Socialistas não recebem lições do professor Aníbal Cavaco Silva


breve declaração que fez no final da reunião da Comissão Política do PS, sem direito a perguntas, já na madrugada de sexta-feira. Dizendo que Cavaco Silva teve uma intervenção “inaceitável” em vários aspetos, o secretário-geral socialista recusaria qualquer lição vinda do ainda inquilino de Belém.

“É inaceitável o modo afrontoso com que o Presidente da República se refere ao PS impondo-nos recordar que a História regista que os socialistas nenhuma lição têm a receber do professor Aníbal Cavaco Silva quanto à construção e à defesa dos fundamentos do nosso regime democrático”, atirou Costa.

Em quatro minutos, o líder socialista resumiu as seis páginas do comunicado final da Comissão Política, que sintetizava quatro horas de reunião. Costa explicou logo aos jornalistas ao que ia: “Uma declaração com três notas sobre a grave declaração que hoje proferiu o Presidente da República”, avisou.

“É inaceitável que o Presidente da República exclua do diálogo político, a que tanto apelou, um conjunto de partidos que representa democraticamente cerca de um milhão de portugueses”

A primeira dessas três notas remetia para o facto de ser “incompreensível a nomeação de um primeiro-ministro que antecipadamente o Presidente da República sabe que não dispõe nem tem condições de vir a dispor de apoio maioritário à Assembleia da República”. Cavaco Silva, sublinhou Costa, “cria uma crise política inútil, que adia a entrada em funções de um governo com apoio parlamentar maioritário, que assegure estabilidade política que o país precisa”.

O secretário-geral atacou o “conjunto de explicações apresentado pelo Presidente da República” para indigitar Passos Coelho, saindo em defesa dos eleitores que optaram pelo voto no BE e no PCP. “É inaceitável que o Presidente da República exclua do diálogo político, a que tanto apelou, um conjunto de partidos que representa democraticamente cerca de um milhão de portugueses e que pretenda limitar os direitos constitucionais desses partidos, proibindo-os de participarem no apoio ou na construção de soluções governativas”, afirmou Costa.

Depois criticou o facto de Cavaco procurar “antecipar a apreciação do programa de governo, usurpando uma competência exclusiva da Assembleia da República, para mais pretendendo confundir o que será um programa de governo com os legítimos programas dos próprios partidos que viabilizem, que participem ou venham a apoiar”.

Mais ainda: para Costa, “é inaceitável que o Presidente da República ponha em causa a imagem internacional de Portugal e a serena estabilidade com que os mercados têm acompanhado a situação política nacional”, notando por fim que Cavaco Silva deu mais força aos entendimentos à esquerda.

“O PS sai reforçado na sua determinação de concluir as negociações em curso, de forma a garantir aos portugueses um governo na plenitude das suas funções, que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República, que assegure estabilidade governativa e que dê tradução à mudança expressa da forma maioritária pelos portugueses nas últimas eleições e garanta a defesa internacional da credibilidade de Portugal como democracia madura e como um país que, de modo estável e previsível, assegura o cumprimento dos seus compromissos internacionais”, concluiu.

A declaração de Cavaco Silva, na noite de quinta-feira, acabou assim por fazer ricochete, com o Presidente da República a fazer mais pela união dos socialistas do que a dividir. O comunicado final da Comissão Política, votado por larga maioria (com apenas duas abstenções) é a prova mais evidente desse facto. Assim como o anúncio de uma moção de rejeição ao programa de governo que PSD e CDS irão submeter ao Parlamento.

A Comissão Política socialista deliberou “dar ao Grupo Parlamentar indicação para apresentar uma moção de rejeição de qualquer programa de governo que se proponha manter no essencial as políticas da anterior legislatura, rejeitadas por larga maioria dos portugueses nas últimas eleições”.

Esta proposta tinha ganho ainda mais corpo depois da intervenção do Presidente da República, a anunciar a indigitação de Passos Coelho para primeiro-ministro, com uma justificação que enfureceu os socialistas. O comunicado final da reunião deixaria outro aviso a Cavaco Silva. Para os socialistas, o Presidente da República “pode ter a legitimidade formal de convidar primeiro e, uma vez mais, Passos Coelho, para constituir governo, mas, cabendo “à Assembleia da República” a “última palavra” terá o Presidente da República que a respeitar nas dimensões negativa e positiva das suas decisões, sob pena de se colocar à margem da democracia”.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s