Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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Louçã espera que encontro com governo não seja “uma mera conversa de cortesia”

o hipnotizador

O líder do BE afirmou hoje, no Porto, aguardar que o encontro de segunda feira com o Governo para apresentação do PEC não seja “uma mera conversa de cortesia”.

“O governo convidou-nos para um encontro segunda feira. Iremos a esse encontro caso o governo apresente as medidas concretas [mas], se for uma mera conversa de cortesia não nos parece adequado”, afirmou Francisco Louçã à margem da Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda do Porto hoje realizada.

Louçã garantiu mesmo que caso o Governo não queira apresentar as suas propostas “ a reunião [agendada para segunda feira] não tem qualquer sentido”.

“O País está a viver uma situação tão difícil e dramática que não pode ficar por palavras”, sustentou.

O bloquista explicou que o partido não vai ao encontro para ser “consultado” mas “para ouvir o que o Governo tem a propor para a política orçamental, fiscal, social e económica dos próximos anos”.

Depois de apresentadas as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento, o BE pretende então “contrapor” com as suas propostas que quer ver aprovadas e com as quais quer “fazer caminho para uma maioria”.

“Se o governo quiser somente ouvir a nossa opinião, um telefonema basta. Se queremos discutir em concreto, o governo apresentará as propostas e não as esconderá”, realçou.

“Mas se nos apresentar, no dia seguinte apresentaremos um memorando com todas as medidas que propomos, fundamentadas, orçamentadas, desenvolvidas, que demonstrem que é possível cortar 2 mil e 800 milhões de euros na despesa inútil, ou seja reduzir o défice orçamental, e usar melhor os nossos recursos para uma política que dê confiança ao País”, destacou.

Mais uma vez Louçã mostrou-se contra o congelamento de salários, o aumento do desemprego e da pobreza; situações que têm sido “política do PS, PSD e CDS”.

“Valorizar o salário, o emprego, combater a precariedade entre os jovens, valorizar a justiça social é uma questão de responsabilidade fundamental”, reiterou.

O líder do bloco alegou mesmo que “ou continua esta convergência entre PS, PSD e CDS” ou “temos a coragem de começar agora a cortar nas despesas inúteis, extravagantes, no dinheiro que é deitado à rua, nas compras de material militar que é totalmente inútil, nos benefícios fiscais que dão mil milhões de euros ao offshore da Madeira”.


Propôs que os recursos sejam aproveitados “para combater a desigualdade e para tornar num país mais digno, para que não tenhamos um dia que dizer, como o Miguel Torga dizia, que Portugal está transformado num país de pele e osso”.

“É do lado do salário que o BE está contra as mordomias, contra as benesses, contra o desperdício”, afiançou.

Na Assembleia Distrital do BE, contou, foi analisada “a situação política geral, também sobre o distrito do Porto”.

“O BE insiste que deve haver subsídio para quem não tem desemprego e uma política que valorize a construção da responsabilidade coletiva e é aí que as grandes opções económicas se desenvolvem”, rematou.


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Mais um Casino Financeiro em Portugal

DEA abre escritório em Lisboa para reforçar cooperação

por LusaHoje

DEA abre escritório em Lisboa para reforçar cooperação

A Administração norte-americana para o Combate à Droga (DEA) vai abrir este ano um escritório em Lisboa, numa altura em que as organizações narcotraficantes encontraram novas maneiras de fazer entrar droga na Europa através de Portugal.

O Relatório de Estratégia Internacional de Controlo de Narcóticos, apresentado na semana passada em Washington pelo Departamento de Estado, sublinha que no ano passado “Portugal mais uma vez registou um declínio significativo nas apreensões de cocaína, à medida que os carregamentos para a Europa são cada vez mais canalizados através de nações africanas, em vez de pelas rotas do Atlântico Norte”.

A queda de apreensões de cocaína é explicada pelas forças policiais portuguesas com a mudança dos traficantes para países da África Ocidental, de onde a droga é posteriormente enviada através de pessoas que engolem “pacotes mais pequenos, mais difíceis de detectar”.

Além disso, afirma o gabinete anti-narcotráfico, os traficantes estarão a usar com mais frequência contentores, aos quais as forças policiais têm mais dificuldade em aceder.

Brasil e Venezuela são as principais origens da cocaína, através da aviação comercial, contentores e navios, enquanto o haxixe chega sobretudo de Marrocos e as drogas sintéticas da Holanda, Espanha e Bélgica.

