptuosas reformas atribuídas a gestores, comparando-as com aquelas que recebe a maioria dos trabalhadores portugueses. Os protestos começam a adquirir volume e forma. E gostei muito de ouvir uma mulher como Helena Sacadura Cabral, cuja inteligência, espírito e cultura ela, por vezes, oculta sob a máscara risonha de falsa frivolidade. Conheço-a há muitos anos. Um conhecimento feito na distância, o que não impede a observação do seu carácter e a grandeza das suas convicções.

Pertencemos, ambos, a uma geração que forjou o destino pessoal e colectivo no singelo sonho da liberdade. Cada um a seu modo, com os processos que lhes eram mais apropriados, mais peculiares e mais consentâneos com as idiossincrasias, jogou as cartas do tempo. Uns católicos, outros ateus, comunistas e socialistas, anarquistas, alguns gozadores eméritos, outros nem isso: escritores, jornalistas, arquitectos, sociólogos, economistas, cineastas, pintores, escultores, actores juntaram-se no coro, por vezes dissonante, da rude batalha contra o fascismo.

Às vezes, dobro os olhos para antigamente e, num tropel de imagens, vejo o trajecto de muitos desses, que fizeram o que devia ser feito, sem pedir soldo, sem investir numa hipotética glória futura. Faz falta, para memória futura, o testemunho dessa gente que fez História talvez sem disso se aperceber.

Ao ouvir a indignação de Helena Sacadura Cabral, ao mesmo tempo que reconhecia o triste silêncio de uma ainda mais triste gente que por aí anda, civicamente adormecida, moralmente desprezível, que somente se preocupa em arrumar a vidinha.

Que se perdeu? É difícil encontrar resposta, quando, há tempos, uma criatura que se intitula “historiador” escrevia ser um maçador trabalho de arqueologia andar a falar-se de fascismo e antifascismo. Se um “historiador” diz isto e cauciona a afirmação com um texto pretendidamente irónico, não de deixa, às gerações mais novas, um legado de dignidade e de honra.

A voz de Helena Sacadura Cabral é importante e fornece a densidade de uma mulher muito bem formada. Realmente, os vencimentos pornográficos de muitas centenas de “gestores” bradam aos céus. Há tempos, ao tomar conhecimento de que um cavalheiro exercera funções directivas na Caixa Geral de Depósitos durante seis meses, ao fim dos quais fora “aposentado” com 3.500 contos (moeda antiga) por mês, Bagão Félix proclamou: “isso é obsceno!” Toda a gente sabia desta vergonha. Pelos vistos, Bagão Félix não. De qualquer das formas o assunto ficou por ali. O regabofe continuou com sorridente impunidade.

E não tenho notícia de qualquer registo regulador, de qualquer redução nos opíparos ordenados, mesmo depois de o dr. Cavaco ter tocado no assunto. Um jornalismo travesso, preguiçoso e ignaro tem-se transformado, na última década, numa espécie de cego “retaliador”: ajustes de contas, armadilhas, pequenas vinganças e sujas insinuações tornaram-se dados de facto. Um inquietante marqueteiro, com banca montada, que passou, fugaz e desonradamente, por alguns jornais, é useiro e vezeiro na infâmia, na ignomínia e na perversidade. Já esteve a contas com a Polícia e engavetado. Porém, possui estranhas protecções e tem conseguido escapar a castigos mais fortes e efectivos. É um sujeitinho capaz de tudo. Não por muito tempo, ao que julgo saber. Ele é o que é realmente: marqueteiro.

A “crise” financeira que afectou a todos, com responsabilidade, somente, para alguns, põe em risco a estabilidade não só económica, mas emocional das nações atingidas. E as decisões até agora tomadas são demasiado escassas se não verificarmos que este novo capítulo das doenças do capitalismo não pode ser resolvido com paliativos. Quando os Estados se vêem acossados, recorrem ao que condenam: nacionalizações, sobretudo da banca. Sublinhando recentes declarações do cardeal Saraiva Martins: o capitalismo está enfermo e há que procurar alternativas ao sistema, para que o sistema nos não devore.

Ninguém sabe que remédio eficaz se pode aplicar. E esta é a parte mais inquietante, por absurda, da história. De todas as vezes que os sábios economistas debitam para o mundo teses e doutrinas salvíficas, logo outro banco abre falência, logo dezenas de multinacionais fecham as portas. E logo milhões de trabalhadores são cruelmente atirados para a rua.

É preciso protestar, contestar, não deixar cair os braços, não admitir a indiferença como banalidade. Há um belo poema de Brecht que condena o egoísmo de nos julgarmos fora do baralho. A tragédia vai tocar no batente de todas as portas.

In J. Neg.

«PS tem os piscas avariados»


«Eu já disse, entre amigos: não sei se o PS virou à esquerda nem se virou à direita, tenho impressão de que tem os piscas avariados. É tudo um bocado errático. De vez em quando dizem: “Agora vamos virar à esquerda.” Isto não é assim», disse Helena Roseta, em entrevista ao «DN» e «TSF», quando questionada sobre se o partido tinha virado à esquerda no congresso de Espinho.
«O que vi foi uma conversa de que iriam diminuir as deduções para os ricos, mas também não sabemos muito bem o que são os ricos para o actual Governo», disse Roseta. «Até agora, o que tenho visto são os grandes benefícios dados pelo governo à banca e a grandes capitalistas. Os factos não estão de acordo com o discurso”.
Para Roseta, «seria realmente uma certa reorientação do PS saber-se, nas lutas políticas, nas lutas sociais, de que lado se está. Tenho visto o PS, muitas vezes, do outro lado. Do lado da direita, com o grande apoio da direita».

