PS avança com a revogação das subconcessões a privados dos transportes de Lisboa e Porto


As duas resoluções referentes à Carris, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto e STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) são subscritas à cabeça pelo líder da bancada socialista, Carlos César, e pela deputada e ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino.

No caso do metro do Porto e da STCP, solicita-se que o Governo “proceda à revogação dos contratos efetuados ao abrigo do processo de subconcessão com as empresas Alsa e Transdev, bem como promova as medidas necessárias ao restabelecimento das condições legais existentes previamente ao processo de subconcessão concluído em setembro de 2015”.

Idêntica formulação é aplicada aos casos da Carris e do Metropolitano de Lisboa, propondo-se a “revogação dos contratos efetuados ao abrigo do processo de subconcessão com a empresa Avanza”, assim como a adoção das “medidas necessárias ao restabelecimento das condições legais existentes previamente ao processo de subconcessão”.

Para o PS, a subconcessão a privados feita em relação aos transportes coletivos das duas maiores cidades do país “em nada defende o interesse público”.

O PS considera ainda que as subconcessões, “ao contrário do que o Governo quis fazer crer, acarretam elevados riscos e custos para o Estado”.

“Desde logo, pelas obrigações financeiras que incidem sobre as empresas públicas de transferências para a subconcessionária e pelas transferências de receitas de natureza diversa que são efetuadas para o privado”, alega ainda a bancada socialista.

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s