Gripe A H1N1- Creche encerrada em Ponta Delgada

Uma creche foi temporariamente encerrada em Ponta Delgada, depois de ter sido confirmada a infecção com o vírus da Gripe A (H1N1) de uma das crianças que frequentam aquele espaço

O encerramento da Creche Nossa Senhora do Livramento foi confirmado à Lusa por fonte oficial da Secretaria Regional da Saúde.

O encerramento foi apenas conhecido hoje mas decidido segunda-feira, depois de ter sido confirmada a infecção pelo vírus H1N1 de uma criança de 13 meses que frequentava a creche.

Segundo a fonte oficial, nenhuma das crianças que frequentam a mesma sala do menor infectado com gripe A apresentou, até agora, qualquer sintoma da doença.

Fonte: SOL

A avaliação está oficialmente suspensa nos Açores

Avaliação simplificada este ano passa pela avaliação apenas de um relatório.

A Secretária Regional da Educação e Formação mostrou-se sensível aos argumentos do SPRA publicados no Correio dos Açores e no Diário Insular de 08 de Janeiro no sentido de se proceder a uma avaliação simplificada este ano, que passará pela elaboração de apenas um relatório, a realizar pelos docentes

In SPRA

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Uma história de luta nos Açores contra o modelo de avaliação

Avaliação leva à demissão de coordenador   Sá Couto vai demitir-se da presidência da comissão de coordenação da avaliação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, a que mais alunos tem na ilha de São Miguel. O professor tem sido uma das vozes mais activas na contestação ao novo modelo de avaliação.
Uma demissão que surge numa altura em que o processo de avaliação está suspenso nos Açores, por estarem a ser discutidas alterações ao modelo e em que o próprio Sá Couto admite que “nada está feito” a esse nível porque os professores não sabem que regras hão-de seguir. Além disso, à demissão de Sá Couto da comissão de coordenação da avaliação da Escola Antero de Quental poderão seguir-se outras, sobretudo nas comissões das grandes escolas.
“A escola não é uma empresa e não deve estar ligada a processos empresariais. Quem não dá aulas não sabe como é que se sente quem as dá e a classe dos professores neste momento é muito fácil de ser atacada”, afirma Sá Couto, uma das vozes que mais se faz ouvir na comunidade docente açoriana, numa entrevista em que, além de revelar a sua demissão, tece duras críticas ao novo modelo de avaliação dos professores, que acredita não vir a ser implementado este ano lectivo, pelo processo negocial actualmente em curso e pela eventual demissão de mais coordenadores da avaliação.
Sá Couto passa a explicar: “uma vez que as comissões de coordenação da avaliação são eleitas pelos próprios professores, se as comissões se demitirem os colegas vão aceitar que estamos a representá-los condignamente, uma vez que há unanimidade na rejeição deste modelo de avaliação”. Um processo que ficou esta semana também marcado por uma polémica envolvendo uma comunicação da Direcção Regional da Educação aos conselhos executivos das escolas dos Açores, a dar conta de que o processo de avaliação nas escolas fica a aguardar enquanto se analisa uma “solução transitória” para este ano lectivo. Para Sá Couto, é tudo uma questão de palavras porque, no seu entender, o anúncio que os professores querem ouvir não é o da suspensão mas sim o da anulação do processo de avaliação. Neste momento, garante Sá Couto, “ninguém está a fazer nada. Há escolas que dizem que estão a fazer a avaliação, mas eu, que até agora presidi a uma comissão coordenadora da avaliação, nunca percebi como é que se pode iniciar um processo de avaliação se os parâmetros ainda não estão definidos e poderão nem sê-lo este ano”.
O novo modelo de avaliação está neste momento em análise na Assembleia Regional e as escolas já enviaram as suas propostas de alteração ao documento. Segundo Sá Couto, “tem havido unanimidade apenas num ponto: a anulação modelo de avaliação”. E o professor só receia que essa posição possa ser erradamente interpretada como a vontade dos professores em não serem avaliados, “o que não é verdade”, garante, “porque sempre o foram até agora, exceptuando este reinado de Maria de Lurdes Rodrigues, em que desde há três anos todos os professores estão a passar na carreira sem avaliação e apenas por portaria”.
Sá Couto não tem dúvidas: “existem bons e maus professores, como em todas as profissões”, e já existe um órgão próprio para avaliar, que é a Inspecção Regional da Educação. “Agora, avaliar todos os professores, todos os anos, não faz sentido”, garante.

