Nem com os murros do familiar consegue. PP disponível para acordo com o PSOE para “evitar uma solução à portuguesa”

O PP de Mariano Rajoy está disponível para um acordo pós-eleitoral com o PSOE para evitar uma solução “à portuguesa” que, consideram, poria em risco a recuperação económica, afirma esta sexta-feira a imprensa espanhola em bloco.

O partido de Rajoy, no poder desde 2011, tem vindo a advertir de comício em comício – com maior intensidade à medida que se aproximam as eleições gerais de domingo – para o que considera ser “o risco de um acordo tripartido” entre PSOE, Ciudadanos e Podemos, a chamada “solução à portuguesa”, que ecoa o governo do PS apoiado por PCP e Bloco de Esquerda.

Nesse cenário, comentado por dirigentes populares em campanha na imprensa de hoje, o PSOE de Pedro Sánchez até poderia nem ser a força mais votada no domingo, mas conseguiria um acordo com os novos partidos – de Albert Rivera (Ciudadanos) e Pablo Iglesias (Podemos) – com o objetivo único de afastar a direita do poder.

As sondagens indicam que o PP vai ganhar as eleições, mas longe da maioria absoluta (um mínimo de 176 deputados), com PSOE num segundo lugar ainda desconfortável devido à perseguição próxima do Ciudadanos e do Podemos, muito equiparados mas perto dos 20 por cento.

Os dirigentes ouvidos pelos jornais espanhóis indicam que, à falta de atingir os 30% na votação, baixa-se a fasquia para aceder a um acordo com o PSOE. Assim, para “evitar uma situação à portuguesa”, a linha vermelha do PP passou a ser “uma vantagem razoavelmente ampla” para os socialistas.

Se nas sondagens do início da semana os oito pontos de diferença para o PSOE lhes parecia pouco, neste momento as mesmas fontes já consideram que cinco pontos percentuais são mais do que suficientes para validar esta estratégia.

Ainda assim, os “populares” têm outra linha vermelha: o líder do PSOE. Uma corrente não quer Sánchez à mesa e outra considera difícil que Pedro Sánchez aceite um acordo deste tipo enquanto estiver à frente dos socialistas. Por isso mesmo, segundo a imprensa, preferem uma outra dirigente do PSOE, a presidente regional andaluza Susana Díaz.

Num comentário na rede social Twitter, Díaz apressou-se a classificar a eventual manobra como uma estratégia “patética e de perdedores”. “Nunca farei acordos com o PP, que estão a distribuir bordoadas às cegas”, considerou.

PP – que agora chama PSOEMOS aos socialistas, para o aproximar ao partido de Pablo Iglesias – acredita que se obtiver um mau resultado no domingo (atualmente detém 186 deputados no parlamento e as sondagens atuais não lhe dão mais de 118), ainda assim será melhor do que o PSOE.

Os “populares” consideram que uma derrota do PSOE (se obtiver menos assentos do que em 2011 será o pior resultado de sempre dos socialistas em Espanha), levaria à demissão de Pedro Sánchez, o que abriria caminho a discutir com a sua provável sucessora.

Em Portugal, a coligação de direita entre o PSD e o CDS foi mais votada nas eleições legislativas de 4 de outubro, mas o segundo partido mais votado, o PS de António Costa, chegou a um acordo político de incidência parlamentar com o Bloco de Esquerda e o PCP para afastar o governo de Passos Coelho.

No domingo, mais de 36,5 milhões de eleitores espanhóis vão às urnas para escolher um novo governo, elegendo 350 deputados em 52 circunscrições. Uma vez formado o novo parlamento, este votará para escolher o presidente do Governo, que até ao momento em Espanha sempre saiu da força mais votada.

Na primeira votação para presidente do Governo é necessária uma maioria absoluta, mas na seguinte basta uma maioria simples.

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Aprovado: Funcionários públicos recebem sem cortes em Outubro de 2016

A proposta de reposição de salários apresentada pelo PS, que contempla uma devolução gradual ao longo dos quatro trimestres de 2016, foi aprovada por todas as bancadas da esquerda e pelo PAN.

