PEC: BE acusa “coligação PS, PSD, CDS” de preparar corte nos salários e privatizações


Francisco Louçã falava aos jornalistas em São Bento, após ter estado reunido com o primeiro-ministro, José Sócrates, sobre o PEC, documento que será debatido na Assembleia da República dia 25.

Louçã fez questão de salvaguardar que, no que respeita ao PEC, o executivo apenas entregou “um documento de indicações genéricas e só em alguns casos orçamentadas”.

“Estamos confrontados com uma estratégia de ajustamento orçamental em que o Governo se aliou ao PSD e ao CDS para reduzir os salários reais e para iniciar uma política de ataque aos rendimentos dos trabalhadores e dos desempregados. A coligação orçamental PS, PSD e CDS já nos traz um mau ano de 2010 e ameaça no futuro continuar a prejudicar a economia do país”, considerou o líder do Bloco de Esquerda.

Nas declarações que fez aos jornalistas, Francisco Louçã disse “tomar como certo” que todas as decisões do PEC já estão no texto que lhe foi entregue pelo Governo, até porque “seria inaceitável que houvesse alguma medida importante que ainda hoje não estivesse explicitada” por parte do executivo.

“Assim sendo, medidas que aqui estão – como a privatização dos CTT e do sector da energia -, desbaratando-se o que dá rendimento ao Estado, porque são empresas lucrativas e estratégicas para o funcionamento do bem público, são decisões que o Bloco de Esquerda nunca aceitará. Tal como nunca aceitará a redução dos salários, que é um ataque terrorista contra a viabilidade da vida social de um país que tem salários tão baixos”, frisou.

Em alternativa a esta proposta de PEC do Governo, Francisco Louça disse que a sua força política vai apresentar terça-feira “um memorando sobre a política orçamental portuguesa para este e para os próximos anos”.

Este memorando pretende resumir “de forma detalhada a visão que o Bloco de Esquerda tem sobre o ajustamento que Portugal precisa para responder aos desafios da economia e da vida social”.

Como linhas orientadoras dessa solução alternativa, o líder do Bloco de Esquerda apontou objectivos como “a criação de emprego, a diminuição da precariedade e da pobreza com base numa política de investimento que qualifique, modernize e democratize a vida económica do país”.

“Em nome da redução da despesa inútil combateremos as mordomias, o desperdício de dinheiro, a incompetência na gestão de fundos públicos e tudo o que seja perda do bem público para que aquilo que existe possa ser bem utilizado junto de quem precisa”, acrescentou.

Interrogado sobre medidas previstas na proposta de PEC, como a criação de uma taxa máxima de 45 por cento em IRS para contribuintes com rendimentos superiores a 150 mil euros, ou a taxação de mais-valias a partir de transacções bolsistas, Francisco Louçã aceitou que essas medidas “são boas” e referiu que sempre foram defendidas pelo Bloco de Esquerda.

No entanto, em matéria de se taxar transacções bolsistas, Louçã considerou que se está perante “um paradoxo”, deixando a entender haver contradição da parte do Governo e do PS.

“Esta semana vai ser votada no Parlamento a proposta do Bloco de Esquerda para aplicação de uma taxa de 20 por cento sobre as mais-valias bolsistas, mas PS, PSD e CDS vão votar contra. No entanto, o Governo diz-nos que essa medida é urgente e que já a aceita dentro de um ano. Ou seja, vamos perder seis meses de justiça fiscal”, considerou.

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