No final de Setembro, a dívida pública atingiu os 130,2% do PIB. Meta do Governo para este ano está praticamente afastada.


Dívida está nove mil milhões acima da meta do Governo

A três meses do fim do ano, a dívida pública está nove mil milhões de euros acima da meta do Governo para 2015, que se revela já altamente improvável – ou mesmo impossível – de alcançar. O rácio deverá mesmo descer pela primeira vez este ano, mas ficará mais próximo daquilo que é a estimativa da Comissão Europeia e que sustenta as previsões do PS.

De acordo com o mais recente Boletim Estatístico do Banco de Portugal (BdP), publicado ontem, a dívida pública somava 231.951 milhões de euros no final de Setembro, ou seja, o equivalente a 130,6% do PIB.

Foi um salto de quase dois pontos percentuais em apenas três meses, já que no final de Junho o peso da dívida no PIB estava em 128,7%. Ainda assim, fica abaixo do rácio registado no período homólogo, quando se atingiu o recorde de 132,3% do PIB – ainda que esse rácio correspondesse a uma dívida bruta na ordem dos 229,6 mil milhões, menos do que agora.

A três meses do final do ano, a meta do Governo para 2015 revela-se cada vez mais improvável. É que o Executivo aponta para cerca de 223 mil milhões, ou seja, menos nove mil milhões do que o saldo registado a três meses de fechar o ano.

Tendo em conta que a dívida directa do Estado vale cerca de 97% da dívida total, e que em Outubro diminuiu cerca de 2.600 milhões – devido à amortização de duas linhas de Obrigações do Tesouro -, o rácio da dívida pública total ter-se-á fixado já mais perto de 129% do PIB. No entanto, tendo em conta as emissões que o Tesouro já fez e ainda tenciona fazer até final do ano, a meta do Governo – que corresponde a um rácio de 125,2% do PIB – está praticamente afastada.

É possível que 2015 seja mesmo o primeiro ano de descida do rácio da dívida, mas para valores muito menos ambiciosos que os do Governo, aproximando-se, por exemplo, dos 128,2% estimados pela Comissão Europeia e incluídos no cenário macroeconómico do PS. No final de Setembro, a dívida bruta estava “apenas” 3.600 milhões acima dos valores implícitos na projecção de Bruxelas.

A confirmação sobre se Portugal vai ou não conseguir finalmente começar a reduzir a dívida em 2015 só deverá chegar no próximo ano. É que o Eurostat está a rever as regras de contabilização do défice e da dívida, com objectivo de que todos os países passem a registar da mesma forma os valores relativos à capitalização acumulada de juros – que até agora não são incluídos na dívida. A concretizar-se, Portugal será um dos países mais afectados, porque os Certificados de Aforro funciona, precisamente através da capitalização acumulada de juros. Por exemplo, no final do ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), os juros capitalizados dos certificados superaram ligeiramente os quatro mil milhões de euros.

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