Fenprof pondera impugnar concurso


Sindicato admite avançar com providência cautelar

ALEXANDRA INÁCIO

Se o Governo não anunciar até segunda-feira a alteração do concurso para professores contratados, a Fenprof admite interpor “uma ou mais providências cautelares” para travar o processo. O problema é que o recurso ao tribunal pode atrasar o início do ano lectivo.

“Se o Governo não tiver o bom senso de encontrar uma solução rapidamente” admitimos colocar “uma ou várias” providências cautelares, ameaçou ontem Mário Nogueira após uma audição na Comissão de Educação.

O concurso para professores contratados termina dia 23. Segunda-feira, a Fenprof entregará no Ministério da Educação um abaixo-assinado, que lançou anteontem on-line e que já recolheu “milhares” de assinaturas.

Será esse o dia limite, explicou ao JN, Mário Nogueira: se o Governo não apresentar uma solução nessa ocasião, terça ou quarta-feira, “no máximo”, serão entregues as providências cautelares. A acção é a última cartada por o recurso ao tribunal poder atrasar o início do ano lectivo. “A nossa vontade não é essa mas se tiver que ser…”

Podem ser entregues acções tanto na Madeira – onde os docentes só tiveram uma avaliação qualitativa e agora não podem concorrer porque é exigida uma classificação quantitativa – como em Portugal continental, por exemplo, por o sistema avaliativo “arredondar automaticamente” as classificações dos docentes que agora não podem concorrer com as suas notas. Há ainda professores como os das Actividades de Enriquecimento Curricular, a ensinar no estrangeiro ou que acumularam contratos até quatro meses que não podem concorrer por não terem sido avaliados.

Nogueira garantiu aos deputados que o ME tem pronto outro formulário, no qual a avaliação não é contabilizada para a graduação dos docentes. PS, PSD, CDS, BE e PCP defendem a alteração legislativa mas alertaram o líder da Fenprof não terem tempo regimental para aprovar a prorrogação da norma, aprovada na anterior legislatura. O CDS quer ouvir a ministra com a “máxima urgência” no Parlamento, por considerar inaceitável que um concurso de Isabel Alçada seja feito com a avaliação de Lurdes Rodrigues. “Parece uma represália”, afirmou José Manuel Rodrigues.

JN

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