O
Eles olham para a direita, e pisca, pisca.
Eles olham para a esquerda, e pisca, pisca.
Andam para aí a piscar para ver se arranjam conquista.
Parece que isso está a dar, e que veio para ficara moda do pisca, pisca.

Atenção às novidades sobre os professores dos QZP: poderão ter de concorrer para outras zonas


Este concurso tem grande novidades. Para além de pôr termo aos QZP, obriga os docentes dos QZP que não forem colocados a concorrerem para as escolas duas suas zonas pedagógicas ou para outras zonas. O ME identificou, por grupo de recrutamento, as zonas para as quais os docentes dos quadros de zona pedagógica poderão manifestar as suas preferências para colocação em necessidades transitórias. Nas zonas pedagógicas de Lisboa Ocidental, Coimbra e Porto existem necessidades em quase todos os grupos de recrutamento. Essas necessidades vão estar disponíveis no website do ME. Das 20 mil vagas postas a concurso, 18 mil estão reservadas para os docentes dos quadros de zona pedagógica passarem para os quadros de agrupamento. Apenas, 2600 vagas são para professores contratados. Note-se, ainda, que os candidatos que possuam habilitação própria mas não tenham habilitação profissional não podem ser opositores ao concurso. Os grupos de recrutamento em que há mais vagas são: 1º CEB (9859), Educação Especial (937), educação pré-escolar (1162), Informática (645). Pela primeira vez, o Espanhol foi contemplado com um grande número de vagas: 220.
Para saber mais:

A diarreia

Recebi este mail que publico, por evidente interesse em confirmar o papel esclarecedor do Conselho de Escolas. As Maiúsculas são todas do texto original, assim como as falhas de concordância. Muita atenção às partes destacadas.

Prezados Colegas:
Conforme tinha anunciado, realizou-se a reunião entre O Senhor Director Geral dos Recursos Humanos, a Assessora da Senhora Ministra da Educação, o Senhor Presidente do Conselho das Escolas e dois dos três Coordenadores das regiões do Conselho das Escolas. Esta reunião efectuou-se a pedido do Presidente do Conselho das Escolas e teve como fundamento o esclarecimento sobre algumas questões abertas e sobre as quais pairavam algumas dúvidas de interpretação e implementação no âmbito do processo de avaliação do pessoal docente.

Transcrevem-se algumas questões colocadas que espero, ajudem a implementar os normativos e de certa forma a amenizar alguma ansiedade que todos nós sentimos.

– É decisão do Conselho Executivo fixar ou não os objectivos;
– Sem a entrega dos objectivos não há progressão;
– A auto-avaliação deverá ser recepcionada mas não será considerada na avaliação se não houver a entrega dos objectivos;
– Os docentes sem componente lectiva têm de fazer tal como todos os outros, formação para progredir;
– Os docentes deverão ser avaliados seja qual for a quantidade de horas que leccione na escola;
– Os docentes com actividade lectiva em mais que uma escola/agrupamento devem ser avaliados nas escola/agrupamentos onde exerce;
– Coordenador/avaliador que não entrega objectivos, deve avaliar?  Esta decisão é do Presidente do Conselho Executivo;
– É possível delegar a avaliação em docentes cujo índice é menor do que o dos avaliados ;
– Os docentes em quem foram delegadas competências para avaliar podem manter a condição mesmo que não tenham docentes para avaliar;
– Os docentes a quem foram delegadas competências de avaliador são avaliados nos mesmos termos dos coordenadores;
– Aos Vice -Presidentes dos Conselhos Executivos podem ser estabelecidos objectivos. No entanto aconselha-se alguma prudência porque brevemente sairão algumas recomendações para avaliar os elementos dos Conselhos Executivos. Será necessária formação para que estes docentes satisfaçam as condições de progressão;
– Os docentes que concluam o tempo de serviço para progressão, terão que aguardar pela conclusão do módulo de avaliação para progredirem. O efeito da progressão tem efeitos de retroactividade;
– Em nenhum concurso do presente ano, a avaliação deste módulo contabilizará;
– Os docentes sem actividade lectiva poderão ser avaliados em toda a escala de avaliação sendo apenas contabilizada a actividade que executa;
– Os docentes que para além da actividade lectiva exercem outra actividade/função, (Ex. Dren) pode optar pelo modelo de avaliação (docente/SIADAP);
– Os docentes que se encontrem em licença de maternidade são todos avaliados sejam do quadro ou contratados;
– Os elementos dos Conselhos Executivos não entram na contabilização das cotas;
– Os docentes da Educação Especial ou outros docentes dos apoios educativos poderão solicitar a atribuição do Muito Bom ou Excelente desde que tenha
actividade com os alunos:
– As cotas são estabelecidas em função do número de docentes existentes em cada um dos quadros;
– O arredondamento das cotas faz-se por defeito;
– Os docentes que apenas sejam avaliados pelo Presidente do Conselho Executivo manterão a pontuação atribuída por este mas só terá a atribuição máxima de Bom;
– Os docentes contratados deverão ter a sua avaliação concluída em 31 de Julho;
– Os Presidentes do Conselho Executivo, Coordenadores, Docentes avaliadores terão que avaliar até à cessação de funções ou deixar todos os elementos necessários à concretização do processo avaliativo.

Ainda com o propósito de maior ajuda aos intervenientes no processo de avaliação, foi disponibilizado pela tutela um conjunto de perguntas e respostas que envio como anexo.
Esta minha iniciativa apenas pretendeu ajudar/colaborar com os colegas. Espero tê-lo conseguido.
A todos, apresento os meus cumprimentos,

O Coordenador da Comissão Norte do Conselho das Escolas
José Mesquita
Conselheiro ao Conselho das Escolas pelo Distrito do Porto

Anexo: faqs_add.

A minha ansiedade está toda amenizada.

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