A tempestade de Schäuble


Yanis Varoufakis

A crise da Europa está prestes a entrar na sua fase mais perigosa. Depois de forçar a Grécia a aceitar outro acordo de resgate do tipo “prorrogar e fingir”, estão a ser definidas novas batalhas. E, com o fluxo de refugiados a expor os danos causados por perspetivas económicas divergentes e o enorme desemprego jovem na periferia da Europa, as ramificações são nefastas, como as recentes declarações de três políticos europeus – o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, o ministro da Economia francês Emmanuel Macron e o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble – deixaram claro.

Renzi esteve perto de arrasar, pelo menos retoricamente, as regras orçamentais que a Alemanha tem vindo a defender há tanto tempo. Num ato notável de desafio, Renzi ameaçou que, se a Comissão Europeia rejeitasse o orçamento nacional de Itália, ele voltaria a apresentá-lo sem alterações.

Não foi a primeira vez que Renzi desafiou os líderes da Alemanha. E não foi por acaso que a sua declaração surgiu no seguimento de vários meses de esforços do seu próprio ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, para demonstrar o compromisso de Itália com as “regras” da zona euro defendidas pela Alemanha. Renzi percebe que a adesão à parcimónia de inspiração alemã está a conduzir a economia e as finanças públicas italianas para uma estagnação mais profunda, acompanhada por uma maior deterioração do rácio da dívida em relação ao PIB. Sendo um político consumado, Renzi sabe que este é um caminho direto para o desastre eleitoral.

Macron é muito diferente de Renzi tanto no estilo como na substância. Um banqueiro que se tornou político, é o único ministro do presidente François Hollande que combina um entendimento sério dos desafios macroeconómicos de França e da Europa com reputação na Alemanha de ser um reformador e interlocutor hábil. Assim, quando ele fala de uma guerra religiosa iminente na Europa entre o Nordeste calvinista dominado pela Alemanha e a periferia de maioria católica, é chegado o momento de lhe prestar atenção.

As recentes declarações de Schäuble sobre a trajetória atual da economia europeia salientam igualmente o beco sem saída da Europa. Durante anos, Schäuble tem vindo a executar um longo jogo para concretizar a sua visão da ótima arquitetura que a Europa pode alcançar dentro das limitações políticas e culturais que ele toma como um dado adquirido. O “plano Schäuble”, como lhe chamei, apela a uma união política limitada para apoiar o euro. Em resumo, Schäuble favorece um Eurogrupo formalizado (composto por ministros das Finanças da zona euro), presidido por um presidente que exerce o poder de veto – legitimado por uma Câmara do Euro que inclui parlamentares dos Estados membros da zona euro – sobre os orçamentos nacionais. Em troca de perderem o controlo sobre os seus orçamentos, Schäuble oferece à França e à Itália, os alvos principais do seu plano, a promessa de um pequeno orçamento comum a toda a zona euro que serviria para financiar parcialmente o desemprego e regimes de seguros de depósitos.

Uma união política tão disciplinadora e minimalista não é bem-vista em França, onde as elites sempre resistiram a perder a soberania. Apesar de políticos como Macron já terem percorrido um longo caminho rumo à admissão da necessidade de transferir poderes sobre os orçamentos nacionais para o “centro”, eles temem que o plano de Schäuble peça demasiado e ofereça muito pouco: limites severos para o espaço orçamental de França e um orçamento macroeconómico comum insignificante.

Mas mesmo se Macron conseguisse convencer Hollande a aceitar o plano de Schäuble, não é certo que a chanceler Angela Merkel o autorizasse. As ideias de Schäuble não conseguiram persuadi-la até agora ou, na verdade, ao Bundesbank (que, através do seu presidente, Jens Weidmann, tem sido extremamente negativo em relação a qualquer grau de mutualização orçamental, mesmo a versão limitada que Schäuble está disposto a trocar pelo controlo sobre os orçamentos francês e italiano).

Apanhado entre uma chanceler alemã relutante e uma França indisposta, Schäuble imaginava que a turbulência causada por uma saída da Grécia da zona euro ajudaria a persuadir os franceses, assim como os seus colegas de gabinete, da necessidade do seu plano. Agora, enquanto espera que o atual “programa” grego entre em colapso sob o peso das contradições que lhe são inerentes, o Ministério das Finanças da Alemanha está a preparar-se para as batalhas que se avizinham.

Em setembro, Schäuble distribuiu aos seus colegas do Eurogrupo um esboço de três propostas para evitar uma nova crise do euro. Em primeiro lugar, os títulos do Tesouro da zona euro devem incluir cláusulas que tornem mais fácil “responsabilizar” os seus titulares. Em segundo lugar, as normas do Banco Central Europeu deveriam ser alteradas para evitar que os bancos comerciais considerem tais títulos como ativos líquidos, ultrasseguros. E, em terceiro lugar, a Europa deve abandonar a ideia do seguro de depósitos comum, substituindo-o por um compromisso para permitir que os bancos caiam quando já não cumpram as regras de garantia do BCE.

A implementação destas propostas, digamos, em 1999, poderia ter limitado o fluxo de capitais para a periferia imediatamente após a introdução da moeda única. Infelizmente, em 2015, dados os legados de dívidas públicas dos membros da zona euro e as perdas bancárias, um tal esquema poderia causar uma recessão mais profunda na periferia e quase certamente levar à dissolução da união monetária.

Irritado com o recuo de Schäuble em relação ao seu próprio plano para a união política, Macron divulgou recentemente a sua frustração: “Os calvinistas querem fazer os outros pagar até ao final das suas vidas”, queixou-se. “Eles querem reformas sem nenhuma contribuição para qualquer solidariedade.”

O aspeto mais preocupante das declarações de Renzi e de Macron é a desesperança que elas transmitem. O desafio de Renzi sobre as regras orçamentais que empurram a Itália mais ainda para uma espiral de dívida-deflação evitável é compreensível; mas na ausência de propostas sobre regras alternativas ele não leva a nada. A dificuldade de Macron é que parece não haver nenhum conjunto de reformas dolorosas que ele possa oferecer a Schäuble para convencer o governo alemão a aceitar o grau de reciclagem de superavit necessário para estabilizar a França e a zona euro.

Enquanto isso, o compromisso da Alemanha com “regras” que são incompatíveis com a sobrevivência da zona euro prejudica os políticos franceses e italianos, que esperavam, até há pouco, uma aliança com a maior economia da Europa. Alguns, como Renzi, respondem com atos de rebeldia cega. Outros, como Macron, estão a começar a aceitar melancolicamente que o atual quadro institucional da zona euro e a sua combinação de políticas acabarão por levar ou a um rompimento formal ou a uma morte lenta sob a forma de divergência económica continuada.

O lado positivo da nuvem da tempestade anunciada é que as propostas minimalistas para a união política, como o plano de Schäuble, estão a perder terreno. A única maneira de estabilizar a Europa será a implementação de reformas institucionais macroeconómicas significativas. E só uma aliança democrática pan-europeia dos cidadãos pode gerar a onda necessária para que tais reformas sejam bem-sucedidas.

Yanis Varoufakis

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