Lista negra da OCDE deixa de fora os maiores off-shores


03-Abr-2009

Afinal, o G20 considera os off-shores mais importantes como "bem-comportados"A “lista negra” de off-shores agora divulgada pela OCDE volta a deixar de fora os países mais poderosos. As promessas de sanções por parte da cimeira do G20 não terão nenhum efeito sobre os paraísos fiscais que concentram boa parte do dinheiro escondido.

Na lista de off-shores apontados como incumpridores das regras internacionais e merecedores de penalizações, que a OCDE revelou na sequência da cimeira do G20, estão a Costa Rica, a Malásia, as Filipinas e o Uruguai.

De fora desta lista negra ficaram os off-shores que de facto concentram a grande fatia do dinheiro escondido do fisco dos países de origem e que na maioria dos casos dependem de países com poder de negociação política internacional (ver imagem abaixo). É o caso do Reino Unido, da Suíça e dos Estados Unidos, que vêem as suas instituições quer na “lista cinzenta”, para os que se comprometeram a mudar as suas práticas, quer na lista dos países cumpridores.

O off-shore da Madeira também faz parte desta última lista, para satisfação de Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças sempre recusou o encerramento desta praça financeira que não obriga as empresas ali registadas a divulgar quem são os verdadeiros donos e que em pouco difere dos restantes off-shores no que respeita à transparência. Antes de acabar com o off-shore da Madeira, “temos de começar por aqueles que são menos cooperantes e transparentes”, repetiu Teixeira dos Santos.

A divulgação da lista da OCDE causou surpresa nos meios financeiros por terem desaparecido à última hora os off-shores de Macau e Hong-Kong. A BBC revelou que Macau esteve na lista cinzenta até aos últimos cinco minutos da cimeira, por entre negociações entre a França e a China, com a intervenção final de Obama par desbloquear o impasse.

Obama terá proposto que o G20 tenha em conta o relatório, em vez de o subscrever explicitamente. A proposta de Obama foi bem acolhida pelos chineses, que não são membros da OCDE, e que assim aceitaram que Macau e Hong-Kong aparecessem apenas numa nota de rodapé, em vez de figurarem na lista cinzenta. E de caminho obrigaram Sarkozy a emitir uma nota moderando a sua posição sobre o Tibete, condição indispensável para a entrada dos governantes chineses no hotel Mandarin, onde a o presidente francês esteve alojado.


Onde está a maior parte do dinheiro escondido nos off-shores?

Quadro publicado na revista Economist, 27/2/2009

Quadro publicado na revista Economist de 27 Fevereiro 2009

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