Texto extraído do Açoriano Oriental, 16 de Janeiro de 2009

A Luta do SPRA e Professores na suspensão do modelo de Avaliação!

Apesar de o Sindicato dos Professores da Região Açores ter conseguido introduzir algumas alterações significativas no Estatuto da Carreira Docente, no âmbito da revisão deste diploma, considera, no entanto, que os resultados globais alcançados não correspondem às expectativas dos docentes, pelo que, como primeiro sinal de protesto, irá requerer uma negociação suplementar.

Não obstante a insatisfação do SPRA por a tutela não ter ido tão longe como seria desejável na eliminação dos constrangimentos geradores do descontentamento e do desânimo que se instalou na classe docente, nomeadamente os que se prendem com o agravamento das suas condições de trabalho e com o processo de avaliação, esta estrutura sindical destaca os aspectos mais positivos alcançados nesta segunda ronda negocial cujo calendário foi imposto pela Secretaria Regional da Educação e Formação:

1. A não aplicação, em 2008/2009, do modelo de avaliação consagrado no ECD;

2. A introdução, este ano, de um regime de avaliação simplificado, que consistirá na elaboração, por todos os docentes, de um relatório, com o máximo de quinze páginas, e que incidirá sobre:

a. as dimensões social e ética;

b. o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;

c. a participação na escola e a relação com a comunidade escolar;

d. o desenvolvimento profissional.

O relatório será avaliado por um dos avaliadores e classificado com as menções de Insuficiente ou Bom;

3. A dispensa da avaliação do desempenho dos docentes que reúnam as condições para se aposentarem até 31 de Agosto de 2011;

4. O alargamento da periodicidade da avaliação do desempenho, que deixa de ser anual, para ocorrer duas vezes no decurso de cada escalão;

5. A concessão da possibilidade de o docente requerer uma avaliação intercalar quando lhe for atribuída uma menção inferior a Bom;

6. A abolição de todas as normas do ECD que impunham restrições, constrangimentos e penalizações ao direito constitucional de protecção na doença;

7. O fim da obrigatoriedade de os docentes permanecerem 24 horas de relógio no estabelecimento de ensino;

8. A aplicação do disposto no ponto 5 do artigo 118.º aos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico a funcionar em regime de horário segmentado;

9. A uniformização dos horários de trabalho dos docentes da Educação Especial, que passa a ser de 22 horas semanais, independentemente do ciclo e nível de ensino em que é prestado e das opções feitas ao abrigo do artigo 4.º (Grupos de recrutamento) das normas transitórias do ECD na RAA;

10. A não distribuição aos avaliadores de tarefas no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento;

11. A possibilidade concedida aos avaliadores da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, com mais de 20 docentes a avaliar, de optarem pelo exercício de funções de apoio educativo. Neste caso, o apoio será apenas ministrado no tempo remanescente ao do cumprimento das suas obrigações como avaliador. Ser-lhes-á ainda, atribuída uma hora de redução, na sua componente lectiva, por cada 10 avaliados e/ou fracção;

12. O direito à redução de uma hora na componente lectiva semanal dos docentes dos 2.º e 3.ºciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário por cada 10 e ou fracção de docentes a avaliar, não podendo a componente lectiva ser inferior a dezoito horas semanais;

13. A redução de 90 dias de aulas (seis meses) para 90 dias de serviço docente efectivo (3 meses) no tempo estipulado como mínimo para que ocorra a avaliação. No caso dos docentes contratados em regime de substituição temporária, e para efeitos de concurso, ingresso e progressão, esse requisito poderá resultar da soma do tempo prestado em diferentes contratos celebrados no mesmo ano escolar;

14. A contagem, para efeitos de concurso, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho, do tempo de serviço que medeia entre a cessação de um contrato celebrado até 31 de Agosto e o início da eficácia de outro, se celebrado até ao final do primeiro período do ano escolar seguinte;

15. O compromisso de, em sede de revisão do RGAPA, reduzir, de 25 para 20, na Educação Pré-Escolar, o limite do número de alunos por turma;

