Vasco Lourenço sugere alteração constitucional para destituir o Presidente


Ex-militar de Abril diz que se está “a assistir a uma reação desesperada de quem vê fugir o poder”

O presidente da Associação 25 de Abril sugeriu hoje a consagração constitucional do referendo para destituir o Presidente da República, depois de acusar Cavaco Silva de colaborar para assustar os portugueses com “papão do caos”.

Numa declaração enviada à agência Lusa sobre o momento político, Vasco Lourenço considerou que se está “a assistir a uma reação desesperada de quem vê fugir o poder”, e que nesta ação “participa ativamente” o Presidente da República.

Cavaco Silva é acusado por Vasco Lourenço de “se contradiz[er] permanentemente e (de), ao protelar decisões fundamentais para a normalização do Pais, contribui[r] para a enorme instabilidade que estão a tentar agudizar, procurando aterrorizar os portugueses com o papão do caos”.

No texto, o presidente da associação, naquilo que afirmou ser “uma tentativa de levantamento popular da chamada ‘maioria silenciosa'”, classificou como “oportunista e casuística” a proposta de Passos Coelho de revisão da Constituição da República para abrir a hipótese de dissolução da Assembleia da República e de convocação de novas eleições.

“Como qualquer constitucionalista honesto explica liminarmente, tal hipótese é totalmente impossível e impraticável”, acrescentou, salientando que esta explicação “torna o simples levantamento dessa hipótese numa provocação desesperada e sem sentido”.

Porém, se tal hipótese se materializasse, o que, no seu entender, seria “um golpe”, Vasco Lourenço fez a sugestão e o desafio de “incluir na Constituição uma norma que permita a destituição do PR”, em referendo, convocado por um mínimo de 15 mil eleitores, “para imitar o máximo admitido para uma candidatura a PR”.

No texto, o ex-militar de Abril fez ainda outra sugestão, a de que esta eventual revisão constitucional seja aproveitada “para recriar a existência da Câmara Corporativa”. Desta forma, argumentou, estar-se-ia “a legalizar a ação que o atual PR está a praticar, de forma enviesada e não assumida”.

Por fim, Vasco Lourenço confessou que “como militar de Abril não esperava assistir a uma tão despudorada atuação como os ainda detentores do poder estão a ter”, considerando que “ainda que seja um autêntico estertor, não deixa de ser altamente condenável”.

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