Corte salarial. Pensões e subsídio de férias em risco


A 6 de Abril de 2011, Portugal pede pela terceira vez na sua história ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional. Resgate deverá estar entre os 70 e os 80 mil milhões.

Bruxelas deverá exigir um corte substancial do dinheiro pago pelo Estado em salários e pensões para que o país possa recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Em cima da mesa, apurou o i, poderá estar um corte que ronde os 20% da massa salarial. Não cabe a Bruxelas definir o modo como esse corte será efectuado porém o caminho mais directo, à semelhança do que já foi feito quando Mário Soares era primeiro-ministro, na década de 80, passa pelo 13º mês dos funcionários públicos. A esta possibilidade poderá ser somado um imposto adicional sobre as pensões mais altas e o congelamento das reformas. Ainda assim, o executivo poderá pagar o 13º mês dos funcionários públicos através de títulos de dívida portuguesa.

Mudanças nas leis laborais e aumento da idade da reforma deverão ser igualmente equacionados. O pacote de ajuda será sempre duríssimo, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda .

Depois da reunião do Ecofin, que junta os ministros das Finanças da zona euro sexta-feira e sábado, poderá ser já avançado o valor de um empréstimo de emergência ao país para suprir necessidades imediatas, devendo ser, posteriormente, formalizado um pacote de ajuda de Bruxelas em troca de medidas de austeridade. O resgate português deverá rondar os 70 a 80 mil milhões de euros, parte deste valor será assegurado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) .

A posição concertada dos bancos, que decidiram deixar de financiar o Estado através da compra de dívida pública, empurrou o executivo para esta decisão. As necessidades de tesouraria do Estado estavam suprimidas durante o mês de Abril, mas com o corte do financiamento bancário o governo não conseguiu manter a posição irredutível de não pedir ajuda até às eleições de 5 de Junho. À voz dos banqueiros juntou-se a do governador do Banco de Portugal que esta semana reuniu com o ministro das Finanças, a quem disse, sabe o i, que um pedido de ajuda imediato era indispensável.

6 de Abril de 2011 O dia de ontem fica para a história. Portugal assumiu pela terceira vez a incapacidade de fazer face às suas obrigações, recorrendo a uma ajuda externa. Depois de o jornal “Financial Times” ter anunciado que Portugal estaria a negociar um empréstimo com Bruxelas, o gabinete do primeiro-ministro foi categórico logo pela manhã, recusando, numa primeira fase, contactos formais com a União Europeia e, mais tarde, negando igualmente conversas informais.

Porém, na Assembleia da República, o tom era outro e, à semelhança do que tinha feito no dia anterior o líder da bancada parlamentar, Francisco Assis, o ministro dos Assuntos Parlamentares abria a porta à ajuda externa “perante uma situação excepcional”.

A notícia do pedido de ajuda chegou a meio da tarde, de forma inédita, através da versão online do “Jornal de Negócios”. O ministro das Finanças anunciava, em entrevista dada por escrito, que era “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”. “O país foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros”, disse Teixeira dos Santos, atirando as culpas para a oposição. Ontem, os juros portugueses mantiveram-se em queda acentuada e a taxa a dois anos desceu dos 9%.

Filipa Martins

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