A imperiosa restruturação da dívida


Mais cedo ou mais tarde vamos ser obrigados a reestruturar a dívida?

José Sócrates e Passos Coelho estão juntos na recusa da renegociação da dívida, Bloco e PCP lutam pelo contrário. O i ouviu economistas e empresários

As opiniões dividem-se entre quem ache que Portugal devia pedir já a reestruturação da dívida, quem considere que é preciso esperar por resultados ou ainda quem nem queira ouvir falar neste assunto.

“Pedir a reestruturação da dívida teria consequências catastróficas. Ficaríamos sem novo crédito externo e entraríamos em colapso”, diz Silva Lopes ao i. Para o economista e antigo ministro das Finanças, “é prematuro falar nisso e em Portugal nem se devia fazê-lo”.

Pelo contrário, o economista Jorge Bateira defende que esse pedido deve ser feito já e que Portugal não o deve fazer sozinho: “Em abstracto, e não tendo em conta factores políticos, como o resultado das próximas eleições, era conveniente que Portugal pedisse já a reestruturação da dívida, em cooperação com a Grécia e com a Irlanda, de forma a tornar essa reivindicação mais forte.” Ouvido pelo i, Bateira avisa que “há uma dinâmica da dívida e com esta taxa de juro a rondar os 5% e o país em recessão é uma situação insustentável. Isto porque não é expectável que Portugal venha a ter nos próximos anos um superavit na produção”.

Críticas à taxa de juro a aplicar no empréstimo a Portugal, e que terá um valor médio de 5,7%, são igualmente feitas por António Saraiva. O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa reconhece ao i que “a taxa de juro da União Europeia é lamentavelmente mais alta que a do FMI”, mas sublinha que “antes de esgotar a possibilidade violenta que nos é dada, não devemos pedir a reestruturação da dívida. Devemos honrar os nossos compromissos. Temos de ganhar crédito moral para mais tarde podermos eventualmente negociar”. Para o líder da confederação dos empresários, Portugal tem de tentar tornar-se “solvente”.

A questão da solvência é aliás central para Jorge Bateira. “Portugal, tal como a Grécia, tem um problema de insolvência e não apenas de liquidez. É interessante tentar perceber porque acumulamos sempre dívida externa. Não a podemos pagar simplesmente porque não podemos crescer”, diz.

E SE PORTUGAL RENEGOCIAR A DÍVIDA? Jorge Bateira defende que Portugal deve dizer à UE que não consegue crescer nas actuais condições, mas sem sair da zona euro. “Devemos conseguir financiamento fora da União Europeia e aceitar por exemplo a oferta de Ramos Horta do petróleo de Timor ou ainda outros países da CPLP, como o Brasil ou Angola, que tem acesso a recursos petrolíferos. Daríamos o nosso stock em ouro como garantia”, explica Bateira.

António Saraiva recusa para já cenários especulativos de pedidos de reestruturação da dívida e prefere esperar pela avaliação dos resultados da aplicação do programa de ajuda externa nos próximos meses, que a cada três meses será avaliado. Silva Lopes vai mais longe e diz que “a Grécia não está a pedir a reestruturação da dívida, pelo contrário. Está é a ser obrigada a isso. O que é desastroso”.

Martin Wolf, um dos mais influentes colunistas económicos do mundo, traça no seu texto de opinião no “Financial Times” um cenário negro em que a Grécia se poderia tornar “um pesadelo político”, suportado pela “generosidade do FMI por tempo indefinido”. “A alternativa implica uma reestruturação preventiva da dívida, talvez já no próximo ano.”

Num artigo intitulado “A trajectória do incumprimento na zona euro”, Wolf alerta para o perigo de Portugal e Irlanda correrem o risco de perder acesso aos mercados internacionais. Além disso, diz, o regresso à saúde orçamental não está garantido.

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