No primeiro semestre de 2009, as apreensões de cocaína caíram para 1,6 milhões de toneladas métricas, face a 2,6 milhões em igual período do ano anterior, de acordo com o gabinete do Departamento de Estado responsável pelo acompanhamento do combate ao narcotráfico a nível internacional (BINLEA).

As apreensões de heroína registaram igual tendência, de 49 quilos em 2008 para 39,2 quilos no ano passado, tal como as de haxixe, que recuaram para 16,7 toneladas métricas no primeiro semestre do ano passado, de 24,4 toneladas métricas no período homólogo.

O relatório sublinha que a DEA tem vindo a realizar investigações conjuntas com Portugal e que, para continuar a cooperação em curso, vai abrir um escritório em Lisboa em meados deste ano, depois de em Outubro de 2009 ter sido colocado um oficial de ligação norte-americano junto do Centro Marítimo da União Europeia, também na capital portuguesa.

O objectivo, refere, será “lidar com os cambiantes padrões de tráfico de droga” e o escritório terá um adido, um agente especial, uma especialista de apoio administrativo, planeando-se no “futuro próximo” incluir também um especialista em informações.

“Este escritório poderá conduzir investigações conjuntas com as autoridades portuguesas, tendo como alvo as grandes organizações narcotraficantes que usam Portugal como porta de entrada para os seus carregamentos para a Europa”, refere o relatório.

O gabinete anti-narcotráfico norte-americano tem actualmente um escritório em Madrid, a partir do qual tem sido feita a coordenação com as autoridades portuguesas.

Em anos recentes, salienta, Portugal tem sido usado pelo narcotráfico sul-americano como “portal primordial” para a Europa, uma “tarefa facilitada” pelas fronteiras abertas na Europa e pela vastidão da costa portuguesa.

A 27ª edição do relatório foi apresentada perante o Congresso norte-americano a 1 de Março, pelo secretário de Estado adjunto David T. Johnson.

Tem ainda um capítulo dedicado à lavagem de dinheiro a nível internacional, em que Portugal aparece entre os países alvo de “preocupação” e países europeus como a Espanha ou a Suíça são considerados de “principal preocupação”.


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Parem com o casino financeiro

Centenas de pessoas manifestaram-se hoje diante do Parlamento islandês

Várias centenas de pessoas manifestaram-se hoje diante do Parlamento islandês para pedir mais ação do governo, enquanto decorria o referendo sobre o acordo Icesave, constatou um jornalista da agência noticiosa francesa AFP.

“Johanna, vai votar”, gritavam os manifestantes numa alusão à abstenção declarada da primeiro-ministra, Johanna Sigurdardottir.

“Icesave não! não! não!” e “Parem com o casino financeiro” eram frases escritas em cartazes dos manifestantes, que se concentraram na praça do Parlamento depois de um breve desfile pelas ruas de Reiquejavique.

Os islandeses foram chamados hoje às urnas para se pronunciarem sobre a “impopular” lei Icesave, que prevê indemnizar os investidores estrangeiros lesados pela falência do banco islandês Icesave, e segundo as últimas sondagens devem rejeitá-la por larga maioria.

A Islândia, país com cerca de 320 mil habitantes, foi fortemente atingida pela crise financeira mundial no final de 2008, que levou à falência de bancos e provocou a queda da moeda e da economia.


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Cheias: nove distritos de Portugal Continental em alerta amarelo

