Professores saem à rua na segunda-feira


Concurso para contratados põe sindicatos e ministério em rota de colisão. Docentes não aceitam que o modelo de avaliação já abandonado esteja agora a ser usado.

Quatro meses depois de sindicatos e Ministério da Educação terem chegado a acordo sobre a avaliação, a Fenprof volta a convocar os professores para irem para a rua em protesto contra a avaliação de desempenho. Desta vez, para contestar o facto de os resultados da última avaliação – que tanta polémica gerou e cujo modelo acabou por ser abandonado – contarem para classificar os candidatos ao concurso para contratados.
Para segunda-feira, pelas 17.00, estão marcadas concentrações junto ao Ministério da Educação, em Lisboa e às várias direcções regionais. As manifestações foram confirmadas ontem por Mário Nogueira, depois de se reunir com a Comissão Parlamentar de Educação. Segundo estimativas da Fenprof, há mais de 40 mil candidatos a ser afectados por esta situação. Aliás, a Fenprof lançou também um abaixo-assinado contra a avaliação nos concursos, na 4.ª-feira, que na primeira noite foi subscrito por três mil docentes.
Também a FNE rejeita um concurso “baseado em injustiças”. O secretário-geral João Dias da Silva lembra que os critérios de avaliação não foram uniformes, com muitas escolas a decidir não atribuir as classificações de Muito Bom e Excelente, enquanto noutras professores com nota para Excelente tiveram de ficar com o Muito Bom por causa das quotas.
O sindicalista diz que foi feito um esforço, ao longo dos últimos meses, para que o ministério resolvesse o problema, e que sempre esperou que situação estivesse corrigida na altura de lançar o concurso. Mas este abriu há quatro dias e não há sinais de que exista a intenção de intervir – a tutela já garantiu que está “a desenvolver iniciativas” no sentido de “aperfeiçoar” os concursos, mas não revelou pormenores e os sindicatos consideram que não é suficiente. Por isso, resolveram pedir a intervenção do Parlamento.
A Fenprof reuniu-se ontem com a Comissão Parlamentar de Educação e a FNE reúne-se hoje. Os vários partidos já disseram a Mário Nogueira que é impossível resolver a questão por via parlamentar, dado o tempo que demoraria. Mas uma das soluções possíveis é “fazer deslizar alguns dias o concurso para regularizar a situação do ponto de vista jurídico”, diz o sindicalista. “Basta um decreto que mantenha em vigor por mais um ano uma norma já existente”, afirmou. E até haver novidades da parte da tutela avançam com os protestos.
Por outro lado, alguns professores criticam os sindicatos. “Estamos sempre disponíveis para a luta, mas agora têm de ser os professores a ir para a rua para corrigir uma situação que devia ter ficado acautelada” no acordo de Janeiro, diz Ricardo Silva, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE).
“É preciso que haja uma clarificação por parte de quem negociou este acordo para que os professores percebam o que ficou acordado e quem está a faltar a palavra dada”. Ou “quem se distraiu”, conclui. Por outro lado, lembra que no próximo ano há concurso para entrar nos quadros e está a criar-se um “precedente perigoso”.
O professor Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do meu Umbigo, considera “incompreensível que na sexta-feira, quando foi publicado o aviso do concurso, a Fenprof tenha saído de uma reunião com a tutela a dizer que está tudo bem. E depois segunda-feira diz que está tudo mal”.
Já Ilídio Trindade, do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, vê com apreensão que o concurso tenha sido lançado sem esta situação ter ficado resolvida, deixando milhares de professores – que são precários e estão numa situação de grande fragilidade – numa “grande indefinição”.

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