Quem semeia ventos recolhe tempestades -José Pacheco Pereira, in Público, 17/10/2015vv


Esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos.

Pacheco Pereira

1. Quem semeou os ventos do modo como se respondeu na Europa à crise financeira e bancária, dos produtos tóxicos e dos bancos perto da falência recolheu a tempestade de uma “economia que mata”. Os bancos foram salvos, pelo menos para já, mas o crescimento estagnou ou andou para trás, as diferenciações sociais agravaram-se, o desemprego cresceu exponencialmente, os salários baixaram, os direitos laborais diminuíram, quando não foram extintos, as disfunções sociais agravaram-se. Todas. Veja-se a “crise dos refugiados”, espelho do estado da Europa.

2. Quem semeou os ventos da passagem da crise tóxica dos bancos para a “crise das dívidas soberanas”, uma invenção política alemã cujos efeitos perversos alargaram e aprofundaram a crise nos países do Sul, mas também em França, recolheu um reforço do poder de Merkel e Schäuble, o fim do directório com a França e o poder único de Berlim e dos seus mais directos aliados, e uma fractura entre duas Europas cujos efeitos estão apenas no início. A Europa já não é o que era e muito menos é o que se desejava que fosse. É um poder cinzento e duro, afastado de qualquer esperança e que serve para pôr na ordem povos que se arrogam de querer outra coisa.

3. Quem semeou os ventos de uma Europa assente na política de Diktat, de imposição de acordos cegos e desiguais, quem estiolou tudo à sua volta, quem levou a Europa a abandonar regras democráticas, entregar os poderes dos parlamentos nacionais aos burocratas de Bruxelas e aos políticos de um Partido Popular Europeu cada vez mais conservador e à direita recolhe fenómenos como a crescente sensação em muitos países de que a sua soberania deixou de ter sentido e de que, com ela, se perde a democracia que só a proximidade permite, o acentuar da crise profunda dos partidos socialistas e da sua posição de mandaretes do PPE, e efeitos como o do Syriza e a vitória, num dos mais importantes partidos socialistas da Europa, de pessoas como Jeremy Corbyn.

4. Quem semeou os ventos de uma ideia autoritária e antidemocrática do “não há alternativa”, afastando do direito ao poder assente no voto todos os que faziam parte de partidos e movimentos remetidos para o “inferno” de estar fora do “arco de governação”, excluiu milhões de europeus que votam “errado” de sequer terem o direito de poderem governar sem serem sujeitos a humilhações, como aconteceu com os gregos e dividiu os partidos como sendo de primeira (os que aceitam que “não há alternativa” e fazem a política económica e social da direita) e de segunda, centristas críticos da Europa, sociais-democratas, socialistas, esquerdistas diversos, comunistas, excluídos da democracia, em que votar não significa nada, porque estão “de fora” do euro e das “regras europeias”

5. Quem semeou os ventos de que nada há a fazer porque “não há alternativa” recolheu uma enorme instabilidade dos sistemas políticos, com a perda muito significativa dos votos nos partidos do “arco da governação”, mesmo que ainda estejam no governo, uma crescente ingovernabilidade, e o ascenso de movimentos de contestação do actual estado de coisas de natureza muito diferente. Ainda não se deu uma clara ruptura, mas os partidos do “não há alternativa” têm cada vez menos votos. E a abstenção cresce, assim como várias manifestações de contestação do sistema democrático e da “classe política”, e uma deslegitimação acentuada de governos, parlamentos, partidos e presidentes.

