Ensino, o negócio da china com participação do Estado


As turmas já estavam definidas e as aulas prestes a começar quando 44 alunos do agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, foram transferidos para dois colégios privados. O financiamento, esse, apesar de haver vagas no público, terá ficado a cargo do Estado.

A história é revelada pelo Jornal de Notícias que dá conta de um processo de transferência de alunos do público para o privado que tem sido intermediado por uma IPSS, a Qualificar para Incluir, instituição que tem a seu cargo a fiscalização de processos de atribuição de Rendimento Social de Inserção.

Há já 15 anos que esta instituição liderada por Cidália Queiroz acompanha centenas de famílias pobres do Porto. Há três anos, esta IPSS e este agrupamento escolar acordaram o apoio das crianças acompanhadas. Mas a meio de 2014 dezenas de crianças passaram do público para escolas privadas.

Aqui começam as divergências de que a mesma publicação dá conta. Cidália Queiroz fala em 12 alunos e numa ação feita pelo “interesse das crianças”, já Manuel António Oliveira, diretor do Agrupamento, fala em cerca de 30 e numa atitude reveladora de “falta de ética”.

Da parte do Agrupamento chegou o rompimento do acordo e, quando a IPSS percebeu que não iria continuar a apoiar as crianças no público, transferiu-as para dois colégios privados, o Ellen Key e o Liverpool. Entretanto, já 12 crianças terão regressado ao ensino público por falta de adaptação.

Da parte dos colégios surge a garantia de acordos com o Ministério da Educação para o pagamento de grande parte das propinas de alunos, algo que leva o diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco a questionar o porquê deste apoio quando o ensino público, na zona, tem vagas disponíveis.

Já na última sexta-feira, nova mudança na vida de muitas destas crianças. Todos os 106 alunos que o colégio Ellen Key recebeu pela IPSS Qualificar para Incluir ao longo dos anos foram novamente transferidos, agora para o outro colégio privado, o Liverpool, numa decisão justificada pela IPSS com a insolvência do Ellen Key, decretada em outubro passado.

Cidália Queiroz terá justificado a decisão com o facto de não ter garantia de que havia aulas até ao fim do primeiro período. Já da parte do colégio, surge ao mesmo jornal o argumento por parte da diretora, Eugénia Ribeiro, de que há credores interessados em viabilizar o colégio, bem como professores que se comprometeram a continuar. “A Qualificar para Incluir nem sequer esperou pelo fim do primeiro período”, queixa-se.

 

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