Acabou o Monstro. Avaliação de docentes suspensa pelo Parlamento.


A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

O texto aprovado na generalidade, especialidade e votação final global substituiu os projectos de lei do PCP e PSD sobre a matéria e tinha também sido subscrito pelo Bloco de Esquerda e Os Verdes.

O diploma determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.

O texto de substituição, que foi dispensado de redacção final, recebeu o voto contra da bancada socialista e do social-democrata Pacheco Pereira, que votou contra todos os diplomas.

Apesar desta votação, o Parlamento pronunciou-se à mesma na generalidade sobre os projectos de lei do PCP e do PSD, que foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e contra do PS e de dois deputados sociais-democratas.

Aliás, em relação ao diploma dos sociais-democratas, vários deputados do PSD anunciaram a apresentação de declarações de voto, entre os quais Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, José Luis Arnaut e Maria José Nogueira Pinto.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda que previa a suspensão do actual modelo e definia um novo sistema de avaliação foi rejeitado pelos votos contra do PS e Pacheco Pereira, a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos favoráveis de BE, PCP e e PEV.

Foram ainda aprovados os projectos de resolução do CDS-PP e do PSD – portanto recomendações ao Governo – que enunciam princípios orientadores do futuro modelo de avaliação de desempenho dos professores.

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