6. Quem semeou os ventos da arrogância, de um governo que não ouviu ninguém e não falou com ninguém, que recusou qualquer entendimento com o PS na aplicação do memorando, a não ser aqueles que se destinavam a dar caução às suas políticas impopulares, que fez o que queria, muitas vezes na ilegalidade, fora da Constituição e da lei, outras vezes na fronteira da legalidade, que mais do que ninguém embateu em sucessivos vetos do Tribunal Constitucional, que substituiu a boa-fé do Estado pela má-fé e pelo dolo, que, sem hesitar, quebrou contratos com os mais necessitados, ao mesmo tempo que lembrava a intangibilidade dos contratos com os mais poderosos, quem transformou o fisco numa máquina sem lei que não respeita ninguém (como antes Sócrates fez com a ASAE), quem acusou os outros de serem “piegas”, de terem culpa por estarem desempregados, de serem velhos do Restelo, antiquados e fora da moda do “empreendedorismo”, quem dividiu velhos e novos, empregados e desempregados, funcionários públicos e outros trabalhadores, quem mentiu (e mente) descaradamente a todos sem pudor nem desculpa recolheu a tempestade de um número significativo (e maioritário) de portugueses não os querer ver nem pintados. A herança de radicalização que deixaram dividiu como nunca o país e os portugueses e permitiu que uma parte maioritária daqueles cujo único voto se pode somar – os que votaram contra o Governo – sejam capazes de quase tudo para não os deixar governar, mesmo correndo imensos riscos. O impulso que permite sequer imaginar que possa haver um acordo PS-BE-PCP, uma mudança abissal da vida política portuguesa, fechando quarenta anos de discórdia e exclusão, não é sequer o da esquerda versus a direita, mas apenas pura e simplesmente o de “nem pensar em vê-los lá de novo”. O PS, que podia ter compreendido isto e ganhado as eleições, andou a pedir licença para ser bem visto nos salões da coligação e obviamente perdeu-as.

7. Para isso, estão dispostos, insisto, a quase tudo e são de facto uma “coligação negativa”, o que muitas vezes é mais seguro e sólido do que uma “coligação positiva”. E a tempestade recolhida com os ventos da arrogância dos últimos anos é que ninguém quer sequer admitir falar com ou permitir que o PaF governe, mesmo sendo o partido mais votado, mas com o pequeno problema de que, não tendo a maioria absoluta, não tem maioria nenhuma. É que esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos. Se não houvesse base constitucional para isto acontecer, seria quase um golpe de Estado, mas, como há, não é. Tanto não o é que várias vezes vários políticos eminentes da área do PaF a defenderam no passado contra Sócrates, por exemplo, ou a exerceram na prática ao votar o PEC IV. Quem com ferro mata com ferro morre.

8. Quem semeou os ventos de uma governação agressiva e autista recolhe hoje a tempestade de ficar isolado. O PaF tem legitimidade para governar, e admito que o Presidente indigite Passos Coelho como primeiro-ministro, mas não existe qualquer legitimidade para exigir que o PS permita que passe o governo ou o Orçamento. Uma tem um sujeito (o PaF), outra tem outro sujeito (PS), e, não havendo entendimento, a solução de um governo minoritário do PaF não é viável. Não existe um direito divino ou exclusivo para que uma coligação, mesmo tendo ganho, exija que os outros aceitem a sua política, quando tem uma maioria contra. O Parlamento é um local de geometria variável e, em democracia, cada peça dessa geometria move-se como entende, com os riscos inerentes. Em teoria, a perda da maioria absoluta não implica necessariamente que não se possa governar, como já aconteceu no passado, mas também não implica actuar como se uma maioria relativa fosse absoluta. A tempestade que a coligação recolheu foi fruto de ter radicalizado de tal modo as fracturas da vida política portuguesa que colocou PS, BE e PCP unidos contra ela, um feito único.

9. Quem semeou os ventos de um governo que se comportou como uma verdadeira “coligação negativa” recolhe a tempestade de uma outra “coligação negativa”. O que move um lado e outro é, dito mais prosaicamente e de forma plebeia, o “pó” que uns e outros reciprocamente se dedicam. E não se pense que é apenas do lado PS-BE-PCP que há “pó”. As coisas entre o ignorante e o absurdo que se dizem sobre os novos bolcheviques que vêm aí com Jerónimo de Sousa com a faca na boca e Catarina Martins de cabelo à norte-coreano, dos insultos do catálogo completo contra António Costa e toda a gente que não alinha no discurso dominante, esmagador, catastrófico, do “não há alternativa” ao PAF, mostram que, a haver radicalismo, ele está bem representado dos dois lados.

10. Pode fazer-se a pergunta mais retórica e hipócrita: e Portugal? E os custos para Portugal? A pergunta é hipócrita por só ter sido feita agora por aqueles que viram com indiferença a destruição maciça de recursos e vidas, a arrogância do poder, a incompetência e o favorecimento, a perda da independência muito para além da presença temporária da troika cá, mas institucionalizando a troika lá, sem nunca perguntarem por Portugal. Mas podem perguntar por Portugal. Está mal, pode ainda ficar pior, mas aquilo a que assistimos hoje não nasceu hoje – nasceu ontem.

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