Barcelona multa bancos com casas vazias e constrói fundo para habitação social


Ada Colau lançou ontem as primeiras multas a bancos por terem casas vazias há mais de 2 anos. As multas, que podem ir de 5 até 100 mil euros, passam a integrar um fundo que servirá para a compra de habitação a integrar num parque público que será depois disponibilizada à população com rendas sociais.

Esta iniciativa pode fazer-nos refletir sobre várias questões. Primeiro, que não há inevitabilidades e quando há vontade política as coisas acontecem. Mas acontecem melhor quando há uma ampla base popular que se mobilizou e com esta mobilização continuada construiu poder que consegue enfrentar o desmesurado poder dos bancos. É que as multas aplicadas agora por Ada vêm de uma moção apresentada pela Plataforma de Afetados pelas Hipotecas ao governo de Barcelona no ano passado. Este teve de a aprovar em plenário pressionado pela mobilização popular que o movimento social tem feito nos últimos anos. O facto de ser agora a Ada que aplica esta disposição diz-nos outras coisas: Ada, outrora porta-voz da PAH, apoiada pelos seus camaradas, deu o salto de passar à política da disputa partidária, campo fundamental onde se tomam as decisões. É claro que este campo é sempre muito complicado, perverso e desgastante ao longo do tempo, que carece inclusivamente de transformações profundas no sentido do aprofundamento democrático que tem de ir além da democracia representativa que está cheia de vícios e limitações. Por isso, é fundamental que a PAH se mantenha com toda a força nas ruas num processo de mobilização e organização que não pode esmorecer.

A luta entre as pessoas e a banca será ainda longa. Em Sevilha, há cerca de dois anos atrás, foi anunciada pela coligação com participação da esquerda, a intenção da expropriação temporária dos bancos para evitar o despejo das famílias em dificuldades com o crédito e multas que seriam igualmente aplicadas às casas vazias. No entanto, a finança e a direita organizaram-se e impediram a sua concretização através do bloqueamento destas medidas nos tribunais, alegando a sua inconstitucionalidade. Entretanto, a própria coligação perdeu o poder em Sevilha. Podemos ver por isso a fragilidades destes processos, numa luta de classes permanente, que necessita que o poder não desmobilize das ruas.

Por cá, a proposta de multar casas vazias já foi colocada, e totalmente ignorada, à autarquia de Lisboa, uma das que mais casas vazias tem e que simula planos locais de habitação que têm mais de marketing do que de alivio concreto das famílias em extrema carência. São cada vez mais as famílias de Lisboa que recorrem desesperadas à associação Habita. Mas como vimos, não basta a proposta, é necessário uma mobilização de massas, é necessário que, de uma vez por todas se compreenda que os direitos têm de ser conquistados e disputados permanentemente através de ampla mobilização e organização popular.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s