Borradados de medo negativo, A estratégia de acabado silva


Pela urgência, Governo aprovou medidas que acautelam uma rutura

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, explicou que as medidas já aprovadas têm em vista acautelar uma possível rutura orçamental a 1 de janeiro de 2016, quando o programa deveria entrar em vigor.

“Já é manifestamente impossível que exista um Orçamento de Estado para 2016 que possa entrar em vigor no dia 1 de janeiro. Por essa razão, e pela urgência, o Governo entendeu aprovar um conjunto de medidas que acautelam uma rutura orçamental. Esta é uma atitude de responsabilidade, de garantir que estão criadas as condições para que sejam respeitados os compromissos assumidos em matéria de consolidação orçamental”, admitiu.

Quanto às medidas aprovadas, Maria Luís Albuquerque delcarou que “as reduções remuneratórias começaram a ser revertidas em 20% em 2015 e respeitando essa medida, propôs-se que sejam novamente revertidas em mais 20% [no próximo ano], já será inferior em 40% face aquilo que vigorou”.

“Temos também a contribuição extraordinária de solidariedade que incide em 2015 já apenas sobre as pensões de valores mais elevados e propõe-se que em 2016 esse valor seja reduzido para metade. Recordo que ambos os compromissos estão inscritos no programa de estabilidade e que foi apresentado em abril”, destacou.

Relativamente ao “lado da receita, mantêm-se inalteradas as medidas de contribuição para indústria farmacêutica, o adicional de imposto único à circulação e a contribuição sobre o setor bancário“.

“Fazemos [também] propostas de alteração quanto à sobretaxa em sede de IRS. Com a mesma preocupação de gradualismo mas de aumento de rendimento disponível das famílias, para que se reduza para 2,625% face aquilo que está em vigor”, adiantou a ministra.

Em jeito de conclusão, Maria Luís Albuquerque reforçou que há “urgência de aprovação para evitar o problema de rutura”.

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