Portugal concluiu programa da ‘troika’ com segundo maior défice da UE


Dívida pública é a terceira mais elevada de entre os países da União Europeia.

Portugal chegou a 2014 – o último ano do programa de ajustamento prescrito pela ‘troika’ – com o segundo maior défice da União Europeia (UE). Também tinha a terceira maior dívida de entre os 28 Estados-membro e era o quinto país da zona euro com maior peso da despesa no PIB. Um dos culpados foi o Novo Banco, mas não só.

A segunda notificação do Eurostat sobre os défices e dívidas da UE mostra como Portugal compara nestes indicadores com os parceiros europeus. O Eurostat explica que já retirou as reservas iniciais que tinham sido colocadas às contas portuguesas do ano passado, na sequência da inclusão do peso do Novo Banco no défice. Como o banco não foi vendido no período de um ano, os gastos do Fundo de Resolução com esta instituição financeira fizeram saltar o défice dos anteriores 4,5%, para os actuais 7,2% do PIB.

É com este valor que Portugal fica em segundo lugar no ‘ranking’ dos défices mais elevados da Europa. Só o Chipre registou uma marca mais negativa (8,9%). Contudo, mesmo sem o Novo Banco, Portugal continuaria no topo: seria o quinto país com o maior défice da zona euro. As regras de Bruxelas exigem um défice orçamental inferior a 3%. Em 2014 apenas nove países da zona euro respeitaram a norma.

No que toca à dívida, o cenário também é preocupante: em 2014 Portugal registou a terceira maior dívida pública da UE, com 130,2% do PIB. Grécia (com 178,6%) e Itália (com 132,3%) ocuparam os dois primeiros lugares.
Segundo o relatório do Eurostat, a dívida pública portuguesa contou, ainda assim, com uma ajuda do andamento da economia. Foi porque o PIB foi revisto em alta que, da primeira para a segunda notificação do gabinete de estatísticas de Bruxelas, a dívida pública nacional caiu 0,3 pontos percentuais do PIB. Não fosse a variação do PIB, a dívida seria ainda maior.Olhares portugueses para a recessão brasileira

O referencial da Comissão para a dívida pública é de 60% do PIB. Só seis países da zona euro respeitam este limite.
Os números publicados ontem mostram ainda que o peso da despesa pública no PIB português continua acima da média: 51,7%, contra os 49,4% registados pela zona euro. Bélgica, França, Áustria e Finlândia apresentam mais gastos em comparação com o tamanho das suas economias, contudo, têm também um peso da receita pública superior. Neste capítulo, e apesar do “enorme aumento de impostos” aplicado pelo Executivo em 2013, e que se manteve em 2014, há oito economias do euro com um peso de receita pública no PIB superior ao português. No ano passado, a receita pública nacional foi de 44,5% do PIB.

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