Sindicato dos procuradores pede a Pinto Monteiro para clarificar afirmações


O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu hoje, através de um comunicado, que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que clarifique as afirmações que fez esta semana em entrevista à revista Visão, quando sustenta que este caso foi uma “armadilha política”, sugerindo que podem ter sido dessa ordem os objectivos de quem pediu a investigação. “Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema”, afirmou Pinto Monteiro à revista.

 Procurador geral da republica

O sindicato não gostou e, por isso, pediu esclarecimentos. “A atribuição a magistrados do Ministério Publico, de Aveiro, de Lisboa ou de qualquer outra comarca, da montagem de esquemas, armadilhas, urdiduras, cabalas ou o que seja, com fins políticos ou outros, não enquadráveis nas suas competências e atribuições, e estranhas ao estatuto de magistrados, sob a forma de insinuações ou afirmações, é algo com que a direcção do SMMP não pode pactuar, ficando em silêncio”, lê-se num longo comunicado.

A direcção do sindicato diz confiar que tais referências não se dirigirão aos magistrados do processo “Face Oculta”, mas pede ao procurador-geral da República para eliminar “quaisquer tentativas menos correctas de interpretação das suas palavras”. No fim o SMMP diz-se confiante que Pinto Monteiro e o Conselho Superior do Ministério Público “não deixarão de tomar posições claras, firmes” quanto ao que apelidou de “tentativas de descredibilização e deslegitimação dos magistrados e da magistratura do Ministério Público, garantindo a todos os magistrados condições de exercício autónomo das suas funções, regidos apenas por critérios de legalidade e objectividade, no respeito pela legalidade democrática e pelos princípios da igualdade de todos os cidadãos perante a lei”.

O sindicato também pede a Pinto Monteiro que esclareça se os excertos que alguns jornais divulgam sobre o seu despacho de arquivamento são verdadeiros e, se sim, que, “com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões, determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça”.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s