PS volta a acusar a direita: “Os ministérios não iniciaram o processo orçamental”


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Uma reclamação, uma reação e uma resposta à reação: este é o saldo, de momento, do mais recente desentendimento entre o anterior e o atual Governos, neste caso relativo à preparação do Orçamento do Estado para 2014.

Esta terça-feira, fonte dos socialistas indicou que o Governo PSD/CDS não deixou nada preparado em termos administrativos para a elaboração do documento; no mesmo dia, o ex-secretário de Estado do Orçamento respondeu dizendo que “estava tudo sob controlo”; esta manhã, foi a vez do atual secretário de Estado, João Leão, vir a terreiro esclarecer que “os ministérios não iniciaram o processo orçamental, como seria normal em junho e julho”.

De acordo com o socialista, que é citado pela edição desta quarta-feira do “Diário de Notícias”, “não está em causa o trabalho feito pela DGO [Direção-Geral do Orçamento] ou pelo anterior secretário de Estado do Orçamento”. No entanto, João Leão aponta para a causa do desentendimento: “A questão é que o anterior Governo não aprovou os plafonds [limites de despesa]” dos vários ministérios, o que provocou um atraso na preparação do documento.

Também o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, falou na Assembleia da República sobre o caso: “A informação que nós temos é que o anterior Governo nem sequer tinha aprovado os trabalhos preparatórios”, esclareceu.

Entre julho e junho, é habitual que os vários serviços estatais comuniquem aos respetivos ministérios quais são as suas necessidades orçamentais mínimas e que sejam calculados os valores previstos para as despesas globais do ano seguinte.

O tempo máximo que o Executivo tem para apresentar o documento é de 90 dias, ou seja, poderá fazê-lo até 24 de fevereiro; depois, a discussão parlamentar relativa ao Orçamento será, no mínimo, de 45 dias, faltando então a redação final do documento.

A confirmar-se a informação avançada esta terça-feira por fonte governamental ao “DN”, a versão inicial do documento só deverá estar concluída em janeiro do próximo ano. No entanto, esta demora não representa um problema para a Comissão Europeia, já que na reunião desta terça-feira entre o novo ministro das Finanças e os comissários europeus responsáveis pelo euro e pelos Assuntos Económicos, Mário Centeno teve o aval de Bruxelas para apresentar o esboço dos planos orçamentais apenas em janeiro de 2016.

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