Os níveis das águas nos caudais do Tejo e afluentes deverão subir nas próximas horas, devido ao aumento das descargas das barragens, estando a Protecção Civil do distrito de Santarém a acompanhar com especial atenção a evolução no rio Alviela. De acordo com o comunicado emitido ao princípio da tarde pelo Governo Civil de Santarém, as águas no Alviela atingem valores significativos, que se poderão agravar se os níveis de precipitação persistirem.
O aumento das descargas nas barragens deverá provocar, ao longo do dia de hoje, a inundação da zona baixa de Vila Nova da Barquinha (avenida dos Plátanos) e a submersão da estrada nacional 365 em três pontos – entre Azinhaga e Golegã, em Palhais e nas Assacaias (estas na Ribeira de Santarém). As zonas submersas há vários dias deverão registar um aumento do nível das águas, de acordo com as previsões da Protecção Civil. Estão nesta situação, a parte baixa da vila de Constância, o cais de Tancos e as estradas que mantêm isolada, desde 23 de Fevereiro, a povoação de Reguengo do Alviela (a EN 365).
No concelho de Santarém, a Protecção Civil pede ainda especial atenção aos lençóis de água na estrada municipal que liga a Ribeira de Santarém a Vale de Figueira e na ligação entre Ómnias e Caneiras (transitáveis).
No concelho do Cartaxo, mantêm-se submersas as estradas nacionais 114-2, entre Setil e Reguengo (devido à subida do rio Maior), e 3-2, entre a ponte do Reguengo e Valada. Por influência do rio Sorraia, mantêm-se ainda submersos os caminhos municipais que ligam a EN 114-3 à EM 515 e o que liga a EN 114-3 e a EN 119, ambos no concelho de Coruche, e ainda a EM 1456, entre Benavente e a Recta do Cabo.
A Protecção Civil apela a cuidados redobrados na condução, à não circulação nas vias submersas e à suspensão das actividades junto às margens dos rios. A governadora civil do distrito de Santarém, Sónia Sanfona, accionou o alerta amarelo no Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo no passado dia 22 de Fevereiro.
Hoje vinte e cinco estradas foram hoje cortadas ao trânsito nos distritos de Setúbal, Leiria, Lisboa e Santarém devido a inundações resultantes da queda de chuvas. A chuva intensa que também atingiu o norte do Alentejo provocou o corte do trânsito entre Elvas e Portalegre devido à acumulação de água na via. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Eulália (Elvas), Cláudio Carapuça, indicou que o trânsito está cortado desde hoje de madrugada junto à ponte do túnel do caminho-de-ferro.
Também em Lisboa se sentiram as consequências da chuva. Os Bombeiros Sapadores receberam, entre as 20:00 de sexta-feira e as 08:00 de hoje, 22 pedidos de ajuda por causa de inundações, na sua maioria sem gravidade. “Desde as oito da noite de ontem (sexta feira) até às oito da manhã de hoje tivemos 48 serviços, 22 dos quais por inundações”, explicaram.
Mais de vinte casas no concelho de Alenquer ficaram hoje isoladas e duas famílias tiveram de ser retiradas da localidade de Vila Nova da Rainha, em Azambuja, em resultado da inundação do rio de Alenquer provocada pela forte precipitação. “Temos mais de vinte casas isoladas em Montegil e Azevia, mas as aldeias não estão totalmente isoladas porque dispõem de um acesso secundário”, afirmou o presidente da câmara de Alenquer, Jorge Riso. O Rio Alenquer, um afluente do Tejo, transbordou em várias zonas, afectando diversas povoações desde sexta-feira à noite não só em Alenquer, como no concelho da Azambuja. A Protecção Civil colocou hoje nove distritos de Portugal continental em alerta amarelo devido à chuva intensa e eventuais inundações. Eles são: Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal.


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O ingresso (actual) na carreira e o índice 151


O assunto foi recentemente despoletado pelo Paulo Guinote neste post.

É com a “alma que nos caracteriza” que nos arriscamos a fazer a análise que se descreve.

As disposições transitórias previstas no Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.jan ainda se mantêm em vigor (pelo menos algumas, como escrevemos neste post, apesar de ter surgido na esfera jurídica um outro ECD, o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30.set.

Daqui resulta que os docentes que ingressaram nos quadros de agrupamento ou escola a 1 de Setembro de 2009, ainda estão abrangidos pelo Capítulo II – Disposições transitórias e finais previstos no diploma de 2007.

O enquadramento legal resulta do seguinte:
Encontramos no Capítulo II, artigo 14º – Regime transitório de ingresso na carreira, o seguinte texto:

“Durante o período de aplicação do artigo 10.º, os docentes que forem providos na carreira, em regime de nomeação provisória ou definitiva, são remunerados por índice igual ao dos docentes abrangidos pelo mesmo artigo com igual tempo de serviço docente e qualificação profissional, aplicando-se as regras de reposicionamento salarial aí previstas.”

Recorrendo ao artigo 10º, encontramos no n.º 2:

“Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.º escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.”

Se o n.º 2 do art.º 10.º não oferece dúvidas, o mesmo não se passa com o art.º 14.º. Digamos, não será a dúvida na interpretação do articulado mas a operacionalização do mesmo.

Se não, vejamos:

No fundo, trata-se de considerar que para quem ingressou no quadro neste ano lectivo, deve ser sujeito à aplicação do previsto no n.º 2 do art.º 10.º, i.e., se a um docente com 4 anos e 6 meses de serviço por exemplo, licenciado, se deve ser reposicionado no 2.º escalão, índice 188 com 6 meses já realizados no escalão ou no 1.º escalão, índice 167 com 1 ano e 6 meses no escalão dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do art.º 10.º (3 anos no índice 151 e 1 ano e 6 meses no 1.º escalão).