Assim, em sede de negociação suplementar, o SPRA tudo fará para introduzir no estatuto as alterações passíveis de garantir que os docentes tenham condições para desempenhar cabal e eficazmente as funções que constituem a essência da profissão, já que a proposta da SREF, neste âmbito, não satisfaz as suas reivindicações. A SREF apenas se propõe, neste momento e dado que ainda não avaliou as experiências pedagógicas que estão a ser realizadas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a alterar o horário de trabalho dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, o qual passará a ter 22 segmentos de 45 minutos, na componente lectiva, acrescidos de 4 segmentos na componente não lectiva de estabelecimento, dois dos quais destinados obrigatoriamente a actividades com alunos.

Contrariamente a isto, o SPRA defende:

1. a uniformização dos horários dos diferentes níveis e sectores de ensino e as consequentes reduções da componente lectiva resultantes do desgaste físico e psíquico da profissão;

2. o cumprimento do disposto no ponto 5 do artigo 118.º, pondo fim à discriminação de que são objecto os docentes dos referidos níveis e sectores de ensino.

Com a mesma veemência, o SPRA defenderá que a observação de aulas ocorra apenas nas situações em que haja indícios de más práticas ou para validar a atribuição das menções de Muito Bom e de Excelente, contestando a implementação dos procedimentos diferenciados impostos pela SREF: a obrigatoriedade da observação das aulas apenas para os docentes do 1.º ao 5.º escalão, as quais revestirão um carácter formativo para os do 3.º ao 5.º.

O SPRA exige uma revisão do ECD na RAA que salvaguarde a qualidade da escola pública e a essência da profissão, restituindo aos docentes a dignidade sócio-profissional que merecem.

In SPRA

O Regresso da Múmia

Brincadeirinha…

A Múmia interrompeu as férias para vir às televisões e aos rádios fazer uma importante comunicação, mantida em clima de secretismo até à hora de ir para o ar. Extraordinário. Estavam os portuguesinhos muito bem em plenas férias e vem esta avantesma pôr tudo de orelha alçada para ver se alguma coisa ia mudar no lodaçal. Claro que depois vim a saber que era conversa da treta, só para se fazer ouvir e nos fazer a nós esta desfeita de nem de férias estarmos livres de apanhar com a múmia pela frente. Quem chegou a pensar que era para mandar o governo abaixo ou para vir dizer que estava a gostar muito das férias e que se demitia, pôde se desenganar.
No solene momento vinha de carro da praia e mal a alimária começou a balbuciar, adormeci como uma pedra. Disseram que ia falar 5 minutos e eu zás, mal o ouvi, caí num sono profundo e não ouvi nada do que disse. Abençoado ar do mar!

Dos Açores, com muito Amor…

JÁ CHEGOU AOS AÇORES… E DOS AÇORES CÁ CHEGARÁ

Parece que os tiques ditatoriais do líder nacional já chegaram aos Açores…
… e dos Açores parecem soprar ventos – “altas depressões” na relação escolas-autarquias – que cá chegarão!

Ora leiam:

Na entrevista que deu à RTP, Carlos César negou a existência na Região de um “ambiente de falta de liberdade e de perseguição política a membros da oposição” e que estava “muito atento a este tipo de comportamentos”. Esta semana Paulo Estêvão, director da Escola do Corvo e líder regional do PPM diz o contrário numa carta aberta enviada ao Presidente