Os funcionários públicos vão receber os seus salários sem cortes a partir de Outubro de 2016. Todas as bancadas da esquerda e o PAN aprovaram o diploma do PS que prevê a reposição de salários a um ritmo de 20% em cada trimestre do próximo ano. O que significa que os funcionários públicos verão os cortes ser eliminados na totalidade a partir do mês de Outubro. O PCP insistiu na sua proposta de devolução integral logo em Janeiro, mas ela foi rejeitada, pelo que os comunistas apoiaram depois a proposta do PS.

 

PSD e CDS opuseram-se a ambas as propostas de reposição de salários.

 

Também a proposta para eliminação da sobretaxa de IRS foi aprovada por todas as bancadas da esquerda e pelo PAN. Assim, em 2016 a maioria dos contribuintes, do primeiro escalão, com rendimentos até 7 mil euros, não vai pagar sobretaxa. No segundo escalão, os contribuintes pagarão 1% de sobretaxa. No terceiro escalão, a sobretaxa será de 1,75%, e de 3% no quarto escalão. No quinto e último escalão, para quem ganha mais de 80 mil euros, a sobretaxa não desce.

 

Também na sobretaxa, PSD e CDS votaram contra.

 

Os socialistas, através do deputado João Paulo Correia, propuseram que estes diplomas, que se destinam a eliminar a austeridade no próximo ano, sejam dispensados “da redacção final”, e que “o prazo para recurso após publicação em Diário da República seja encurtado para um dia”. Tudo isto para que os diplomas possam entrar em vigor a 1 de Janeiro.

 

Reposição integral “é a que responde aos anseios dos trabalhadores”

 

Heloísa Apolónia, líder parlamentar d’Os Verdes, explicou que também preferia uma reposição integral de salários. “Aproximámos posições nas conversações que fizemos [com o PS]. Em Outubro de 2016 os trabalhadores vão ver repostos integralmente os salários que os senhores roubaram”, salientou.

 

João Oliveira, do PCP, continua convencido de que a reposição imediata dos salários “é a proposta que melhor responde aos anseios dos trabalhadores”. “Não podemos deixar de constatar a insuficiência e dúvidas q persistem quanto à proposta de reposição faseada” dos socialistas. Mas no final o PCP acabou por votar favoravelmente a proposta socialista.

 

Pelo CDS, o deputado Filipe Lobo d’Ávila provocou a união à esquerda, que apelidou de “geringonça” e que caracterizou de “um leilão a ver quem dá mais e mais depressa”. “Se no próximo ano a conta não fechar, isso significa que a geringonça iludiu os funcionários públicos”.

 

João Galamba, do PS, respondeu: para quem “pagava sobretaxa, recebia abono, CSI e RSI, esta suposta geringonça funciona mesmo e dá oportunidade a todos”.

 

Manutenção da CES em 2016 aprovada com apoio da direita

 

A manutenção da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) em 2016, que se aplica às pensões superiores a 4.611 euros, foi igualmente aprovada pelo Parlamento, mas neste ponto, foi o apoio das bancadas do PSD e CDS que a tornou possível. PS, PSD, CDS e PAN votaram a favor, enquanto Bloco de Esquerda, PCP e Verdes se opuseram.

Costa garante que TAP volta para o Estado mesmo sem acordo

Primeiro-ministro afirma que a negociação está em curso mas Governo avança mesmo sem acordo com compradores

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje, em Bruxelas, que o Estado retomará a maioria do capital da transportadora aérea TAP mesmo sem acordo com os compradores privados.

Em conferência de imprensa, António Costa referiu que a negociação tem que continuar e espera que “haja um acordo”, mas alertou que a execução do programa do Governo avançará mesmo sem acordo.

António Costa sublinhou que “se não for com o acordo, é sem o acordo”

“Eu acho que o resultado final vai ser esse (privados com a minoria), espero que seja feito por acordo”, afirmou o governante, garantindo que o “Estado retomará 51% do capital da TAP”.