A primeira questão que se coloca é:

“Durante o período de aplicação do artigo 10.º, …”

Intencionalmente, não se definiu uma data concreta ou período de aplicação. E é aqui que nasce a miscelânea de procedimentos.

De uma forma clara, esta norma ainda está em vigor (consta o seu fim no art.º 13.º da proposta II de alteração ao ECD – versão 24.fev). É por este entendimento que leva a aplicar-se o previsto no n.º 2 do art.º 10.º.

Contudo, a sua aplicação não se afigura de abrangência “global”, uma vez que para se aplicar o n.º 2 do art.º 10.º, no art.º 14.º:

“… os docentes …, são remunerados por índice igual ao dos docentes abrangidos pelo mesmo artigo com igual tempo de serviço …”

É aqui que reside o busílis.

Cada Escola/Agrupamento apenas pode comparar as situações que conhece. O mesmo é dizer que apenas pode estabelecer relação de comparação com os docentes que pertencem ao seu quadro de Escola/Agrupamento.Daqui;

É extremamente difícil verificar-se situações com “igual tempo de serviço”. Digamos que era como acertar no Euromilhões.

É na base desta análise, que nos leva a crer, e salvo melhor opinião, que dificilmente há ingressos na carreira que ocorreram a 1 de Setembro de 2009 em que os docentes têm de “passar 3 anos” pelo índice 151.

É este novo entendimento que nos permite dizer agora, que o Ad duo errou na interpretação que fez e está neste post.

Agora, aos docentes que foi aplicado o n.º 2 do art.º 10.º, resta a apresentação de um requerimento ao Director que explicite o procedimento em causa.

Depois, é aguardar pela resposta, por escrito, e eventualmente pela demora da mesma uma vez que o assunto deve ser encaminhado às DRE’s.

Ad duo irá brevemente disponibilizar novo recurso por forma a sustentar a elaboração do requerimento.

Publicada por ad duo


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Pedofilia no coro do irmão do Papa

Alemanha: Abusos sexuais denunciados por antigo corista de Ratisbona

Os escândalos sexuais envolvendo a Igreja Católica alemã não param de crescer. As últimas revelações dão conta de abusos sobre menores do coro da diocese de Ratisbona (ou Regensburg), dirigido durante trinta anos por Georg Ratzinger, irmão do Papa Bento XVI.

Três antigos membro desse coro afirmam ter sido abusados e espancados nos anos de 1960. Os casos de pedofilia foram confirmados por Clemens Neck, porta–voz da diocese da cidade onde o Papa ensinou teologia de 1969 a 1977. Neck frisou que não há queixas actuais, e ainda que todos os casos conhecidos tiveram lugar antes da entrada em funções do irmão do Papa como director musical da Catedral de Ratisbona, em 1964.

Mas esta informação contraria uma outra avançada pela diocese, quando confirmou ter contratado um advogado para fazer a “clarificação sistemática” das queixas de abusos sexuais entre 1958 e 1973.

Alegadamente, os responsáveis pelo assédio aos meninos do coro, entretanto falecidos, foram descobertos e afastados de funções. Um deles terá sido condenado a dois anos de cadeia em 1958, tendo o outro sacerdote passado 11 meses na prisão, em 1971.

Georg Ratzinger, de 86 anos, declarou ontem à rádio da Baviera que durante os seus anos de chefia do coro não teve conhecimento de quaisquer abusos. O Vaticano, por seu lado, recusou para já comentar o caso. Fonte da Santa Sé adiantou que os bispos alemães têm encontro marcado com o Papa Bento XVI no dia 12, em Roma.

CORISTA DESPEDIDO POR CHEFIAR REDE DE PROSTITUIÇÃO NO VATICANO

O Vaticano despediu o corista nigeriano Chinedu Thomas Ehim, de 40 anos, depois de descobrir que chefiava uma rede de prostituição masculina na Santa Sé envolvendo seminaristas e imigrantes clandestinos. Ehim foi apanhado em escutas a Angelo Balducci, responsável das Obras Públicas do Vaticano,já afastado por envolvimento num escândalo de corrupção.

Em algumas escutas, Ehim descreve a Balducci as características dos prostitutos. Numa delas, o cliente pergunta ao corista, a propósito de um deles: “A que horas tem de voltar para o seminário?”

