Ministério entrega aos sindicatos proposta sobre novas regras de avaliação


O Ministério da Educação comprometeu-se hoje a entregar na próxima segunda feira aos sindicatos o decreto regulamentar que estipula as novas regras da avaliação de desempenho dos professores, disse fonte da FNE

A informação foi avançada à agência Lusa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, depois de reunir com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, para discutir os diplomas que vão traduzir o acordo assinado em Janeiro.

«A letra do acordo está a ter expressão nos diplomas legais. Já estamos numa versão bastante adiantada do texto do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD)», afirmou o dirigente sindical.

Acompanha o decreto-lei que vai dar origem ao novo ECD uma portaria que estipula as percentagens mínimas de vagas a abrir no acesso ao 5.º e 7.º escalões até 2013, bem como um despacho sobre a majoração de 0,5 pontos a atribuir anualmente aos professores classificados com Bom que não progridam àqueles escalões por falta de vaga.

João Dias da Silva adiantou que Governo e sindicatos voltam a reunir-se, em princípio, na próxima quarta feira e que a tutela vai entregar segunda-feira o decreto regulamentar que estipula as novas regas da avaliação de desempenho docente.

«Esperamos que correspondam ao acordo», acrescentou o líder da FNE.

Segundo o acordo de princípios assinado em Janeiro entre o ME e nove organizações sindicais, a avaliação vai realizar-se em ciclos de dois anos, continuando a existir quotas para atribuição das classificações mais elevadas: Muito Bom e Excelente.

Por outro lado, a observação de aulas é obrigatória para atribuição daquelas duas notas, tal como aconteceu na versão simplificada aplicada no ano passado, e para a progressão ao 3.º e 5.º escalões, uma novidade.

O relatório de auto-avaliação terá de incluir, entre outros aspectos, a assiduidade, o cumprimento do serviço docente, o cumprimento dos objectivos inscritos nos documentos orientadores da vida das escolas, e cumprimento de objectivos individuais, cuja fixação é facultativa.

A avaliação estará a cargo de um júri nomeado pelo Conselho Pedagógico da Escola, que inclui, para cada docente, um relator do seu grupo de recrutamento.

Mais pormenores sobre o novo modelo só deverão ser conhecidos segunda-feira.

Lusa / SOL

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s