“Estou certo de que será feito por acordo e que, independente de declarações negociais que sejam feitas, o resultado final será a contendo de todas as partes”, disse.

“A execução do programa do Governo não está sujeita à vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português, nas situações, no mínimo precárias, visto que estavam a assinar com um Governo que tinha sido demitido na véspera”, disse o primeiro-ministro numa referência à transportadora aérea TAP.

Atlantic Gateway quer cumprir contrato

Na quinta-feira, o empresário Humberto Pedrosa, acionista maioritário da Atlantic Gateway, reuniu-se com o Governo para o primeiro encontro oficial sobre a recuperação da posição maioritária do Estado.

Após o encontro, Humberto Pedrosa afirmou que o seu projeto “não se adapta” com uma posição de minoria. “O nosso projeto não se adapta com minoria”, afirmou o empresário, acrescentando: “Estamos a conversar [com o Governo]. Isto foi uma primeira conversa, com certeza que o Governo não quer fechar a porta e nós não queremos fechar a porta”.

O sócio minoritário de Humberto Pedrosa na Atlantic Gateway, David Neeleman, garantiu ontem também que o contrato assinado com o anterior Governo iria ser cumprido, à saída da reunião com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

David Neeleman disse que na reunião com o ministro “não foi apresentada nenhuma proposta” de reversão do acordo de conclusão da venda direta de 61% do capital da TAP, assinado no dia 12 de novembro entre a Parpública, empresa gestora das participações públicas, e o agrupamento Gateway.

“A situação da TAP não é fácil, é a coisa mais difícil que já vi na minha carreira. Já pagámos muita dívida, já tomámos mais decisões nas últimas semanas do que nos 15 anos antes”, descreveu o empresário.

David Neeleman lembrou ainda que, segundo o contrato assinado, a Gateway “não podia tirar nenhum euro de lucro até toda a dívida estar paga”, sublinhando que o consórcio “tem investido muito nesta causa, para salvar a empresa”.

O sócio minoritário do consórcio Atlantic Gateway repetiu por várias vezes que pretende cumprir o contrato assinado, quando questionado se estaria disponível para perder a maioria do capital na TAP.

O acordo de conclusão da venda direta de 61% do capital da TAP foi assinado no dia 12 de novembro entre a Parpública, empresa gestora das participações públicas, e o agrupamento Gateway, na presença da então secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, do então secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Miguel Pinto Luz.

Escolas públicas preparam melhor os alunos para terem sucesso no superior

Universidade do Porto analisou os resultados de 2226 alunos que concluíram pelo menos 75% das cadeiras ao fim de três anos e concluiu que os provenientes das privadas têm piores resultados

As escolas privadas preparam melhor os alunos para os exames, mas não para terem um bom desempenho na universidade. A Universidade do Porto (UP) analisou o percurso académico de 4280 estudantes admitidos no ano lectivo 2008/09 e concluiu que, entre os 2226 que concluíram pelo menos 75% das cadeiras dos três primeiros anos, os estudantes que provinham de escolas públicas apresentavam melhores resultados académicos do que os provenientes das privadas.

“As escolas privadas têm grande capacidade para preparar os alunos para entrar, mas o que se verificou é que, passados três anos, estes alunos mostraram estar mais mal preparados para a universidade do que os que vieram da escola pública”, adiantou ao PÚBLICO José Sarsfield Cabral, pró-reitor da UP para a área da melhoria contínua. Esta constatação baseia-se no facto de estes últimos estarem mais representados no grupo dos 10% melhores daquele ano lectivo.