Paulo Estêvão, o líder do Partido Popular Monárquico nos Açores, professor na ilha do Corvo, enviou esta semana uma carta aberta ao Presidente do Governo Regional, onde se diz vítima de “perseguição política”, afirmando que irá apresentar queixa ao Ministério Público.
Aproveitando a entrevista de César à RTP, em que “para negar a existência na Região, de um ambiente de falta de liberdade e de perseguição política a membros da oposição” este “referiu que estava muito atento a este tipo de comportamentos e que interviria sempre que deles tivesse conhecimento”, Paulo Estêvão diz que César “não o faz e tem perfeito conhecimento dos abusos que se cometem a este nível um pouco por toda a Região”. A carta, diz, destina-se a que o Presidente “não possa voltar a alegar desconhecimento de perseguições cuja motivação é, essencialmente, política”.
O caso tem a ver com a eleição para a direcção da escola local e Paulo Estêvão diz ter provas que “o Presidente da Câmara socialista do Corvo e o vereador a tempo inteiro afirmam, publicamente, que serei profissionalmente afastado da ilha do Corvo” e é nesse contexto que vê a actuação da Secretaria da Educação no processo.
Segundo afirma, a 28 de Maio de 2008, uma lista liderada pela professora Deolinda Estêvão (que é a sua esposa) ganhou as eleições para o Conselho executivo da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira com um total de 18 votos em 19 possíveis. Ficava, assim, eleita a lista concorrente por um período de três anos.
“No dia 5 de Junho a Direcção Regional de Educação mandou suspender a tramitação do processo eleitoral com base num pressuposto telefonema da docente do 1.º ciclo a afirmar que não pretendia exercer o cargo para o qual fora eleita (a lei obriga a haver um docente nessa categoria na lista vencedora e há apenas um no Corvo)”.
“Apesar da autoria do telefonema ter sido desmentida e da docente ter confirmado por escrito que pretendia cumprir o mandato, e sem que tivesse sido realizado qualquer inquérito à docente, a Direcção Regional de Educação manteve a acusação anterior, no sentido da não homologação dos resultados eleitorais”.
Diz Paulo Estêvão que “concretizada a anulação de um resultado eleitoral que não agradou ao Partido Socialista – na medida em que garantia a permanência da minha mulher (militante e autarca do PPM na ilha do Corvo) na presidência do Conselho Executivo da escola do Corvo, por um período de três anos, o Presidente da Assembleia marcou um novo acto eleitoral”. Voltou a ganhar Deolinda Estêvão, com 11 votos em 13 possíveis. “A grande diferença é que o mandato da Assembleia tem a duração de apenas um ano, sendo que as próximas eleições para o Conselho Executivo se realizarão no período que antecede as próximas eleições autárquicas”.
“Concretizada a obtenção de um mal menor para o PS/Açores – um mandato de apenas um ano, em vez dos três democraticamente alcançados – o processo continuou com a nomeação, por parte da presidente do órgão de gestão, dos respectivos vices-presidentes. A docente Deolinda Estêvão indicou, nos termos da lei, os mesmos docentes que tinham integrado a lista vencedora no primeiro acto eleitoral”. Só que a DRE “não homologou a nomeação da docente do primeiro ciclo, utilizando para o efeito o argumento do bem público”. E em ofício de 20 de Junho de 2008, a DRE pedia “o melhor empenhamento no sentido de ser indicado, o mais rapidamente possível, um outro docente em substituição da docente Fátima Salgado (a docente do 1.º ciclo)”. Como não há mais nenhuma, foi pedido que fosse nomeado qualquer outro docente. Diz Paulo Estêvão: “Interessante foi a sugestão que o Secretário Regional fez para a realização de novas eleições já em Setembro. Quantas vezes precisa de ganhar alguém, que não seja do PS, para poder exercer um cargo para o qual se foi eleito, por duas vezes, de forma democrática?”
À laia de conclusão, diz que “a manipulação efectuada pelo Secretário Regional de Educação, ao longo de todo o processo, é algo de vergonhoso. Foram afastadas pessoas e iniciados processos de intenção com base em boatos. Anularam-se eleições sem qualquer base jurídica e inviabilizaram-se nomeações de forma absolutamente ilegal. Mentiram, manipularam e pressionaram para alcançar um fim político: a minha – e a da minha família – eliminação física da ilha do Corvo (se eu for afastado da ilha sabem que a minha mulher e os meus filhos me acompanharão, daí a tentativa de diminuir o mandato de três para um ano). Claro que já recorremos aos tribunais e voltaremos a fazê-lo sob a forma de queixa-crime, mas as decisões judiciais não chegarão em tempo útil. Tudo isto não passa de um linchamento político feito às claras e sem qualquer espécie de limitação legal ou moral…/… Sim, o PS/Açores persegue e intimida pessoas. Sim, o PS/Açores usa a administração regional para intimidar os militantes dos partidos da oposição. É isso que eu lhe quero dizer. É isso que eu não permito que o senhor desminta”.