Vinte mil pedidos de reforma antecipada


LUCÍLIA TIAGO

Só em Fevereiro poderão ter entrado na Caixa Geral de Aposentações (CGA) 20 mil pedidos de reforma, muitos dos quais com penalização. A questão das reformas foi um dos motivos que estiveram na origem da greve de ontem, quinta-feira, da Função Pública.

A antecipação já para este ano de algumas regras de convergência na aposentação da CGA com a Segurança Social estará a provocar uma verdadeira “corrida” às reformas entre os funcionários públicos. Em declarações ao JN, o líder da CGTP, Carvalho da Silva, referiu que os contactos e estimativas de vários sindicatos apontam para que o número de pedidos tenha superado os 20 mil.

E muitos, assegura Carvalho da Silva, são de funcionários que ainda não têm a idade legal para a reforma, pelo que acabarão por se aposentar com penalização. O JN tentou saber quantos pedidos de reforma antecipada deram já entrada na CGA em Fevereiro, mas fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que os dados relativos ao mês passado ainda não se encontram fechados, estando apenas disponíveis os números de Janeiro, que dão conta de um total de 1617 pedidos de reforma (contra 1939 registados em Janeiro de 2009). Como o Orçamento de Estado (OE) foi conhecido no final de Janeiro, nesse mês não se sentiram os efeitos das alterações nele previstas em matéria de aposentação (com agravamento das penalizações), ao contrário do que terá sucedido em Fevereiro e deverá verificar-se em Março, aproveitando o facto de as mudanças não estarem ainda em vigor.

Se o número que os sindicatos estimam para Fevereiro se confirmar, significa que em apenas um mês, a CGA receberá o número de pedidos de aposentação que prevê receber durante todo o ano de 2010. No seu plano de actividades para este ano, que o JN divulgou em primeira mão, a CGA previa proceder a 22 500 aposentações em 2010.

A antecipação da penalização (de 4,5% para 6% ao ano) nas reformas antecipadas foi um dos motivos da greve de ontem e está a levar muitos funcionários públicos a pedir a reforma antecipada. Uma precipitação que, alertou recentemente o secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), pode fazer com que em alguns casos haja uma perda equivalente a metade da pensão. Com a entrada em vigor do OE, os pedidos devem abrandar, ainda que haja dirigentes sindicais que entendem que isso não vai acontecer por haver receio de que o OE/2011 possa apressar a convergência na idade da reforma para os 65 anos.

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