MAIS DADOS

INVESTIGAÇÃO EM ETTAL

O colégio do Mosteiro beneditino de Ettal, na Baviera, anunciou que o Vaticano vai enviar um inspector para investigar denúncias de abusos feitas por vinte alunos da instituição.

PEDIDO DE DESCULPAS

A Conferência Episcopal alemã condenou os abusos nos anos60 e 70 em colégios católicose pediu perdão às vítimas.


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Governo aprova hoje aumento da carga fiscal

 bola de sabão

O governo reúne este sábado (9h30) em conselho de ministros extraordinário para discutir os acertos finais ao Programa de Estabilidade e Crescimento, o plano para reduzir o défice até 2013, visto como um passo essencial para acalmar a pressão de Bruxelas e dos credores de Portugal. O executivo já confirmou que não irá inscrever qualquer aumento de impostos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas fontes sondadas pelo i apontam que o documento terá medidas que acabarão por agravar de outra forma a factura fiscal das famílias: além da eliminação de uma série de benefícios e deduções fiscais, o PEC poderá incluir um congelamento temporário dos escalões de IRS.

O Orçamento do Estado para 2010 actualizou os escalões de acordo com a taxa esperada para a inflação este ano (0,8%), mas a necessidade de ampliar a receita poderá falar mais alto durante o horizonte do PEC (2010-2013). Não actualizar os escalões é uma forma indirecta de subir a tributação e aumentar as receitas fiscais. Devido à pressão da crise económica é provável que as actualizações salariais no sector privado sejam modestas nos próximos anos – na função pública haverá mesmo perda real do poder de compra até 2013 -, mas para aos contribuintes no limite do seu escalão basta uma pequena subida (a subida automática decorrente da inflação, por exemplo) nos rendimentos para saltar para uma taxa de imposto mais penalizadora. As Finanças têm informação sobre o número de contribuintes que estão no limite do seu escalão de IRS.

O documento trará também a anulação de benefícios fiscais para famílias e empresas, começando por alguns dos que foram criados em 2008 e 2009 como instrumentos de combate à crise económica. Em 2010 o governo estima gastar 1,23 mil milhões de euros em despesa fiscal (dinheiro que deixa de receber devido aos benefícios concedidos), sendo que só no IRS a factura atinge 351 milhões de euros. O relatório sobre política fiscal encomendado pelo governo a um grupo de peritos, apresentado em Outubro de 2009, recomendava já a eliminação de muitas deduções fiscais, como nos casos das despesas com educação, prémios de seguros e energias renováveis.

Como o i já noticiou, a recuperação da receita fiscal é um dos pilares da estratégia de consolidação orçamental do governo de José Sócrates. Depois de em 2009 a receita fiscal (que vale cerca de 90% da receita total do Estado) ter caído quase 14%, afundada pela maior recessão desde 1975, o executivo espera que a retoma moderada da economia traga uma colecta de impostos mais alta. Foi assim no passado: entre 2005 e 208 a economia cresceu em média 1% ao ano, mas a receita de impostos subiu 6%.

Dureza na despesa

Tirando o contributo da receita, o governo espera ainda que a retirada das medidas de apoio à economia e a dieta de gastos públicas reduzam o peso da despesa no PIB. Agir deste lado da equação do défice vai exigir congelamentos reais dos salários e a manutenção de medidas de controlo nas entradas na função pública, aplicando com maior rigor a regra “dois por um” por cada dois funcionários que saem entra apenas um).

Internamente estas medidas vão encontrar forte oposição dos partidos à esquerda (PCP e Bloco) e dos sindicatos da função pública – que esta semana organizaram uma greve geral -, mas contarão com a aprovação externa de agências de rating, investidores e Comissão Europeia. Depois de Irlanda e Grécia terem apresentado pacotes radicais para reduzirem o défice e a dívida pública, os investidores aguardam agora pelo PEC de Portugal - a credibilidade do documento será decisiva para aliviar a pressão sobre os juros da dívida pública portuguesa. O défice orçamental português atingiu 9,3% do PIB em 2009 (o limite definido pelo Pacto de Estabilidade é de 3%), a dívida pública subiu dez pontos, para 76%.

O governo aprova o PEC este sábado e vai apresentar e discutir o documento com partidos e parceiros sociais na próxima segunda-feira. Sócrates já exprimiu o desejo de ter um consenso alargado sobre a estratégia inscrita no PEC, o que deverá ser impossível com a esquerda parlamentar. O debate formal no Parlamento está marcado para 25 de Março.