Exemplos? A secundária Garcia de Orta, uma escola pública do Porto, que naquele ano lectivo “colocou” 114 alunos em diferentes faculdades da UP, tinha, ao fim de três anos, 14 desses alunos (12%) entre os 10% melhores do ano. Já o Externato Ribadouro, também do Porto mas privado, colocou 154 alunos na UP, muitos dos quais em Medicina, mas, no fim do terceiro ano, apenas cinco integravam o grupo dos melhores (3%). A Garcia de Orta vinha colocada em 6.º no ranking das secundárias desse ano, enquanto o Externato Ribadouro beneficiava de um confortável 3.º lugar.

Do Colégio do Rosário, que tem surgido nos três primeiros lugares dos rankings, transitaram 56 alunos para a UP. Três anos depois, apenas três se incluíam entre os 10% com melhor desempenho académico. Do mesmo modo, o Colégio Luso-Francês, com 39 alunos admitidos, tinha apenas dois no top 10. (Neste estudo, a Universidade do Porto utilizou os critérios dos rankings do PÚBLICO, adaptando-os ao universo das escolas secundárias citadas neste trabalho da UP).

Em termos globais, por cada 100 estudantes provenientes das escolas públicas que concluíram pelo menos 75% das cadeiras dos três anos, havia 10,69 no grupo dos melhores. No caso das escolas privadas, esse número era de 7,98.

O documento (que surge como um alerta contra o facilitismo na utilização dos rankingse que procura rebater a ideia de falência do ensino público) sublinha que o melhor desempenho dos estudantes das escolas públicas é ainda “mais relevante pelo facto de as escolas privadas de maior prestígio fazerem uma selecção social dos seus estudantes”.

“O desempenho dos estudantes no superior requer habilidades e capacidades que não são aquelas que decorrem de o aluno saber muito bem a matéria dos exames. Temos alunos que vieram de escolas de província, e que tiveram que resistir a muita coisa e superar muitas dificuldades para chegar ao superior, e que se tornaram alunos excelentes; provavelmente porque já vinham apetrechados com qualidades que um aluno demasiado protegido não tem”, admite Sarsfield Cabral. “Os alunos das privadas saem-se pior porque estarão habituados a ser mais acompanhados e, quando passam para a universidade, onde são considerados adultos, perdem esse tipo de aconchego”, concorda Alberto Amaral, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior e ex-reitor da UP.

Este estudo (o primeiro do género e que foi repetido no ano lectivo seguinte, sendo que estes últimos resultados deverão ser conhecidos dentro de dois meses) partiu de uma amostra inicial de 4280 alunos. Destes, 954 abandonaram os estudos (ver caixa), 83 tinham-se recandidatado a outros cursos, 131 tinham concluído menos de 45 dos 180 créditos do curso, 303 tinham completado entre 45 e 90 créditos, 583 entre 90 e 135 créditos e apenas 2226 tinham completado mais de 135 créditos, ou seja, o equivalente a 75% das cadeiras do curso. Foi no desempenho académico destes últimos que a análise se baseou. Entre as conclusões possíveis, destaca-se a de que os alunos que recorrem às bolsas – e beneficiam delas – têm desempenhos comparáveis aos que não precisam do apoio social. Ao contrário, os que se candidatam e vêem negado aquele apoio tendem a sair-se pior, o que “evidencia bem a importância da Acção Social”, segundo Sarsfield Cabral.

Para o pró-reitor, resulta claro que as universidades deveriam estar a equacionar formas alternativas ou complementares de selecção dos seus alunos. “Dos 340 alunos que naquele ano entraram nos dois cursos de Medicina da UP, todos com notas elevadíssimas e separadas por centésimas, havia, um ano depois, quem tirasse 20 e quem nem aos 10 conseguisse chegar. Isto torna muito claro que a nota de entrada do aluno não permite perceber qual vai ser o seu desempenho, o que nos leva a questionar se o critério de selecção dos alunos não estará a deixar de fora alunos que podem vir a revelar-se excelentes”, questiona.

Sarsfield defende assim que as universidades devem estudar métodos alternativos de selecção dos alunos. “Há de certeza outras variáveis que merecem ser consideradas. As universidades têm de começar a olhar para o exemplo das universidades estrangeiras e pensar em soluções”.