Interesses superiores da Nação?


Governo de iniciativa presidencial ganha força na reunião da direita

Foram mais de três horas, sem conclusões. As opiniões dividiram-se e o cenário menos debatido, talvez por todos saberem ser o que Passos Coelho mais rejeita, foi a hipótese de o atual Governo ficar em gestão. Ao contrário, bastante esmiuçado, na reunião com juristas, constitucionalistas e políticos que Passos Coelho e Paulo Portas promoveram esta terça-feira em Lisboa, foi a hipótese de um Governo técnico de iniciativa presidencial.

Ao que o Expresso apurou, no encontro, que decorreu no hotel Tivoli, alguns dos juristas e politólogos mais próximos da Casa Civil do atual Presidente da República puxaram pela viabilidade dessa terceira via, lendo nas recentes palavras de Cavaco Silva sinais de que este poderá estar a ponderar tal hipótese.

E o que poderia Cavaco alegar? Segundo relatos dos presentes, o Presidente poderia dizer que uma solução de Governo PS com apoio do PCP e do BE não foi sufragada nas urnas; que o acordo que António Costa fez com as esquerdas é politicamente frágil; e que, por estar em fim de mandato, ele próprio, Cavaco, poderia não querer legitimar uma solução de Governo que rompe com a tradição política dos últimos de 40 anos.

Bem presente esteve a preocupação com os riscos de uma ”erosão do regime semipresidencialista” caso Cavaco deixe avançar o ”precedente” de ser o Parlamento a decidir quem governa. Nesse contexto, foi considerado ”arriscado” o Presidente dar posse a António Costa.

Um Governo técnico, mesmo que também fosse chumbado pelas esquerdas no Parlamento, poderia, segundo os intervenientes, ter mais espaço de manobra do que um Governo PSD/CDS, que uma vez derrubado viveria em clima de permanente radicalização política. Ou seja, se for para ficar em gestão, seria melhor um Governo não partidário.

Os que defenderam esta via, ainda argumentaram que a mesma deixaria livre o sucessor de Cavaco, que poderia convocar eleições mas também não estaria impedido de dar posse ao Governo socialista, se assim o entendesse. Do outro lado, estiveram os que acharam melhor Cavaco dar posse a António Costa e alertaram mesmo para os riscos de agitação mediática e de rua caso o Presidente não o venha a fazer.

Passos e Portas estiveram sobretudo a ouvir. Nem todos os presentes falaram. E, no final, José Matos Correia, deputado e vice-presidente do PSD, afirmava aos jornalistas que ”o objetivo não era chegar a conclusões”, era refletir sobre ”a crise política sem precedentes” em que o chumbo do Governo deixou o país.

No encontro participaram, além de Passos Coelho e Paulo Portas, 28 convidados. Entre eles Miguel Nogueira de Brito, Carlos Blanco de Morais, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Gonçalo Matias (juristas próximos ou que trabalharam com a Casa Civil de Cavaco). Joaquim Aguiar, politólogo, ex-assessor de Ramalho Eanes e igualmente próximo de Belém. E Assunção Esteves, Catarina Santos Botelho, Gonçalo Almeida Ribeiro, Jorge Pereira da Silva, Ricardo Leite Pinto, Afonso Oliveira Martins e Tiago Duarte, todos constitucionalistas.

Deputados do PSD e do CDS e governantes igualmente participaram na reunião, onde Miguel Poiares Maduro, ex-ministro adjunto de Passos Coelho, fez uma longa intervenção e ter-se-á aproximado da defesa de um Governo técnico.

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