Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.
O deputado do Bloco interpelou o ministro das Finanças, que disse que o negócio da venda da COSEC está concluído, para saber qual o valor do negócio, sublinhando que o montante de que se fala é exorbitante em relação ao que é o valor efectivo da empresa
Os contestatários do novo modelo de gestão das escolas somaram hoje uma segunda vitória. Já tinham visto suspensa
a eficácia os actos que conduziram à eleição da directora do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra, e, hoje, soube-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela tomou uma decisão semelhante em relação à Escola Secundária da Régua, cujo Conselho Executivo foi recentemente eleito, ao abrigo de legislação já revogada, para um mandato de três anos.
Os procedimentos que conduziram à eleição das novas direcções, este ano, foram, em ambos os casos, sustentados na legislação que, na perspectiva dos juristas do Ministério da Educação, impunha que em todas as escolas ou agrupamentos do país, sem excepção, aquele processo estivesse implementado e terminado até 31 de Maio. Isto, independentemente de, naquela data, ter ou não expirado o mandato dos conselhos executivos eleitos no âmbito do anterior regime.
O TAF de Coimbra, na semana passada, e o de Mirandela, segundo a sentença hoje conhecida, aceitaram como válida, no entanto, a argumentação das advogadas que conduziram os dois processos, Catarina Moreira e Alexandra Barbosa. E esta baseia-se no nº 2 do artigo 63º do novo regime de gestão escolar, que estabelece que os Conselhos Executivos completam os seus mandatos (de três anos) nos termos do DL 115-A/98.
De acordo com esta interpretação, o CE da escola de Coimbra termina o mandato em Junho de 2010, mas o da Régua poderá gerir o agrupamento de escolas durante mais três anos, já que, devido a uma batalha jurídica que se arrasta há muito tempo, foi eleito há apenas cerca de quatro meses.
01-Jul-2009
A UNESCO está preocupada com a “falta de um plano alargado de gestão, a falta de conversação de parques e palácio, e a rápida penetração de desenvolvimento urbano e de infra-estruturas” em Sintra. O Bloco de Esquerda lembra que há muito vem alertando para esta situação, acusando a actual gestão camarária de não alterar o PDM para continuar a permitir a construção desenfreada.
Os membros do Comité do Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), reunidos em Sevilha, estão preocupados com o património cultural e natural de Sintra, devido à falta de conservação e às ameaças da pressão urbanística e turística.
A UNESCO recomenda um “plano de gestão integrado e alargado para a zona” que “defina claramente o papel dos vários intervenientes”, as “medidas de conservação e o desenvolvimento de objectivos para a gestão do património” e “os recursos financeiros apropriados”.
O Bloco de Esquerda lembra que as preocupações da UNESCO vão ao encontro do que tem vindo a levantar ao longo dos anos, nomeadamente no que respeita à pressão imobiliária e à conservação do património natural e edificado. O Bloco sublinha que a manutenção do actual PDM – cuja revisão é reclamada há mais de seis anos – “abre espaço à criação de um continuo urbano em torno da Vila de Sintra e permite que empreendimentos como a urbanização de Monte Santos, surjam na zona tampão do território classificado”.
O Bloco exige igualmente um modelo de gestão alternativo ao que é conduzido pela empresa “Parques de Sintra Monte da Lua”, para acabar com o “negócio do parimónio”, e reforça a sua oposição à construção de um parque de estacionamento no coração da Serra de Sintra.
01-Jul-2009
Esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda interpelou o governo no parlamento sobre a crise económica e as finanças públicas. O deputado Fernando Rosas acusa o Governo de insistir “na mentira que os portugueses conhecem bem na própria carne, que é o de se anunciar o fim de uma crise pela terceira ou quarta vez”. O Bloco apresentou políticas alternativas, como a aposta na reabilitação urbana, para combater a especulação e criar procura e emprego.O Bloco de Esquerda acusa o governo de mentir ao decretar pela quarta ou quinta vez o fim da crise. E argumenta que o investimento público continua medíocre, o investimento privado desapareceu, as exportações também, e o desemprego continua a subir para números nunca vistos.
“O desemprego é a maior tragédia social, e continua a aumentar. Se se pode ter uma certeza, é que ainda vai aumentar em 2009 e 2010” avisa o Bloco.
Lê na íntegra as intervenções de Luís Fazenda e de Fernando Rosas
Mais de duas dezenas de municípios do Alentejo preparam-se para entregar 51% a gestão da água, por 50 anos, à empresa “Águas de Portugal”. Em Beja, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU. O Bloco de Esquerda votou contra e avisa que está aberto o caminho à privatização da água, dado que “é mais que provável” a futura privatização das “Águas de Portugal”.Ao contrário do que sucedeu em Beja, a Assembleia Municipal de Castro Verde foi sensível ao apelo do Bloco de Esquerda e decidiu adiar a votação “deste negócio”.
O Bloco de Esquerda contesta que uma decisão desta importância seja tomada pouco tempo antes das eleições e denuncia a “coligação” CDU/PS/PSD. “Politicamente, em termos democráticos, é inadmissível que se queira impor este facto consumado a três meses das eleições autárquicas de 11 de Outubro. E que estranha coligação esta – CDU, PS, PSD – que pretende passar “como gato sobre brasas” sobre a questão estratégica da água – o Petróleo do Século XXI” acusam os bloquistas.
O Bloco lembra ainda as queixas de vários autarcas – como “os insuspeitros” Fernando Ruas e Macário Correia – que tiveram “más experiências” com estas Parcerias com a Águas de Portugal, dado que o que está em causa é “um monopólio com mais custos para os cidadãos” e um negócio em “circuito fechado, sem concorrência, durante os próximos 50 anos”. E, no apelo que divulgou, o Bloco aponta várias alternativas, como a que sucedeu com o sistema inter-municipal das Águas do Ribatejo.
