Congo vota hoje alterações à Constituição para permitir ao Presidente ficar no poder


O Congo referenda hoje um projeto de alteração constitucional destinado a eliminar os obstáculos legais a uma recandidatura do presidente Denis Sassou Nguesso, 71 anos e há 30 no poder.

Congo vota hoje alterações à Constituição para permitir ao Presidente ficar no poder

A atual Constituição congolesa limita o número de mandatos presidenciais sucessivos a dois e a idade máxima dos candidatos a 70, critérios que Nguesso não cumpre.

Com vista às eleições previstas para 2016, os congoleses devem agora pronunciar-se sobre a possibilidade de “renovar duas vezes” o mandato presidencial e de anular o limite de idade dos candidatos.

Nguesso foi presidente entre 1979-1992, sob o sistema de partido único, regressou ao poder em 1997 depois de uma guerra civil e foi eleito em 2002 e reeleito em 2009, em eleições contestadas pela oposição.

Agora, e à semelhança de uma série de outros dirigentes africanos — José Eduardo dos Santos (Angola), Abdelaziz Bouteflika (Argélia), Robert Mugabe (Zimbabué), Pierre Nkurunziza (Burundi), Ismaël Omar Guelleh (Djibuti), Paul Biya (Camarões), Yoweri Museveni (Uganda), Idriss Deby Itno (Chade) e Gnassingbé Eyadéma (Togo) -, Nguesso optou por adaptar as regras.

Em setembro, milhares de congoleses manifestaram-se na capital do país, Brazzaville, para dizer “não ao golpe de Estado constitucional”, respondendo ao apelo da Frente para a Ordem Constitucional e para a Alternância Democrática (FROCAD) e da União para a Democracia Congolesa (UDC), que constituem a quase totalidade da oposição.

Esta semana, e depois de as autoridades proibirem reuniões públicas em resposta ao anúncio pela oposição da organização de múltiplas “ações de desobediência civil”, confrontos entre a polícia e manifestantes em Brazzaville e em Pointe-Noire, capital económica, fizeram pelo menos quatro mortos e duas dezenas de feridos.

A internet móvel, o serviço de mensagens escritas SMS e o sinal local da rádio francesa RFI foram cortados na terça-feira em todo o país.

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