Governo velho a Prazo


O novo executivo de Passos tem duas novas pastas, a Cultura e a Modernização Administrativa, e toma posse na próxima sexta-feira ao meio dia

O novo governo de Pedro Passos Coelho assenta numa perspetiva de continuidade, com nove ministros a transitarem do anterior executivo e oito novos ministros, dos quais três já estavam no governo como secretários de Estado. Ou seja: em 17 ministros só há cinco novatos no Executivo.

Algumas das principais pastas governativas como as Finanças (Maria Luís Albuquerque), os Negócios Estrangeiros (Rui Machete) e a Defesa (José Pedro Aguiar-Branco) continuam a ser lideradas por quem as ocupava no anterior executivo. Passos e Portas mantêm, naturalmente, as posições de primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro.

Entre os que continuam estão ainda Jorge Moreira da Silva (Ambiente) e Luís Marques Guedes, que acumula a Presidência, pasta que já tinha, com o Desenvolvimento Regional, que antes era gerida por Miguel Poiares Maduro.

Os ministros do CDS também continuam os mesmos e nas mesmas pastas, à exceção da já mais que anunciada saída de António Pires de Lima da Economia. Pedro Mota Soares mantém-se na Segurança Social e Assunção Cristas na Agricutura. Na Economia sai CDS, entra CDS: Miguel Morais Leitão é o novo ministro.

Morais Leitão, que era secretário de Estado adjunto de Portas, é um dos três secretários de Estado que foram promovidos a ministros. Teresa Morais passou de secretária de Estado da Igualdade a ministra da Cultura, e Leal da Costa passou de secretário de Estado a ministro da Saúde. Passos não conseguiu segurar Paulo Macedo.

Novidade no governo são Fernando Negrão, que fica com a pasta da justiça (sai Paula Teixeira da Cruz), João Calvão da Silva substitui Anabela Rodrigues na Administração Interna, Margarida Mano substitui Nuno Crato na Educação.

Já Carlos Costa Neves entra no governo para gerir a pasta dos Assuntos Parlamentares, que antes era gerida por Marques Guedes, que em compensação tem agora os fundos comunitários deixados órfãos por Poiares Maduro. Rui Medeiros entra para uma pasta também criada de novo: a Modernização Administrativa.

A Presidência da República anunciou esta manhã os nomes do novo elenco governativo, a quem dará posse na sexta-feira às 12.00.

Confira quem se mantém e quais os novos ministros:

Mantêm-se no cargo

Primeiro-ministro: Pedro Passos Coelho

Vice-Primeiro-Ministro: Paulo Portas

Ministra de Estado e das Finanças: Maria Luís Albuquerque

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro: Rui Machete

Ministro da Defesa Nacional: José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: Jorge Moreira da Silva

Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional: Luís Marques Guedes

Ministra da Agricultura e do Mar: Assunção Cristas

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: Pedro Mota Soares

Novos ministros

Ministro da Administração Interna: João Calvão da Silva

Professor catedrático da Universidade de Coimbra, Calvão da Silva tem sido o presidente do Conselho de Jurisdição do PSD durante a liderança de Passos Coelho. Foi deputado na legislatura que acompanhou o primeiro mandato de António Guterres.

Ministro da Justiça: Fernando Negrão

É a segunda experiência de Fernando Negrão num governo: em 2004/2005 tinha sido ministro da Segurança Social, Família e Criança, no curto executivo de Santana Lopes. Foi juiz, diretor-geral da Polícia Judiciária e presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Com longa carreira parlamentar, foi candidato (derrotado) à presidência do Parlamento, já nesta legislatura.

Ministro da Economia: Luís Miguel Morais Leitão

Era secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro Paulo Portas e no anterior governo também tinha ocupado o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus (até 2013). Entra na quota do CDS. Foi Presidente da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), e das OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal entre 2002 e 2004, bem como Presidente da Edisoft em 2003-2004.

Ministro da Saúde: Fernando Leal da Costa

Era secretário de Estado adjunto de Paulo Macedo e agora foi promovido a ministro. Foi membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, Subdiretor Geral da Saúde (2001/2002), entre várrios outros cargos na área da Saúde.

Ministra da Educação e Ciência: Margarida Mano

Foi administradora e pró-reitora da Universidade de Coimbra, instituição na qual é professora na Faculdade de Economia. Havia sido apresentada como uma das independentes das listas da coligação, tendo inclusive sido imposta por Passos Coelho como cabeça de lista em Coimbra nas legislativas.

Ministro da Modernização Administrativa: Rui Pedro Costa Melo Medeiros

É diretor da Unidade de Investigação e Desenvolvimento de Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Administrativo, Contratação Pública e Regulação na mesma instituição desde 2007. É advogado e sócio principal da Sérvulo&Associados.

Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania: Maria Teresa da Silva Morais

Foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no anterior executivo. Antes disso já havia sido deputada à Assembleia da República entre 2002 e 2005 e na legislatura de 2009-2011 foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Carlos Henrique da Costa Neves

É mais um regresso a um governo de coligação PSD/CDS. Costa Neves foi ministro da Agricultura e das Pescas também no governo de Pedro Santana Lopes e foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2002 e 2004 no governo de Durão Barroso.

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