Devolução do IVA pode reduzir mais sobretaxa do IRS


Em Setembro, a receita de IVA cresceu 8,5% relativamente aos oito primeiros meses do ano passado

As receitas somadas do IVA e do IRS caíram em Setembro, impedindo que o governo cumpra a estimativa do crédito fiscal da sobretaxa de IRS que prometeu durante a campanha eleitoral.

Com base na trajectória das receitas até Agosto, o executivo acreditava que conseguiria reembolsar os contribuintes no próximo ano com 35,3% da sobretaxa paga ao longo deste ano. Mas depois de conhecidos os números de Setembro a projecção baixou para 9,7%.

Como justificação, o executivo avançou que, “caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Agosto de 2015 se tivesse mantido até ao final do ano, o crédito fiscal seria de 35,3%, a que corresponderia a devolução de uma sobretaxa efectiva de 3,5%. Os novos dados baixaram essa previsão para 3,2%.

Em Setembro, a receita de IVA cresceu 8,5% relativamente aos oito primeiros meses do ano passado, num quadro de manutenção das mesmas taxas.

Este crescimento, ainda segundo o executivo, ficou sobretudo a dever-se à recuperação da actividade económica e à crescente eficácia das medidas de combate à fraude e evasão fiscais, quer na perspectiva da cobrança, quer no maior controlo dos reembolsos indevidos.

No mês passado, quando foi divulgada a síntese da execução orçamental até Agosto, o governo ainda admitia uma devolução da sobretaxa de IRS bastante superior, de 35,3% do valor pago em 2015, o que corresponderia a uma sobretaxa efectiva de 3,5%, caso o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado nos primeiros oito meses do ano se mantivesse.

Se até ao final do ano tiver de devolver os cerca de 170 milhões de euros contabilizados pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas como estando indevidamente a ser retidos, então o diferencial ainda poderá ser maior, com reflexos numa nova queda no reembolso da sobretaxa em 2016.

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